14/07/2026 Undime

Consulta sobre educação bilíngue de surdos vai até 25 de julho

Está aberta, na plataforma Brasil Participativo, consulta pública para receber contribuições com vistas à elaboração das Diretrizes Nacionais da Modalidade Escolar de Educação Bilíngue de Surdos na Educação Básica

14/07/2026 Undime

Prazo para participar do Diagnóstico de Equidade é até 15 de julho

Formulário para envio de informações está disponível no módulo Pneerq, no Simec. Mapeamento poderá ser usado em estudos sobre desigualdades étnico-raciais e racismo nas escolas

13/07/2026 Undime

CNE publica resolução com diretrizes para garantir os 200 dias letivos em situações de crise

Norma estabelece parâmetros nacionais para assegurar a continuidade das atividades escolares e a reorganização do calendário letivo diante de eventos que interrompam o funcionamento das escolas

13/07/2026 Undime

Lei especifica ações de aperfeiçoamento na educação básica

Normativo altera a LDB e estabelece que o aperfeiçoamento profissional continuado na educação básica pública inclui cursos de qualificação, pós-graduação e pesquisa na área educacional, entre outras ações

13/07/2026 Undime

UNICEF, Undime e Instituto Alana promovem live sobre educação socioambiental e mudanças climáticas

Transmissão no canal Conviva Educação discute impactos climáticos na aprendizagem e estratégias de resiliência para redes de ensino

10/07/2026 Undime

Nota Pública de reconhecimento e apoio à professora Zara Figueiredo

10/07/2026 Undime

SisCACS: consulta pública com novos filtros

Funcionalidade permite consultas por níveis municipal, estadual, regional e nacional, com filtros combinados e exportação em PDF, XLS e CSV

09/07/2026 Undime

Inscrições para formação em tempo integral vão até 16 de julho

São ofertadas 12 mil vagas na formação, destinadas prioritariamente a gestores escolares e coordenadores pedagógicos. Informações detalhadas estão sendo encaminhados para as secretarias

08/07/2026 Undime

Prazo para envio dos planos de expansão de matrículas da educação infantil é prorrogado até 31 de dezembro de 2026

Medida atende solicitação da Undime e permite mais tempo para que os municípios finalizem os planos de expansão de matrículas

08/07/2026 Undime

Municípios têm até 31 de agosto para enviar as informações no módulo Fundeb-VAAR-Condicionalidades no Simec

Módulo está aberto para que entes possam inserir a documentação relacionada ao atendimento das condicionalidades I, IV e V

07/07/2026 Undime

Portaria implementa centros de formação em educação especial

Normativo institui 27 centros, um em cada unidade da Federação, para apoiar a qualificação de professores e demais profissionais da educação, considerando as necessidades das redes públicas de ensino

07/07/2026 Undime

Portaria institui programa de formação para docentes da EJA

Normativo estabelece diretrizes para a formação continuada de profissionais da Educação de Jovens e Adultos no contexto do Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da EJA

06/07/2026 Undime

MEC inicia novo levantamento da Educação Infantil no Brasil

Terceira edição do “Levantamento Nacional: retrato da Educação Infantil” coleta dados dos municípios e do Distrito Federal sobre a demanda por vagas nessa etapa da educação básica. Questionário fica disponível até 19 de julho, pelo Simec

06/07/2026 Undime

PND: inscrições são prorrogadas até 10 de julho

Participantes devem se inscrever no Sistema PND. Prazo também foi prorrogado para solicitações de atendimento especializado e uso de nome social. Prova será aplicada em 20 de setembro

03/07/2026 Undime

MEC disponibiliza dados geoespaciais dos territórios etnoeducacionais

Arquivos organizam informações territoriais dos 52 territórios etnoeducacionais e apoiam o planejamento da educação escolar indígena. Pasta também formalizou a composição dos territórios pactuados