Undime realiza live sobre revisão do diagnóstico do Novo PAR
A Undime, por meio do Conviva Educação, em parceria com o Ministério da Educação (MEC), realiza, na terça-feira, dia 29 de setembro, às 15h (horário de Brasília), a live “Novo PAR: revisão do diagnóstico e próximos passos”. Participam do encontro, a diretora de Apoio à Gestão Educacional do Ministério da Educação, Anita Gea Martinez Stefani, e o coordenador de Apoio às Redes de Educação Básica do MEC, Radson Lima Vila Verde. A live será destinada às equipes das secretarias de educação e terá como objetivo orientar as redes de ensino sobre a revisão e atualização do diagnóstico do Novo Plano de Ações Articuladas (Novo PAR). O questionário de diagnóstico está disponível desde 1º de setembro de 2026, no sistema do Novo PAR, para que estados, municípios e Distrito Federal possam revisar e atualizar as informações de suas redes. O prazo para preenchimento e finalização é até 15 de novembro de 2026. Durante a live, serão apresentados os principais aspectos da etapa de revisão do diagnóstico, a organização dos ciclos do Novo PAR ao longo do ciclo, as orientações para o preenchimento e a finalização do questionário e as principais novidades e ajustes incorporados ao diagnóstico. Também serão abordadas questões relacionadas à mobilização das equipes das secretarias, à conferência e validação das informações e aos procedimentos de acesso e preenchimento no sistema. O encontro contará ainda com espaço para tirar dúvidas das redes de ensino. Novo PAR: revisão do diagnóstico e próximos passos Data: 29 de setembro de 2026 (terça-feira) Horário: 15h (horário de Brasília) Transmissão: Plataforma Conviva Educação e pelo Canal no YouTube / https://www.youtube.com/watch?v=z_dMeJXAlJw
Undime e Conviva realizam reunião técnica com operadores municipais do CadEJA
Encontro, realizado em parceria com a Secadi, orienta municípios sobre o funcionamento da plataforma CadEJA A Undime, por meio do Conviva Educação, em parceria com a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), do Ministério da Educação (MEC), realizará Reunião Técnica com Operadores Municipais do CadEJA, na segunda-feira, 28 de setembro. O encontro tem como objetivo apresentar o funcionamento da plataforma e oferecer orientações aos municípios para sua utilização, contribuindo para o fortalecimento das ações relacionadas à Educação de Jovens e Adultos (EJA). A atividade será realizada on-line, via Google Meet, das 10h às 12h (horário de Brasília), e é destinada aos profissionais responsáveis pela operação do CadEJA nos municípios. O encontro contará com 500 vagas. Para participar, é necessário realizar inscrição previamente por meio do link bit.ly/formacaocadeja. O link de acesso à sala virtual será encaminhado, na sexta-feira (25), para o endereço de e-mail informado no momento da inscrição. Orientações aos participantes Durante a reunião técnica, serão apresentadas informações sobre a plataforma, o funcionamento e os procedimentos que devem ser observados pelos operadores municipais. A iniciativa busca apoiar as equipes locais e tirar dúvidas relacionadas à utilização da ferramenta. Sobre o CadEJA O CadEJA é uma plataforma do Governo Federal que permite às pessoas interessadas em retomar os estudos registrarem seu interesse e receberem orientações para a realização da matrícula. Nesse sentido, a atuação dos operadores municipais é importante para o funcionamento da plataforma e para o apoio às pessoas que buscam informações e oportunidades de retorno aos estudos. A Undime e o Conviva Educação reforçam a importância da mobilização das redes municipais para que os Operadores CadEJA participem da reunião técnica e aproveitem o momento para conhecer as orientações sobre a plataforma. Encontro Técnico com Operadores Municipais do CadEJA Data: 28 de setembro, segunda-feira Horário: 10h às 12h (horário de Brasília) Onde: On-line, via Google Meet Inscrições: bit.ly/formacaocadeja
Audiência pública do FNDE planeja aquisição de bicicletas e capacetes escolares
No dia 30 de setembro (quarta-feira), a partir das 14h30, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) realiza a Audiência Pública nº 04/2026, que trata do planejamento da aquisição de bicicletas e capacetes escolares. A autarquia, vinculada ao Ministério da Educação (MEC), transmite o evento em formato híbrido pelo canal do Fundo no YouTube, com presença também no auditório da Autarquia, em Brasília/DF. A iniciativa está associada ao Programa Caminho da Escola e trata do transporte escolar diário de estudantes de áreas rurais, ribeirinhas e de difícil acesso, conforme os critérios estabelecidos pelo programa para o deslocamento de alunos até as escolas da rede pública. A audiência reúne fabricantes, fornecedores, representantes da indústria e do comércio, especialistas técnicos, gestores das redes públicas de ensino, órgãos de controle e sociedade civil, com o objetivo de levantar subsídios técnicos e mercadológicos para o planejamento do Registro de Preços Nacional (RPN) referente a essa contratação. Participação Presencial na sede do FNDE: Setor Bancário Sul, quadra 2, Bloco F – Brasília/DF. Durante a transmissão, o chat estará disponível para envio de perguntas e contribuições do público. Acesse pelo link: https://www.youtube.com/live/CHrfP0BDr_4?is=HGl960FVjBfKWyQH Fonte: https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias-1/audiencia-publica-do-fnde-planeja-aquisicao-de-bicicletas-e-capacetes-escolares-1
Programa de iniciação à docência vira política de Estado
Lei estabelece objetivos, modalidades de bolsas e regras para o Pibid, programa que possibilita a vivência de estudantes de licenciatura nas escolas públicas e articula teoria e prática na formação docente durante a graduação Criado em 2007 pelo Ministério da Educação (MEC), o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) passa a contar com uma lei específica quase 20 anos após sua criação. Publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 23 de setembro, a Lei nº 15.518, de 22 de setembro de 2026, institui o programa como política de Estado e entra em vigor na data de sua publicação. Sob a responsabilidade da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), autarquia vinculada ao MEC, o Pibid é uma das políticas de formação inicial de professores com maior tempo de atuação no país. O programa introduz os futuros docentes ao cotidiano das escolas públicas de educação básica, por meio de atividades que articulam teoria e prática durante a graduação. A lei prevê a concessão de bolsas a estudantes selecionados, matriculados em qualquer semestre de cursos de licenciatura, que atuem nas ações do programa em escolas públicas de educação básica. As ações de formação são propostas por instituições de educação superior (IES) que ofertam cursos de licenciatura nas diferentes áreas do conhecimento, por meio de projetos desenvolvidos em parceria com as redes públicas de ensino. O novo marco legal surge em um momento de mudanças nas formas de acompanhamento e avaliação dos projetos das IES pela Capes, estabelecidas pela Portaria nº 357/2025, que cria o Avalia Pibid. Formação nas escolas públicas – Entre os objetivos previstos no programa e reafirmados na lei estão: incentivar a formação de docentes para a educação básica, contribuir para a valorização do magistério e aproximar as escolas públicas da educação superior. O Pibid busca articular teoria e prática e inserir os licenciandos no cotidiano escolar, com a participação dos professores da rede pública na formação dos futuros docentes. A norma também prevê a possibilidade de fomentar ações específicas para a educação do campo, a educação escolar indígena e quilombola, a educação especial, a educação bilíngue de surdos e a educação de jovens e adultos. Modalidades de bolsas – A lei estabelece as cinco modalidades de bolsas já previstas no programa. A iniciação à docência é destinada aos estudantes de licenciatura, enquanto a supervisão contempla professores das escolas públicas de educação básica que acompanham os bolsistas. A coordenação de área é voltada a docentes dos cursos de licenciatura responsáveis por subprojetos ou núcleos. Também estão previstas bolsas de coordenação de área de gestão de processos educacionais, para docentes que auxiliam na gestão pedagógica e administrativa dos projetos institucionais, e de coordenação institucional, para os docentes responsáveis pelos projetos nas IES. O quantitativo de bolsas será definido conforme a disponibilidade orçamentária do MEC e a regulamentação da Capes. Para a coordenação institucional, será permitida a concessão de uma bolsa por projeto institucional. Fonte: https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2026/setembro/programa-de-iniciacao-a-docencia-vira-politica-de-estado
Tá Sabendo destaca iniciativas voltadas à Educação Inclusiva
Na semana em que se comemora o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado em 21 de setembro, a 10ª edição do programa Tá Sabendo? aborda iniciativas e propostas que reforçam a importância da Educação Inclusiva nas políticas públicas educacionais brasileiras. O programa traz informações sobre o edital do Ministério da Educação (MEC) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) destinado ao fortalecimento da pesquisa em Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva. A iniciativa prevê o apoio a pesquisadores e o estímulo à produção de conhecimento sobre práticas pedagógicas, políticas e estratégias relacionadas à participação e à aprendizagem dos estudantes público da Educação Especial. Acesse aqui o edital. O programa também aborda propostas em tramitação no Congresso Nacional relacionadas à formação de professores e à inclusão da Educação Especial no planejamento das escolas. Entre os temas associados a esse debate estão a preparação dos profissionais da educação, a acessibilidade, as tecnologias assistivas, a comunicação alternativa e as práticas pedagógicas inclusivas. A formação inicial e continuada de professores pode contemplar conhecimentos relacionados às necessidades específicas dos estudantes, bem como estratégias de acompanhamento do desenvolvimento e de articulação entre docentes, gestores, equipes pedagógicas e profissionais de apoio. Saiba mais. Outro tema apresentado é a inclusão da Educação Especial no planejamento das escolas e das redes de ensino. Essa abordagem envolve aspectos como a elaboração dos projetos político-pedagógicos, a identificação de barreiras à participação e à aprendizagem, a organização de recursos de acessibilidade e a definição de estratégias para a permanência e o desenvolvimento dos estudantes. Saiba mais. A Educação Inclusiva envolve, além do acesso à escola, condições de participação e aprendizagem para os estudantes. Entre os aspectos relacionados a esse processo estão a acessibilidade física, pedagógica e comunicacional, a formação dos profissionais da educação, o planejamento escolar e a articulação entre as diferentes esferas e setores envolvidos. A Undime acompanha o debate sobre políticas educacionais relacionadas à Educação Especial e à Educação Inclusiva, considerando a atuação conjunta da União, dos estados, dos municípios, dos profissionais da educação, das famílias e da sociedade. Confira o novo episódio: Instagram: https://www.instagram.com/p/Ddq2gd-REiD/ Facebook: https://www.facebook.com/reel/996029276840916
Boletim Em pauta – Edição nº 835 – 23 de setembro de 2026
Fundeb-VAAR: finalizado prazo de envio das informações, saiba quais são os próximos passos Leia mais Conselho Fiscal da Undime aprova contas do primeiro semestre de 2026 Leia mais PNAE tem repasses de 2026 concluídos pelo FNDE Leia mais Programa Escola em Tempo Integral: videoconferência orienta municípios sobre execução de recursos e Planos de Expansão Leia mais Tá Sabendo destaca TIC Educação, novo Balcão Virtual do FNDE, calendário escolar e prêmio de Matemática Leia mais Undime participa da abertura do XIV Encontro da Fineduca e destaca desafios do financiamento da educação na Amazônia Leia mais Comunicação em rede é tema de reunião do Colegiado Ampliado e jornalistas das seccionais Leia mais FNDE realiza audiência pública para planejar aquisição de materiais escolares Leia mais FNDE e Instituto Alana publicam guia sobre adaptação climática nas escolas Leia mais Prazo de pagamentos de obras do Novo PAC Leia mais Curso gratuito apoia redes a implementar educação integral para adolescentes Leia mais União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Undime SCS. Q. 6 – Bloco A – Ed. Carioca. Salas 601, 607, 608, 610/615 Brasília/ DF A Undime preza pela proteção de crianças e adolescentes e pelo combate à exploração, aos abusos sexuais e ao trabalho infantil
PDDE Básico: consulta à segunda parcela está disponível no PDDE Info
Escolas devem verificar a situação da Unidade Executora e regularizar eventuais pendências que possam impedir o recebimento dos recursos As informações sobre o pagamento da segunda parcela do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Básico de 2026 estão disponíveis para consulta no sistema PDDE Info. Os responsáveis pelas unidades escolares podem acessar a ferramenta para verificar a situação do repasse. Para o recebimento dos recursos, as Unidades Executoras Próprias (UEx), representativas das escolas públicas, devem estar adimplentes quanto à prestação de contas do PDDE. O mandato do presidente da UEx também deve estar vigente tanto no sistema PDDEweb quanto na agência bancária responsável pela conta de recebimento dos valores. Conforme o art. 12 da Resolução nº 15, de 16 de setembro de 2021, os repasses do PDDE Básico são realizados em duas parcelas anuais. Para evitar impedimentos ao recebimento dos valores previstos para 2026, as escolas devem acompanhar a situação da UEx e adotar as providências necessárias para regularizar eventuais pendências. Consulta e orientações A verificação do pagamento deve ser feita no PDDE Info. Informações sobre os fatores que podem impedir os repasses também estão disponíveis no Boletim Informativo de maio. https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias-1/pdde-basico-consulta-a-segunda-parcela-esta-disponivel-no-pdde-info
FNDE realiza audiência pública para planejar aquisição de materiais escolares
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), realiza, no dia 29 de setembro (terça-feira), a partir das 14h30, a Audiência Pública nº 03/2026, que trata do planejamento da aquisição de kits de materiais escolares. O evento ocorre em formato híbrido, com transmissão pelo canal do FNDE no YouTube e presença no auditório da Autarquia, em Brasília/DF. A audiência integra o processo de estruturação do Registro de Preços Nacional (RPN) e reúne fabricantes, fornecedores, gestores das redes públicas de ensino, órgãos de controle e sociedade civil. O debate visa levantar subsídios técnicos, mercadológicos e operacionais para o planejamento da futura contratação, além de permitir a revisão das especificações técnicas dos kits. Os kits de materiais escolares constam entre os itens previstos para aquisição pelos estados, Distrito Federal e municípios por meio do RPN, conforme as normas que regem o processo de planejamento de compras do FNDE. Participação Presencial na sede do FNDE: Setor Bancário Sul, quadra 2, Bloco F – Brasília/DF. Durante a transmissão, o chat estará disponível para envio de perguntas e contribuições do público. Acesse pelo link: https://www.youtube.com/live/u3ZO5ZSUw2Y?is=lqFoxfRncVOQ8k8q https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias-1/fnde-realiza-audiencia-publica-para-planejar-aquisicao-de-materiais-escolares-1
FNDE e Instituto Alana publicam guia sobre adaptação climática nas escolas
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), e o Instituto Alana publicaram o documento “Educação Baseada na Natureza: um guia para escolas mais verdes e resilientes” (Guia EBN). A publicação foi elaborada no âmbito do Grupo de Trabalho (GT) de Adaptação Climática nas Escolas, criado a partir do Acordo de Cooperação Técnica nº 9/2025. O material reúne orientações destinadas a gestores públicos, equipes escolares e profissionais que atuam na área de infraestrutura para o planejamento de intervenções relacionadas à adaptação dos espaços escolares a diferentes condições climáticas. Entre as soluções apresentadas estão a ampliação de áreas verdes e o plantio de árvores, a criação de pátios naturalizados, a implantação de jardins de chuva e áreas permeáveis, além do uso de telhados verdes e sistemas de captação de água da chuva. O guia também aborda a utilização de espécies nativas, considerando as características de cada território. A publicação orienta ainda a elaboração de diagnósticos da infraestrutura escolar, com registros fotográficos, laudos técnicos e relatórios que possam auxiliar na identificação de necessidades e no planejamento das intervenções. O material também considera a participação da comunidade escolar e a articulação entre os diferentes atores envolvidos no planejamento das ações. Acesso O “Educação Baseada na Natureza: um guia para escolas mais verdes e resilientes” está disponível na plataforma Escola + Natureza. Acesse o Guia EBN Fonte: https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias-1/fnde-e-instituto-alana-publicam-guia-sobre-adaptacao-climatica-nas-escolas
Prazo de pagamentos de obras do Novo PAC
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) informa que os pagamentos de algumas obras do Novo PAC, vinculados a contratos operacionalizados pela Caixa Econômica Federal (CEF), podem levar mais tempo para serem efetivados em razão de impactos operacionais decorrentes da greve dos empregados da instituição. Os processos seguem em acompanhamento pelo FNDE e terão continuidade à medida que as atividades da CEF forem normalizadas. Fonte: https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias-1/prazo-de-pagamentos-de-obras-do-novo-pac