24/01/2020 Undime
Reajuste de 12,84% cria dificuldade em ano eleitoral
O Projeto de Lei 5733/19 determina que pelo menos 60% dos recursos oriundos de precatórios do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) deverão ser rateados entre os professores da educação básica da rede pública do ente (estado ou município) beneficiado.
23/01/2020 Undime
Além de apresentar a posição da instituição sobre o assunto, documento tem por objetivo orientar os Dirigentes Municipais de Educação quanto à aplicação do percentual de atualização
Um dos projetos, o PL 6.284/2019, determina que o idioma seja a primeira língua de comunicação na escola para estudantes surdos. A outra proposta (PL 5.961/2019) quer incluir conteúdos relativos à Libras para todos os alunos indistintamente, surdos ou não.
Para entidades que representam secretarias de Educação, medida trará problemas
O autor da proposta, senador Jayme Campos (DEM-MT), lembra que 38% das creches pactuadas entre 2007 e 2008 estão pendentes
O senador Dário Berger (MDB-SC) é o autor da proposta
22/01/2020 Undime
Neste começo do ano, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) faz um apelo para que todos os municípios realizem a Busca Ativa Escolar: ou seja, unam as equipes da administração pública e da sociedade civil para ir de casa em casa encontrar e levar para a escola todos os estudantes que estão fora dela
Ministério da Educação e parlamentares divergem sobre aporte da União no Fundeb, usado para pagar salários de professores
A iniciativa faz parte do programa Caminho da Escola, que visa facilitar o acesso de estudantes às escolas públicas
Se receber decisão favorável, o PLS 380/2018 já poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados.
Objetivo é aumentar tempo para qualificação do docente
Entre as mais procuradas estão medicina, direito e engenharia
Este é o primeiro grande encontro do ano e a expectativa é de receber 300 participantes
20/01/2020 Undime
Gratuito, o curso tem duração de três meses e tem como principal objetivo formar cidadãos capazes de articular e desenvolver planos municipais pela primeira infância no Brasil.
17/01/2020 Undime
A PEC 39/2019, do senador Marcelo Castro (MDB-PI), já está na pauta da comissão.
Valor de R$ 2.886,24 é 12,84% maior do que o estipulado para 2019
16/01/2020 Undime
Estados, Distrito Federal e municípios poderão adquirir os veículos por meio de atas de compras disponíveis no Sistema de Gerenciamento de Atas de Registro de Preços (Sigarp), do FNDE.
15/01/2020 Undime
Governo investe em remanejamento de exemplares entre as escolas por meio de um sistema informatizado
Estudantes do 5º ano do Fundamental ao 3º ano do Ensino Médio falam sobre “O lugar onde vivo” em forma de Poema, Crônica, Memórias Literárias, Artigo de Opinião e Documentário
O plano é composto por três propostas de Emenda à Constituição (PECs) que devem ser votadas no primeiro semestre e, se aprovadas, enviadas para a Câmara.
14/01/2020 Undime
A proposta do ministro da Educação, Abraham Weintraub, de voltar à estaca zero na tramitação do Fundeb desconsidera o trabalho em andamento no Congresso há pelo menos quatro anos
10/01/2020 Undime
O texto foi publicado no Diário Oficial da União
Ministro da Educação diz esperar criação de nova comissão especial; fundo vence neste ano
O cadastramento dos colaboradores ocorrerá 20 dias a partir da publicação no Diário Oficial da União. Para tanto, é necessário acompanhar o site do Banco Nacional de Itens.
A sanção foi publicada na edição desta quinta-feira (9) do Diário Oficial da União.
08/01/2020 Undime
No dia 31 de dezembro de 2019, estados e municípios receberam R$ 11,7 bilhões referentes ao bônus do excedente de petróleo da cessão onerosa, conforme leilão realizado em novembro. Para os municípios, os recursos somam R$ 5,3 bilhões
07/01/2020 Undime
O edital nº 01/2020 trata do Programa Residência Pedagógica e o edital nº 02/2020 é referente ao Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid)
Tornar permanente essa fonte de recursos depende do Congresso Nacional, que também analisa a possibilidade de aumentar a participação da União com mais investimento de verbas federais para manter o funcionamento de creches, educação infantil, ensinos fundamental e médio e educação de jovens e adultos nos estados e municípios.
A intenção é tornar a escola mais atrativa para os estudantes
Nos ensinos médio e fundamental, número de alunos diminuiu
06/01/2020 Undime
O Ministério da Educação publicou duas portarias na edição do 31 de dezembro de 2019, do Diário Oficial da União (DOU) com as normas.
Karine Silva dos Santos é a nova presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). De acordo com o Ministério da Educação, a escolha do nome se deu pelo perfil técnico.
A homologação está em portaria publicada na edição do dia 20 de dezembro de 2019, do Diário Oficial da União (DOU).
O Congresso Nacional recebeu, em novembro, um pacote de reformas econômicas conhecido como Plano Mais Brasil. Apresentado por Paulo Guedes, ministro da Economia, ele é composto por três Propostas de Emenda à Constituição: a PEC do Pacto Federativo, a PEC Emergencial e a PEC dos Fundos Públicos.
MEC só gastou R$ 16,6 milhões na área neste ano, o que corresponde a 22% dos R$ 74 milhões previstos
A divulgação completa dos resultados do Censo Escolar, que inclui as sinopses estatísticas e os microdados para todas as redes de ensino, está prevista para o final de janeiro de 2020.
20/12/2019 Undime
Programação terá o intuito de informar a sociedade sobre a importância de promover o desenvolvimento na primeira infância
O presidente da Undime, Luiz Miguel Martins Garcia, fala sobre os acontecimentos que marcaram o ano de 2019 e os principais desafios de 2020. Assista
19/12/2019 Undime
Ação visa a conscientizar estudantes sobre a importância de escolhas alimentares mais saudáveis
Recursos serão investidos em capacitação profissional de alunos e professores
18/12/2019 Undime
A quarta edição do INFOBNCC traz o lançamento do Guia para Gestores, com orientações práticas para a formação de professores e a reelaboração dos PPP's. Destaca também a pesquisa realizada pela Undime, em parceria com o MEC, para acompanhar o andamento da implementação nos municípios e um artigo do Movimento Pela Base. Fique por dentro dos principais acontecimentos sobre a BNCC!
O Fórum Nacional de Educação (FNE) realizou nesta terça-feira (17), na sede da ANEC, em Brasília, a primeira reunião ordinária do ano que contou com a participação de membros das entidades que o integram, além de representantes do Ministério da Educação.
Obras do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) devem ser devolvidas para que outros alunos possam utilizar
Se não houver recurso, texto seguirá direto para análise do Senado
Piloto vai atender cinco municípios brasileiros que têm maior número de deficientes auditivos
17/12/2019 Undime
Undime, Consed, Movimento pela Base Nacional Comum e Ministério da Educação desenvolveram um Guia para Gestores Escolares com o objetivo de oferecer orientações para apoiar na estruturação e implementação do processo de revisão do projeto político pedagógico e uma formação continuada de qualidade na escola.
Programa do FNDE auxilia a autogestão das escolas e aprimora a infraestrutura física e pedagógica das unidades de ensino
16/12/2019 Undime
Luís Roberto Barroso analisou caso de Londrina, no Paraná. Normas parecidas em Foz do Iguaçu e Paranaguá já haviam sido suspensas pela Corte
O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União as ponderações aplicáveis entre diferentes etapas, modalidades e tipos de ensino da educação básica, para vigência no âmbito do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb, no exercício de 2020
