Parceria entre Undime e Fundação Itaú amplia acesso a cursos gratuitos para gestores e profissionais da educação
Novas formações abordam temas estratégicos para a gestão e a prática educacional nas redes municipais O Conviva Educação ampliou a oferta de formação continuada com a disponibilização de novos cursos gratuitos, resultado da parceria com a Fundação Itaú. As formações são voltadas a dirigentes municipais de educação, equipes técnicas das secretarias, gestores escolares, professores e demais profissionais da educação pública, contribuindo para o fortalecimento da gestão educacional e para a promoção da aprendizagem com equidade. Os novos cursos passam a integrar o catálogo já disponível na plataforma e oferecem conteúdos atualizados sobre temas estratégicos para o cotidiano das redes municipais de ensino. A iniciativa reforça o compromisso do Conviva Educação e do Itaú Social com a qualificação permanente dos profissionais da educação e com o aprimoramento das políticas públicas educacionais. As formações são oferecidas na modalidade de educação a distância (EAD), permitindo que os participantes estudem com flexibilidade de horários. Os cursos contam com videoaulas, materiais complementares e atividades que estimulam a aplicação prática dos conhecimentos, além de certificação para os participantes que concluírem os requisitos de cada percurso formativo. O catálogo reúne cursos sobre diferentes temáticas, como a implementação da Educação Integral, com conteúdos sobre a expansão de matrículas, elaboração do Projeto Político-Pedagógico (PPP), currículo integrado, base legal, gestão e execução orçamentária, educação antirracista e articulação entre educação e assistência social. Ao ampliar o número de formações disponíveis, a parceria busca apoiar os municípios na construção de redes de ensino cada vez mais qualificadas, fortalecendo as capacidades técnicas das equipes e contribuindo para a implementação de políticas educacionais voltadas à garantia do direito à educação de qualidade para todos os estudantes. As inscrições são gratuitas e os cursos podem ser acessados por meio da área de formação do Conviva Educação (clique aqui). O conteúdo é desenvolvido na plataforma da Escola Itaú Social, com acesso realizado a partir do ambiente do Conviva, conforme as orientações apresentadas em cada formação. Para o presidente da Undime, Luiz Miguel Martins Garcia, dirigente municipal de Educação de Nova Odessa/SP, o fortalecimento da educação pública passa, necessariamente, pela formação continuada dos gestores e profissionais que atuam nas redes municipais de ensino. “Por isso, convidamos os dirigentes e os profissionais das redes públicas a conhecerem os novos cursos e aproveitarem essa oportunidade de qualificação, investindo no aprimoramento da gestão educacional e na melhoria da qualidade da educação oferecida aos nossos estudantes”. Novos cursos disponíveis: Ame sua mente – bem-estar docente: https://convivaeducacao.org.br/cursos_ead/44 Ame sua mente na escola – saúde mental: https://convivaeducacao.org.br/cursos_ead/43 Apoio à transição para os anos finais: https://convivaeducacao.org.br/cursos_ead/45 Arte na Educação Infantil: https://convivaeducacao.org.br/cursos_ead/46 Avaliação da qualidade na educação infantil: https://convivaeducacao.org.br/cursos_ead/47 Avaliação de programas e políticas para famílias e crianças na Primeira Infância: https://convivaeducacao.org.br/cursos_ead/48 Avaliações externas e aprendizagem: https://convivaeducacao.org.br/cursos_ead/49 Base legal da Educação Integral: https://convivaeducacao.org.br/cursos_ead/50 Educação Integral Antirracista: https://convivaeducacao.org.br/cursos_ead/51 Educação Integral e Assistência Social: conexões e redes de direitos: https://convivaeducacao.org.br/cursos_ead/52 Equidade Educacional: compreender para garantir: https://convivaeducacao.org.br/cursos_ead/53 Estratégias Socioemocionais para as Infâncias: curso de aprofundamento: https://convivaeducacao.org.br/cursos_ead/54 Formação em matemática nos anos iniciais: https://convivaeducacao.org.br/cursos_ead/55 Gestão e execução orçamentária na Educação Integral: https://convivaeducacao.org.br/cursos_ead/58 Inteligência Artificial para educadores: https://convivaeducacao.org.br/cursos_ead/61 Letramento matemático na Educação Infantil: https://convivaeducacao.org.br/cursos_ead/34 Novo Fundeb e o financiamento da educação: https://convivaeducacao.org.br/cursos_ead/62 Organização de ambientes na educação infantil: https://convivaeducacao.org.br/cursos_ead/64 Relação Escola, Família e Comunidade: https://convivaeducacao.org.br/cursos_ead/65 Reorganização das atividades pedagógicas: https://convivaeducacao.org.br/cursos_ead/66 STEAM nos anos finais do Ensino Fundamental: https://convivaeducacao.org.br/cursos_ead/67
Dia D mobiliza escolas de todo o país para transformar resultados do Ideb
Mobilização do Ministério da Educação será realizada entre 8 e 11 de setembro para apoiar escolas na análise dos resultados e no planejamento de ações para fortalecer a aprendizagem dos estudantes O que os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) dizem sobre a aprendizagem dos estudantes? Quais conhecimentos precisam ser retomados? Quais alunos precisam de mais apoio? E o que a escola pode fazer, a partir desses dados, para melhorar? Essas são algumas das perguntas que orientarão o Dia D de Apropriação dos Resultados do Ideb nas Escolas, promovido pelo Ministério da Educação (MEC). A mobilização integra o Brasil Aprende+, estratégia do MEC para apoiar as redes de ensino na análise dos resultados e na definição de ações para fortalecer a aprendizagem. Entre 18 de agosto e 2 de setembro, o MEC promoveu reuniões técnicas com estados, municípios prioritários e equipes das redes de ensino de todo o país para apresentar a estratégia, analisar os resultados e orientar as redes sobre as próximas etapas da mobilização. Agora, o trabalho chega às escolas. O Dia D será um momento de leitura coletiva dos resultados, identificação dos principais desafios e planejamento das ações. Gestores, coordenadores pedagógicos e professores poderão analisar os dados de suas unidades, identificar as aprendizagens que precisam de maior atenção e definir prioridades. Cada rede de ensino poderá escolher o melhor dia dentro do período de 8 a 11 de setembro, considerando seu calendário e sua realidade local. As aulas devem ser mantidas regularmente durante a realização do Dia D. A orientação é utilizar o tempo de planejamento para organizar as reuniões de apropriação dos resultados. Ferramentas para o Dia D Para apoiar esse trabalho, o MEC disponibiliza a Caixa de Ferramentas do Brasil Aprende+, que será utilizada pelas equipes durante o processo de análise e planejamento: Guia para coordenadores(as) pedagógicos(as); Guia para professores; Guia para redes de ensino; Guia para gestores escolares; Apresentação das atividades do Dia D; Painel Estratégico de Priorização Brasil Aprende+; Plano de Ação da Rede; Plano de Ação da Escola. Formulário de Conclusão do Dia D. Com esses instrumentos e ferramentas, as equipes poderão aprofundar a leitura dos resultados, identificar quais habilidades e conhecimentos precisam ser priorizados e planejar as ações pedagógicas de acordo com as necessidades de cada escola. A partir da análise, cada escola poderá construir ou adaptar seu plano de ação, definindo prioridades, metas, ações, responsáveis e formas de acompanhar os resultados. Os planos de ação das escolas devem ser enviados para as respectivas redes de ensino até 10 de outubro. Já as redes terão até 30 de outubro para inserir no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) o plano de ação da rede. Assim, o Dia D transforma os dados da avaliação em um momento de diagnóstico e tomada de decisão pedagógica, conectando os resultados do Ideb ao planejamento das escolas. E o trabalho continua depois da mobilização: redes e escolas deverão acompanhar as iniciativas desenvolvidas, analisar os avanços e ajustar o planejamento sempre que necessário. E o MEC desenvolverá novas ações de formação, a partir da análise dos planos de ação das redes, aprimorando a assistência técnica e a assistência financeira, com foco na melhoria da aprendizagem. https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2026/setembro/dia-d-mobiliza-escolas-de-todo-o-pais-para-transformar-resultados-do-ideb
FNDE disponibiliza novo Portal de Serviços para atendimento ao público externo
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), disponibiliza, a partir desta quarta-feira (9), seu novo Portal de Serviços, canal destinado ao atendimento de estados, municípios e demais entes parceiros. Por meio do Portal de Serviços, os usuários poderão encaminhar dúvidas, questionamentos, solicitações de esclarecimentos e outras demandas de atendimento diretamente às áreas responsáveis. O portal reúne, em um único ambiente, informações e acessos relacionados a programas, sistemas, atendimento e solicitações do FNDE. A organização por categorias permite localizar os serviços de acordo com o assunto de interesse. Entre os conteúdos disponíveis estão informações sobre Atendimento Institucional, Bolsas, Caminho da Escola, Conectividade Rural, Emendas Parlamentares, Fundeb, Obras, PAR, PDDE, PNAE, PNATE, PNLD, Salário-Educação e Transferência Direta, além de sistemas como Cadastro Base, Compras Nacionais, Formação pela Escola e SIGPC Ágil – Prestação de Contas. O ambiente também disponibiliza tutoriais, orientações para utilização dos sistemas e perguntas frequentes. Na área Minhas Solicitações, é possível consultar o andamento das demandas realizadas, conforme a disponibilidade do serviço. Centralização do atendimento Com o novo canal, as demandas poderão ser registradas diretamente no Portal de Serviços, sem a necessidade de encaminhar e-mails separadamente para diferentes áreas do FNDE. As solicitações receberão resposta em até 15 dias corridos, conforme o fluxo de atendimento. O Portal de Serviços é destinado ao encaminhamento de dúvidas, esclarecimentos e demais solicitações de atendimento. Já ofícios e documentos oficiais devem continuar sendo encaminhados pelo Protocolo Digital. Acesse o Portal de Serviços do FNDE. https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias-1/fnde-disponibiliza-novo-portal-de-servicos-para-atendimento-ao-publico-externo
Guias orientam escolas para análise dos resultados do Ideb
Mobilização nacional ocorre entre 8 e 11 de setembro, cabendo às redes escolherem a data mais adequada para suas ações. Materiais são direcionados para redes, escolas, gestores, coordenadores pedagógicos e professores Ministério da Educação (MEC) promoverá, entre 8 e 11 de setembro, uma mobilização nacional para apropriação dos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). A iniciativa, intitulada Dia D, busca garantir que as unidades de ensino separem um dia para realizar a leitura detalhada dos resultados da própria escola no Ideb, de forma a aprofundar as análises além da média geral. Para auxiliar na realização desse processo, a pasta disponibilizou, na página do Brasil Aprende+, quatro guias de apoio, cada um trazendo orientações específicas para redes de ensino, gestores, coordenadores pedagógicos e professores. Os materiais buscam ressaltar a ideia de que, apesar dos avanços constatados no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) de 2025, redes e escolas crescem em ritmos diferentes. Dessa forma, o objetivo é reforçar a necessidade do fortalecimento do regime de colaboração para ampliar as oportunidades de ensino e reduzir as desigualdades. Os guias foram criados para serem utilizados como ponto de partida ou como complemento das estratégias estabelecidas pelas escolas, de maneira a subsidiar o planejamento e o redirecionamento de ações, com vistas à superação das defasagens de aprendizagem identificadas. Os dados encontrados no Dia D devem ser articulados com outros indicadores produzidos na própria escola, como os relatórios individuais e as avaliações internas, e com outros dados relacionados à redução de desigualdades, à promoção de equidade e de clima escolar positivo, além daqueles que as redes e comunidades escolares julgarem relevantes. A construção dos guias segue uma linha comum de raciocínio, com todos eles trazendo apresentação, explicação sobre o Dia D e seus objetivos, considerações sobre a importância de interpretar os dados, instruções de como construir o Dia D e informações sobre as responsabilidades compartilhadas. Além disso, cada um deles trará metodologias para as atividades particulares dos profissionais de educação, bem como orientações para o desenvolvimento dos planos de ação. Brasil Aprende+ – Vinculado ao Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens, o Brasil Aprende+ é uma estratégia de mobilização nacional que reúne União, estados, municípios e o Distrito Federal para melhorar a aprendizagem dos estudantes do ensino fundamental. O objetivo é identificar os desafios de cada território, chegar às escolas e ajudar as redes na construção de respostas para melhorar a aprendizagem dos estudantes. Para tal, visa transformar os dados do Índice de Aprendizagem da Educação Básica (Ideb) de 2025 em ações concretas dentro das redes e das escolas a partir de 2026. A iniciativa tem como foco, na esfera dos cerca de 5,7 mil municípios avaliados, os 442 que apresentaram média inferior a 5 nos anos iniciais do ensino fundamental (sendo que 320 deles registraram crescimento no Ideb enquanto cerca de 120 apresentaram queda ou permaneceram estagnados). Considerando essa diversidade, o MEC não vai tratar o conjunto como uma situação única, mas trabalhar para compreender as diferentes trajetórias e necessidades de cada rede. A mobilização será desenvolvida em oito etapas, com atuação conjunta entre a pasta e as redes de ensino, desde a análise dos resultados até o acompanhamento das ações realizadas nas escolas. https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2026/setembro/guias-orientam-escolas-para-analise-dos-resultados-do-ideb
Undime realiza live de apresentação da 4ª Semana Brasileira de Educação Midiática
A 4ª Semana Brasileira de Educação Midiática (SBEM) será realizada de 4 a 10 de novembro de 2026, com o tema “Educação Midiática: integridade da informação para a formação cidadã”. Durante o webinário, que será realizado na quinta-feira, 10 de setembro, às 15h (horário de Brasília), serão apresentadas as possibilidades de participação de instituições, redes de ensino, escolas, universidades, organizações da sociedade civil, coletivos e demais interessados. A inciativa da live é da Undime, por meio do Conviva Educação, com o apoio do Ministério da Educação, Secretária de Comunicação Social da Presidência da República e Unesco. A live será aberta ao público com transmissão ao vivo pelo canal do Conviva no YouTube. A proposta da 4ª Semana Brasileira de Educação Midiática é incentivar a realização de atividades nos diferentes municípios, integrando essas iniciativas à programação nacional. Outro destaque será o Mapa de Iniciativas da SBEM, plataforma que reúne e dá visibilidade a projetos, ações e experiências de educação midiática desenvolvidos em todo o país. Além de apresentar a ferramenta, o encontro pretende estimular a consulta às iniciativas já cadastradas e ampliar a participação de novas experiências. A live também vai abordar a importância da educação midiática para o desenvolvimento do pensamento crítico, da cidadania digital e da integridade da informação, destacando o papel da articulação entre governo, organismos internacionais, redes de ensino e sociedade civil para o fortalecimento dessa agenda no Brasil. Participam do encontro o presidente da Undime, Luiz Miguel Martins Garcia, dirigente municipal de Educação de Nova Odessa/SP; a presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Socorro Batista; o oficial de Projetos da Unesco, Rafael Radke; a coordenadora de Projetos da Coordenação-Geral de Tecnologia e Inovação da Educação Básica da SEB/MEC, Raíssa Santos de Oliveira; o diretor do Departamento de Direitos na Rede e Educação Midiática da Secom/PR, David Almansa; e a coordenadora-geral de Educação Midiática da Secom/PR, Thaís Brito. Live de apresentação da 4ª Semana Brasileira de Educação Midiática Data: 10 de setembro de 2026 Horário: 15h (horário de Brasília) Tema da 4ª SBEM: Educação Midiática: integridade da informação para a formação cidadã Realização da Semana: 4 a 10 de novembro de 2026 Link da transmissão: https://www.youtube.com/watch?v=W30Rv6Tq7iM Site da 4ª SBEM: https://www.gov.br/secom/pt-br/assuntos/educacao-midiatica/4asbem Formulário de inscrição – Mapa de Iniciativas da 4ª SBEM: clique aqui
MEC e Capes divulgam mais de 8 mil vagas de pós-graduação
Instituições concentram divulgação nacional dos processos seletivos em um único ambiente para que docentes da educação básica possam acessar as informações de mestrado e doutorado O Ministério da Educação (MEC) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) divulgam mais de 8 mil vagas em cursos de pós-graduação para professores da educação básica. Todos os cursos são presenciais, gratuitos e podem ser acessados por meio do Portal Formação Mais Professores. Em articulação com as coordenações dos programas que integram o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu para Qualificação de Professores da Rede Pública de Educação Básica (ProEB), o MEC e a Capes passaram a concentrar a divulgação nacional dos processos seletivos em um único ambiente. A iniciativa busca ampliar o alcance das informações sobre cursos de pós-graduação destinados a professores em exercício na educação básica pública. Com editais publicados principalmente entre agosto e setembro, a ação reúne oportunidades em praticamente todas as áreas do currículo escolar para professores da rede pública em todo o país. Estão abertas 7.154 vagas de mestrado e doutorado e são contempladas as áreas de matemática, letras, biologia, física, química, história, geografia, filosofia, sociologia, artes, educação física, educação tecnológica, educação inclusiva, educação digital e ciências ambientais. As vagas estão distribuídas da seguinte forma: 244 para mestrado em sociologia; 480 para mestrado em educação física; 919 para mestrado em letras; 719 para mestrado em física; 385 para mestrado em artes; 324 para mestrado em filosofia; 702 para mestrado em história; 181 para doutorado em história; 288 para mestrado em química; 1.848 para mestrado em matemática; 100 para doutorado em matemática; 572 para mestrado em biologia; 130 para mestrado em educação tecnológica; 75 para mestrado em alfabetização. Quanto à educação inclusiva, o Programa de Mestrado Profissional em Educação Inclusiva em Rede Nacional (ProfEI) ofertará cerca de 700 vagas em edital previsto para os próximos dias. Também estão previstas oportunidades relacionadas à educação profissional e tecnológica por meio do Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional e Tecnológica (PROF-EPT) e do Programa de Pós-Graduação em Ciência, Cultura e Educação Digital (ProfEDigital), ainda sem número de vagas. As inscrições para o programa de computação, com 340 vagas, encerraram em agosto. Como acessar – Os interessados podem consultar o Portal Formação Mais Professores, onde estão disponíveis os links dos editais e sites das instituições ofertantes. Confira o passo a passo para buscar os editais: 1) Acesse o portal de Formação Mais Professores 2) Localize o Painel de divulgação dos cursos e selecione ”Oportunidades” 3) Navegue pelos filtros disponíveis (tema, nível do curso, entidade de ensino, inscrições) e pelo mapa interativo para consultar as informações. 4) Após identificar um curso de interesse, clique em “Acessar site”. Você será direcionado para o site da instituição de ensino e poderá consultar mais informações, como o edital e os procedimentos de inscrição. Além disso, o portal reúne formações complementares em temas estratégicos para a atuação educacional, como estatística, equidade, relações étnico-raciais, saúde mental no contexto escolar, recursos educacionais digitais, inclusão e práticas pedagógicas inovadoras. ProEB – O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu para Qualificação de Professores da Rede Pública de Educação Básica tem como objetivo a formação continuada de professores em exercício na rede pública de educação básica, com cursos oferecidos na modalidade presencial. Além de utilizar as experiências da prática do professor, a iniciativa visa o desenvolvimento de materiais e estratégias didáticas para ampliar o desempenho de aprendizagem dos alunos. https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2026/setembro/mec-e-capesdivulgam-mais-de-8-mil-vagas-de-pos-graduacao
MEC cria GT para elaborar política de diversidade e inclusão
Grupo de Trabalho terá 180 dias para mapear ambiente institucional, propor ações contra o preconceito e indicar ações de acessibilidade no prédio do órgão. Ações incluem escuta ativa de servidores O Ministério da Educação (MEC) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 2 de setembro, a Portaria nº 771/2026, que institui um Grupo de Trabalho (GT) encarregado de elaborar a proposta da Política de Diversidade, Equidade, Acessibilidade e Inclusão no âmbito da pasta. Assinada pela Secretaria-Executiva, a medida visa construir diretrizes institucionais voltadas à valorização da diversidade, ao enfrentamento de todas as formas de discriminação e à promoção de adequações estruturais no próprio órgão. A nova política abrangerá todas as unidades administrativas integrantes da estrutura do MEC. Embora não se aplique diretamente às entidades vinculadas, como autarquias e fundações, a norma prevê o apoio técnico e a articulação institucional com esses órgãos sempre que necessário. Atribuições e atuação – O Grupo de Trabalho atuará de forma técnica e consultiva, com as seguintes competências centrais: Diagnóstico Institucional: mapear a situação atual do ministério referente às pautas de diversidade, equidade, acessibilidade e inclusão. Diretrizes e Governança: propor os princípios, objetivos, eixos de ação e a estrutura de governança da futura política. Enfrentamento a Discriminações: formular medidas institucionais para a prevenção e o combate ao capacitismo, racismo, machismo e a qualquer tipo de preconceito. Adequação de Infraestrutura: indicar adaptações de acessibilidade nas edificações sob a gestão direta do Ministério da Educação. Plano de Ação e Minuta: apresentar plano de implementação com cronograma e ações, culminando na elaboração da minuta de ato normativo e do relatório final a ser submetido ao secretário-executivo. Composição e escuta participativa – O colegiado é composto por representantes de áreas estratégicas do órgão: um membro da Secretaria-Executiva, um da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) e quatro da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, Subsecretaria de Gestão Administrativa, representando o Gabinete, a Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, a Coordenação-Geral de Administração e Logística, e o Centro de Formação e Desenvolvimento dos Trabalhadores em Educação do Ministério da Educação (CetreMEC). A coordenação do GT ficará a cargo do representante da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, com coordenação-adjunta da Secadi e Secretaria-Executiva conduzida pelo CetreMEC. Para garantir representatividade na elaboração do texto, a coordenação promoverá escutas estruturadas, reuniões temáticas e chamamentos internos com os servidores da casa, de modo a assegurar a participação de pessoas com deficiência e de profissionais com trajetórias ligadas às agendas de inclusão. O grupo também poderá convidar especialistas, representantes de entidades vinculadas e membros da sociedade civil para colaborar com as discussões. Funcionamento e prazos – As reuniões do grupo de trabalho ocorrerão, preferencialmente, por videoconferência, com encontros ordinários a cada 15 dias. A primeira reunião deverá ser realizada em até 15 dias após a designação formal dos membros. O GT terá prazo de duração de 180 dias – prorrogável uma única vez por igual período –, ao fim do qual encaminhará o relatório final e a minuta da política para análise da Secretaria-Executiva. A participação dos integrantes é considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada. A portaria já está em vigor. https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2026/setembro/mec-cria-gt-para-elaborar-politica-de-diversidade-e-inclusao
Websérie da Undime orienta municípios na construção dos novos Planos Decenais de Educação
A Undime, por meio do Conviva Educação, em parceria com a Fundação Itaú, realizou, entre os dias 31 de agosto e 3 de setembro, a websérie “Diálogos sobre os Planos Decenais de Educação”. Ao longo de quatro encontros, transmitidos ao vivo, a iniciativa reuniu especialistas, dirigentes municipais de educação e representantes das instituições parceiras para apoiar os municípios na elaboração dos novos Planos Decenais de Educação. As transmissões foram gravadas e estão disponíveis no canal do Conviva no YouTube. Os vídeos registram mais 13 mil visualizações. A programação percorreu diferentes etapas do processo de construção dos planos, desde o diagnóstico da realidade local até os desafios relacionados ao financiamento e à implementação das políticas previstas para os próximos dez anos. A proposta foi oferecer orientações práticas, promover o debate e sanar dúvidas de gestores e equipes técnicas municipais. Na abertura da websérie, o presidente nacional da Undime e dirigente municipal de Educação de Nova Odessa/SP, Luiz Miguel Garcia, destacou que os Planos Decenais devem ultrapassar os períodos de uma gestão e se consolidar como políticas de Estado construídas coletivamente. “Nós vamos planejar a próxima década do nosso município e temos a responsabilidade de construir políticas de Estado. Os Planos Municipais de Educação precisam valer para os próximos prefeitos, governadores e presidentes durante essa década. Daí a relevância e a importância desse trabalho ser feito de forma conjunta, ouvindo, dialogando e construindo com toda a comunidade”, afirmou. Luiz Miguel também reforçou a importância de os próprios municípios protagonizarem a elaboração dos documentos, considerando suas particularidades. “O bom plano é aquele construído pelo município, com a sua equipe técnica”, ressaltou. Segundo ele, a atuação da Undime nesse processo passa justamente pela mobilização, articulação e oferta de informações e apoio para que as redes municipais avancem na construção dos planos. A gerente de Desenvolvimento e Soluções da Fundação Itaú, Sonia Dias, também destacou a importância do planejamento de longo prazo para a educação pública e o papel dos Planos Decenais na organização das ações dos municípios. “Os Planos Decenais são organizadores das ações dos municípios em educação e, para além de uma política de uma gestão, são planos que se refletem por mais de uma gestão. São planos de Estado, e é assim que devemos ver a educação pública do nosso país e dos nossos municípios”, afirmou. Para Sonia, a construção dos documentos deve partir de um diagnóstico que permita aos municípios compreenderem tanto a realidade atual quanto as condições necessárias para alcançar os objetivos estabelecidos. A partir disso, planejamento, execução e monitoramento formam um ciclo fundamental para que as metas sejam viáveis e contribuam para a melhoria da educação pública. Do diagnóstico à execução O primeiro encontro, realizado em 31 de agosto, teve como tema “Elaboração dos Planos: do diagnóstico à execução” e apresentou aspectos fundamentais para transformar o diagnóstico da realidade local em ações, metas e estratégias capazes de orientar as políticas educacionais dos próximos dez anos. A mediação foi realizada por Luiz Miguel Garcia, presidente da Undime e dirigente municipal de Educação de Nova Odessa/SP. A convidada foi Lélia Hartmann, coordenadora institucional da Undime São Paulo e coordenadora estadual, pela Undime, da Rede de Apoio Técnico dos Planos Decenais de Educação. O encontro contou ainda com a participação institucional de Sonia Dias, gerente de Desenvolvimento e Soluções na Fundação Itaú. O debate abordou a importância de partir de um diagnóstico consistente da realidade municipal, considerando as condições existentes, os desafios e as prioridades de cada território para orientar as decisões que serão traduzidas em metas e estratégias no plano. Assista aqui: https://www.youtube.com/watch?v=MXPLkyjSXjE Acesse a apresentação utilizada pela palestrante: https://undime.org.br/wp-content/uploads/2026/09/APRESENTCAO-LELIA-HARTMANN.pdf Metas, estratégias e indicadores No dia 1º de setembro, o segundo encontro abordou “Metas, estratégias e indicadores”. A discussão se concentrou no momento em que as prioridades identificadas a partir do diagnóstico precisam ser transformadas em compromissos concretos, acompanhados de estratégias e indicadores que permitam monitorar a execução do plano ao longo dos próximos dez anos. A mediação foi conduzida por Anderson Passos, dirigente municipal de Educação de Aratuípe/BA, presidente da Undime Bahia e coordenador estadual, pela Undime, da Rede de Apoio Técnico dos Planos Decenais de Educação. O convidado foi o especialista em educação Leandro Vitoriano, doutor em Educação Escolar e com experiência em gestão escolar, gestão municipal e docência na Educação Básica, além de atualmente atuar como supervisor de Ensino na rede municipal de Estância Turística de Barretos/SP. O encontro também contou com participação institucional de Claudia Nascimento, coordenadora de Soluções Educacionais na Fundação Itaú. Assista aqui: https://www.youtube.com/watch?v=SfcGw30z4Zk Acesse a apresentação utilizada pela palestrante: https://undime.org.br/wp-content/uploads/2026/09/PROJETAR_PPT-Metas-estrategias-e-indicadores.pptx.pdf Governança e participação social O terceiro episódio, realizado no dia 2 de setembro, teve como tema “Governança e participação social”. O encontro trouxe para o centro do debate o envolvimento da comunidade educacional e da sociedade civil na elaboração dos Planos Decenais, além da articulação entre os poderes Executivo e Legislativo, conselhos e comunidade e dos mecanismos de acompanhamento e participação social. A mediação foi conduzida por Vilmar Klemann, assessor de projetos da Undime e presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb da União (CACS Fundeb/União). O convidado foi Manoel Humberto Gonzaga Lima, presidente da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme). O encontro também teve participação institucional de Claudia Nascimento, da Fundação Itaú. Assista aqui: https://www.youtube.com/watch?v=Sw_9YkOAipQ Financiamento e implementação encerraram a programação O quarto e último encontro, realizado no dia 3 de setembro, encerrou a websérie com o tema “Desafios do financiamento e da implementação”. A discussão abordou as condições necessárias para transformar o que está previsto nos planos em políticas públicas efetivas. Entre os temas estiveram financiamento da educação, planejamento e orçamento público, definição de prioridades, viabilidade das metas e estratégias, responsabilidades dos diferentes entes federados e monitoramento e avaliação ao longo dos próximos dez anos. A mediação foi de Miguel Rodrigues Ribeiro, dirigente municipal de Educação de Rio Verde/GO, vice-presidente da Undime Goiás e coordenador estadual, pela Undime, da Rede de Apoio Técnico dos Planos Decenais de Educação. O convidado foi Eduardo
Prorrogado prazo para registro no Simec das informações relacionadas às condicionalidades do VAAR/Fundeb
Redes de ensino terão até 15 de setembro de 2026 para registro e envio das informações As redes de ensino terão até 15 de setembro de 2026 para o registro no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec) das informações relacionadas às condicionalidades I, IV e V da complementação VAAR do Fundeb. A informação consta na Resolução CIF Nº 28, de 2 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (4). A nova Resolução altera a Resolução nº 24, de 15 de junho de 2026, para ampliar o prazo para envio da comprovação do cumprimento das condicionalidades por meio do módulo Fundeb – VAAR – Condicionalidades do Simec. O prazo havia se encerrado no dia 31 de agosto. O que precisa ser preenchido – No ciclo 2026/2027, o módulo Fundeb – VAAR – Condicionalidades, disponível no Simec, contempla o registro de informações relacionadas às condicionalidades I (Gestão Democrática), IV (ICMS Educacional) e V (BNCC e BNCC Computação). A Condicionalidade I trata da gestão democrática e considera critérios técnicos de mérito e desempenho para o provimento de gestores escolares. A Condicionalidade IV, de preenchimento exclusivo pelas redes estaduais, está relacionada ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Educacional. Já a Condicionalidade V verifica o alinhamento dos referenciais curriculares à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e ao Complemento à BNCC da Computação. Neste ciclo, também deve ser observado o alinhamento dos referenciais curriculares às normas de Computação na educação básica, conforme a Resolução CIF nº 24, de 15 de junho de 2026. Como acessar – O preenchimento deve ser realizado diretamente no Simec, no módulo Fundeb – VAAR – Condicionalidades. As redes devem inserir as informações solicitadas e anexar a documentação necessária para comprovar o atendimento às condicionalidades. As redes que já participaram do ciclo anterior podem aproveitar informações e documentos registrados anteriormente no sistema, quando aplicável. Para apoiar no preenchimento do módulo VAAR-Condicionalidades, o Ministério da Educação disponibilizou o Guia aos Entes Ciclo 2026/2027: acesse aqui Em caso da necessidade de suporte e/ou dúvidas, estão disponíveis os seguintes canais: Telefone: (61) 2022-2066 – Whatsapp E-mail: vaarfundeb.seb@mec.gov.br
Undime participa de seminário que debate o livro como instrumento de política pública
Encontro promovido pela Câmara Brasileira do Livro reuniu gestores públicos, especialistas e representantes do setor editorial para discutir compras públicas, editais e o impacto social das políticas de leitura A Undime participou, nesta quinta-feira (3), em São Paulo/SP, do seminário “O Livro como Política Pública: Compras, Editais e Impacto Social”, promovido pela Câmara Brasileira do Livro (CBL). O encontro reuniu gestores públicos, especialistas, representantes do setor editorial e profissionais envolvidos na formulação e implementação de políticas de leitura em diferentes regiões do país. O presidente e dirigente municipal de Educação de Nova Odessa/SP, Luiz Miguel Garcia, participou do painel “O Futuro das Políticas Públicas do Livro no Brasil”, ao lado da presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, e do diretor de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas do Ministério da Cultura, Fabiano Piúba. O debate foi mediado por Luciano Monteiro, vice-presidente de Comunicação e Sustentabilidade da CBL. A coordenadora institucional da Undime, Maria Edineide de Almeida Batista, acompanhou o evento. Na ocasião, Garcia falou sobre o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) que, segundo ele, é uma das grandes políticas nacionais de equidade educacional, pois transforma recursos públicos centralizados em acesso concreto a materiais para estudantes, professores e gestores das redes públicas. E explicou ainda que o Programa é estratégico uma vez que está embasado em pilares como escala – alcança milhões de estudantes com coordenação nacional; autonomia pedagógica, pois escolas e profissionais participam da escolha e do uso; economia pública – a compra é centralizada, o que amplia eficiência e o poder de negociação; além de inovação, já que integra materiais didáticos, literários, digitais e outros recursos. Ao longo do encontro, foram discutidos os caminhos legais, técnicos e estratégicos para a aquisição de livros por meio de compras públicas e editais, além dos desafios relacionados à implementação de programas de livro, à formação de acervos e à ampliação do acesso à leitura. A programação abordou também temas como políticas públicas do livro, leitura e bibliotecas; execução e desafios nos programas de livro; marco legal das compras públicas de livros; experiências e boas práticas desenvolvidas pelas prefeituras; e o papel das entidades nos programas de livros. O seminário também possibilitou a aproximação entre diferentes atores envolvidos na cadeia do livro e na construção de políticas públicas, e favoreceu o compartilhamento de experiências, bem como a discussão de estratégias para fortalecer ações permanentes de promoção da leitura. Fonte/Fotos: Undime