27/03/2026 Undime
O documento reconhece avanços importantes na construção do PNE, fruto de um amplo processo democrático, mas também chama atenção para lacunas que podem comprometer a efetividade das metas, especialmente no que diz respeito ao financiamento, à regulamentação do SNE e à necessária articulação entre União, estados e municípios
Gestores têm até outubro para executar recursos do 1º ciclo e até dezembro para prestar contas; descumprimento pode gerar devolução de valores e sanções administrativas
Discutido por senadores ao mesmo tempo em que tramitava na Câmara, texto teve urgência no Plenário do Senado
Lei exige que escolas de educação básica tenham bibliotecas, laboratórios, internet, saneamento básico e acessibilidade
Redes municipais, estaduais e federal de ensino têm até 17 de abril para garantir participação no programa e recebimento de livros e materiais didáticos
Encontros reunirão autoridades estaduais e municipais, representantes do Governo do Brasil, órgãos de controle e do Judiciário para debater políticas públicas voltadas à garantia dos direitos de bebês e crianças
Professores de português do 6º ao 9º ano do ensino fundamental de todo o Brasil podem participar. Para isso, as redes precisam ter aderido ao programa Escola das Adolescências. Inscrições vão até 30 de abril
26/03/2026 Undime
Material destaca o papel da escola no enfrentamento à violência de gênero contra mulheres e meninas. Objetivo é garantir os direitos estabelecidos na Constituição Federal e legislações
Ações incluem protocolo de intenções com universidades e rede federal de escolas técnicas e profissionalizantes e ampliação do programa Mulheres Mil
MEC vai aprimorar a adesão ao programa com mudanças em orientação, suporte e comunicação para qualificação de seus serviços digitais. Programa destina recursos suplementares às escolas públicas de educação básica
25/03/2026 Undime
Evento virtual reúne especialistas e gestores em torno da promoção da convivência democrática e do enfrentamento às violências nas escolas
Nesta terça-feira (24), pasta detalhou regulamentação da Infraestrutura Nacional de Dados da Educação (EducaDados) e da Plataforma Nacional de Dados da Educação, além de iniciativas voltadas ao uso de IA
Promovido pelo FNDE, concurso vai premiar 55 receitas; cada merendeiro ou merendeira vencedor(a) receberá R$ 5 mil, e a escola, R$ 8 mil
24/03/2026 Undime
País alcançou índice de 66% de crianças alfabetizadas na idade adequada em 2025. Dado foi divulgado nesta segunda (23), durante entrega do Selo de Alfabetização a 4,7 mil redes, em Brasília (DF)
23/03/2026 Undime
Estudo engloba mais de 8 mil escolas públicas e privadas da educação básica, em todas as regiões do Brasil, selecionadas por sorteio pelo Inep para contribuir com o estudo sobre o primeiro ano de implementação da lei
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