Edição nº 391 – 25 de abril de 2016
Municípios têm até 30 de abril para informar ao FNDE gastos públicos com educação em 2015Os municípios têm até o dia 30 de abril para transmitir ao FNDE, via Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), as informações referentes aos investimentos públicos em educação no ano de 2015. A ação está prevista no artigo 51 da Lei Complementar nº 101/ 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para […] Conviva Educação realizará videoconferência nesta quinta (28)O Conviva Educação vai realizar mais uma videoconferência sobre programas e projetos. Desta vez, serão seis outros programas diferentes: Escola Digital, Escolas Conectadas, Programaê, Observatório do PNE, Devolutivas Pedagógicas e Plinks. São iniciativas de adesão gratuita que podem auxiliar a gestão dos municípios. A atividade será realizada nesta quinta-feira (28), a partir das 15 horas e poderá ser […] Programa faz aumentar acesso de pessoas com deficiência à escola em 305% em nove anosO Programa BPC na Escola completa nove anos nesta terça-feira, 26, com um dado de inclusão marcante: o acesso das pessoas com deficiência à escola cresceu 305% nesse período. Desde a implantação desta ação interministerial, em 2007, a matrícula escolar de deficientes até 18 anos de idade, assistidos pelo Benefício de Prestação Continuada da Assistência […] MEC apresenta à Undime proposta da 2ª versão do documento da Base Nacional Comum CurricularO secretário de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/ MEC), Manuel Palacios, apresentou à Undime a proposta de segunda versão do documento preliminar da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) em reunião realizada, no dia 12 de abril, na sede do Ministério, em Brasília (DF). Participaram da reunião, pela Undime, o presidente da Undime e Dirigente Municipal de […] Conferência sobre educação para jovens e adultos começa nesta segunda-feira, 25O desafio de incluir cada vez mais jovens e adultos na escola será o principal assunto da Conferência Internacional de Educação de Adultos – Confintea Brasil +6, que começa nesta segunda-feira, 25, e segue até a próxima quarta, 27, em Brasília. No evento, o Ministério da Educação fará um balanço das ações tomadas pelo Brasil desde a […] Seccionais da Undime debatem políticas públicas educacionaisDesde o mês de fevereiro, dirigentes municipais de educação de todo o país estão mobilizados para discutir políticas educacionais, bem como programas e projetos do governo federal, em fóruns extraordinários e seminários estaduais promovidos pelas seccionais da Undime. No mês de fevereiro, foram realizados os fóruns das Undime de Mato Grosso do Sul e Tocantins. Em março, os dirigentes dos […] Senado retira educação de PEC sobre despesas de estados e municípiosO Senado retira educação de proposta que permite aos estados, o Distrito Federal e os municípios aplicarem em outras despesas parte dos recursos hoje atrelados a áreas específicas. O substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 143/2015 foi aprovado em primeiro turno no plenário da Casa no dia 13. Entidades ligadas ao setor dizem que a retirada é positiva e pressionam para que o texto não seja […] Presidenta da Undime GO participa de seminário da Andifes sobre a Base Nacional Comum CurricularA Dirigente Municipal de Educação de Anápolis (GO) e presidenta da Undime GO, Virgínia Melo, apresentou as contribuições da Undime ao documento preliminar da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) durante seminário da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). O evento, realizado em Brasília (DF), no último dia 13, contou com […] IX Fórum Estadual da Undime AL será realizado em maioNos dias 12 e 13 de maio a Undime Alagoas realizará o IX Fórum Ordinário dos Dirigentes Municipais de Educação de Alagoas. Neste ano, o Fórum terá como foco a gestão pública e os desafios perante o cenário brasileiro. Para tanto, contará com a participação do Instituto Natura, de representantes da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da […] Lei de Responsabilidade Educacional pode ser votada nesta quartaA comissão especial que analisa o projeto da Lei de Responsabilidade Educacional (PL 7420/06) reúne-se nesta quarta-feira (27) para discutir e votar o parecer do relator, deputado Bacelar (PTN-BA). A proposta responsabiliza, com penas previstas na Lei de Improbidade Administrativa (8.429/92), o gestor público que permitir, injustificadamente, o retrocesso da qualidade da educação básica nos estados, municípios e Distrito Federal. A chamada Lei […] Projeto de escola de educação infantil é visto como trabalho de referência em ManausO Centro Municipal de Educação Infantil Professor Caio Carlos Frota de Medeiros tornou-se ponto de referência, em Manaus, quando o assunto é inclusão. Além da reforma realizada no espaço de lazer para atender alunos com deficiência, outras ações garantiram à escola o respeito da comunidade. Todas integram o projeto Mãos na Roda: Recreação Inclusiva no […] MEC vai promover concurso de vídeo sobre o combate ao Aedes aegypti; inscrições poderão ser realizadas a partir de 23 de maioVídeos produzidos por uma equipe formada por um professor ou educador responsável e até três alunos, com no máximo 90 segundos de duração e captados por aparelhos de telefone celular ou câmeras digitais domésticas, com boa qualidade de imagem e som. Essa é a proposta do concurso “Pesquisar e Conhecer para combater o Aedes aegypti”. O concurso é uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC) […] 30 de abril: prazo final para solicitar materiais da Semana de Ação Mundial 2016A Semana de Ação Mundial (SAM) 2016 será realizada no período de 30 de maio a 3 de junho em todo o Brasil. Os interessados em solicitar os materiais impressos da SAM (livretos do Plano Nacional de Educação e dos royalties do petróleo para a educação) têm até 30 de abril para requisitá-los por meio do portal da SAM. Para tanto, é preciso preencher uma ficha virtual. Segundo a Campanha Nacional pelo […] Olimpíada de Matemática 2016 tem recorde de municípios inscritosA Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep), que chega à sua 12ª edição, recebeu este ano inscrições de 5.544 cidades, o que representa 99.59% dos municípios de todo o país. Ao todo, são 17.839.424 estudantes de 47.474 escolas. No ano passado, foram 5.538 cidades. As inscrições terminaram no dia 1º de abril e a prova da 1ª fase, marcada para 7 de junho, será […] Prestação de contas do PDDE deve ser enviada ao FNDE até 30 de abrilPrefeituras e secretarias de estado de educação têm até 30 de abril para enviar ao FNDE as prestações de contas dos recursos repassados, em 2015, pelo Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e suas ações agregadas. De acordo com o FNDE, a não prestação de contas gera pendência para o município e, até que seja regularizada, os repasses ficam suspensos. Por meio do portal do FNDE […] Secretarias de educação têm até 30 de abril para aderir à Olimpíada de Língua Portuguesa; mais de 4 mil já aderiramO Mapa de Adesões e Inscrições da Olimpíada de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro já registra a adesão de 4.121 secretarias de educação. A informações são desta terça-feira (19) e o valor corresponde a 73,99% do total de municípios do Brasil. A meta, entretanto, é que os 5.570 municípios façam a adesão à Olimpíada. O prazo final para […] Conselhos do Fundeb devem emitir parecer sobre a prestação de contas do Pnate até 30 de abrilOs Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (CACS-Fundeb) de cada município devem emitir o parecer sobre a prestação de contas dos recursos financeiros recebidos referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e remetê-lo ao FNDE até o dia 30 de abril. Segundo informa o FNDE, municípios que não prestarem contas por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC) e que […] Comissão de Educação aprova criação de diploma para premiar escolas de excelênciaEstabelecimentos de ensino fundamental e médio com elevado desempenho escolar poderão ser agraciados, pelo Senado, com o Diploma de Mérito Escolar de Excelência. Projeto de resolução (PRS 3/2016) que sugere a criação do prêmio, do senador José Agripino (DEM-RN), foi aprovado nesta terça-feira (19) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). […] Programa promove inclusão ao levar jovens de volta à escolaTrazer de volta para a escola jovens que não concluíram a educação básica é um desafio que o Ministério da Educação abraça por meio do Pró-Jovem. Adotado pelo MEC desde 2012 e tocado em parceria com as secretarias municipais e estaduais de educação, o programa oferece ensino fundamental, qualificação técnico-profissional e ações de participação […] FNDE abre inscrições para primeira oficina de prestação de contas de 2016Estão abertas as inscrições para a primeira oficina de prestação de contas de 2016, promovida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A capacitação ocorrerá no dia 11 de maio, das 9h às 18h, na sede da autarquia, em Brasília (SBS, Quadra 2, Bloco F, Edifício FNDE – Brasília/DF). Gestores e técnicos indicados pelas prefeituras e secretarias […] Fundação Itaú Social promoverá debate sobre a experiência de Cingapura: currículo e formação de professoresA partir do tema “Currículo Nacional e Formação de Professores: a Experiência de Cingapura” a Fundação Itaú Social promoverá no dia 4 de maio, quarta-feira, a partir das 9 horas, mais uma edição do Ciclo de Debates em Gestão Educacional. O debate será realizado no Museu de Arte de São Paulo (Masp), localizado na capital paulista. O convidado desta edição é o especialista em […] |
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Undime realiza live sobre revisão do diagnóstico do Novo PAR
A Undime, por meio do Conviva Educação,
