Boletim Em-pauta - Edição 313 - 21 de julho de 2014

	Edição 313 - 21 de julho de 2014 Especialista destaca necessidade de diagnósticos de demanda e de oferta para construção de planos de educação O professor doutor João Monlevade reforçou a importância da participação na construção dos diagnósticos para os Planos de Educação e apontou que o Brasil possui pequena arrecadação de impostos Em entrevista ao portal De Olho nos Planos, o professor Doutor em educação pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e consultor técnico do Senado Federal, João [?] Leia mais Comissão aprova obrigatoriedade de escolas terem listas de autorizados a entrar A Comissão de Educação aprovou na quarta-feira (16) o Projeto de Lei (PL) 4263/12, do senador Paulo Bauer (PSDB-SC), que reforça a segurança dos alunos ao obrigar escolas de ensino básico a registrar, no ato da matrícula, a relação de todas as pessoas autorizadas a ingressar no estabelecimento. Foi aprovado substitutivo do relator, deputado Dr. Ubiali [?] Leia mais Escolas podem enviar dados da Provinha Brasil até 30 de setembro Diretores e professores de escolas públicas podem enviar online dos dados da primeira aplicação da Provinha Brasil deste ano. O prazo para envio das informações termina em 30 de setembro. O lançamendo dos dados deve ser feito na página da Provinha Brasil. Esta é a primeira vez que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira [?] Leia mais Desvendando o PNE: a aprovação e os próximos dez anos Gestão, financiamento e formação de profissionais. Temas que se apresentam como contínuos desafios à política educacional brasileira e que compõem parte das 20 metas do Plano Nacional de Educação (PNE). Após mais de três anos em tramitação no Congresso Nacional, o texto foi sancionado no último 26 de junho pela presidenta Dilma Rousseff, por meio [?] Leia mais Projeto obriga União a ajudar municípios a pagar o piso dos professores A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7656/14, do deputado Vieira da Cunha (PDT-RS), que obriga o governo federal a repassar dinheiro a estados e municípios que não consigam pagar o piso salarial nacional dos professores da educação básica, fixado hoje em R$ 1.697. A proposta, que altera a Lei 11.738/08, também determina que [?] Leia mais Comissão aprova campanha nacional contra o bullying nas escolas A Comissão de Educação aprovou, nesta quarta-feira (16), proposta que obriga as escolas brasileiras a realizarem campanha contra o bullying. Pelo texto aprovado, as campanhas devem ser anuais, com duração de uma semana, na primeira quinzena de abril, em todos os estabelecimentos de ensino fundamental e médio. Foi aprovado substitutivo do relator, deputado Glauber Braga (PSB-RJ) [?] Leia mais Educação aprova projeto que garante a irmãos frequentar a mesma escola A Comissão de Educação aprovou, na quarta-feira (16), emendas do Senado ao projeto que garante a irmãos frequentar a mesma escola (PL 48/07). O texto do ex-deputado Neilton Mulim veda expressamente a separação de gêmeos. Com as alterações do Senado, as escolas somente serão obrigadas a assegurar vagas para irmãos se eles cursarem o mesmo [?] Leia mais Oficina de prestação de contas para gestores será em 31 de julho Estão abertas, até 25 de julho de 2014, as inscrições para a próxima Oficina Permanente de Prestação de Contas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que se realiza em 31 de julho de 2014, no auditório do edifício-sede da autarquia (SBS, Quadra 2, Bloco F, Edifício FNDE ? Brasília/DF). A capacitação é destinada [?] Leia mais Uso da internet nas escolas públicas cresce, mas conexão ainda é lenta O percentual de professores de escolas públicas que utilizaram a internet durante as aulas em 2013 foi 46%. O número representa crescimento de dez pontos percentuais em relação a 2012 e foi divulgado pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil, na pesquisa Tecnologias da Informação e Comunicação na Educação. O levantamento, feito com 994 escolas [?] Leia mais Pelo menos 43 mil escolas brasileiras não têm equipamentos para exibir filmes Pelo menos 43 mil escolas brasileiras não estão preparadas para atender à nova lei que determina a exibição mensal de, pelo menos, duas horas de filmes produzidos no Brasil. O número corresponde às instituições que não têm televisão, de acordo com o Censo Escolar de 2013. O número aumenta quando se trata de aparelhos de [?] Leia mais Escolas já podem incluir dados no sistema da Provinha Brasil A partir de segunda-feira, 14, diretores e professores de escolas públicas podem fazer o lançamento on-line dos dados da primeira aplicação da Provinha Brasil deste ano. O prazo para envio das informações termina em 30 de setembro. O sistema funciona como ferramenta para visualização do desempenho dos alunos e também para a produção de relatórios [?] Leia mais Ainda é possível fazer a prestação de contas do Pnate Os municípios que não prestaram contas dos recursos recebidos pelo Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) ainda podem regularizar a situação, por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC), disponível no portal do FNDE. O prazo para as prestações de contas do programa terminou em 30 de junho, mas há municípios [?] Leia mais Escolas têm prazo até dia 4 para aderir à jornada ampliada e qualificar a aprendizagem Escolas da educação básica pública, municipais e estaduais, podem aderir ao Programa Mais Educação até 4 de agosto. Em 2013, o programa atendeu estudantes de 49 mil escolas das 27 unidades da Federação e, neste ano, a meta é atingir 60 mil escolas. Ao oferecer educação integral ou jornada ampliada, as redes públicas contribuem para [?] Leia mais

Edição 313 - 21 de julho de 2014 Especialista destaca necessidade de diagnósticos de demanda e de oferta para construção de planos de educação O professor doutor João Monlevade reforçou a importância da participação na construção dos diagnósticos para os Planos de Educação e apontou que o Brasil possui pequena arrecadação de impostos Em entrevista ao portal De Olho nos Planos, o professor Doutor em educação pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e consultor técnico do Senado Federal, João [?] Leia mais Comissão aprova obrigatoriedade de escolas terem listas de autorizados a entrar A Comissão de Educação aprovou na quarta-feira (16) o Projeto de Lei (PL) 4263/12, do senador Paulo Bauer (PSDB-SC), que reforça a segurança dos alunos ao obrigar escolas de ensino básico a registrar, no ato da matrícula, a relação de todas as pessoas autorizadas a ingressar no estabelecimento. Foi aprovado substitutivo do relator, deputado Dr. Ubiali [?] Leia mais Escolas podem enviar dados da Provinha Brasil até 30 de setembro Diretores e professores de escolas públicas podem enviar online dos dados da primeira aplicação da Provinha Brasil deste ano. O prazo para envio das informações termina em 30 de setembro. O lançamendo dos dados deve ser feito na página da Provinha Brasil. Esta é a primeira vez que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira [?] Leia mais Desvendando o PNE: a aprovação e os próximos dez anos Gestão, financiamento e formação de profissionais. Temas que se apresentam como contínuos desafios à política educacional brasileira e que compõem parte das 20 metas do Plano Nacional de Educação (PNE). Após mais de três anos em tramitação no Congresso Nacional, o texto foi sancionado no último 26 de junho pela presidenta Dilma Rousseff, por meio [?] Leia mais Projeto obriga União a ajudar municípios a pagar o piso dos professores A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7656/14, do deputado Vieira da Cunha (PDT-RS), que obriga o governo federal a repassar dinheiro a estados e municípios que não consigam pagar o piso salarial nacional dos professores da educação básica, fixado hoje em R$ 1.697. A proposta, que altera a Lei 11.738/08, também determina que [?] Leia mais Comissão aprova campanha nacional contra o bullying nas escolas A Comissão de Educação aprovou, nesta quarta-feira (16), proposta que obriga as escolas brasileiras a realizarem campanha contra o bullying. Pelo texto aprovado, as campanhas devem ser anuais, com duração de uma semana, na primeira quinzena de abril, em todos os estabelecimentos de ensino fundamental e médio. Foi aprovado substitutivo do relator, deputado Glauber Braga (PSB-RJ) [?] Leia mais Educação aprova projeto que garante a irmãos frequentar a mesma escola A Comissão de Educação aprovou, na quarta-feira (16), emendas do Senado ao projeto que garante a irmãos frequentar a mesma escola (PL 48/07). O texto do ex-deputado Neilton Mulim veda expressamente a separação de gêmeos. Com as alterações do Senado, as escolas somente serão obrigadas a assegurar vagas para irmãos se eles cursarem o mesmo [?] Leia mais Oficina de prestação de contas para gestores será em 31 de julho Estão abertas, até 25 de julho de 2014, as inscrições para a próxima Oficina Permanente de Prestação de Contas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que se realiza em 31 de julho de 2014, no auditório do edifício-sede da autarquia (SBS, Quadra 2, Bloco F, Edifício FNDE ? Brasília/DF). A capacitação é destinada [?] Leia mais Uso da internet nas escolas públicas cresce, mas conexão ainda é lenta O percentual de professores de escolas públicas que utilizaram a internet durante as aulas em 2013 foi 46%. O número representa crescimento de dez pontos percentuais em relação a 2012 e foi divulgado pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil, na pesquisa Tecnologias da Informação e Comunicação na Educação. O levantamento, feito com 994 escolas [?] Leia mais Pelo menos 43 mil escolas brasileiras não têm equipamentos para exibir filmes Pelo menos 43 mil escolas brasileiras não estão preparadas para atender à nova lei que determina a exibição mensal de, pelo menos, duas horas de filmes produzidos no Brasil. O número corresponde às instituições que não têm televisão, de acordo com o Censo Escolar de 2013. O número aumenta quando se trata de aparelhos de [?] Leia mais Escolas já podem incluir dados no sistema da Provinha Brasil A partir de segunda-feira, 14, diretores e professores de escolas públicas podem fazer o lançamento on-line dos dados da primeira aplicação da Provinha Brasil deste ano. O prazo para envio das informações termina em 30 de setembro. O sistema funciona como ferramenta para visualização do desempenho dos alunos e também para a produção de relatórios [?] Leia mais Ainda é possível fazer a prestação de contas do Pnate Os municípios que não prestaram contas dos recursos recebidos pelo Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) ainda podem regularizar a situação, por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC), disponível no portal do FNDE. O prazo para as prestações de contas do programa terminou em 30 de junho, mas há municípios [?] Leia mais Escolas têm prazo até dia 4 para aderir à jornada ampliada e qualificar a aprendizagem Escolas da educação básica pública, municipais e estaduais, podem aderir ao Programa Mais Educação até 4 de agosto. Em 2013, o programa atendeu estudantes de 49 mil escolas das 27 unidades da Federação e, neste ano, a meta é atingir 60 mil escolas. Ao oferecer educação integral ou jornada ampliada, as redes públicas contribuem para [?] Leia mais