Está previsto para abril o início do terceiro ciclo do Pacto pela Alfabetização na Idade Certa, promovido pelo Ministério da Educação em parceria com universidades públicas e os sistemas de ensino de estados e municípios. O curso, presencial, qualifica professores das redes públicas da educação básica que lecionam em turmas de alfabetização, do primeiro ao […]

Está em análise na Comissão de Educação projeto que modifica a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) para estabelecer a predominância de critérios de mérito na seleção dos gestores escolares (PLS 321/2014). Como critérios de mérito, serão consideradas as avaliações de rendimento escolar dos estudantes para os quais o docente tenha lecionado, além de outras […]

Aguarda parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) projeto que torna obrigatória a inclusão de toda escola, pública ou privada, na sistemática de cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Esse índice indica a qualidade da educação básica e é usado como instrumento para orientar a definição de políticas públicas na […]

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A Câmara dos Deputados analisa proposta que modifica a Constituição para tornar obrigatória a definição em lei dos conteúdos curriculares mínimos de todos os níveis (básico e superior) da educação nacional. Pelo texto, os currículos terão validade de dez anos, exatamente para permitir que sejam revistos e adequados à realidade educacional, social e econômica do […]

Os primeiros 40 números da Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos (RBEP), publicados entre 1944 a 1959, foram disponibilizados para o público em geral no Portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O acervo junta-se às edições de 1990 a 2014, acessíveis em formato digital. Os textos documentam parte significativa da […]

Já está disponível no portal eletrônico do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a versão 2014 do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope). Gestores distritais, estaduais e municipais devem baixar o programa, inserir os dados sobre os investimentos feitos em educação no ano passado e enviá-los ao FNDE pela internet. O […]