18/07/2014 Undime
A Comissão de Educação aprovou, nesta quarta-feira (16), proposta que obriga as escolas brasileiras a realizarem campanha contra o bullying. Pelo texto aprovado, as campanhas devem ser anuais, com duração de uma semana, na primeira quinzena de abril, em todos os estabelecimentos de ensino fundamental e médio.
Foi aprovado substitutivo do relator, deputado Glauber Braga (PSB-RJ) ao Projeto de Lei 6504/13, do deputado Dimas Fabiano (PP-MG). Braga fez mudanças de redação. Alterou, por exemplo, o conceito de bullying para ?harmonizar? a proposta a um substitutivo global do deputado Jean Wyllys (Psol-RJ) a vários projetos sobre o assunto que tramitam na Casa.
De acordo com a proposta, caracteriza-se como bullying qualquer prática de violência física ou psicológica, intencional e repetitiva, entre pares, que ocorra sem motivação evidente, praticada por um indivíduo ou grupo de indivíduos, contra uma ou mais pessoas.
A prática deve ainda ter como objetivo intimidar, agredir fisicamente, isolar, humilhar, ou ambos, causando dano emocional ou físico à vítima, em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas.
LegislaçãoGlauber Braga ressalta que vários entes da federação já contam com legislação sobre o tema. Caso do Rio de Janeiro (estado e município), Santa Catarina, Ceará, Distrito Federal, município de São Paulo e Rio Grande do Sul.
Conforme o deputado, todas essas leis têm em comum o foco na conscientização. Mesmo objetivo, segundo diz, das propostas em tramitação na Casa. ?É bem-vinda toda e qualquer estratégia destinada a incentivar a tolerância, a promover o respeito mútuo e a combater estereótipos e preconceitos?, defende.
TramitaçãoA proposta segue para análise conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Autor: Agência Câmara
A Comissão de Educação aprovou, nesta quarta-feira (16), proposta que obriga as escolas brasileiras a realizarem campanha contra o bullying. Pelo texto aprovado, as campanhas devem ser anuais, com duração de uma semana, na primeira quinzena de abril, em todos os estabelecimentos de ensino fundamental e médio. Foi aprovado substitutivo do relator, deputado Glauber Braga (PSB-RJ) ao Projeto de Lei 6504/13, do deputado Dimas Fabiano (PP-MG). Braga fez mudanças de redação. Alterou, por exemplo, o conceito de bullying para ?harmonizar? a proposta a um substitutivo global do deputado Jean Wyllys (Psol-RJ) a vários projetos sobre o assunto que tramitam na Casa. De acordo com a proposta, caracteriza-se como bullying qualquer prática de violência física ou psicológica, intencional e repetitiva, entre pares, que ocorra sem motivação evidente, praticada por um indivíduo ou grupo de indivíduos, contra uma ou mais pessoas. A prática deve ainda ter como objetivo intimidar, agredir fisicamente, isolar, humilhar, ou ambos, causando dano emocional ou físico à vítima, em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas. Legislação Glauber Braga ressalta que vários entes da federação já contam com legislação sobre o tema. Caso do Rio de Janeiro (estado e município), Santa Catarina, Ceará, Distrito Federal, município de São Paulo e Rio Grande do Sul. Conforme o deputado, todas essas leis têm em comum o foco na conscientização. Mesmo objetivo, segundo diz, das propostas em tramitação na Casa. ?É bem-vinda toda e qualquer estratégia destinada a incentivar a tolerância, a promover o respeito mútuo e a combater estereótipos e preconceitos?, defende. Tramitação A proposta segue para análise conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Autor: Agência Câmara http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/471820-COMISSAO-APROVA-CAMPANHA-NACIONAL-CONTRA-O-BULLYING-NAS-ESCOLAS.html
.png)
.png)
