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Pasta disponibilizou em portal informações do Programa Brasil Alfabetizado e da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Medida faz parte do Plano de Dados Abertos do MEC
Informação foi divulgada pelo FNDE, por meio de comunicado no site da autarquia
Objetivo é acompanhar execução dos Planos de Ações Articuladas no Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, fortalecer a cooperação técnica entre União, estados e DF, e garantir a efetividade das ações pactuadas
Iniciativa do MEC e do MinC integra práticas artísticas e culturais ao cotidiano das escolas públicas de tempo integral. Adesão deve ser formalizada pelos entes federados por meio do TransfereGov
Estados e municípios poderão acessar crédito para construir, ampliar e modernizar escolas e unidades de saúde por meio do FIIS
Pedido de emissão do documento pode ser feito no sistema Mais Professores. Têm direito à carteira professores de todos os níveis e etapas da educação, das redes públicas e privadas de todo o país
Propostas devem ser enviadas até o dia 30 de outubro
Transmissão está marcada para o dia 23 de outubro, às 15h (horário de Brasília). Também serão apresentadas informações sobre como funciona a adesão à política pelo Simec
No Dia dos Professores, o presidente Lula e o ministro Camilo anunciaram abertura do sistema de solicitação do documento. Além disso, divulgaram a premiação de 100 mil professores com computadores e a nova versão do Portal de Formação
Participação dos entes federados é voluntária, mediante assinatura de termo de adesão disponível no Simec pelo dirigente de educação
MEC, MinC e OEI publicaram lista nesta segunda (13). Com investimento total de R$ 550 mil, premiação reconhecerá 25 práticas inovadoras de incentivo à leitura e escrita em escolas, bibliotecas e espaços culturais
Curso Técnicas de Facilitação de Círculos Restaurativos na “Teia da Paz da Escola”: Planos e Ações Estruturantes está disponível no Ambiente Virtual de Aprendizagem do Ministério da Educação (Avamec)
Vice-presidente da Undime, Idilvan Alencar, destaca a importância da valorização docente e da garantia de direitos como pilares da educação pública
Destinado a estudantes da educação básica, o programa busca promover uma relação responsável com dinheiro e consumo. Período de adesão fica aberto até 21 de novembro pelo Simec
Encontro celebra a dedicação e o compromisso de quem transforma vidas pela educação
Iniciativa integra o Programa Nacional de Formação para a Docência na EJA e reforça o compromisso do MEC com a equidade racial. O curso está disponível, gratuitamente, na plataforma Avamec
Para participar, Dirigentes Municipais de Educação podem solicitar o link de acesso ao questionário junto à seccional da Undime de seu estado
Publicação marca os 70 anos do Programa Nacional de Alimentação Escolar e fortalece o controle social com a gestão democrática e participativa da política pública
MEC abre período de diligência para que municípios corrijam dados registrados no módulo Fundeb-VAAR-Condicionalidades ciclo 2025/2026. Prazo para envio das informações no Simec é de 15 dias a partir da notificação
Cartilha do MEC traz orientações para profissionais da educação no combate ao trabalho infantil, promovendo a educação em direitos humanos e a proteção de crianças e adolescentes. Documento está disponível on-line
De 10 a 29 de outubro, a plataforma Brasil Participativo receberá sugestões para a construção coletiva de um referencial orientador para o uso ético e seguro da inteligência artificial na educação
Pesquisa do MEC, em parceria com o Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Brasil, alcança 100% de adesão e reforça o esforço conjunto pela qualidade e equidade na educação infantil
Entes federados podem aderir até 7/11. Objetivo é promover a organização e a oferta de qualidade da educação escolar indígena, respeitando às especificidades etnoterritoriais dos povos indígenas
Senado Federal aprova o PLP do SNE, que segue para sanção presidencial
Evento, realizado pelo MEC, oficializou a implementação da Política Nacional de Educação Escolar Indígena a partir dos 52 territórios etnoeducacionais do país
Transmissão será nesta quinta-feira, 9 de outubro, às 15h (horário de Brasília)
Gestores devem checar produtos entregues — e responder pesquisa de satisfação — para garantir conformidade com as especificações e preservar a boa aplicação dos recursos
Parceria entre o MEC e a UnB integra o projeto Educando para o Antirracismo, com foco na implementação das leis que tornam obrigatório o ensino das histórias e das culturas afro-brasileira, africana e indígena
Edital nº 16/2025 foi publicado nesta terça-feira, 7 de outubro, com novas datas da seleção. As inscrições ocorrerão de 17 de novembro a 12 de dezembro. O selo reconhece boas práticas e experiências exitosas das redes de ensino
Consta da pauta de votação do Senado Federal, o Substitutivo ao PLP 235/ 2019, projeto que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE), cuja relatora é a Senadora Professora Dorinha Seabra.A matéria é de extrema importância para os dirigentes municipais de educação, pois o SNE impacta diret
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