Desafios na elaboração, implementação e monitoramento dos Planos Municipais de Educação

Segundo pesquisa da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - Undime, realizada em parceria com o Unicef e cujos resultados ainda não foram divulgados, a maioria das cidades brasileiras não possui Plano Municipal de Educação. A situação das capitais não é exceção. Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Maceió, Manaus, Rio Branco, Salvador e São Paulo estão entre as capitais que ainda não possuem PME. O levantamento também apontou que, na maioria dos municípios, o processo de elaboração do Plano é gerenciado pelo próprio secretário de educação.

O Observatório da Educação perguntou aos secretários de educação das
capitais brasileiras sobre o processo de elaboração dos respectivos Planos Municipais de Educação e se essa é uma prioridade para a gestão que se inicia.

Goiânia aparece como exceção. O PME foi elaborado com a participação da
sociedade civil entre 2003 e 2004 e votado pela Câmara Municipal em outubro do ano passado. A atual secretária de educação Márcia Carvalho afirma que a atual gestão se empenhará na avaliação e acompanhamento do Plano durante sua vigência.

Fortaleza planeja iniciar a elaboração do seu PME em 2006, já que este ano será dedicado às eleições para diretores das escolas, dentro de um processo mais amplo de democratização da gestão da rede municipal de educação. O secretário Idevaldo Bodião explica: "a princípio, havíamos programado também para esse ano a Conferência de Educação, que culminaria na elaboração do Plano Municipal de Educação. Mas o processo de democratização da gestão vai ser mais trabalhoso e demorado do que imaginávamos".

Democratizar o processo de escolha dos gestores escolares também é uma
prioridade para a nova equipe à frente da Secretaria Municipal de Educação de Manaus. "Queremos acabar com escolhas políticas. Quem vai eleger o diretor é a sua competência e quem vai tirá-lo do cargo é a comunidade por meio de uma avaliação participativa feita logo no primeiro ano de sua gestão. Acreditamos que com isso iremos moralizar a educação no município e democratizar o processo de escolha", afirma o secretário José Cirino.

O dirigente também conta com a sociedade civil para a elaboração do Plano Municipal de Educação. "A primeira fase, que tratava da história da educação em Manaus, está concluída. O próximo passo é estabelecermos um cronograma de ações em parceria com a sociedade civil. Queremos contar com a colaboração de todos os seguimentos", conclui.

Segundo pesquisa da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - Undime, realizada em parceria com o Unicef e cujos resultados ainda não foram divulgados, a maioria das cidades brasileiras não possui Plano Municipal de Educação. A situação das capitais não é exceção. Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Maceió, Manaus, Rio Branco, Salvador e São Paulo estão entre as capitais que ainda não possuem PME. O levantamento também apontou que, na maioria dos municípios, o processo de elaboração do Plano é gerenciado pelo próprio secretário de educação.O Observatório da Educação perguntou aos secretários de educação dascapitais brasileiras sobre o processo de elaboração dos respectivos Planos Municipais de Educação e se essa é uma prioridade para a gestão que se inicia.Goiânia aparece como exceção. O PME foi elaborado com a participação dasociedade civil entre 2003 e 2004 e votado pela Câmara Municipal em outubro do ano passado. A atual secretária de educação Márcia Carvalho afirma que a atual gestão se empenhará na avaliação e acompanhamento do Plano durante sua vigência.Fortaleza planeja iniciar a elaboração do seu PME em 2006, já que este ano será dedicado às eleições para diretores das escolas, dentro de um processo mais amplo de democratização da gestão da rede municipal de educação. O secretário Idevaldo Bodião explica: "a princípio, havíamos programado também para esse ano a Conferência de Educação, que culminaria na elaboração do Plano Municipal de Educação. Mas o processo de democratização da gestão vai ser mais trabalhoso e demorado do que imaginávamos". Democratizar o processo de escolha dos gestores escolares também é umaprioridade para a nova equipe à frente da Secretaria Municipal de Educação de Manaus. "Queremos acabar com escolhas políticas. Quem vai eleger o diretor é a sua competência e quem vai tirá-lo do cargo é a comunidade por meio de uma avaliação participativa feita logo no primeiro ano de sua gestão. Acreditamos que com isso iremos moralizar a educação no município e democratizar o processo de escolha", afirma o secretário José Cirino. O dirigente também conta com a sociedade civil para a elaboração do Plano Municipal de Educação. "A primeira fase, que tratava da história da educação em Manaus, está concluída. O próximo passo é estabelecermos um cronograma de ações em parceria com a sociedade civil. Queremos contar com a colaboração de todos os seguimentos", conclui.