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Redes estaduais e municipais de ensino devem concluir o preenchimento do formulário no Simec até segunda-feira (30). Até o momento, 54% das redes de ensino já finalizaram o envio das informações
Iniciativa tem como objetivo o fortalecimento da participação estudantil, da cidadania e da gestão democrática nas escolas públicas brasileiras. Adesão das redes estaduais e municipais vai até 3 de julho
Novas publicações atualizam orientações sobre gestão dos recursos do Fundeb e fortalecem o controle social da educação básica
Todas as redes estaduais e 90% das municipais já aderiram ao programa, que destina recursos suplementares para escolas em situação de maior vulnerabilidade social e educacional. Adesão ocorre pelo Simec Programas
Decisão do colegiado veda EaD e regulamenta a oferta semipresencial de cursos de licenciatura, fixando presencialidade mínima de 50%. Norma também cria critérios de qualidade vinculados ao Enade para esses cursos
Entes executores tiraram dúvidas sobre aplicação de recursos e prestação de contas. Encontro também promoveu a troca de experiências
Interessados devem se inscrever, exclusivamente, no Sistema PND, até 3 de julho. Ao todo, 96% das capitais e 85% dos estados aderiram ao exame de 2026. Prova será aplicada em 20 de setembro
Nova resolução fortalece a segurança alimentar, valoriza os sistemas alimentares tradicionais e amplia o acesso de estudantes a alimentos culturalmente adequados no âmbito do PNAE
Objetivo é compartilhar os principais resultados, as análises e as evidências produzidos com base nos dados coletados junto aos entes participantes. Encontro será transmitido na quinta (25), às 15h, pelo canal do Conviva Educação no YouTube
Evento promovido pelo MEC, reuniu representantes de todo o país para fortalecer a implementação da Política Nacional Integrada para a Primeira Infância e lançar ações voltadas ao desenvolvimento infantil
O Fórum Nacional de Educação — FNE, instância de interlocução entre o Estado brasileiro e a sociedade civil organizada no campo educacional, composta
Lei prevê cadastro sobre superdotação em todo o país
Lei publicada nesta sexta-feira (19) fixa o piso nacional do magistério em R$ 5.130,63 para 2026, com reajuste de 5,4%, e nova metodologia de atualização vinculada ao Fundeb e à inflação
Durante a solenidade de abertura, instituição destacou a importância da articulação entre os entes federativos para garantir o direito à alfabetização e fortalecer as políticas educacionais nos territórios
Encontro será no dia 23 de junho (terça-feira), às 15h (horário de Brasília)
UNICEF, Undime e parceiros institucionais criam publicação para subsidiar gestores/as públicos da educação na definição políticas públicas para a primeira infância
Interessados podem se inscrever até 28 de junho. Podem se candidatar servidores públicos do Poder Executivo federal e docentes das redes públicas de ensino estaduais e municipais, efetivos e em exercício da docência em 2026
Recursos de acessibilidade promovem inclusão e garantem maior autonomia aos estudantes
Iniciativa fomentará criação de políticas públicas efetivas para essa fase da vida. Colegiado desenvolverá suas atividades a partir da articulação federativa e do desenvolvimento de capacidades institucionais
Na plataforma, é possível consultar informações sobre cursos de mestrado, doutorado e especializações ofertados pelo MEC e por instituições parceiras. No botão “oportunidades”, estão cursos com inscrições abertas
Interessados em participar da edição de 2026 podem inscrever projetos em quatro categorias até 30 de junho. Premiação reconhece iniciativas voltadas à educação fiscal, à transparência e ao controle social
Temas como gestão e execução orçamentária, currículo integrado, projeto político-pedagógico, regime de colaboração e intersetorialidade estão presentes nos cursos para gestores e educadores
Transmissão ao vivo será nesta quinta-feira (18) com informações referentes às condicionalidades I e V da complementação VAAR-Fundeb
Atividade vai orientar entes executores sobre aplicação dos recursos, execução financeira e prestação de contas
Publicações virtuais podem ser acessadas por estados e municípios para apoiar a implementação dessas disciplinas eletivas na educação básica, que buscam incentivar o controle social das contas públicas
Materiais buscam incentivar o compartilhamento de experiências, práticas e pesquisas relacionadas a saberes ancestrais e conhecimentos científicos regionais, a fim de fortalecer a educação popular
Programa destina recursos suplementares a escolas públicas que atendem populações historicamente excluídas e em situação de vulnerabilidade social. Processo vai até 30/6 e deve ser realizado pelo Simec Programas
Secretários de educação devem formalizar a adesão ao exame voluntariamente, por meio do Simec. Notas da prova podem ser usadas nas seleções de professores da educação básica realizadas pelas redes de ensino
Municípios podem aderir de forma gratuita e voluntária ao Gestão Presente na Escola até 30 de junho de 2026 por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec)
O encontro foi liderado pelo presidente do Inep, Manuel Palacios, acompanhado pelo corpo técnico da autarquia, representantes municipais e estaduais de educação e membros do Consed e da Undime.
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