Comitê Gestor e Grupo Consultivo do FNDE discutem agricultura familiar no PNAE

O Comitê Gestor e Grupo Consultivo do FNDE que discute aspectos ligados à aquisição de gêneros da agricultura familiar para a alimentação escolar reuniu-se na manhã do dia 7 pela primeira vez para fazer uma avaliação dos avanços deste ano e planejamento de ações para 2011.

O encontro ocorreu em Brasília com representantes do Governo Federal e da sociedade civil e foi aberto pelo presidente do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Daniel Balaban. Ainda comemorando a aprovação da lei, Balaban detalhou todo o processo de construção do projeto de lei, em destaque o artigo 14 que trata da agricultura familiar e ressaltou o grande interesse internacional pela experiência brasileira com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

Segundo ele, este ano o Brasil recebeu várias visitas de representantes do Programa Mundial de Alimentação (PMA) para acompanhar o desenvolvimento do PNAE, que está no caminho certo e atingindo seu maior objetivo. No entanto, aponta, é preciso avançar na conscientização sobre a importância da aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar.


“Precisamos combater o movimento contrário ao artigo 14 da Lei 11.947 por conta de interesses econômicos. A compra de produtos de pequenos agricultores para a alimentação escolar tem garantido qualidade e enriquecido economias locais. Vamos dinamizá-la e o FNDE tomará as providências cabíveis para que se prossiga o processo de implementação da Lei”, disse. 

Desde 2003, o governo federal tem ampliado o programa tanto no aspecto jurídico quanto econômico. O orçamento para a alimentação escolar triplicou e atualmente são destinados 3 bilhões de reais, sendo 900 milhões exclusivamente para a compra de produtos da agricultura familiar. "A resolução nº 38 que trata da alimentação escolar é a mais avançada do mundo e já chamou a atenção dos Estados Unidos que solicitou cópia do documento para análise e conhecimento", explicou Daniel aos participantes do encontro.

O desafio agora, concluiu o presidente do FNDE, é trabalhar pela consolidação do programa e dinamização da agricultura familiar no PNAE. 

Comitê Gestor: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE, Ministério de Desenvolvimento Agrário/MDA, Ministério da Pesca e Aqüicultura/MPA, Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome/MDS, Companhia Nacional de Abastecimento/CONAB. 

Grupo Consultivo: Conselho Nacional de Secretários de Educação/CONSED, Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura/CONTAG, Fórum Brasileiro de Segurança Alimentar e Nutricional/FABSAN, Movimento das Mulheres Camponesas do Brasil/MMC, Articulação Nacional de Agroecologia/ANA, Conselho Nacional das Populações Extrativistas/CNS, Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas/CONAQ, Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil/CONCRAB, Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional/CONSEA, Federação de Órgãos para a Assistência Social e Educacional/FASE, Federação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura Familiar/FETRAF, Movimento dos Pequenos Agricultores/MPA, União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação/UNDIME e União Nacional de Cooperativas da Agricultura Familiar/UNICAFES.

- Portaria FNDE 450 (baixar PDF)

O Comitê Gestor e Grupo Consultivo do FNDE que discute aspectos ligados à aquisição de gêneros da agricultura familiar para a alimentação escolar reuniu-se na manhã do dia 7 pela primeira vez para fazer uma avaliação dos avanços deste ano e planejamento de ações para 2011. O encontro ocorreu em Brasília com representantes do Governo Federal e da sociedade civil e foi aberto pelo presidente do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Daniel Balaban. Ainda comemorando a aprovação da lei, Balaban detalhou todo o processo de construção do projeto de lei, em destaque o artigo 14 que trata da agricultura familiar e ressaltou o grande interesse internacional pela experiência brasileira com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Segundo ele, este ano o Brasil recebeu várias visitas de representantes do Programa Mundial de Alimentação (PMA) para acompanhar o desenvolvimento do PNAE, que está no caminho certo e atingindo seu maior objetivo. No entanto, aponta, é preciso avançar na conscientização sobre a importância da aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar. “Precisamos combater o movimento contrário ao artigo 14 da Lei 11.947 por conta de interesses econômicos. A compra de produtos de pequenos agricultores para a alimentação escolar tem garantido qualidade e enriquecido economias locais. Vamos dinamizá-la e o FNDE tomará as providências cabíveis para que se prossiga o processo de implementação da Lei”, disse.  Desde 2003, o governo federal tem ampliado o programa tanto no aspecto jurídico quanto econômico. O orçamento para a alimentação escolar triplicou e atualmente são destinados 3 bilhões de reais, sendo 900 milhões exclusivamente para a compra de produtos da agricultura familiar. "A resolução nº 38 que trata da alimentação escolar é a mais avançada do mundo e já chamou a atenção dos Estados Unidos que solicitou cópia do documento para análise e conhecimento", explicou Daniel aos participantes do encontro. O desafio agora, concluiu o presidente do FNDE, é trabalhar pela consolidação do programa e dinamização da agricultura familiar no PNAE.  Comitê Gestor: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE, Ministério de Desenvolvimento Agrário/MDA, Ministério da Pesca e Aqüicultura/MPA, Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome/MDS, Companhia Nacional de Abastecimento/CONAB.  Grupo Consultivo: Conselho Nacional de Secretários de Educação/CONSED, Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura/CONTAG, Fórum Brasileiro de Segurança Alimentar e Nutricional/FABSAN, Movimento das Mulheres Camponesas do Brasil/MMC, Articulação Nacional de Agroecologia/ANA, Conselho Nacional das Populações Extrativistas/CNS, Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas/CONAQ, Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil/CONCRAB, Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional/CONSEA, Federação de Órgãos para a Assistência Social e Educacional/FASE, Federação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura Familiar/FETRAF, Movimento dos Pequenos Agricultores/MPA, União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação/UNDIME e União Nacional de Cooperativas da Agricultura Familiar/UNICAFES. - Portaria FNDE 450 (baixar PDF)