18/06/2015 Undime Categorias: Notícia Undime na mídia 15º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação

Todas as notícias Categorias

Entidades cobram MEC por demora para definir gastos por aluno

Forum Nacional de Educação pede participação; grupo que elabora Custo Aluno Qualidade é formado só por órgãos do MEC

MATA DE SÃO JOÃO (BA) - O Forum Nacional de Educação, que reúne 50 entidades representantes da sociedade civil e do poder público, questionou o Ministério da Educação (MEC) por ter ficado de fora do grupo de trabalho que vai elaborar os primeiros passos do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), dispositivo que vai indicar o financiamento necessário, calculado por estudante, para a melhoria da qualidade da educação no País. Um requerimento foi encaminhado nesta quinta-feira, 18, ao ministério

O grupo de trabalho do MEC, que tem um prazo de 120 dias para apresentar as bases do dispositivo, é formado apenas por órgãos do ministério. O fórum cobra participação no debate. A implantação do Custo Aluno Qualidade é uma das principais estratégias para garantir a equidade em todas as escolas e redes do País. Entram no cálculo recursos para infraestrutura, materiais e equipamentos, além do salário dos professores. Sua implementação deve representar a principal medida para efetivar o aumento dos gastos públicos com educação, de forma a alcançar 10% do Produto Interno Bruto (PIB) até 2024.

A viabilização do Custo Aluno Qualidade (CAQ) pressupõe a ampliação das transferências da União para as redes de ensino e escolas. Entidades educacionais veem urgência para a finalização do dispositivo para que a previsão de recursos integre o orçamento da União no ano que vem.

Nesta quarta, 17, durante o 15º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), na Bahia, o secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino do MEC, Binho Marques, disse que o grupo de trabalho está focado em reunir informações para subsidiar os debates e cálculos. Não estamos definindo nada por enquanto, é hora de levantar os dados técnicos , disse Marques. Essa construção não é simples. Não adianta padronizarmos tudo, porque as realidades são muito diferentes pelo Brasil , diz.

O MEC também não homologou o parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) sobre o CAQ aprovado em 2010 - o que também foi questionado pelo Fórum no requerimento. Segundo Marques, a pasta devolveu o parecer porque ele faz uma relação direta entre o Custo Aluno Qualidade e uma nota alta no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Sabemos da importância do CAQ para a melhoria da educação e equidade do sistema, mas não há uma relação direta com o Ideb 6 , diz. Alguns acham que o MEC está retardando, mas o que queremos é algo que seja para valer .

Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, disse que o MEC demorou muito para começar de fato a elaboração da medida. Essa demora tem preocupado também os municípios. Diversos secretários de Educação reunidos no Fórum da Undime expuseram preocupação de que a previsão de ampliação de gastos sobre para os cofres das prefeituras.

O CAQi é o padrão mínimo de qualidade estabelecido no Plano Nacional de Educação (PNE) e deve ser implementado no ano que vem, conforme prevê o Plano Nacional de Educação (PNE). Já o Custo Aluno-Qualidade (CAQ) é o padrão de qualidade próximo dos países mais desenvolvidos em termos educacionais, a ser estabelecido no ano seguinte.

Autor: Estadão

http://zip.net/btrwDL

Todas as notícias Todas as categorias