Undime debate acesso à educação, evasão escolar e busca ativa em audiência no Senado

Debate foi realizado pela Subcomissão Temporária para o Acompanhamento da Educação na Pandemia, nesta segunda-feira (23)

O presidente da Undime, Luiz Miguel Martins Garcia, Dirigente Municipal de Educação de Sud Mennucci/SP, participou de audiência pública promovida pela Subcomissão Temporária para o Acompanhamento da Educação na Pandemia do Senado Federal, nesta segunda-feira (23), para avaliar os impactos da covid-19 na área educação. A proposta do debate foi abordar a garantia de acesso à educação a todos na faixa etária obrigatória e ampliar o acesso nas demais etapas; e a priorização de ações de busca ativa para trazer os alunos de volta à escola e combater a evasão escolar.

Além de Garcia, participou Naércio Menezes Filho, professor do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper). O senador Flávio Arns, presidente da Comissão, conduziu a audiência.

As conversas regulares entre professores, diretores e rede de apoio às escolas na realização de análises e diagnósticos, além da retomada da convivência e participação do aluno no ambiente escolar, foram citadas como estratégias de recuperação do aprendizado e de combate à evasão escolar pelo presidente da Undime, Luiz Miguel Martins Garcia. Segundo ele, durante as sete rodadas de mapeamento realizadas pela entidade sobre o reflexo da pandemia nas redes municipais de educação, 95% dos respondentes informaram que o ano letivo de 2021 foi concluído até dezembro de 2021. E 86% deles responderam que o ano letivo de 2022 foi iniciado até fevereiro deste ano.

Garcia ressaltou, no entanto, que mesmo que praticamente todas as unidades tenham declarado o retorno das atividades presenciais, é preciso levar em consideração a especificidade de cada município e cada rede através dos diagnósticos promovidos pelo ambiente escolar.

"As soluções para os problemas estão sendo encontradas no ambiente de cada unidade escolar, de cada turma, com o professor fazendo interação com as famílias, com os alunos, e com os alunos convivendo. Essa convivência foi o grande buraco que ficou e que, neste momento, está sendo suprimida com essas retomadas", defendeu.

Ele ressaltou também a possibilidade de os gestores recorrerem à estratégia Busca Ativa Escolar, desenvolvida pela Undime e pelo UNICEF, que apoia os governos na identificação, registro, controle e acompanhamento de crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão. Por meio da Busca Ativa Escolar, municípios e estados têm dados concretos que possibilitam planejar, desenvolver e implementar políticas públicas que contribuam para a inclusão escolar, a partir de um trabalho multi e intersetorial.

De acordo com o professor do Insper, Naércio Menezes Filho, a pandemia agravou ainda mais as desigualdades na rede de ensino, principalmente quando se analisa as condições sociais das famílias. Entre os alunos de famílias mais pobres, além de muitos não terem realizado nenhuma atividade presencial em 2020 e 2021, uma grande parcela ficou menos de duas horas por dia fazendo atividades a distância, seja por falta de estrutura em casa, seja por falta de acesso à internet ou mesmo desorganização da própria rede escolar.

Para recuperar esse cenário, Menezes defendeu como metas de um plano nacional para toda a rede a melhoria da gestão escolar; alteração na distribuição para os municípios da cota-parte dos recursos arrecadados com o ICMS em cada estado; e o repasse de, no mínimo, 10% dos recursos públicos para melhoria dos resultados de aprendizagem. Além disso, ele sugeriu usar a Estratégia Saúde da Família (ESF) como ferramenta para se identificar e fazer busca ativa de alunos em idade pré-escolar.

"É um desafio imenso, as redes não podem se furtar a tomar essas medidas. Temos que fazer avaliações de saúde mental, de habilidades socioemocionais e de aprendizado numa amostra do Brasil, com escolas públicas e privadas, rurais e urbanas, nas diferentes regiões, para saber o que foi perdido de aprendizado no Brasil durante a pandemia", disse.

Ele ainda defendeu como estratégia o ensino integral e o uso de novas tecnologias. No entanto, observou que a realidade de muitas unidades não permite a implantação desse tipo de educação. Como alternativa, sugeriu o uso da internet com acesso universal, além do aumento da duração das aulas presenciais e do tamanho das turmas como forma de cumprir quatro anos letivos entre os anos de 2022 e 2023. Caberia a cada rede de ensino a construção de um plano de diagnóstico, acompanhamento, monitoramento, recuperação e recomposição, de acordo com os desafios de cada uma delas.

Para a senadora Zenaide Maia (Pros-RN), o avanço em um plano para recuperação da aprendizagem e dos alunos também passa pela não aprovação de projetos no Congresso Nacional que, na visão dela, se caracterizam como um “ataque sistemático à educação pública do país”. Segundo Zenaide, projetos como o que permitiu a entrada na universidade privada, por meio do Prouni, de alunos que tenham cursado o ensino médio na rede privada, com a dispensa da documentação comprovatória de renda familiar; e a autorização do homeschooling (que autoriza a educação domiciliar, já aprovado na Câmara), têm como objetivo retirar a destinação de recursos para a rede de ensino público, isentando o Estado de sua responsabilidade na redução das desigualdades na educação e na renda.

"Esses projetos de lei que estão aí assustam. Porque são projetos que aparentemente são "salvadores da pátria", mas na verdade retiram aqueles recursos que, obrigatoriamente, independente de que governo for, tem que repassar para educação", disse.

Nesse sentido, o presidente da subcomissão, senador Flávio Arns (Podemos-PR), lembrou da importância de se alinhar todas as metas do plano nacional com o envolvimento de todos os atores. "Vamos nos articular com a mobilização de todas as forças, do Congresso, da sociedade, a favor dessas ações".

O debate foi transmitido pelo canal do Senado Federal no Youtube. Confira aqui.

Fonte: Undime com informações da Agência Senado

Debate foi realizado pela Subcomissão Temporária para o Acompanhamento da Educação na Pandemia, nesta segunda-feira (23) O presidente da Undime, Luiz Miguel Martins Garcia, Dirigente Municipal de Educação de Sud Mennucci/SP, participou de audiência pública promovida pela Subcomissão Temporária para o Acompanhamento da Educação na Pandemia do Senado Federal, nesta segunda-feira (23), para avaliar os impactos da covid-19 na área educação. A proposta do debate foi abordar a garantia de acesso à educação a todos na faixa etária obrigatória e ampliar o acesso nas demais etapas; e a priorização de ações de busca ativa para trazer os alunos de volta à escola e combater a evasão escolar. Além de Garcia, participou Naércio Menezes Filho, professor do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper). O senador Flávio Arns, presidente da Comissão, conduziu a audiência. As conversas regulares entre professores, diretores e rede de apoio às escolas na realização de análises e diagnósticos, além da retomada da convivência e participação do aluno no ambiente escolar, foram citadas como estratégias de recuperação do aprendizado e de combate à evasão escolar pelo presidente da Undime, Luiz Miguel Martins Garcia. Segundo ele, durante as sete rodadas de mapeamento realizadas pela entidade sobre o reflexo da pandemia nas redes municipais de educação, 95% dos respondentes informaram que o ano letivo de 2021 foi concluído até dezembro de 2021. E 86% deles responderam que o ano letivo de 2022 foi iniciado até fevereiro deste ano. Garcia ressaltou, no entanto, que mesmo que praticamente todas as unidades tenham declarado o retorno das atividades presenciais, é preciso levar em consideração a especificidade de cada município e cada rede através dos diagnósticos promovidos pelo ambiente escolar. "As soluções para os problemas estão sendo encontradas no ambiente de cada unidade escolar, de cada turma, com o professor fazendo interação com as famílias, com os alunos, e com os alunos convivendo. Essa convivência foi o grande buraco que ficou e que, neste momento, está sendo suprimida com essas retomadas", defendeu. Ele ressaltou também a possibilidade de os gestores recorrerem à estratégia Busca Ativa Escolar, desenvolvida pela Undime e pelo UNICEF, que apoia os governos na identificação, registro, controle e acompanhamento de crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão. Por meio da Busca Ativa Escolar, municípios e estados têm dados concretos que possibilitam planejar, desenvolver e implementar políticas públicas que contribuam para a inclusão escolar, a partir de um trabalho multi e intersetorial. De acordo com o professor do Insper, Naércio Menezes Filho, a pandemia agravou ainda mais as desigualdades na rede de ensino, principalmente quando se analisa as condições sociais das famílias. Entre os alunos de famílias mais pobres, além de muitos não terem realizado nenhuma atividade presencial em 2020 e 2021, uma grande parcela ficou menos de duas horas por dia fazendo atividades a distância, seja por falta de estrutura em casa, seja por falta de acesso à internet ou mesmo desorganização da própria rede escolar. Para recuperar esse cenário, Menezes defendeu como metas de um plano nacional para toda a rede a melhoria da gestão escolar; alteração na distribuição para os municípios da cota-parte dos recursos arrecadados com o ICMS em cada estado; e o repasse de, no mínimo, 10% dos recursos públicos para melhoria dos resultados de aprendizagem. Além disso, ele sugeriu usar a Estratégia Saúde da Família (ESF) como ferramenta para se identificar e fazer busca ativa de alunos em idade pré-escolar. "É um desafio imenso, as redes não podem se furtar a tomar essas medidas. Temos que fazer avaliações de saúde mental, de habilidades socioemocionais e de aprendizado numa amostra do Brasil, com escolas públicas e privadas, rurais e urbanas, nas diferentes regiões, para saber o que foi perdido de aprendizado no Brasil durante a pandemia", disse. Ele ainda defendeu como estratégia o ensino integral e o uso de novas tecnologias. No entanto, observou que a realidade de muitas unidades não permite a implantação desse tipo de educação. Como alternativa, sugeriu o uso da internet com acesso universal, além do aumento da duração das aulas presenciais e do tamanho das turmas como forma de cumprir quatro anos letivos entre os anos de 2022 e 2023. Caberia a cada rede de ensino a construção de um plano de diagnóstico, acompanhamento, monitoramento, recuperação e recomposição, de acordo com os desafios de cada uma delas. Para a senadora Zenaide Maia (Pros-RN), o avanço em um plano para recuperação da aprendizagem e dos alunos também passa pela não aprovação de projetos no Congresso Nacional que, na visão dela, se caracterizam como um “ataque sistemático à educação pública do país”. Segundo Zenaide, projetos como o que permitiu a entrada na universidade privada, por meio do Prouni, de alunos que tenham cursado o ensino médio na rede privada, com a dispensa da documentação comprovatória de renda familiar; e a autorização do homeschooling (que autoriza a educação domiciliar, já aprovado na Câmara), têm como objetivo retirar a destinação de recursos para a rede de ensino público, isentando o Estado de sua responsabilidade na redução das desigualdades na educação e na renda. "Esses projetos de lei que estão aí assustam. Porque são projetos que aparentemente são "salvadores da pátria", mas na verdade retiram aqueles recursos que, obrigatoriamente, independente de que governo for, tem que repassar para educação", disse. Nesse sentido, o presidente da subcomissão, senador Flávio Arns (Podemos-PR), lembrou da importância de se alinhar todas as metas do plano nacional com o envolvimento de todos os atores. "Vamos nos articular com a mobilização de todas as forças, do Congresso, da sociedade, a favor dessas ações". O debate foi transmitido pelo canal do Senado Federal no Youtube. Confira aqui. Fonte: Undime com informações da Agência Senado