13/12/2024 Undime
Na pauta do último encontro de 2024, a análise dos apontamentos feitos pelo Grupo de Trabalho instituído para dar continuidade à construção da proposta de Projeto de Lei (PL) sobre o Piso
A Undime marcou presença na 10ª Reunião do Fórum Permanente de Acompanhamento da Política do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério da Educação Básica, nesta sexta-feira, 13 de dezembro. O encontro aconteceu em Brasília, na sede do Ministério da Educação (MEC).
Participaram, presencialmente, o presidente Alessio Costa Lima, Dirigente Municipal de Educação de Ibaretama/ CE e a assessora de políticas públicas educacionais, Vivian Melcop, e remotamente, o presidente da Regional Sudeste, Luiz Miguel Martins Garcia, Dirigente Municipal de Educação de Sud Mennucci/ SP e presidente da Undime/ SP.
Entre os pontos da pauta estava contemplada a análise dos apontamentos feitos pelo Grupo de Trabalho instituído para dar continuidade à construção da proposta de Projeto de Lei (PL) sobre o Piso.
O presidente da Undime considera positivo o trabalho realizado pelo Fórum na elaboração de uma proposta de PL para atualização do Piso Salarial Nacional. “Destaco a importância dessa instância nos debates com vistas à construção consenso em termos de aprimoramento da legislação que valoriza o professor. A gente observa grandes avanços no sentido de mapearmos pontos convergentes, bem como aqueles que necessitam de maior aprofundamento e superação das divergências”, afirmou Alessio.
A próxima reunião do Fórum Permanente de Acompanhamento da Política do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério da Educação Básica está prevista para janeiro de 2025.
Sobre o Fórum
O Fórum Permanente para Acompanhamento da Implementação da Política do Piso Salarial Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica foi instituído pela Portaria Nº 1.086, de 12 de junho de 2023, com os objetivos de propor mecanismos para a obtenção e organização de informações sobre o cumprimento do piso pelos entes federativos, bem como sobre os planos de cargos, carreira e remuneração; e acompanhar a evolução salarial por meio de indicadores da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), periodicamente divulgados pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por meio da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), do Ministério do Trabalho e Emprego, do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e de outros indicadores oriundos de fontes oficiais.
Compõem o Fórum representantes do Ministério da Educação (MEC), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep); representantes dos secretários Estaduais de Educação, indicados pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); representantes dos Secretários Municipais de Educação, indicados pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); e representantes dos profissionais da educação pública básica em redes estaduais, municipais e do Distrito Federal, indicados pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).
Fonte: Undime
Fotos: Consed
Na pauta do último encontro de 2024, a análise dos apontamentos feitos pelo Grupo de Trabalho instituído para dar continuidade à construção da proposta de Projeto de Lei (PL) sobre o Piso A Undime marcou presença na 10ª Reunião do Fórum Permanente de Acompanhamento da Política do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério da Educação Básica, nesta sexta-feira, 13 de dezembro. O encontro aconteceu em Brasília, na sede do Ministério da Educação (MEC). Participaram, presencialmente, o presidente Alessio Costa Lima, Dirigente Municipal de Educação de Ibaretama/ CE e a assessora de políticas públicas educacionais, Vivian Melcop, e remotamente, o presidente da Regional Sudeste, Luiz Miguel Martins Garcia, Dirigente Municipal de Educação de Sud Mennucci/ SP e presidente da Undime/ SP. Entre os pontos da pauta estava contemplada a análise dos apontamentos feitos pelo Grupo de Trabalho instituído para dar continuidade à construção da proposta de Projeto de Lei (PL) sobre o Piso. O presidente da Undime considera positivo o trabalho realizado pelo Fórum na elaboração de uma proposta de PL para atualização do Piso Salarial Nacional. “Destaco a importância dessa instância nos debates com vistas à construção consenso em termos de aprimoramento da legislação que valoriza o professor. A gente observa grandes avanços no sentido de mapearmos pontos convergentes, bem como aqueles que necessitam de maior aprofundamento e superação das divergências”, afirmou Alessio. A próxima reunião do Fórum Permanente de Acompanhamento da Política do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério da Educação Básica está prevista para janeiro de 2025. Sobre o Fórum O Fórum Permanente para Acompanhamento da Implementação da Política do Piso Salarial Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica foi instituído pela Portaria Nº 1.086, de 12 de junho de 2023, com os objetivos de propor mecanismos para a obtenção e organização de informações sobre o cumprimento do piso pelos entes federativos, bem como sobre os planos de cargos, carreira e remuneração; e acompanhar a evolução salarial por meio de indicadores da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), periodicamente divulgados pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por meio da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), do Ministério do Trabalho e Emprego, do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e de outros indicadores oriundos de fontes oficiais. Compõem o Fórum representantes do Ministério da Educação (MEC), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep); representantes dos secretários Estaduais de Educação, indicados pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); representantes dos Secretários Municipais de Educação, indicados pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); e representantes dos profissionais da educação pública básica em redes estaduais, municipais e do Distrito Federal, indicados pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Fonte: Undime Fotos: Consed
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