Presidente fala sobre a Base Nacional Comum em seminário da Undime MG

O Dirigente Municipal de Educação de Tabuleiro do Norte (CE) e presidente da Undime, Alessio Costa Lima, participou nesta quarta-feira (11) do “Seminário Base Nacional Comum, Acompanhamento e Monitoramento do Plano Estadual de Educação e Planos Municipais de Educação”. A iniciativa é da Undime Minas Gerais. O evento foi realizado nesta quarta e quinta-feira (12), em Belo Horizonte (MG) e contou com a participação de dirigentes municipais de educação, equipes das secretarias de educação, educadores, especialistas e representantes do Ministério da Educação (MEC).

Alessio participou da mesa de abertura do seminário e falou sobre as vantagens de se elaborar e ter uma Base Nacional Comum. Para ele, a Base estabelecerá com maior clareza o que os estudantes precisam aprender em cada etapa da vida escolar; dará mais transparência e direcionamento ao processo de ensino aprendizagem; contribuirá na democratização do acesso ao conhecimento para todas as crianças brasileiras; e possibilitará melhor acompanhamento das aprendizagens dos filhos pelas famílias. Além disso, a Base permitirá a inserção de especificidades culturais locais e regionais. "Essa adequação e complementação da Base deverá ser feita de maneira articulada entre professores, escolas e rede de ensino, por meio das Diretrizes Curriculares Municipais e dos Projetos Políticos Pedagógicos", pontuou Alessio.

De acordo com a Lei que institui o Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/ 2014), o MEC, em articulação e colaboração com os estados, o Distrito Federal e os municípios, deve elaborar e encaminhar ao Conselho Nacional de Educação, precedida de consulta pública nacional, a proposta da Base Nacional Comum. O prazo estabelecido para isso é até junho de 2016.

Para a construção do documento preliminar, o MEC constituiu um grupo de trabalho formado por 116 especialistas e professores. A proposta inicial da Base já foi apresentada e está aberta a contribuições até o dia 15 de dezembro deste ano.

Em cada estado foi organizada uma comissão de coordenação com a participação das secretarias estaduais de educação, seccionais da Undime, Fóruns Estaduais de Educação e universidades. O presidente da Undime, chama a atenção para a importância da participação de todos nesse processo. "Toda a sociedade precisa participar deste debate que não deve acontecer de maneira fragmentada. É necessário considerar tanto o que já foi produzido quanto o que foi aprovado pelas diretrizes curriculares", enfatizou.

Apesar de todo o trabalho que vem sendo feito, Alessio acredita que o tempo estabelecido pelo PNE para construção da Base Nacional Comum é curto e aponta como desafios as estratégias para assegurar a participação de todos os atores da comunidade escolar e a sociedade civil organizada, além da forma de análise e compilação das contribuições apresentadas que serão utilizadas e o processo de validação do documento.

Autor: Undime

(Foto: Undime MG) O Dirigente Municipal de Educação de Tabuleiro do Norte (CE) e presidente da Undime, Alessio Costa Lima, participou nesta quarta-feira (11) do “Seminário Base Nacional Comum, Acompanhamento e Monitoramento do Plano Estadual de Educação e Planos Municipais de Educação”. A iniciativa é da Undime Minas Gerais. O evento foi realizado nesta quarta e quinta-feira (12), em Belo Horizonte (MG) e contou com a participação de dirigentes municipais de educação, equipes das secretarias de educação, educadores, especialistas e representantes do Ministério da Educação (MEC). Alessio participou da mesa de abertura do seminário e falou sobre as vantagens de se elaborar e ter uma Base Nacional Comum. Para ele, a Base estabelecerá com maior clareza o que os estudantes precisam aprender em cada etapa da vida escolar; dará mais transparência e direcionamento ao processo de ensino aprendizagem; contribuirá na democratização do acesso ao conhecimento para todas as crianças brasileiras; e possibilitará melhor acompanhamento das aprendizagens dos filhos pelas famílias. Além disso, a Base permitirá a inserção de especificidades culturais locais e regionais. "Essa adequação e complementação da Base deverá ser feita de maneira articulada entre professores, escolas e rede de ensino, por meio das Diretrizes Curriculares Municipais e dos Projetos Políticos Pedagógicos", pontuou Alessio. De acordo com a Lei que institui o Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/ 2014), o MEC, em articulação e colaboração com os estados, o Distrito Federal e os municípios, deve elaborar e encaminhar ao Conselho Nacional de Educação, precedida de consulta pública nacional, a proposta da Base Nacional Comum. O prazo estabelecido para isso é até junho de 2016. Para a construção do documento preliminar, o MEC constituiu um grupo de trabalho formado por 116 especialistas e professores. A proposta inicial da Base já foi apresentada e está aberta a contribuições até o dia 15 de dezembro deste ano. Em cada estado foi organizada uma comissão de coordenação com a participação das secretarias estaduais de educação, seccionais da Undime, Fóruns Estaduais de Educação e universidades. O presidente da Undime, chama a atenção para a importância da participação de todos nesse processo. "Toda a sociedade precisa participar deste debate que não deve acontecer de maneira fragmentada. É necessário considerar tanto o que já foi produzido quanto o que foi aprovado pelas diretrizes curriculares", enfatizou. Apesar de todo o trabalho que vem sendo feito, Alessio acredita que o tempo estabelecido pelo PNE para construção da Base Nacional Comum é curto e aponta como desafios as estratégias para assegurar a participação de todos os atores da comunidade escolar e a sociedade civil organizada, além da forma de análise e compilação das contribuições apresentadas que serão utilizadas e o processo de validação do documento. Autor: Undime