Undime participa de reunião técnica sobre Territórios Etnoeducacionais

Evento, realizado pelo MEC, oficializou a implementação da Política Nacional de Educação Escolar Indígena a partir dos 52 territórios etnoeducacionais do país

A Undime participou, nesta terça-feira (7), em Brasília, da Reunião Técnica de Pactuação e Repactuação dos Territórios Etnoeducacionais, promovida pelo Ministério da Educação (MEC).

Na mesa de abertura, a instituição foi representada pelo presidente da Undime Bahia, Anderson Passos, Dirigente Municipal de Educação de Aratuípe/BA. Também estiveram presentes representantes das seccionais, além da coordenadora institucional da Undime, Maria Edineide de Almeida Batista.

O encontro marcou a assinatura do Termo de Pactuação da Política Nacional de Educação Escolar Indígena nos Territórios Etnoeducacionais (PNEEI-TEE), que tem como objetivo garantir uma educação de qualidade, multilíngue, específica, diferenciada e intercultural, respeitando as organizações etnoterritoriais e as especificidades dos povos indígenas.

Durante sua fala, Anderson destacou o caráter simbólico e reparador da PNEEI-TEE. “Esta política não é apenas um ato político, mas um ato de reparação, reconhecimento e reencantamento. A educação escolar indígena não é uma concessão do Estado, é um direito originário, que nasce da terra e carrega o som das águas e a força das ancestralidades. Quando a escola se abre aos saberes tradicionais, ela deixa de ser apenas um prédio e se torna uma semente viva de identidade e pertencimento.”

O evento reuniu mais de 300 participantes, entre lideranças indígenas, secretários estaduais e municipais de educação e representantes de órgãos de controle. Participaram da cerimônia o secretário executivo do MEC, Leonardo Barchini; a secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi/MEC), Zara Figueiredo; e a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara.

A PNEEI-TEE estrutura-se a partir dos Territórios Etnoeducacionais, que correspondem a conjuntos de terras indígenas, ainda que descontínuas e independentes das divisões político-administrativas, ocupadas por povos que compartilham vínculos históricos, sociais, linguísticos e culturais. Essa organização permite que as políticas públicas de educação escolar indígena sejam planejadas e implementadas conforme as realidades e necessidades de cada território, fortalecendo a autonomia e o protagonismo das comunidades.

A governança da política será realizada de maneira descentralizada, por meio de comissões gestoras dos TEEs, constituídas com a participação direta das comunidades indígenas. Essas comissões serão formalizadas por ato da Secadi, a partir de consulta aos povos de cada território, e terão a responsabilidade de coordenar, implementar e acompanhar a política conforme as particularidades e diversidades regionais, assegurando que a PNEEI-TEE chegue com qualidade a todos os territórios.

Entre os principais objetivos da política estão a formação inicial e continuada de professores indígenas, a profissionalização docente, o fortalecimento da infraestrutura física e pedagógica das escolas indígenas, a produção de materiais didáticos bilíngues e a garantia de acesso e permanência dos estudantes indígenas na educação básica e no ensino superior.

Fonte: Undime (com informações do MEC)
Fotos: Undime

Evento, realizado pelo MEC, oficializou a implementação da Política Nacional de Educação Escolar Indígena a partir dos 52 territórios etnoeducacionais do país   A Undime participou, nesta terça-feira (7), em Brasília, da Reunião Técnica de Pactuação e Repactuação dos Territórios Etnoeducacionais, promovida pelo Ministério da Educação (MEC). Na mesa de abertura, a instituição foi representada pelo presidente da Undime Bahia, Anderson Passos, Dirigente Municipal de Educação de Aratuípe/BA. Também estiveram presentes representantes das seccionais, além da coordenadora institucional da Undime, Maria Edineide de Almeida Batista. O encontro marcou a assinatura do Termo de Pactuação da Política Nacional de Educação Escolar Indígena nos Territórios Etnoeducacionais (PNEEI-TEE), que tem como objetivo garantir uma educação de qualidade, multilíngue, específica, diferenciada e intercultural, respeitando as organizações etnoterritoriais e as especificidades dos povos indígenas. Durante sua fala, Anderson destacou o caráter simbólico e reparador da PNEEI-TEE. “Esta política não é apenas um ato político, mas um ato de reparação, reconhecimento e reencantamento. A educação escolar indígena não é uma concessão do Estado, é um direito originário, que nasce da terra e carrega o som das águas e a força das ancestralidades. Quando a escola se abre aos saberes tradicionais, ela deixa de ser apenas um prédio e se torna uma semente viva de identidade e pertencimento.” O evento reuniu mais de 300 participantes, entre lideranças indígenas, secretários estaduais e municipais de educação e representantes de órgãos de controle. Participaram da cerimônia o secretário executivo do MEC, Leonardo Barchini; a secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi/MEC), Zara Figueiredo; e a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara. A PNEEI-TEE estrutura-se a partir dos Territórios Etnoeducacionais, que correspondem a conjuntos de terras indígenas, ainda que descontínuas e independentes das divisões político-administrativas, ocupadas por povos que compartilham vínculos históricos, sociais, linguísticos e culturais. Essa organização permite que as políticas públicas de educação escolar indígena sejam planejadas e implementadas conforme as realidades e necessidades de cada território, fortalecendo a autonomia e o protagonismo das comunidades. A governança da política será realizada de maneira descentralizada, por meio de comissões gestoras dos TEEs, constituídas com a participação direta das comunidades indígenas. Essas comissões serão formalizadas por ato da Secadi, a partir de consulta aos povos de cada território, e terão a responsabilidade de coordenar, implementar e acompanhar a política conforme as particularidades e diversidades regionais, assegurando que a PNEEI-TEE chegue com qualidade a todos os territórios. Entre os principais objetivos da política estão a formação inicial e continuada de professores indígenas, a profissionalização docente, o fortalecimento da infraestrutura física e pedagógica das escolas indígenas, a produção de materiais didáticos bilíngues e a garantia de acesso e permanência dos estudantes indígenas na educação básica e no ensino superior. Fonte: Undime (com informações do MEC)Fotos: Undime