Boletim em pauta - Edição nº 358 - 27 de julho de 2015

	Edição nº 358 - 27 de julho de 2015 Inscrições para encontro de Alimentação Escolar em Uberlândia vão até dia 27 O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) realizará no dia 13 de agosto, o "Encontro de Técnico do Programa Nacional da Alimentação Escolar – Pnae", em Uberlândia, Minas Gerais. O evento está previsto para acontecer de 8 horas às 18 horas no Campus Santa Mônica da Universidade Federal de Uberlândia, Minas Gerais. Estão disponíveis 350 vagas, e os interessados devem se inscrever [...] Leia mais Entidades criticam cortes do governo federal na educação infantil Ajuste de R$ 3,4 bi no orçamento resulta na suspensão da construção de novas creches Entidades criticaram ontem os cortes na educação anunciados pelo governo federal que atingem em cheio a construção de novas creches, uma das bandeiras de campanha da presidente Dilma Rousseff. Uma tabela divulgada pelo Ministério da Educação ( MEC) mostrou que, do ajuste total de R$ 9,2 bilhões, R$ 3,4 bi ( 37%) correspondem [...] Leia mais MEC reúne representantes de secretarias estaduais para debater Base Nacional Comum O Ministério da Educação promoveu nesta sexta-feira, 24, uma reunião com representantes das secretarias de estado de educação para formular as diretrizes da Base Nacional Comum do setor. Esse foi o segundo de uma série de encontros que buscam fortalecer a troca de informações entre os estados e o Governo Federal. “O principal objetivo é trocar experiências”, explica Ítalo Dutra, diretor [...] Leia mais Exame de proficiência convoca docentes para formar comissão Estão abertas até 9 de agosto próximo as inscrições de professores dispostos a integrar a comissão técnico-científica do exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras). Os integrantes da comissão atuarão como elaboradores de itens, revisores e corretores do exame. Eles vão também monitorar o credenciamento [...] Leia mais MEC procura representantes para comissão de educação indígena A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação realiza chamada pública para seleção de organizações indígenas para representar os estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul na Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena. O prazo para as inscrições vai até 31 [...] Leia mais PNE prevê maior participação dos pais nas escolas públicas Aos poucos, com exemplos bem-sucedidos em todas as regiões do Brasil, fica provado que a participação da família no cotidiano escolar faz a diferença. Além de aumentar a motivação dos filhos para os estudos, o envolvimento de pais e mães com os projetos pedagógicos, a fiscalização de recursos destinados a programas e o acompanhamento da agenda escolar contribuem para a qualidade da educação [...] Leia mais Ministério Público Federal sugere reformulação de base de dados sobre salários de professores Recomendação expedida nesta quinta-feira foi motivada pela constatação de que muitos municípios não pagam o piso salarial aos profissionais da educação básica O Ministério Público Federal quer que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério da Educação (MEC), reformule o Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos [...] Leia mais 'Currículo' da educação infantil deve ter experiências e não disciplinas (Foto: Shutterstock) O que se espera que uma criança de até 5 anos "aprenda"? Essa é a questão que as novas diretrizes nacionais para a educação infantil vão procurar responder. Para Zilma Ramos de Oliveira, a preocupação deve estar em oferecer à criança "o direito de ampliar sua perspectiva de mundo". No ambiente da creche e da pré-escola, explica, a criança precisa de um ambiente seguro e estimulante [...] Leia mais Prêmio Undime de Jornalismo vai valorizar as boas iniciativas na educação básica Prêmio contemplará quatro categorias; interessados já podem se inscrever! A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) lançou a 1ª edição do Prêmio Undime de Jornalismo. As inscrições já estão abertas e seguem até o dia 18 de setembro, de acordo com as condições descritas no Regulamento. O tema é: "Boas iniciativas na educação [...] Leia mais ONU apoia prêmio de jornalismo dedicado às boas iniciativas na educação básica O prêmio contemplará 12 trabalhos com o tema “boas iniciativas na educação pública municipal”. (Foto: Agência Brasil/Antônio Cruz) O objetivo do prêmio é valorizar e reconhecer a prática jornalística voltada à identificação e discussão de boas iniciativas municipais na educação básica pública. As inscrições estão abertas e vão a [...] Leia mais Comissão aprova projeto que reforça proibição de promoção automática em escolas A Comissão de Educação aprovou, na última quarta-feira (15), o Projeto de Lei 8200/14, do deputado Alexandre Leite (DEM-SP), que reforça a proibição de alunos se classificarem para qualquer série ou módulo da educação básica (ensino médio e fundamental) por meio de promoção automática. Hoje a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - 9394/96) diz que [...] Leia mais Educação aprova criação da Semana Nacional do Uso Consciente da Água A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (15) projeto de lei (PL 322/15) do deputado Luciano Ducci (PSB-PR) que cria a Semana Nacional do Uso Consciente da Água, a ser celebrada, anualmente, na semana de 22 de março, data em que se comemora o Dia Mundial da Água. A proposta inclui o evento no calendário escolar anual de escolas públicas e privadas, da educação infantil [...] Leia mais Comissão aprova direito a merenda escolar para professores da rede pública A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (15) proposta (PL 457/15) do deputado Dr. Jorge Silva (Pros-ES) que estende o direito à merenda escolar a todos os profissionais de educação da rede pública de ensino básico. Hoje, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) é voltado exclusivamente para alunos da educação básica [...] Leia mais Expansão do portal da Undime para suas seccionais A partir de uma demanda das secretarias executivas das seccionais, em 2014, a Undime começou a desenvolver o projeto de reformulação de seu portal, incluindo as páginas específicas para as seccionais. Para acessar é simples: basta digitar a sigla do estado, seguido de ".undime.org.br". A identidade visual é a mesma do portal da Undime (nacional). Entretanto o conteúdo pode ser específico de cada estado. Isso porque, além das [...] Leia mais Educação aprova projeto que só permite substituição de livros didáticos após três anos A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe escolas de substituírem os livros didáticos pelo prazo de três anos contados a partir de sua adoção. A proposta exige ainda a reposição de livros extraviados, ainda que em período inferior aos três anos previstos para a utilização de determinado título. A comissão analisou seis projetos de lei [...] Leia mais Educação aprova plano de evacuação em situações de risco para escolas A Comissão de Educação aprovou, na quarta-feira (15), proposta que obriga escolas de todo o País a terem plano de evacuação em situações de risco. De acordo com a proposta, deverão ser avaliados os sistemas de emergência disponíveis, as características físicas do estabelecimento e como professores alunos e funcionários responderão à situação de risco. Segundo a proposta [...] Leia mais Dilma corta verba para pré-escola e creche; vagas eram promessa eleitoral A expansão da oferta de vagas em creches e pré-escolas no país, uma das promessas do governo Dilma Rousseff (PT), será afetada pela redução do orçamento do Ministério da Educação. Do total de R$ 9,2 bilhões cortados na pasta, R$ 3,4 bilhões (37%) eram destinados à construção de unidades de educação infantil, além de quadras esportivas. Para gestores, a medida vai compro [...] Leia mais Carteira de saúde poderá ser exigida para matrícula na educação infantil A Câmara analisa o Projeto de Lei 43/15, apresentado pelo deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), que obriga os pais ou responsáveis a apresentar a caderneta de saúde da criança para efetivar a matrícula e sua renovação na educação infantil. A caderneta é um instrumento de vigilância sanitária para controle epidemiológico e prevenção de doenças infectocontagiosas. É também um [...] Leia mais “Festa da inteligência” entrega prêmios a mais de 6 mil alunos Ministro Renato Janine com os estudantes Alessandro Oliveira, Gabriel Fazoli, Luize Mello, Bruno Nishimoto e João Baptista de Paula. Eles foram os hepta e hexacampeões da premiação. (Foto: Divulgação/Obmep) O Rio de Janeiro recebeu, na tarde desta segunda-feira, 20, a cerimônia nacional de premiação da 10ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep 2014). O ministro [...] Leia mais Olimpíada de Matemática faz dez anos e modifica a vida de estudantes Antônio Cardoso do Amaral leciona na Escola Estadual Augustinho Brandão, em Cocal dos Alves, no norte do Piauí. Ele será um dos dez professores homenageados por terem marcado os dez anos da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep). O reconhecimento será na segunda-feira (20), durante a entrega da premiação, às 15h, no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, no centro da cidade. “Eu sou cria [...] Leia mais Projeto treinará professor para diversificar esportes na escola Parceria entre o Ministério da Educação e o Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio 2016, o projeto Transforma vai levar capacitação para professores das redes pública e particular em todo Brasil. Com a parceria, os profissionais de educação terão uma plataforma digital que oferecerá cursos e capacitações, com o objetivo de ampliar a variedade de desportos nas escolas. Criado em 2014 [...] Leia mais Pacto Federativo é tema do XXXI Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde Brasília vai sediar o XXXI Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, que será realizado de 6 a 8 de agosto, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. O tema do Congresso é "Pacto Federativo – Perspectivas da Gestão Municipal". Redefinir as responsabilidades entre União, estados e municípios é entendido como a principal saída para a melhoria [...] Leia mais Medalha Paulo Freire: inscrições abertas! Estão abertas, a partir desta sexta-feira (10), as inscrições para a edição 2015 da Medalha Paulo Freire. A premiação é uma iniciativa do Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi/ MEC). O objetivo é identificar, reconhecer e estimular as experiências educacionais que promovam política [...] Leia mais

          Edição nº 358 - 27 de julho de 2015 Inscrições para encontro de Alimentação Escolar em Uberlândia vão até dia 27 O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) realizará no dia 13 de agosto, o "Encontro de Técnico do Programa Nacional da Alimentação Escolar – Pnae", em Uberlândia, Minas Gerais. O evento está previsto para acontecer de 8 horas às 18 horas no Campus Santa Mônica da Universidade Federal de Uberlândia, Minas Gerais. Estão disponíveis 350 vagas, e os interessados devem se inscrever [...] Leia mais Entidades criticam cortes do governo federal na educação infantil Ajuste de R$ 3,4 bi no orçamento resulta na suspensão da construção de novas creches Entidades criticaram ontem os cortes na educação anunciados pelo governo federal que atingem em cheio a construção de novas creches, uma das bandeiras de campanha da presidente Dilma Rousseff. Uma tabela divulgada pelo Ministério da Educação ( MEC) mostrou que, do ajuste total de R$ 9,2 bilhões, R$ 3,4 bi ( 37%) correspondem [...] Leia mais MEC reúne representantes de secretarias estaduais para debater Base Nacional Comum O Ministério da Educação promoveu nesta sexta-feira, 24, uma reunião com representantes das secretarias de estado de educação para formular as diretrizes da Base Nacional Comum do setor. Esse foi o segundo de uma série de encontros que buscam fortalecer a troca de informações entre os estados e o Governo Federal. “O principal objetivo é trocar experiências”, explica Ítalo Dutra, diretor [...] Leia mais Exame de proficiência convoca docentes para formar comissão Estão abertas até 9 de agosto próximo as inscrições de professores dispostos a integrar a comissão técnico-científica do exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras). Os integrantes da comissão atuarão como elaboradores de itens, revisores e corretores do exame. Eles vão também monitorar o credenciamento [...] Leia mais MEC procura representantes para comissão de educação indígena A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação realiza chamada pública para seleção de organizações indígenas para representar os estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul na Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena. O prazo para as inscrições vai até 31 [...] Leia mais PNE prevê maior participação dos pais nas escolas públicas Aos poucos, com exemplos bem-sucedidos em todas as regiões do Brasil, fica provado que a participação da família no cotidiano escolar faz a diferença. Além de aumentar a motivação dos filhos para os estudos, o envolvimento de pais e mães com os projetos pedagógicos, a fiscalização de recursos destinados a programas e o acompanhamento da agenda escolar contribuem para a qualidade da educação [...] Leia mais Ministério Público Federal sugere reformulação de base de dados sobre salários de professores Recomendação expedida nesta quinta-feira foi motivada pela constatação de que muitos municípios não pagam o piso salarial aos profissionais da educação básica O Ministério Público Federal quer que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério da Educação (MEC), reformule o Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos [...] Leia mais 'Currículo' da educação infantil deve ter experiências e não disciplinas (Foto: Shutterstock) O que se espera que uma criança de até 5 anos "aprenda"? Essa é a questão que as novas diretrizes nacionais para a educação infantil vão procurar responder. Para Zilma Ramos de Oliveira, a preocupação deve estar em oferecer à criança "o direito de ampliar sua perspectiva de mundo". No ambiente da creche e da pré-escola, explica, a criança precisa de um ambiente seguro e estimulante [...] Leia mais Prêmio Undime de Jornalismo vai valorizar as boas iniciativas na educação básica Prêmio contemplará quatro categorias; interessados já podem se inscrever! A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) lançou a 1ª edição do Prêmio Undime de Jornalismo. As inscrições já estão abertas e seguem até o dia 18 de setembro, de acordo com as condições descritas no Regulamento. O tema é: "Boas iniciativas na educação [...] Leia mais ONU apoia prêmio de jornalismo dedicado às boas iniciativas na educação básica O prêmio contemplará 12 trabalhos com o tema “boas iniciativas na educação pública municipal”. (Foto: Agência Brasil/Antônio Cruz) O objetivo do prêmio é valorizar e reconhecer a prática jornalística voltada à identificação e discussão de boas iniciativas municipais na educação básica pública. As inscrições estão abertas e vão a [...] Leia mais Comissão aprova projeto que reforça proibição de promoção automática em escolas A Comissão de Educação aprovou, na última quarta-feira (15), o Projeto de Lei 8200/14, do deputado Alexandre Leite (DEM-SP), que reforça a proibição de alunos se classificarem para qualquer série ou módulo da educação básica (ensino médio e fundamental) por meio de promoção automática. Hoje a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - 9394/96) diz que [...] Leia mais Educação aprova criação da Semana Nacional do Uso Consciente da Água A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (15) projeto de lei (PL 322/15) do deputado Luciano Ducci (PSB-PR) que cria a Semana Nacional do Uso Consciente da Água, a ser celebrada, anualmente, na semana de 22 de março, data em que se comemora o Dia Mundial da Água. A proposta inclui o evento no calendário escolar anual de escolas públicas e privadas, da educação infantil [...] Leia mais Comissão aprova direito a merenda escolar para professores da rede pública A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (15) proposta (PL 457/15) do deputado Dr. Jorge Silva (Pros-ES) que estende o direito à merenda escolar a todos os profissionais de educação da rede pública de ensino básico. Hoje, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) é voltado exclusivamente para alunos da educação básica [...] Leia mais Expansão do portal da Undime para suas seccionais A partir de uma demanda das secretarias executivas das seccionais, em 2014, a Undime começou a desenvolver o projeto de reformulação de seu portal, incluindo as páginas específicas para as seccionais. Para acessar é simples: basta digitar a sigla do estado, seguido de ".undime.org.br". A identidade visual é a mesma do portal da Undime (nacional). Entretanto o conteúdo pode ser específico de cada estado. Isso porque, além das [...] Leia mais Educação aprova projeto que só permite substituição de livros didáticos após três anos A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe escolas de substituírem os livros didáticos pelo prazo de três anos contados a partir de sua adoção. A proposta exige ainda a reposição de livros extraviados, ainda que em período inferior aos três anos previstos para a utilização de determinado título. A comissão analisou seis projetos de lei [...] Leia mais Educação aprova plano de evacuação em situações de risco para escolas A Comissão de Educação aprovou, na quarta-feira (15), proposta que obriga escolas de todo o País a terem plano de evacuação em situações de risco. De acordo com a proposta, deverão ser avaliados os sistemas de emergência disponíveis, as características físicas do estabelecimento e como professores alunos e funcionários responderão à situação de risco. Segundo a proposta [...] Leia mais Dilma corta verba para pré-escola e creche; vagas eram promessa eleitoral A expansão da oferta de vagas em creches e pré-escolas no país, uma das promessas do governo Dilma Rousseff (PT), será afetada pela redução do orçamento do Ministério da Educação. Do total de R$ 9,2 bilhões cortados na pasta, R$ 3,4 bilhões (37%) eram destinados à construção de unidades de educação infantil, além de quadras esportivas. Para gestores, a medida vai compro [...] Leia mais Carteira de saúde poderá ser exigida para matrícula na educação infantil A Câmara analisa o Projeto de Lei 43/15, apresentado pelo deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), que obriga os pais ou responsáveis a apresentar a caderneta de saúde da criança para efetivar a matrícula e sua renovação na educação infantil. A caderneta é um instrumento de vigilância sanitária para controle epidemiológico e prevenção de doenças infectocontagiosas. É também um [...] Leia mais “Festa da inteligência” entrega prêmios a mais de 6 mil alunos Ministro Renato Janine com os estudantes Alessandro Oliveira, Gabriel Fazoli, Luize Mello, Bruno Nishimoto e João Baptista de Paula. Eles foram os hepta e hexacampeões da premiação. 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Com a parceria, os profissionais de educação terão uma plataforma digital que oferecerá cursos e capacitações, com o objetivo de ampliar a variedade de desportos nas escolas. Criado em 2014 [...] Leia mais Pacto Federativo é tema do XXXI Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde Brasília vai sediar o XXXI Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, que será realizado de 6 a 8 de agosto, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. O tema do Congresso é "Pacto Federativo – Perspectivas da Gestão Municipal". Redefinir as responsabilidades entre União, estados e municípios é entendido como a principal saída para a melhoria [...] Leia mais Medalha Paulo Freire: inscrições abertas! Estão abertas, a partir desta sexta-feira (10), as inscrições para a edição 2015 da Medalha Paulo Freire. A premiação é uma iniciativa do Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi/ MEC). O objetivo é identificar, reconhecer e estimular as experiências educacionais que promovam política [...] Leia mais