Elaboradores de itens Saeb: classificação final será divulgada no dia 17 de junho
Processo seletivo é voltado a professores que vão elaborar e revisar itens do Saeb. Período para recursos referentes à classificação preliminar se encerra no dia 2 de junho O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgará o resultado do processo seletivo para elaborador e revisor de itens do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) no dia 17 de junho. A divulgação ocorreria no dia 3 do mesmo mês. A retificação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na última segunda-feira, 27 de maio. – O período para recursos referentes à classificação se encerra no dia 2 de junho. – Os recursos devem ser interpostos, exclusivamente, pelo e-mail “capacitabni@inep.gov.br”. O processo seletivo é voltado para docentes com nível superior em licenciatura das seguintes áreas: história; geografia; ciências sociais (sociologia, ciência política ou antropologia); filosofia; ciências; biologia; física; e química. A seletiva conta com reserva de vagas para pessoas pretas, pardas, indígenas, quilombolas e com deficiência. – 20% das vagas são para autodeclarados pretos, pardos, indígenas e quilombolas. – 5% das vagas são destinadas a pessoas com deficiência. Saeb – Realizado desde 1990, o Sistema de Avaliação da Educação Básica é uma avaliação em larga escala que oferece subsídios para a elaboração, o monitoramento e o aprimoramento de políticas educacionais. Permite que os diversos níveis governamentais avaliem a qualidade da educação praticada no país, a partir de evidências. Entre outros aspectos, também possibilita a compreensão sobre as condições de acesso à escola e a permanência nela, além de avaliar o quão eficiente é o ensino. Por meio de testes e questionários, a avaliação reflete os níveis de aprendizagem demonstrados pelo conjunto de estudantes no contexto escolar. Confira o cronograma atualizado: Acesse o Sistema BNI Saiba mais sobre o Saeb Fonte: Inep https://www.gov.br/inep/pt-br/assuntos/noticias/saeb/elaboradores-de-itens-classificacao-final-sera-divulgada-no-dia-17-06
MEC abre adesão de escolas no PDDE Interativo para Educação Conectada
Adesão deve ser feita por gestores escolares. Módulo ficará aberto até 14 de junho O Ministério da Educação (MEC) abre nesta segunda-feira, 27 de maio, o módulo Educação Conectada na plataforma do PDDE Interativo, referente ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Nesse módulo, os gestores escolares poderão responder ao monitoramento e elaborar seus Planos de Aplicação Financeira (PAFs), a fim de enviá-los para análise do MEC. Quanto ao procedimento, o Ministério disponibiliza um tutorial para uso do sistema. No último dia 13 de maio, o MEC publicou a Portaria nº 22/2024, que define critérios da Política de Inovação Educação Conectada (Piec) para repasse de recursos financeiros às escolas públicas de educação básica no ano de 2024. A Política é uma das iniciativas que compõem as ações articuladas pela Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), cujo objetivo é universalizar a conectividade de qualidade para uso pedagógico e administrativo nos estabelecimentos de ensino da rede pública da educação básica. Entre 13 e 24 de maio, os secretários de Educação fizeram a seleção de escolas aptas a receber o recurso do PDDE Educação Conectada em 2024 no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Como próximo passo, os gestores escolares das unidades indicadas devem acessar o Módulo Educação Conectada do PDDE Interativo e formalizar a adesão da escola; responder às perguntas de monitoramento; e elaborar o PAF, definindo o planejamento do uso dos recursos disponíveis. Os valores a serem recebidos pelas escolas elegíveis serão calculados em função da faixa de matrículas na educação básica do Censo Escolar de 2023: Entre os critérios para classificação das escolas, o MEC determina a prioridade de escolas com Medidor Educação Conectada instalado e que alocaram recurso para contratação de serviço de internet no PAF. Dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail cgti@mec.gov.br ou para o Fale Conosco do Ministério da Educação: 0800 616161. Medidor Educação Conectada – A instalação do Medidor Educação Conectada em um dos computadores da escola (utilizado preferencialmente para atividades pedagógicas) pode ser realizada pelo site – clique aqui, na aba “Downloads e manuais”. A ferramenta é essencial para o monitoramento da qualidade de internet das escolas no País. Parâmetros mínimos de velocidade de internet – A recomendação do MEC é que as unidades de educação básica levem em consideração os parâmetros mínimos de velocidade, definidos na Resolução do Comitê Executivo da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas nº 2/2024 no momento de contratação do plano de internet. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/maio/mec-abre-adesao-de-escolas-no-pdde-interativo-para-educacao-conectada
Pesquisa Inep: última live ocorre na terça-feira (28)
Encontro será transmitido pelo canal do Instituto no Youtube, a partir das 10h (horário de Brasília) O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) realizará, na próxima terça-feira, 28 de maio, a última live do novo ciclo de seminários Pesquisa Inep. O encontro será transmitido pelo canal do Instituto no Youtube, a partir das 10h (horário de Brasília). O seminário dá continuidade ao debate a respeito da produção de evidências sobre o desenvolvimento da educação no Brasil, a fim de contribuir tecnicamente com a construção do novo Plano Nacional de Educação (PNE). Na oportunidade, serão discutidos os artigos: “Nível socioeconômico das escolas brasileiras: metodologia para ampliar sua cobertura e potenciais usos” e “Repensando a mensuração da escolaridade populacional: uma alternativa à métrica dos anos de estudo”. Os estudos fazem parte do volume 9 da publicação dos Cadernos de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais, que está disponível no portal do Inep. Pesquisa Inep – A série é composta por cinco webinários, realizados semanalmente, às terças-feiras, às 10h (horário de Brasília), transmitidos no canal do Inep no Youtube. Os encontros fomentarão um debate acerca dos estudos que compõem os Cadernos de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais, e outros estudos que contribuam para a compreensão das questões e dos desafios educacionais do país, além de possibilitarem subsidiar as políticas públicas para a efetivação do direito à educação, com qualidade e equidade. Serviço: Pesquisa Inep Terça-feira, 28 de maio, às 10h Transmissão no canal do Inep no Youtube Assista à transmissão Confira o volume 9 dos Cadernos de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais Fonte: Inep https://www.gov.br/inep/pt-br/assuntos/noticias/estudos-educacionais/pesquisa-inep-ultima-live-ocorre-na-terca-feira-28
MEC abre adesão de escolas no PDDE Interativo para Educação Conectada
Adesão deve ser feita por gestores escolares. Módulo ficará aberto até 14 de junho O Ministério da Educação (MEC) abre nesta segunda-feira, 27 de maio, o módulo Educação Conectada na plataforma do PDDE Interativo, referente ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Nesse módulo, os gestores escolares poderão responder ao monitoramento e elaborar seus Planos de Aplicação Financeira (PAFs), a fim de enviá-los para análise do MEC. Quanto ao procedimento, o Ministério disponibiliza um tutorial para uso do sistema. No último dia 13 de maio, o MEC publicou a Portaria nº 22/2024, que define critérios da Política de Inovação Educação Conectada (Piec) para repasse de recursos financeiros às escolas públicas de educação básica no ano de 2024. A Política é uma das iniciativas que compõem as ações articuladas pela Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), cujo objetivo é universalizar a conectividade de qualidade para uso pedagógico e administrativo nos estabelecimentos de ensino da rede pública da educação básica. Entre 13 e 24 de maio, os secretários de Educação fizeram a seleção de escolas aptas a receber o recurso do PDDE Educação Conectada em 2024 no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Como próximo passo, os gestores escolares das unidades indicadas devem acessar o Módulo Educação Conectada do PDDE Interativo e formalizar a adesão da escola; responder às perguntas de monitoramento; e elaborar o PAF, definindo o planejamento do uso dos recursos disponíveis. Os valores a serem recebidos pelas escolas elegíveis serão calculados em função da faixa de matrículas na educação básica do Censo Escolar de 2023: Entre os critérios para classificação das escolas, o MEC determina a prioridade de escolas com Medidor Educação Conectada instalado e que alocaram recurso para contratação de serviço de internet no PAF. Dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail cgti@mec.gov.br ou para o Fale Conosco do Ministério da Educação: 0800 616161. Medidor Educação Conectada – A instalação do Medidor Educação Conectada em um dos computadores da escola (utilizado preferencialmente para atividades pedagógicas) pode ser realizada pelo site – clique aqui, na aba “Downloads e manuais”. A ferramenta é essencial para o monitoramento da qualidade de internet das escolas no País. Parâmetros mínimos de velocidade de internet – A recomendação do MEC é que as unidades de educação básica levem em consideração os parâmetros mínimos de velocidade, definidos na Resolução do Comitê Executivo da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas nº 2/2024 no momento de contratação do plano de internet. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/maio/mec-abre-adesao-de-escolas-no-pdde-interativo-para-educacao-conectada
Mais de 1 milhão de alunos participaram da Semana da Escuta das Adolescências
Ação é voltada para estudantes dos anos finais do ensino fundamental de todo o Brasil e acontece até 31 de maio A Semana da Escuta das Adolescências nas Escolas — promovida pelo Ministério da Educação (MEC) em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e as redes de ensino estaduais, municipais e distrital — já contou com a participação de mais de 1 milhão de estudantes dos anos finais do ensino fundamental. Eles responderam ao formulário que possui questões as quais buscam conhecer, de forma mais aprofundada, os estudantes da etapa de ensino, com enfoque em dimensões conectadas à aprendizagem, ao clima, à convivência, à inovação e à participação. Haverá uma devolutiva dos resultados, com os dados agregados por escola e redes, por meio de relatório simplificado, com dados anonimizados dos estudantes. Essa é a primeira etapa de uma política nacional de fortalecimento dos anos finais, que o MEC está construindo em diálogo interfederativo. A Semana da Escuta das Adolescências nas Escolas teve seu início no dia 13 de maio e segue até o dia 31 do mesmo mês, acomodando a diversidade de calendários das redes de ensino, com destaque para a especificidade do Rio Grande do Sul. O estado terá um calendário diferenciado, a ser definido posteriormente. O programa Escola das Adolescências será lançado logo após a Semana da Escuta. Ele conta com os insumos desse diagnóstico para o desenho e a implementação das iniciativas de apoio técnico e financeiro, que incluem ações de governança dos anos finais, desenvolvimento profissional de educadores e orientações curriculares voltadas a essa etapa. A fim de chegar ao marco de mais de 1 milhão de estudantes ouvidos e mais de 10 mil escolas participantes até agora, o MEC conta com o trabalho colaborativo da Rede Nacional de Articuladores Técnicos dos Anos Finais. Ela tem cooperado nos esforços para a construção da política em todo o País, em regime de colaboração. A partir das atividades nas escolas e da devolutiva que será feita junto às redes e escolas com os dados consolidados, o MEC disponibilizará orientações aos gestores escolares para que possam construir um Plano de Ação Participativo da Escola para realizar a devolutiva junto aos estudantes e planejar estratégias a partir dela. Webinários – Em abril, o MEC, o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) organizaram dois webinários preparatórios para a Semana da Escuta das Adolescências nas Escolas. Os encontros contaram com a participação de especialistas, gestores de redes de ensino, gestores escolares, professores e adolescentes, que compartilharam suas experiências. Além disso, foram apresentados os instrumentos da escuta, os quais são diferenciados para 6º e 7º anos e para 8º e 9º anos, a fim de fomentar que os estudantes sejam envolvidos no diagnóstico do território e na criação e implementação de soluções. O primeiro webinário prévio à Semana foi o “Escutar e acolher na escola das adolescências”, e o segundo webinário foi o “Participar e conviver na escola das adolescências”. Escola das Adolescências – MEC, Undime e Consed estão desenvolvendo uma política de fortalecimento dos anos finais do ensino fundamental, o programa Escola das Adolescências. A Semana da Escuta se insere como mais um passo relevante na construção dessa política. O objetivo do programa, ainda em desenvolvimento, será ampliar os esforços da cooperação federativa, de forma que possam convergir para a constituição de uma escola acolhedora que impulsione a qualidade social da educação. Assim, melhorará o acesso, o progresso, a aprendizagem e o desenvolvimento integral dos estudantes adolescentes dos anos finais. O Escola das Adolescências será organizado em três eixos: Governança; Desenvolvimento Profissional; e Organização Curricular e Pedagógica. Ademais, prevê apoio técnico e financeiro para fortalecer o regime de colaboração na melhoria dos anos finais do ensino fundamental, considerando as singularidades dos sujeitos da etapa, a focalização no apoio às transições escolares e as formas de reorganizar tempos e espaços para instituir um currículo intencional, que expanda e articule diferentes experiências formativas, na perspectiva da ampliação dos letramentos e da autonomia intelectual. Saiba mais em Semana da Escuta das Adolescências nas Escolas Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/maio/mais-de-1-mi-de-alunos-participaram-da-semana-da-escuta-das-adolescencias
Mais de 1 milhão de alunos participaram da Semana da Escuta das Adolescências
Ação é voltada para estudantes dos anos finais do ensino fundamental de todo o Brasil e acontece até 31 de maio A Semana da Escuta das Adolescências nas Escolas — promovida pelo Ministério da Educação (MEC) em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e as redes de ensino estaduais, municipais e distrital — já contou com a participação de mais de 1 milhão de estudantes dos anos finais do ensino fundamental. Eles responderam ao formulário que possui questões as quais buscam conhecer, de forma mais aprofundada, os estudantes da etapa de ensino, com enfoque em dimensões conectadas à aprendizagem, ao clima, à convivência, à inovação e à participação. Haverá uma devolutiva dos resultados, com os dados agregados por escola e redes, por meio de relatório simplificado, com dados anonimizados dos estudantes. Essa é a primeira etapa de uma política nacional de fortalecimento dos anos finais, que o MEC está construindo em diálogo interfederativo. A Semana da Escuta das Adolescências nas Escolas teve seu início no dia 13 de maio e segue até o dia 31 do mesmo mês, acomodando a diversidade de calendários das redes de ensino, com destaque para a especificidade do Rio Grande do Sul. O estado terá um calendário diferenciado, a ser definido posteriormente. O programa Escola das Adolescências será lançado logo após a Semana da Escuta. Ele conta com os insumos desse diagnóstico para o desenho e a implementação das iniciativas de apoio técnico e financeiro, que incluem ações de governança dos anos finais, desenvolvimento profissional de educadores e orientações curriculares voltadas a essa etapa. A fim de chegar ao marco de mais de 1 milhão de estudantes ouvidos e mais de 10 mil escolas participantes até agora, o MEC conta com o trabalho colaborativo da Rede Nacional de Articuladores Técnicos dos Anos Finais. Ela tem cooperado nos esforços para a construção da política em todo o País, em regime de colaboração. A partir das atividades nas escolas e da devolutiva que será feita junto às redes e escolas com os dados consolidados, o MEC disponibilizará orientações aos gestores escolares para que possam construir um Plano de Ação Participativo da Escola para realizar a devolutiva junto aos estudantes e planejar estratégias a partir dela. Webinários – Em abril, o MEC, o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) organizaram dois webinários preparatórios para a Semana da Escuta das Adolescências nas Escolas. Os encontros contaram com a participação de especialistas, gestores de redes de ensino, gestores escolares, professores e adolescentes, que compartilharam suas experiências. Além disso, foram apresentados os instrumentos da escuta, os quais são diferenciados para 6º e 7º anos e para 8º e 9º anos, a fim de fomentar que os estudantes sejam envolvidos no diagnóstico do território e na criação e implementação de soluções. O primeiro webinário prévio à Semana foi o “Escutar e acolher na escola das adolescências”, e o segundo webinário foi o “Participar e conviver na escola das adolescências”. Escola das Adolescências – MEC, Undime e Consed estão desenvolvendo uma política de fortalecimento dos anos finais do ensino fundamental, o programa Escola das Adolescências. A Semana da Escuta se insere como mais um passo relevante na construção dessa política. O objetivo do programa, ainda em desenvolvimento, será ampliar os esforços da cooperação federativa, de forma que possam convergir para a constituição de uma escola acolhedora que impulsione a qualidade social da educação. Assim, melhorará o acesso, o progresso, a aprendizagem e o desenvolvimento integral dos estudantes adolescentes dos anos finais. O Escola das Adolescências será organizado em três eixos: Governança; Desenvolvimento Profissional; e Organização Curricular e Pedagógica. Ademais, prevê apoio técnico e financeiro para fortalecer o regime de colaboração na melhoria dos anos finais do ensino fundamental, considerando as singularidades dos sujeitos da etapa, a focalização no apoio às transições escolares e as formas de reorganizar tempos e espaços para instituir um currículo intencional, que expanda e articule diferentes experiências formativas, na perspectiva da ampliação dos letramentos e da autonomia intelectual. Saiba mais em Semana da Escuta das Adolescências nas Escolas Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/maio/mais-de-1-mi-de-alunos-participaram-da-semana-da-escuta-das-adolescencias
MEC debate ICMS Educacional em seminário
Evento realizado em parceria com Consed e Undime debateu experiências estaduais e municipais na implementação do ICMS Educacional Com o intuito de fortalecer o diálogo acerca do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) com base em indicadores da educação – o ICMS Educacional –, o Ministério da Educação (MEC) realizou o webinário “ICMS Educacional: experiências estaduais”. O encontro faz parte do Ciclo de Debates sobre ICMS Educacional promovido pela Secretaria de Educação Básica (SEB), em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Esse foi o segundo encontro virtual sobre a implementação do ICMS Educacional e discutiu a aplicação do imposto nos estados da Paraíba, do Maranhão, do Rio Grande do Norte, do Ceará e da Bahia, apresentados por representantes das respectivas secretarias de educação. A abertura do evento contou com a presença do diretor de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica do MEC, Valdoir Wathier; do presidente da Undime, Alessio Costa Lima; e da secretária da Educação de Goiás, Fátima Gavioli, representando o Consed. Valdoir Wathier explicou que o ICMS Educacional é uma iniciativa constituída na previsão de que 10% dos recursos do ICMS sejam distribuídos aos municípios de cada estado com base em indicadores educacionais. “Por isso, todas as instituições do Brasil precisam ficar muito atentas de quais são esses indicadores definidos em cada estado e o que é preciso fazer, em termos de ações concretas nas políticas educacionais, para garantir essa canalização de recursos com base nesses resultados”, afirmou, destacando também que tais resultados devem estar ligados à equidade. O presidente da Undime pontuou que “esses indicadores são de melhoria de aprendizagem e redução da questão da desigualdade, levando em consideração o nível socioeconômico dos educandos”. Também considerou o ICMS Educacional um grande avanço em termo de regime de colaboração federativa, por apresentar uma legislação nacional que obriga todos os estados a terem uma lei estadual disciplinando esse mecanismo. Na mesma linha, Fátima Gavioli afirmou que “a proposta do ICMS Educacional é uma das importantes ferramentas e, talvez, a melhor ferramenta que foi desenvolvida nos últimos anos para melhorar as nossas escolas e a qualidade da educação das escolas”. Ela também destacou a importância da complementação do VAAR no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A SEB promove esse ciclo de debates com o intuito de contribuir para a discussão e para o entendimento acerca da implementação do ICMS Educacional pelos estados. Para disseminar ainda mais os conhecimentos acerca do ICMS Educacional, o MEC também disponibiliza um guia sobre o tema, que está disponível na página de Financiamento da Educação Básica. Transmissão Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/maio/mec-debate-icms-educacional-em-seminario
Boletim Em pauta – Edição nº 739 – 22 de maio de 2024
Fórum Undime Região Sudeste: confira as apresentações utilizadas nas palestras Leia mais Tecnologia educacional, online e gratuita, quebra barreiras no ensino da Matemática Leia mais Undime participa da Premiação da I Olimpíada de Professores de Matemática do Ensino Médio Leia mais Primeira Infância: escolas devem apresentar monitoramento Leia mais MEC cria programa para formar diretores e técnicos da educação Leia mais Busca Ativa Escolar atinge a marca de 250 mil (re)matrículas no país Leia mais Fórum Regional da Undime promove debates estratégicos para a melhoria da educação no Sudeste brasileiro Leia mais Educação digital, políticas de conectividade e desafios das adolescências encerram os debates do Fórum Sudeste Leia mais Redução das desigualdades educacionais é tema de debate no Fórum Sudeste Leia mais Segundo dia do Fórum Regional Sudeste da Undime começa debatendo educação antirracista Leia mais Criança Alfabetizada: formação docente ocorre no Brasil todo Leia mais Fórum Regional Sudeste: nova Lei de Licitações e educação integral norteiam os debates da tarde do primeiro dia Leia mais Começou, em São Paulo, o Fórum Regional Sudeste da Undime Leia mais
MEC debate ICMS Educacional em seminário
Evento realizado em parceria com Consed e Undime debateu experiências estaduais e municipais na implementação do ICMS Educacional Com o intuito de fortalecer o diálogo acerca do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) com base em indicadores da educação – o ICMS Educacional –, o Ministério da Educação (MEC) realizou o webinário “ICMS Educacional: experiências estaduais”. O encontro faz parte do Ciclo de Debates sobre ICMS Educacional promovido pela Secretaria de Educação Básica (SEB), em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Esse foi o segundo encontro virtual sobre a implementação do ICMS Educacional e discutiu a aplicação do imposto nos estados da Paraíba, do Maranhão, do Rio Grande do Norte, do Ceará e da Bahia, apresentados por representantes das respectivas secretarias de educação. A abertura do evento contou com a presença do diretor de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica do MEC, Valdoir Wathier; do presidente da Undime, Alessio Costa Lima; e da secretária da Educação de Goiás, Fátima Gavioli, representando o Consed. Valdoir Wathier explicou que o ICMS Educacional é uma iniciativa constituída na previsão de que 10% dos recursos do ICMS sejam distribuídos aos municípios de cada estado com base em indicadores educacionais. “Por isso, todas as instituições do Brasil precisam ficar muito atentas de quais são esses indicadores definidos em cada estado e o que é preciso fazer, em termos de ações concretas nas políticas educacionais, para garantir essa canalização de recursos com base nesses resultados”, afirmou, destacando também que tais resultados devem estar ligados à equidade. O presidente da Undime pontuou que “esses indicadores são de melhoria de aprendizagem e redução da questão da desigualdade, levando em consideração o nível socioeconômico dos educandos”. Também considerou o ICMS Educacional um grande avanço em termo de regime de colaboração federativa, por apresentar uma legislação nacional que obriga todos os estados a terem uma lei estadual disciplinando esse mecanismo. Na mesma linha, Fátima Gavioli afirmou que “a proposta do ICMS Educacional é uma das importantes ferramentas e, talvez, a melhor ferramenta que foi desenvolvida nos últimos anos para melhorar as nossas escolas e a qualidade da educação das escolas”. Ela também destacou a importância da complementação do VAAR no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A SEB promove esse ciclo de debates com o intuito de contribuir para a discussão e para o entendimento acerca da implementação do ICMS Educacional pelos estados. Para disseminar ainda mais os conhecimentos acerca do ICMS Educacional, o MEC também disponibiliza um guia sobre o tema, que está disponível na página de Financiamento da Educação Básica. Transmissão Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/maio/mec-debate-icms-educacional-em-seminario
Fórum Regional Sul: evento vai promover ação solidária em prol do Rio Grande do Sul
Undime vai incentivar que os participantes inscritos levem itens de material escolar para serem destinados aos estudantes das escolas municipais afetadas pelas enchentes O município de Curitiba/PR vai sediar o Fórum da Undime Região Sul da Undime. O evento será realizado nos dias 3 e 4 de junho de 2024 e pretende reunir Dirigentes Municipais de Educação, técnicos das secretarias e prefeitos dos municípios de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná. Em solidariedade ao Rio Grande do Sul, a Undime vai incentivar que os participantes inscritos levem itens de material escolar para serem destinados aos estudantes das escolas municipais. A orientação é que cada participante leve os materiais para serem encaminhados às famílias vítimas das enchentes. Serão dois dias de imersão em temas estruturantes da educação pública por meio de conferências, mesas-redondas e oficinas ministradas por técnicos do Ministério da Educação (MEC), Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e Instituto Nacional de Pesquisas e Estudos Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A proposta é proporcionar um ambiente aberto para o diálogo e a troca de experiências visando a melhoria da qualidade da educação ofertada pelas redes municipais de ensino. A programação completa do evento está disponível no site do Fórum. Como realizar a inscrição? Podem participar do evento Dirigentes Municipais de Educação e técnicos(as) de municípios adimplentes com a Undime (ano de referência 2023 ou 2024). No ato da inscrição, o(a) participante será informado(a) se o respectivo município está adimplente com a Undime (seccional e nacional). A cada duas inscrições por município a terceira é gratuita. Para realizar a inscrição basta acessar o site do evento: https://forunsregionais.undime.org.br/regional-sul O investimento para participar é de R$ 400,00 (quatrocentos reais) por pessoa, que deverá ser pago via boleto bancário. Notas de empenho não são aceitas como comprovante de pagamento. Caso algum município de outra região deseje participar do Fórum do Sul, é necessário que manifeste interesse por meio do e-mail: forunsnacionais@undime.org.br Fonte: Undime