Assunto encerrou a programação da manhã
A manhã desta terça-feira, 12 de março, chegou ao fim com a mesa sobre a implementação das Leis 10.639/03 e 11.645/08, que trata da implementação do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena nas escolas, com o intuito de promover uma educação mais inclusiva e representativa.
Participaram do debate Valquíria Santos Silva, coordenadora geral de Formação Continuada para as Relações Étnico-Raciais e a Educação Escolar Quilombola do Ministério da Educação (Secadi/ MEC); Beatriz Soares Benedito, analista de Políticas Públicas do Instituto Alana; Eloya Rocha, coordenadora da Frente de Equidade Racial da Fundação Lemann e a mediação de Anderson Passos dos Santos, presidente da Undime Bahia e Dirigente Municipal de Educação de Aratuípe (DME) de Aratuípe/ BA.
Ao participar do debate, a coordenadora da Secadi/MEC, Valquiria Santos Silva, ressaltou que para os Dirigentes Municipais, a educação para uma relação a étnico-racial vem com o intuito de fortalecer uma educação que seja mais igual, com menos desigualdades nessa pauta que é tão cara e tão estruturante pro Brasil como é o combate ao racismo.
Ao apresentar os dados da pesquisa do Instituto Alana que trata a implementação da Lei 10.639/2003, em parceria com a Undime, Beatriz comenta que a implementação da legislação representa um dos principais instrumentos de combate ao racismo estrutural do Brasil, visto que 71% das redes municipais não cumprem a lei de forma satisfatória. “Na prática, significa que sete em cada dez secretarias de educação não ensinam a história e cultura africana e afro-brasileira de maneira intencional e planejada, por isso temos a urgência de reduzir as desigualdades sociais na educação”, comentou.
Para o mediador da mesa, Anderson Passos, combater o racismo estrutural na sociedade, que diminui a população negra, deve começar pela educação. “Essa é uma dívida histórica que além das histórias que constam em nossos livros didáticos. A população indígena e negra não existe somente em datas comemorativas. A gente precisa fazer essa reflexão justamente para trazer os nossos alunos nessa missão e responsabilidade que é o combate ao racismo.
Eloya Rocha, reforçou a importância do compromisso da educação na implementação das Leis. “Uma vez que assumirmos esse compromisso caminharemos para combater as desigualdades étnicos raciais, sobretudo na escola,” disse.
