MEC abre solicitação de reserva técnica de livro didático para o RS
A partir de 3 de junho, o sistema PDDE Interativo, do Simec, estará apto a receber demandas de escolas dos municípios afetados pela calamidade no Rio Grande do Sul O Ministério da Educação (MEC), por meio de sua Secretaria de Educação Básica (SEB) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), iniciará, na próxima segunda-feira, 3 de junho, o prazo para as escolas dos municípios do Rio Grande do Sul afetadas pela calamidade climática solicitarem reserva técnica de livros didáticos. As demandas devem ser inscritas pela ferramenta virtual PDDE Interativo, do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Cronograma De 3/6 a 11/6/24: prazo para as escolas registrarem suas demandas de livros na reserva técnica. De 3/6 a 13/6/24: prazo para as secretarias de educação validarem as demandas das escolas e registrarem suas próprias demandas. Como participar – Os diretores das escolas precisam utilizar a ferramenta de reserva técnica para registrar as necessidades de livros didáticos. O FNDE disponibiliza, em seu portal, os manuais de reserva técnica. Cabe às secretarias de educação: apoiar as escolas nesse processo; validar as demandas; e registrar as necessidades adicionais da rede de ensino. Após a validação das demandas pelas respectivas secretarias, o FNDE processará as informações para providenciar a aquisição dos livros necessários. A Coordenação de Apoio às Redes de Ensino do Fundo frisa ser imprescindível que os gestores escolares colaborem e façam as solicitações, para as escolas gaúchas receberem os materiais necessários o mais breve possível e, assim, atenderem às necessidades dos alunos da rede pública. A presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, reiterou que o Fundo está atuando para assegurar que as necessidades educacionais das unidades de ensino sul-rio-grandenses sejam atendidas. O objetivo é proporcionar um ambiente de ensino adequado para todos os alunos afetados pela tragédia das enchentes. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/maio/mec-abre-solicitacao-de-reserva-tecnica-de-livro-didatico-para-o-rs A partir de 3 de junho, o sistema PDDE Interativo, do Simec, estará apto a receber demandas de escolas dos municípios afetados pela calamidade no Rio Grande do Sul O Ministério da Educação (MEC), por meio de sua Secretaria de Educação Básica (SEB) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), iniciará, na próxima segunda-feira, 3 de junho, o prazo para as escolas dos municípios do Rio Grande do Sul afetadas pela calamidade climática solicitarem reserva técnica de livros didáticos. As demandas devem ser inscritas pela ferramenta virtual PDDE Interativo, do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Cronograma De 3/6 a 11/6/24: prazo para as escolas registrarem suas demandas de livros na reserva técnica. De 3/6 a 13/6/24: prazo para as secretarias de educação validarem as demandas das escolas e registrarem suas próprias demandas. Como participar – Os diretores das escolas precisam utilizar a ferramenta de reserva técnica para registrar as necessidades de livros didáticos. O FNDE disponibiliza, em seu portal, os manuais de reserva técnica. Cabe às secretarias de educação: apoiar as escolas nesse processo; validar as demandas; e registrar as necessidades adicionais da rede de ensino. Após a validação das demandas pelas respectivas secretarias, o FNDE processará as informações para providenciar a aquisição dos livros necessários. A Coordenação de Apoio às Redes de Ensino do Fundo frisa ser imprescindível que os gestores escolares colaborem e façam as solicitações, para as escolas gaúchas receberem os materiais necessários o mais breve possível e, assim, atenderem às necessidades dos alunos da rede pública. A presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, reiterou que o Fundo está atuando para assegurar que as necessidades educacionais das unidades de ensino sul-rio-grandenses sejam atendidas. O objetivo é proporcionar um ambiente de ensino adequado para todos os alunos afetados pela tragédia das enchentes. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/maio/mec-abre-solicitacao-de-reserva-tecnica-de-livro-didatico-para-o-rs
Governo Federal oferece 80 mil bolsas de iniciação à docência
Investimentos totalizam R$ 1,8 bilhão; instituições podem fazer inscrições ao programa de 22 de maio a 5 de julho (Foto: Ricardo Stuckert – Palácio do Planalto) O Governo Federal publicou nesta quarta-feira, 29 de maio, o novo edital do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid), com a oferta de 80.040 bolsas para estudantes de cursos de licenciatura de todo o País. O Edital nº 10/2024 está disponível no Diário Oficial da União e no site da CAPES. A assinatura do documento ocorreu na terça, 28, no Palácio do Planalto. O anúncio, feito pelas redes sociais, contou com Lula da Silva, presidente da República, Camilo Santana, ministro da Educação, e Denise Pires de Carvalho, presidente da CAPES. Lula celebrou o fato de “começar e terminar o dia falando em Educação”. Camilo Santana disse se tratar de investimento para a “garantia da qualidade da formação inicial dos professores da educação básica” e Denise destacou a magnitude e as novidades do novo edital. A gestora ressaltou que o governo está “ampliando a oferta e direcionando algumas vagas, no caso do Pibid Equidade, para educação no campo, para educação quilombola, para educação indígena, bilíngue de surdos, educação especial, mas, também, vagas para alfabetizadores”. Por meio da CAPES, o Ministério da Educação investirá R$1,8 bilhão no Pibid. O objetivo é fortalecer a formação dos futuros professores da educação básica, ao inseri-los na realidade escolar durante do percurso formativo. Cada aluno de licenciatura participante do programa receberá uma bolsa no valor de R$700, em até 60 mensalidades, durante a graduação. Também recebem o benefício mensal os supervisores (R$ 1.100) e os coordenadores, de área (R$ 2 mil) e institucional (R$ 2.100). O Nordeste é a região do Brasil com maior número de cotas de bolsas: 20.688. Em seguida, vêm Sudeste, com 16.584, e Sul, com 12.264. O Norte contará com 8.040 bolsas e o Centro-Oeste, com 7.440. Do total de bolsas, 10.008 serão destinadas a subprojetos da área de Alfabetização e 5.016 seguem para o Pibid Equidade, que reúne cursos de Educação do Campo, Educação Bilíngue de Surdos, Educação Especial Inclusiva, Educação Indígena e Educação Quilombola. Candidaturas As instituições de ensino superior deverão apresentar os projetos de iniciação à docência, com a especificação de subprojetos definidos por áreas, de 7 de junho a 25 de julho de 2024. Como o procedimento é feito pelo Sistema de Inscrições da CAPES (Sicapes), os interessados em submeter propostas precisarão solicitar acesso ao Sistema entre 5 de junho e 5 de julho. A divulgação do resultado definitivo está prevista para 17 de setembro e o início das atividades, até 13 de dezembro. A vigência dos projetos selecionados é de dois anos, mas o período pode ser prorrogado de acordo com a avaliação da CAPES. Os subprojetos podem ser apresentados para as seguintes áreas: Alfabetização, Artes, Artes Visuais, Biologia, Ciências Agrárias, Ciências Naturais, Ciências Sociais, Computação, Dança, Educação Bilíngue de Surdos, Educação do Campo, Educação Especial, Educação Física, Educação Indígena, Educação Quilombola, Filosofia, Física, Geografia, História, Letras – Espanhol, Letras – Inglês, Letras – Língua Brasileira de Sinais (Libras), Letras – Português, Licenciaturas Interdisciplinares, Matemática, Música, Pedagogia, Química e Teatro. Sobre o Programa O Pibid é uma ação da CAPES que oferece aos estudantes dos cursos de licenciatura a inserção no cotidiano das escolas públicas de educação básica, de modo a participarem ativamente do desenvolvimento de projetos de ensino-aprendizagem que enriquecem a sua formação para o magistério. O programa contribui para o fortalecimento da formação de professores em nível de graduação e para a melhoria de qualidade da educação básica pública brasileira. Os projetos apoiados no âmbito do Pibid são elaborados e implementados por instituições de ensino superior, em articulação com as secretarias estaduais e municipais de educação, e desenvolvidos pelos licenciandos, sob supervisão e orientação de professores das escolas e universidades participantes. Fonte: CGCOM/CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br/assuntos/noticias/governo-federal-oferece-80-mil-bolsas-de-iniciacao-a-docencia
Criança Alfabetizada vai focar estudantes vulneráveis
Portaria do MEC publicada na quarta, 29 de maio, define diretrizes para implementação do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada na educação especial, bilíngue, indígena, quilombola e do campo O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta quarta-feira, 29 de maio, portaria – Portaria Nº 506/2024 – que define diretrizes para o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada ser implementado entre populações mais vulnerabilizadas. A norma define estratégias, fluxos de trabalho, eixos estruturantes e ações complementares destinadas a garantir o direito à alfabetização de crianças com deficiência, surdas bilíngues, indígenas, quilombolas e do campo, levando em conta suas características, necessidades e singularidades. As diretrizes visam, ainda, colaborar para a implementação de políticas voltadas à educação para as relações étnico-raciais e quilombola, educação em direitos humanos e educação ambiental. “Vamos olhar para as desigualdades de raça e cor entre os alunos. Há distorção também entre indígenas, quilombolas, alunos com deficiência e do campo. Essa portaria pretende apoiar, com recursos técnicos e financeiros, esses grupos escolares”, afirmou o ministro de Estado da Educação, Camilo Santana. Entre as estratégias, estão previstos, por exemplo, o fortalecimento das relações entre os diferentes entes da Federação; a assistência técnica e financeira para a formação de professores e gestores escolares; e o reconhecimento das demandas, dos processos educativos e dos arranjos de oferta específicos dos territórios etnoeducacionais — instrumento de gestão da educação indígena. A portaria estabelece, ainda, que os articuladores da política deverão assegurar a escuta e colaboração com profissionais especialistas em cada uma dessas modalidades de educação que atuam nas secretarias de educação. Indicador – A fim de apoiar a implementação do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e direcionar o estabelecimento de metas por estado, o MEC divulgou, na terça-feira, 28 de maio, o 1º Relatório de Resultados do Indicador Criança Alfabetizada. O indicador revela que, em 2023, 56% das crianças brasileiras das redes públicas alcançaram o patamar de alfabetização definido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para o 2º ano do ensino fundamental. “O que o Inep conseguiu produzir foi a equalização dos resultados de todos os sistemas estaduais de educação, de modo que a gente possa, todos os anos, ter uma avaliação censitária das crianças brasileiras do 2º ano. Hoje, pela primeira vez, nós podemos acompanhar cada criança que está no início do fundamental no Brasil. Também pela primeira vez, temos dados estratificados por município. Com base nesses resultados, o presidente Lula está convocando todos os governadores a liderarem o processo e apoiarem seus municípios, para que cada um chegue à meta individual estabelecida”, explicou Kátia Schweickardt, secretária de Educação Básica. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/maio/crianca-alfabetizada-vai-enfocar-estudantes-vulneraveis
MEC abre solicitação de reserva técnica de livro didático para o RS
A partir de 3 de junho, o sistema PDDE Interativo, do Simec, estará apto a receber demandas de escolas dos municípios afetados pela calamidade no Rio Grande do Sul O Ministério da Educação (MEC) — por meio de sua Secretaria de Educação Básica (SEB) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) — iniciará, na próxima segunda-feira, 3 de junho, o prazo para as escolas dos municípios do Rio Grande do Sul afetadas pela calamidade climática solicitarem reserva técnica de livros didáticos. As demandas devem ser inscritas pela ferramenta virtual PDDE Interativo, do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Cronograma De 3/6 a 11/6/24: prazo para as escolas registrarem suas demandas de livros na reserva técnica. De 3/6 a 13/6/24: prazo para as secretarias de educação validarem as demandas das escolas e registrarem suas próprias demandas. Como participar – Os diretores das escolas precisam utilizar a ferramenta de reserva técnica para registrar as necessidades de livros didáticos. O FNDE disponibiliza, em seu portal, os manuais de reserva técnica. Cabe às secretarias de educação: apoiar as escolas nesse processo; validar as demandas; e registrar as necessidades adicionais da rede de ensino. Após a validação das demandas pelas respectivas secretarias, o FNDE processará as informações para providenciar a aquisição dos livros necessários. A Coordenação de Apoio às Redes de Ensino do Fundo frisa ser imprescindível que os gestores escolares colaborem e façam as solicitações, para as escolas gaúchas receberem os materiais necessários o mais breve possível e, assim, atenderem às necessidades dos alunos da rede pública. A presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, reiterou que o Fundo está atuando para assegurar que as necessidades educacionais das unidades de ensino sul-rio-grandenses sejam atendidas. O objetivo é proporcionar um ambiente de ensino adequado para todos os alunos afetados pela tragédia das enchentes. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/maio/mec-abre-solicitacao-de-reserva-tecnica-de-livro-didatico-para-o-rs
Começa a coleta do Censo Escolar 2024
Responsáveis devem declarar os dados da 1ª etapa ao Sistema Educacenso; prazo para enviar informações termina em 31 de julho A coleta da primeira etapa do Censo Escolar 2024 começou nesta quarta-feira, 29 de maio. Os responsáveis por declarar as informações devem preencher os formulários de modo on-line, no Sistema Educacenso, ou realizar a migração dos dados até 31 de julho. Nessa etapa da pesquisa, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) apura dados sobre os estabelecimentos de ensino, turmas, alunos, gestores e profissionais escolares em sala de aula. A última quarta-feira do mês de maio, Dia Nacional do Censo Escolar da Educação Básica, é a data de referência para a declaração das informações. A divulgação dos dados finais está prevista para janeiro de 2025. Já a segunda etapa (Situação do Aluno) ocorrerá a partir de fevereiro do próximo ano, com a apuração das informações relativas ao movimento (quantos alunos foram transferidos, deixaram de frequentar a escola ou faleceram) e ao rendimento dos estudantes (quantidade de aprovados ou reprovados), ao término do ano letivo. Censo Escolar – Principal pesquisa estatística da educação básica, o Censo Escolar é coordenado pelo Inep e realizado em regime de colaboração entre as secretarias estaduais e municipais de Educação, com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país. O levantamento abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica: ensino regular, educação especial, educação de jovens e adultos (EJA) e educação profissional e tecnológica. As estatísticas de matrículas servem de base para o repasse de recursos do governo federal e para o planejamento e a divulgação das avaliações realizadas pelo Inep. O censo também é uma ferramenta fundamental para que os atores educacionais possam compreender a situação educacional do Brasil, das unidades federativas e dos municípios, bem como das escolas, permitindo-lhes acompanhar a efetividade das políticas públicas educacionais. Essa compreensão é proporcionada por meio de um conjunto amplo de indicadores que possibilitam monitorar o desenvolvimento da educação brasileira. Entre eles, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (ldeb), as taxas de rendimento e de fluxo escolar, além da distorção idade-série: todos calculados com base no Censo Escolar. Parte dos indicadores também serve de referência para o monitoramento e cumprimento das metas do Plano Nacional da Educação (PNE). Confira a Portaria que estabelece o cronograma do Censo Escolar 2024 Acesse o Sistema EducacensoSaiba mais sobre o Censo Escolar Fonte: Inep https://www.gov.br/inep/pt-br/assuntos/noticias/censo-escolar/comeca-a-coleta-do-censo-escolar-2024
Certificados do Fórum Regional Sudeste estão disponíveis
Para a emissão do documento, é necessário preencher a ficha de avaliação do evento Os dirigentes municipais de educação que participaram do Fórum Regional Sudeste, realizado pela Undime, nos dias 16 e 17 de maio, em São Paulo/SP, podem emitir o certificado de participação. O documento está disponível no site oficial do Fórum (clique aqui). Para emiti-lo, é necessário acessar o site e clicar no ícone “Certificado de participação”. Na sequência, basta informar o CPF e depois clicar em “Verificar Certificado”. Para a emissão do documento, entretanto, é necessário preencher a ficha de avaliação do evento. Só então, o certificado poderá ser baixado. O Fórum Regional Sudeste debateu, em dois dias, temas estruturantes da educação pública por meio de conferências e mesas-redondas e oficinas temáticas ministradas por técnicos do Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em um ambiente aberto para o diálogo e a troca de experiências visando a melhoria da qualidade da educação ofertada pelas redes municipais de ensino. Fonte: Undime Para a emissão do documento, é necessário preencher a ficha de avaliação do evento Os dirigentes municipais de educação que participaram do Fórum Regional Sudeste, realizado pela Undime, nos dias 16 e 17 de maio, em São Paulo/SP, podem emitir o certificado de participação. O documento está disponível no site oficial do Fórum (clique aqui). Para emiti-lo, é necessário acessar o site e clicar no ícone “Certificado de participação”. Na sequência, basta informar o CPF e depois clicar em “Verificar Certificado”. Para a emissão do documento, entretanto, é necessário preencher a ficha de avaliação do evento. Só então, o certificado poderá ser baixado. O Fórum Regional Sudeste debateu, em dois dias, temas estruturantes da educação pública por meio de conferências e mesas-redondas e oficinas temáticas ministradas por técnicos do Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em um ambiente aberto para o diálogo e a troca de experiências visando a melhoria da qualidade da educação ofertada pelas redes municipais de ensino. Fonte: Undime
Certificados do Fórum Regional Sudeste estão disponíveis
Para a emissão do documento, é necessário preencher a ficha de avaliação do evento Os dirigentes municipais de educação que participaram do Fórum Regional Sudeste, realizado pela Undime, nos dias 16 e 17 de maio, em São Paulo/SP, podem emitir o certificado de participação. O documento está disponível no site oficial do Fórum (clique aqui). Para emiti-lo, é necessário acessar o site e clicar no ícone “Certificado de participação”. Na sequência, basta informar o CPF e depois clicar em “Verificar Certificado”. Para a emissão do documento, entretanto, é necessário preencher a ficha de avaliação do evento. Só então, o certificado poderá ser baixado. O Fórum Regional Sudeste debateu, em dois dias, temas estruturantes da educação pública por meio de conferências e mesas-redondas e oficinas temáticas ministradas por técnicos do Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em um ambiente aberto para o diálogo e a troca de experiências visando a melhoria da qualidade da educação ofertada pelas redes municipais de ensino. Fonte: Undime
Governo Federal apresenta relatório de resultados do Indicador Criança Alfabetizada
Em 2023, 56% das crianças brasileiras foram consideradas alfabetizadas pelo Inep; cerimônia realizada no Palácio do Planalto teve a participação do presidente da Undime, Alessio Costa Lima e de representantes de todas as seccionais Foto: Luis Fortes/MEC Foi divulgado, nesta terça-feira (28), o 1º Relatório de resultados do Indicador Criança Alfabetizada, no Palácio do Planalto, em Brasília, em reunião do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva com o ministro da Educação, Camilo Santana, com a presença de governadores e secretários de educação, representantes dos estados e municípios. O presidente nacional da Undime, Alessio Costa Lima, Dirigente Municipal de Educação de Ibaretama/CE, e o vice-presidente, Silvio Fidelis, Dirigente Municipal de Educação de Várzea Grande/MT e presidente da Undime/MT, estiveram em Brasília, junto a presidentes e representantes das seccionais da Undime de todos os estados brasileiros. Foto: Undime De acordo com o estudo desenvolvido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em 2023, 56% das crianças brasileiras alcançaram o índice de alfabetização definido pela autarquia, para o 2º ano do ensino fundamental. Com o resultado, o Brasil recuperou o desempenho de alfabetização anterior à pandemia de Covid-19. O novo indicador é 20 pontos percentuais acima do que o desempenho apresentado pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2021 e 1 ponto percentual acima da avaliação de 2019 (55%). Foto: Undime O avanço foi uma das metas estabelecidas pelo Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, lançado em 2023 pelo Ministério da Educação (MEC). A iniciativa busca, em regime de colaboração, entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, garantir a alfabetização de todas as crianças do Brasil até o final do 2º ano do ensino fundamental, além da recuperação das aprendizagens das crianças do 3º, 4º e 5º ano afetadas pela pandemia. O Indicador Criança Alfabetizada foi calculado por meio da Pesquisa Alfabetiza Brasil, que definiu o ponto de corte para a alfabetização em 743 pontos na escala do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). A partir desse alinhamento nacional, os dados foram apurados pelas avaliações aplicadas pelos estados, em 2023, que contou com a participação de 85% dos alunos das redes públicas brasileiras. “Alfabetizar na idade certa é fundamental para a garantia da aprendizagem em toda trajetória escolar dos nossos estudantes da escola pública brasileira. Agora, pela primeira vez no Brasil, temos um parâmetro do que é uma criança alfabetizada e conseguimos padronizar isso para todo o país, partindo de critérios e evidências científicas. É uma avaliação censitária e por aluno. Assim, podemos definir metas para estados e municípios”, afirmou o Ministro da Educação, Camilo Santana. Para os próximos anos, o MEC estabeleceu metas progressivas nacionais de alfabetização dos estudantes da rede pública, seguindo o padrão nacional de desempenho da criança alfabetizada, a partir do acordo firmado entre estados e municípios. “O Governo Federal assumiu o compromisso de aumentar o índice de crianças alfabetizadas na idade certa para 80% até 2030. É nobre, mas precisamos chegar a 100%. Hoje estamos dando um pontapé extraordinário, por isso quero agradecer aos governadores, aos prefeitos, e aos Dirigentes da Undime e do Consed, que junto com o Inep, conseguiram fazer um trabalho extraordinário. Paulo Freire dizia: educação não transforma o mundo, educação muda pessoas e pessoas transformam o mundo. E nós estamos aqui assumindo o compromisso de mudar pessoas para elas transformarem o mundo com educação de qualidade, da creche ao ensino universitário”, disse o presidente Lula. Os resultados do estudo apresentado indicam que 19 estados alcançaram percentuais superiores aos do Saeb 2019. Desses, alguns registraram mais de 10 p.p., como Rondônia e Maranhão. O indicador não contempla dados do Acre, de Roraima e do Distrito Federal, já que essas unidades da Federação ainda não implementaram o sistema estadual de avaliação. Representando os Dirigentes de Educação de todos os municípios brasileiros, o presidente nacional da Undime, Alessio Costa Lima, evidenciou o trabalho desempenhado pelos professores alfabetizadores. “Esses educadores têm um papel crucial na formação das crianças, pois são responsáveis por apresentar o mundo da linguagem, possibilitando a compreensão das palavras e dos números, oferecendo o apoio para que cada criança possa desenvolver-se e comunicar-se de maneira eficaz e ser capaz de compreender o mundo ao seu redor. Esses profissionais ajudam a construir a base da trajetória educacional dos estudantes, já que a alfabetização é condição fundamental e decisiva na trajetória escolar da criança, definindo seu ritmo e sucesso”, parabenizou. Confira as metas de alfabetização para os próximos anos: Acesse os dados estaduais. Foto: Ricardo Stuckert/PR Fonte: Undime (com informações do MEC)
UNICEF e Undime promovem formação sobre prevenção da exploração e do abuso sexual
29/05/2024 Undime Encontro virtual e presencial abordou com os colaboradores da secretaria executiva nacional da Undime e as seccionais em cada estado a cultura da prevenção Os colaboradores da Undime e coordenadores institucionais das 26 seccionais participaram, na manhã desta quarta-feira, 29 de maio, de encontro híbrido sobre “Prevenção da exploração e do abuso […]
MEC promove mais um encontro sobre ICMS Educacional
A transmissão será feita pelo canal do MEC no YouTube e pelo Conviva Educação, nesta quarta-feira (29), a partir das 15h O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), realizará em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o webinário “ICMS Educacional: experiências estaduais (AM, AP, ES e SP)”. O encontro vai tratar das leis estaduais que definem como os indicadores educacionais são usados na distribuição de parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Estarão presentes representantes das Secretarias de Educação do Amazonas, do Amapá, do Espírito Santo e de São Paulo. O evento faz parte do Ciclo de Debates sobre ICMS Educacional e vai ocorrer na quarta-feira, 29 de maio. A transmissão será feita pelo canal do MEC no YouTube e pelo Conviva Educação, a partir das 15h. A instituição do ICMS Educacional em todos os estados do Brasil é previsão constitucional, decorrente da Emenda Constitucional nº 108/2020. Para induzir o processo de formalização da lei e de sua execução, a matéria também está prevista na Lei do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A norma trata do regime de colaboração entre estado e município, um dos requisitos obrigatórios para que as redes possam se habilitar ao recebimento da complementação Valor Aluno Ano por Resultado (Vaar)/Redução das Desigualdades. A SEB é coordenadora da Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade (CIF), colegiado responsável pela aprovação das metodologias de aferição das condicionalidades previstas na Lei do Fundeb. Sendo assim, a SEB promove esse ciclo de debates com o intuito de contribuir para a discussão e para o entendimento acerca da implementação do ICMS Educacional pelos estados, que é uma das condicionalidades presentes na Lei. A Secretaria é encarregada, ainda, da aferição do cumprimento da condicionalidade que trata do regime de colaboração. A metodologia aprovada pela CIF para essa condicionalidade estabelece ações que precisam ser garantidas para a implantação do ICMS Educacional. Este deve distribuir o mínimo de 10% dos recursos do ICMS, no máximo, até 2025. Ciclo de Debates – O primeiro encontro virtual sobre o tema aconteceu em 8 de maio. Foram ouvidos especialistas de universidades; instituições de pesquisa; a Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados; e representantes do MEC e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Já o segundo encontro aconteceu na última quarta-feira, 22 de maio, com a participação de representantes das Secretarias de Educação da Bahia, da Paraíba, do Maranhão, do Rio Grande do Norte e do Ceará. Os referidos entes apresentaram suas leis e o estágio de implementação da norma no seu estado. Na ocasião, foram identificadas experiências que poderão contribuir para a possibilidade de intercâmbio entre os entes federados, a partir do conhecimento de ações implementadas. Tal movimento destaca a relevância de iniciativas como a desse Ciclo de Debates para promover essa troca de experiências. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/maio/mec-promove-mais-um-encontro-sobre-icms-educacional