Curitiba recebe Dirigentes Municipais de Educação para o Fórum Regional Sul da Undime
Discursos da solenidade de abertura pautaram a importância do regime de colaboração para apoio ao Rio Grande do Sul Começou nesta segunda-feira (3), na capital paranaense, o Fórum da Undime Região Sul. O evento faz parte de uma iniciativa da instituição que reúne Dirigentes Municipais de Educação e técnicos das secretarias para debater assuntos de interesse da educação pública na esfera municipal de maneira descentralizada e mais adequada às diversas realidades locais e regionais. O Fórum Regional Sul recebe participantes do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Ao todo cerca de 500 pessoas entre Dirigentes Municipais de Educação, técnicos das secretarias e convidados circulam pelo evento que acontece até terça-feira, 4 de junho. A solenidade de abertura foi liderada pelo o presidente nacional da Undime, Alessio Costa Lima, Dirigente Municipal de Educação (DME) de Ibaretama/CE e contou com a participação da presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, representando o Ministro da Educação, Camilo Santana. Também estavam presentes o secretário de Estado da Educação do Paraná, Roni Miranda Vieira; o diretor de Programa da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase) do MEC, Armando Soares; o diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, Alexsandro Santos; o diretor de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Rubens Campos de Lacerda Júnior. Da Undime, participaram do dispositivo de abertura: o vice-presidente nacional, Silvio Fidelis, DME de Várzea Grande/MT e presidente da Undime Mato Grosso; a presidente da Undime Paraná, Marcia Baldini, DME de Cascavel/PR; o presidente da Undime Santa Catarina e DME de São Lourenço do Oeste/SC, Alex Tardetti; a DME de Tramandaí/RS, Alvanira Ferri Gamba, reprsentando a presidente da Região Sul, que participou de maneira remota; a DME de Curitiba/PR e membro do Conselho Nacional de Representantes da Undime, Maria Sílvia Bacila; e o DME de Cachoeiras de Macacu/RJ e presidente seccional Rio de Janeiro, Osório Luís Figueiredo. A presidente da Undime Rio Grande do Sul, Maristela Guasselli, Dirigente Municipal de Educação de Novo Hamburgo/RS e presidente da Região Sul, participou da solenidade de forma remota e emocionou a plateia com sua fala sensível à situação pela qual passa o estado. Alessio agradeceu a presença das autoridades e das delegações, assim como frisou a importância da criação de um regime colaborativo entre estados neste momento catastrófico para o estado Riograndense. Como ação solidária, a Undime propôs, aos participantes, doações de itens escolares, que serão destinados, posteriormente, aos estudantes de escolas municipais vítimas das enchentes no RS. Uma cesta foi entregue, pelas mãos do presidente, ao Estado, representando de forma simbólica o ato. O presidente, também, aproveitou para falar da Alfabetização na Idade Certa, e como o trabalho em colaboração pode favorecer os resultados. “Nosso compromisso enquanto gestores do sistema nacional brasileiro, seja no município, no estado ou na união, é garantir primeiro a questão do direito a alfabetização. É, assim, que de fato começaremos a construir o direito à educação”. O evento, que se estenderá até terça-feira (4) marca uma oportunidade para discussões profundas sobre os desafios e oportunidades educacionais específicos da região sul do país. A presidente da Undime Paraná, Márcia Baldini, comemorou a iniciativa do evento, que visa proporcionar um espaço de diálogo e troca de experiências que promovam a melhoria da qualidade da educação oferecida pelas redes municipais de ensino. “Estamos muito felizes em sediar esse fórum e debater sobre políticas educacionais e a garantia do direito à educação para subsidiar o trabalho dos Dirigentes Municiupais de Educação nas redes públicas de ensino”, pontuou a anfitriã. Fonte e fotos: Undime Discursos da solenidade de abertura pautaram a importância do regime de colaboração para apoio ao Rio Grande do Sul Começou nesta segunda-feira (3), na capital paranaense, o Fórum da Undime Região Sul. O evento faz parte de uma iniciativa da instituição que reúne Dirigentes Municipais de Educação e técnicos das secretarias para debater assuntos de interesse da educação pública na esfera municipal de maneira descentralizada e mais adequada às diversas realidades locais e regionais. O Fórum Regional Sul recebe participantes do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Ao todo cerca de 500 pessoas entre Dirigentes Municipais de Educação, técnicos das secretarias e convidados circulam pelo evento que acontece até terça-feira, 4 de junho. A solenidade de abertura foi liderada pelo o presidente nacional da Undime, Alessio Costa Lima, Dirigente Municipal de Educação (DME) de Ibaretama/CE e contou com a participação da presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, representando o Ministro da Educação, Camilo Santana. Também estavam presentes o secretário de Estado da Educação do Paraná, Roni Miranda Vieira; o diretor de Programa da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase) do MEC, Armando Soares; o diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, Alexsandro Santos; o diretor de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Rubens Campos de Lacerda Júnior. Da Undime, participaram do dispositivo de abertura: o vice-presidente nacional, Silvio Fidelis, DME de Várzea Grande/MT e presidente da Undime Mato Grosso; a presidente da Undime Paraná, Marcia Baldini, DME de Cascavel/PR; o presidente da Undime Santa Catarina e DME de São Lourenço do Oeste/SC, Alex Tardetti; a DME de Tramandaí/RS, Alvanira Ferri Gamba, reprsentando a presidente da Região Sul, que participou de maneira remota; a DME de Curitiba/PR e membro do Conselho Nacional de Representantes da Undime, Maria Sílvia Bacila; e o DME de Cachoeiras de Macacu/RJ e presidente seccional Rio de Janeiro, Osório Luís Figueiredo. A presidente da Undime Rio Grande do Sul, Maristela Guasselli, Dirigente Municipal de Educação de Novo Hamburgo/RS e presidente da Região Sul, participou da solenidade de forma remota e emocionou a plateia com sua fala sensível à situação pela qual passa o estado. Alessio agradeceu a presença das autoridades e das delegações, assim como frisou a importância da
Debates sobre a nova Lei de Licitações e Educação Integral marcam tarde do Fórum Regional Sul
Evento acontece em Curitiba e aborda temas emergenciais para a educação brasileira A tarde do primeiro dia do Fórum Regional Sul começou com a mesa que abordou a Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021) e o que o gestor precisa saber. Liderada pela diretora de Relações Institucionais do Instituto Mineiro de Direito Administrativo, Tatiana Camarão, o assunto que também foi pauta dos outros dois fóruns regionais da Undime (Nordeste e Sudeste) prendeu a atenção dos participantes. A especialista falou sobre a importância do processo de licitação e como os gestores municipais de educação precisam estar atentos a todos os detalhes. Além disso, Tatiana explicou que ao realizar uma licitação é importante que o produto e/ou serviço seja descrito com detalhes para evitar margem de erro de interpretação. Definir e customizar o que será necessário contratar é essencial, segundo ela. “A ausência dessas informações específicas muitas vezes leva a uma contratação totalmente equivocada, que não vai ao encontro da demanda apresentada. Daí a necessidade de se ter essa atenção na hora de elaborar o pedido, é importante especificar bem este objeto. Não é o especificar indicando qual o objeto, mas especificar com o padrão para que aquele que está no mercado consiga entender e a própria administração entenda o que que ela pretende contratar”, explicou. Após a palestra, os participantes puderem fazer perguntas e debater o assunto com a especialista na área sob a mediação do Dirigente Municipal de Pomerode/SC e vice-presidente da seccional Santa Catarina, Jorge Luiz Buerger. A programação do Fórum seguiu com um debate que pautou a educação integral e integradora e as dimensões do ser. Participaram a coordenadora de Projetos de Educação Integral em Tempo Integral do Ministério da Educação, Aline Zero; a gerente do Programa Educação Cidadã da Controladoria Geral da União, Audria Constantin; o professor de Educação Física e Mestre em Educação, Marcos Antonio Fari Junior; e a gerente de Gestão do Instituto Ayrton Senna, Maria Lúcia Voto. O presidente da Undime Santa Catarina, Alex Cleidir Tardetti, Dirigente Municipal de Educação de São Lourenço do Oeste/SC foi o responsável pela mediação. Na ocasião, o professor de Educação Física, Marcos Antonio Fari Junior, destacou que é preciso pensar em espaços e materiais adequados quando falamos em educação integral. “Não é só ampliar o tempo, mas fazer isso com atenção a todas as dimensões”. Fari trouxe aos participantes uma visão com foco na Educação Física e chamou a atenção para questões como uso excessivo de telas por crianças e adolescentes e as consequências dessa ação, como estudantes que apresentam sobrepeso. Segundo ele, dois pontos chaves são: formação contiuada específica para a Educação Física e a necessidade do fomento de escolas ativas, isto é, escolas que estimulam os alunos a se movimentarem. Segundo ele, é preciso planejar e executar a organização de pausas ativas e a movimentação livre no recreio, por exemplo. “Não existe vida sem movimento. Nós usamos o nosso corpo para tudo, precisamos dele para trabalhar, aprender, viver”. A Dirigente Municipal de Educação de Balneário Rincão/SC, Jucilene Antônio Fernandes, acompanhou o debate e contou que o município aderiu ao Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação. “Para nós, que aderimos ao Programa no nosso município e estamos iniciando a implementação, são informações importantes. Já estamos com algumas orientações que eles nos trazem e, depois de participar desse debate, vamos levar mais informações na prática de como a gente vai, de fato, executar esse programa para que ele alcance mais tempo de aula com aprendizagem de qualidade”. O Fórum Regional Sul acontece em Curitiba nos dias 3 e 4 de junho e reúne cerca de 500 participantes, entre Dirigentes Municipais de Educação e técnicos das secretarias do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Fonte e fotos: Undime
Primeiros debates do Fórum Regional Sul pautam a alfabetização
Cerca de 500 pessoas do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina participam do evento A primeira mesa-redonda do Fórum Regional Sul tratou da “Execução do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada: regime de colaboração, monitoramento e avaliação das atividades e resultados”. O debate foi protagonizado pelo diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica do MEC, Alexsandro Santos; e o pesquisador do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (CAEd/UFJF), Caíque Bellato. A mediação foi dividida pela presidente da seccional do Paraná, Marcia Baldini, Dirigente Municipal de Educação de Cascavel/ PR; e pela vice-presidente da seccional paranaense, Marli Fernandes, Dirigente Municipal de Educação de Apucarana/PR. “Nós trouxemos informações sobre o monitoramento desse um ano de implementação do Compromisso Criança Alfabetizada e tentamos mostrar o que a gente já fez e que está bom e o que a gente ainda precisa fazer para garantir 100% das crianças alfabetizadas no Brasil”, disse o representante do MEC. Ainda no âmbito alfabetização, a manhã do primeiro dia encerrou com a mesa-redonda “O Censo Escolar como ferramenta para qualificar a colaboração federativa: matrículas em EJA e em Tempo Integral/Construção do Indicador Criança Alfabetizada”. Os convidados, todos do Inep foram: o coordenador-geral de Controle de Qualidade e de Tratamento da Informação, Fábio Pereira Bravin; e o diretor de Avaliação da Educação Básica, Rubens Campos de Lacerda. A mediação foi feita pela Dirigente Municipal de Educação de Tramandaí/RS e membro do Conselho Fiscal da Undime Rio Grande do Sul, Alvanira Ferri Gamba. Bravin destacou que tanto o Censo Escolar quanto a Avaliação Educacional, o Saeb, são políticas públicas que se realizam com a cooperação entre os entes federados, os estados, os municípios, e o Inep do apoio de todos esses entes para que se realize, se materialize, e o país tenha informações adequadas para dar conta do desafio e almejar onde quer chegar através dessas pesquisas, desses processos de avaliação. Segundo ele, o Inep está moldando um processo de avaliação que permitirá a autarquia reconhecer os desafios também nas localidades, nos municípios, nos estados, as desigualdades existentes e poder avançar. Para Márcio Andrei de Melo, Dirigente Municipal de Educação Adjunto de Santa Maria/RS, que já trabalha com o Censo na secretaria há 8 anos, o debate foi proveitoso. “É muito importante essas colocações porque vários municípios acabam não executando de forma correta [o Censo Escolar], o que ocasiona atraso na hora de prestar as informações. Os esclarecimentos são fundamentais. E a celeridade que o governo tem dado para passar os recursos está ajudando muito”, avaliou. A programação do evento, que se estenderá até terça-feira (4), marca uma importante oportunidade para discussões profundas sobre os desafios e oportunidades educacionais específicos da região sul do país. Fonte e fotos: Undime
Retomada de Obras da Educação: prazo para regularizar documentação é prorrogado
Gestores têm até o dia 28 de junho para resolver pendências O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou até 28 de junho de 2024 o prazo para que gestores que aderiram ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica respondam às pendências de documentações. A medida visa dar mais tempo para que os entes federativos regularizem a documentação necessária para a conclusão das obras. Cerca de 750 obras em todo o país correm o risco de serem canceladas caso o prazo não seja cumprido. A presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, destaca a importância de aproveitar essa prorrogação. “Entendemos que os gestores enfrentam desafios; esta prorrogação é uma oportunidade para garantir a conclusão dessas obras tão necessárias para o desenvolvimento educacional do nosso país. Mesmo que não consigam enviar todos os documentos solicitados nas diligências, é essencial enviar o que for possível. Nossa equipe está à disposição para apoiar e auxiliar em todas as etapas do processo”, afirma. Cinco estados registram mais pendências Os estados que necessitam de mais atenção devido ao número de obras com pendências são: Maranhão: 143 obras de 73 municípios têm pendências a resolver. Bahia: 66 obras em 48 municípios estão com documentação pendente. Ceará: 62 obras ainda precisam regularizar sua documentação. Minas Gerais: 62 obras ainda necessitam de ajustes documentais. Pará: 58 obras de 27 municípios ainda têm pendências documentais. Com a conclusão das obras, estima-se a criação de milhares de novas vagas nas redes públicas estaduais e municipais, contribuindo significativamente para a melhoria da infraestrutura educacional no Brasil. Apoio e transparência O FNDE reafirma seu compromisso com a efetiva execução do pacto e a promoção de maior equidade no acesso à educação de qualidade. Após a conclusão das diligências e a aprovação técnica, será realizada a análise de disponibilidade orçamentária e financeira para viabilizar a assinatura dos instrumentos necessários no Sistema de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). Os gestores educacionais devem estar atentos aos prazos estabelecidos para não perderem essa oportunidade de concluir as obras e ampliar as vagas nas redes públicas de ensino. Fonte: FNDE https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/retomada-de-obras-da-educacao-prazo-para-regularizar-documentacao-e-prorrogado
Undime/RN realiza X Fórum Extraordinário com debates sobre Educação e Governança Participativa
Evento, que integrou o 2º RN Cidades organizado pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), trouxe à tona discussões fundamentais sobre os “Desafios e oportunidades na governança participativa” Entre os dias 8 e 10 de maio de 2024, o Centro de Convenções de Natal foi palco do X Fórum Extraordinário, promovido pela União dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Norte (Undime/RN). O evento, que integrou o 2º RN Cidades organizado pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), trouxe à tona discussões fundamentais sobre os “Desafios e oportunidades na governança participativa”. Joária Vieira, presidente da seccional da Undime/RN e Dirigente Municipal de Educação de Rio do Fogo, ressaltou a relevância do evento: “O X Fórum Extraordinário foi essencial para debatermos os rumos da educação em nosso estado. A troca de experiências e o fortalecimento da gestão participativa são fundamentais para superarmos os desafios atuais e construirmos um futuro educacional mais inclusivo e eficaz.” A programação incluiu debates, palestras e momentos de interação que abordaram temas como a atualização do piso e reajuste salarial em ano eleitoral, a política de educação étnico-racial, o compromisso com a alfabetização infantil, ICMS da educação no Rio Grande do Norte, desafios da implementação da política nacional de educação digital, censo escolar e matrículas da EJA e da educação em tempo integral, normativas do PNAE, uso da inteligência artificial na sala de aula, prestação de contas na educação, e gestão democrática e redução das desigualdades educacionais. O presidente da Undime Nacional e Dirigente Municipal de Educação de Ibaretama/CE, o professor Alessio Costa Lima integrou o evento debatendo a Gestão democrática, redução das desigualdades educacionais e o VAAR. Ele comentou sobre a importância do evento: “Participar do X Fórum Extraordinário foi uma oportunidade valiosa para discutirmos práticas de gestão democrática que podem reduzir as desigualdades educacionais. A troca de ideias e a colaboração entre os dirigentes municipais são fundamentais para avançarmos na qualidade da educação em todo o país. Quero parabenizar a Undime/RN, na pessoa da professora Joária pelo momento importante marcado no Rio Grande do Norte.” Fonte e foto: Undime Rio Grande do Norte
Capital do Paraná sedia evento para tratar sobre a educação pública municipal da região Sul
Fórum Regional da Undime reúne gestores da educação para debater as demandas prioritárias do setor em busca da melhoria da qualidade do ensino ofertado pelas redes municipais Nos dias 3 e 4 de junho (segunda e terça-feira), Curitiba será palco das discussões sobre os rumos da educação pública no Brasil com a realização do Fórum Regional Sul da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). O evento será realizado no Teatro Up Experience, localizado à Rua Prof. Pedro Viriato Parigot de Souza, 5.300 – 2º andar – Ecoville) e contará com a participação de centenas de participantes, entre Dirigentes Municipais de Educação, técnicos das secretarias e prefeitos dos municípios do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Com um formato que prestigia o diálogo e o compartilhamento de experiências, o Fórum se propõe a debater temas estruturantes da educação pública brasileira através de conferências e mesas-redondas. Dentre os assuntos prioritários em pauta, destacam-se questões relacionadas à Nova Lei de licitações (Lei 14.133/2021); gestão democrática, redução das desigualdades educacionais e o VAAR/Fundeb; educação integral; como implementar as Leis 10.639/03 e 11.645/08 e promover o ensino da história e cultura afro-brasileira e Indígena, entre outros. Os desafios da implementação das Políticas de Conectividade e de Educação Digital no cotidiano escolar e as dificuldades das adolescências e juventudes no processo de Escolarização também representam aspectos fundamentais para a melhoria da qualidade do ensino ofertado pelas redes públicas municipais e estarão em pauta no evento. Durante dois dias de imersão, os participantes terão a oportunidade de se aprofundar nos temas em discussão, explorando diferentes perspectivas e estratégias para enfrentar os desafios presentes no cenário educacional. Além das conferências e mesas-redondas, o evento contará com um espaço de exposição, onde os participantes poderão conhecer iniciativas de institutos e fundações parceiras da Undime, assim como produtos e tecnologias de empresas credenciadas a expor no local. Além disso, o evento vai contar com a presença de representantes do Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que estarão disponíveis para dar informações e orientações sobre as políticas e programas federais executados pelo MEC e suas autarquias. O Fórum oferecerá, ainda, oficinas sobre diversas temáticas, incluindo Prestação de Contas do Programa de Transporte Escolar (PNATE) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), Educação Digital, Fundeb e Condicionalidades do VAAR, proporcionando aos participantes uma oportunidade de atualização e capacitação. A solenidade de abertura contará com a participação do presidente nacional da Undime, Alessio Costa Lima, Dirigente Municipal de Ibaretama/CE; do vice-presidente nacional da Undime e presidente da Undime Mato Grosso, Silvio Fidelis, Dirigente de Educação de Várzea Grande/MT; da presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba; do diretor de Programa da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino do MEC, Armando Soares, representando o Ministério da Educação; do diretor de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Rubens Campos de Lacerda; da presidente da Undime Paraná, Marcia Baldini, Dirigente Municipal de Educação de Cascavel/PR; e do presidente da Undime Santa Catarina e Dirigente Municipal de Educação de São Lourenço do Oeste/SC, Alex Tardetti. A presidente da Undime Rio Grande do Sul, Maristela Guasselli, Dirigente Municipal de Educação de Novo Hamburgo/RS e presidente da Região Sul, participa da solenidade de maneira remota. Prestes a iniciar o terceiro dos cinco encontros regionais que a Undime vai realizar em 2024, o presidente da Undime, Alessio Costa, explica que a realização do Fórum Sul representa um importante passo da instituição em estar cada vez mais perto dos municípios brasileiros. “A educação desempenha um papel fundamental na superação das desigualdades sociais presentes em todo Brasil. O Sul do país tem suas particularidades e reconhecê-las é compreender a diversidade e a riqueza que a região nos agrega”. Alessio acrescenta que o momento atual é de apoio e suporte aos municípios do Rio Grande do Sul, afetados pelas enchentes e que perderam escolas, creches e centros de ensino. “Ciente do contexto atual e em consideração aos municípios do Rio Grande do Sul, a Undime decidiu por realizar a transmissão ao vivo do evento aos 497 Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Sul e suas equipes técnicas, como forma de contemplar e levar informações essenciais para quem se encontra momentaneamente impossibilitado de participar de maneira presencial. O Fórum vai fornecer debates importantes que serão extremamente úteis para os nossos colegas rio-grandenses”. Ação solidária Em solidariedade ao Rio Grande do Sul, a Undime incentivou os participantes inscritos a levarem itens de material escolar para serem destinados aos estudantes das escolas municipais. Os materiais arrecadados serão encaminhados para a Undime Rio Grande du Sul. “Aguardamos carinhosamente cada participante do fórum, trazendo sua doação de material escolar (cadernos, resma de papel, canetas, lápis, lápis de cor, giz de cera, borracha, apontadores, massinha, entre outros) para os estudantes dos municípios atingidos pelas enchentes. Vamos aumentar, ainda mais, essa corrente de amor ao próximo que se estende por todo país. Ao oferecermos oportunidades igualitárias de aprendizado, criamos um ambiente propício para o desenvolvimento pleno dos estudantes, capacitando, assim, os indivíduos a enfrentar os desafios e a contribuir efetivamente para a construção de uma sociedade mais justa”, afirma. Serviço Fórum Regional SulData: 3 e 4 de junho de 2024Local: Teatro UP Experience (Bloco da Reitoria – R. Prof. Pedro Viriato Parigot de Souza, 5.300 – 2º andar – Ecoville, Curitiba/PR)Programação: https://forunsregionais.undime.org.br/regional-sul Fórum Regional da Undime reúne gestores da educação para debater as demandas prioritárias do setor em busca da melhoria da qualidade do ensino ofertado pelas redes municipais Nos dias 3 e 4 de junho (segunda e terça-feira), Curitiba será palco das discussões sobre os rumos da educação pública no Brasil com a realização do Fórum Regional Sul da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). O evento será realizado no Teatro Up Experience, localizado à Rua Prof. Pedro Viriato Parigot de Souza, 5.300 – 2º andar – Ecoville) e
Capital do Paraná sedia evento para tratar sobre a educação pública municipal da região Sul
Fórum Regional da Undime reúne gestores da educação para debater as demandas prioritárias do setor em busca da melhoria da qualidade do ensino ofertado pelas redes municipais Nos dias 3 e 4 de junho (segunda e terça-feira), Curitiba será palco das discussões sobre os rumos da educação pública no Brasil com a realização do Fórum Regional Sul da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). O evento será realizado no Teatro Up Experience, localizado à Rua Prof. Pedro Viriato Parigot de Souza, 5.300 – 2º andar – Ecoville) e contará com a participação de centenas de participantes, entre Dirigentes Municipais de Educação, técnicos das secretarias e prefeitos dos municípios do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Com um formato que prestigia o diálogo e o compartilhamento de experiências, o Fórum se propõe a debater temas estruturantes da educação pública brasileira através de conferências e mesas-redondas. Dentre os assuntos prioritários em pauta, destacam-se questões relacionadas à Nova Lei de licitações (Lei 14.133/2021); gestão democrática, redução das desigualdades educacionais e o VAAR/Fundeb; educação integral; como implementar as Leis 10.639/03 e 11.645/08 e promover o ensino da história e cultura afro-brasileira e Indígena, entre outros. Os desafios da implementação das Políticas de Conectividade e de Educação Digital no cotidiano escolar e as dificuldades das adolescências e juventudes no processo de Escolarização também representam aspectos fundamentais para a melhoria da qualidade do ensino ofertado pelas redes públicas municipais e estarão em pauta no evento. Durante dois dias de imersão, os participantes terão a oportunidade de se aprofundar nos temas em discussão, explorando diferentes perspectivas e estratégias para enfrentar os desafios presentes no cenário educacional. Além das conferências e mesas-redondas, o evento contará com um espaço de exposição, onde os participantes poderão conhecer iniciativas de institutos e fundações parceiras da Undime, assim como produtos e tecnologias de empresas credenciadas a expor no local. Além disso, o evento vai contar com a presença de representantes do Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que estarão disponíveis para dar informações e orientações sobre as políticas e programas federais executados pelo MEC e suas autarquias. O Fórum oferecerá, ainda, oficinas sobre diversas temáticas, incluindo Prestação de Contas do Programa de Transporte Escolar (PNATE) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), Educação Digital, Fundeb e Condicionalidades do VAAR, proporcionando aos participantes uma oportunidade de atualização e capacitação. A solenidade de abertura contará com a participação do presidente nacional da Undime, Alessio Costa Lima, Dirigente Municipal de Ibaretama/CE; do vice-presidente nacional da Undime e presidente da Undime Mato Grosso, Silvio Fidelis, Dirigente de Educação de Várzea Grande/MT; da presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba; do diretor de Programa da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino do MEC, Armando Soares, representando o Ministério da Educação; do diretor de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Rubens Campos de Lacerda; da presidente da Undime Paraná, Marcia Baldini, Dirigente Municipal de Educação de Cascavel/PR; e do presidente da Undime Santa Catarina e Dirigente Municipal de Educação de São Lourenço do Oeste/SC, Alex Tardetti. A presidente da Undime Rio Grande do Sul, Maristela Guasselli, Dirigente Municipal de Educação de Novo Hamburgo/RS e presidente da Região Sul, participa da solenidade de maneira remota. Prestes a iniciar o terceiro dos cinco encontros regionais que a Undime vai realizar em 2024, o presidente da Undime, Alessio Costa, explica que a realização do Fórum Sul representa um importante passo da instituição em estar cada vez mais perto dos municípios brasileiros. “A educação desempenha um papel fundamental na superação das desigualdades sociais presentes em todo Brasil. O Sul do país tem suas particularidades e reconhecê-las é compreender a diversidade e a riqueza que a região nos agrega”. Alessio acrescenta que o momento atual é de apoio e suporte aos municípios do Rio Grande do Sul, afetados pelas enchentes e que perderam escolas, creches e centros de ensino. “Ciente do contexto atual e em consideração aos municípios do Rio Grande do Sul, a Undime decidiu por realizar a transmissão ao vivo do evento aos 497 Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Sul e suas equipes técnicas, como forma de contemplar e levar informações essenciais para quem se encontra momentaneamente impossibilitado de participar de maneira presencial. O Fórum vai fornecer debates importantes que serão extremamente úteis para os nossos colegas rio-grandenses”. Ação solidária Em solidariedade ao Rio Grande do Sul, a Undime incentivou os participantes inscritos a levarem itens de material escolar para serem destinados aos estudantes das escolas municipais. Os materiais arrecadados serão encaminhados para a Undime Rio Grande du Sul. “Aguardamos carinhosamente cada participante do fórum, trazendo sua doação de material escolar (cadernos, resma de papel, canetas, lápis, lápis de cor, giz de cera, borracha, apontadores, massinha, entre outros) para os estudantes dos municípios atingidos pelas enchentes. Vamos aumentar, ainda mais, essa corrente de amor ao próximo que se estende por todo país. Ao oferecermos oportunidades igualitárias de aprendizado, criamos um ambiente propício para o desenvolvimento pleno dos estudantes, capacitando, assim, os indivíduos a enfrentar os desafios e a contribuir efetivamente para a construção de uma sociedade mais justa”, afirma. Serviço Fórum Regional SulData: 3 e 4 de junho de 2024Local: Teatro UP Experience (Bloco da Reitoria – R. Prof. Pedro Viriato Parigot de Souza, 5.300 – 2º andar – Ecoville, Curitiba/PR)Programação: https://forunsregionais.undime.org.br/regional-sul
Criança Alfabetizada vai focar estudantes vulneráveis
Portaria do MEC publicada na quarta, 29 de maio, define diretrizes para implementação do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada na educação especial, bilíngue, indígena, quilombola e do campo O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta quarta-feira, 29 de maio, portaria – Portaria Nº 506/2024 – que define diretrizes para o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada ser implementado entre populações mais vulnerabilizadas. A norma define estratégias, fluxos de trabalho, eixos estruturantes e ações complementares destinadas a garantir o direito à alfabetização de crianças com deficiência, surdas bilíngues, indígenas, quilombolas e do campo, levando em conta suas características, necessidades e singularidades. As diretrizes visam, ainda, colaborar para a implementação de políticas voltadas à educação para as relações étnico-raciais e quilombola, educação em direitos humanos e educação ambiental. “Vamos olhar para as desigualdades de raça e cor entre os alunos. Há distorção também entre indígenas, quilombolas, alunos com deficiência e do campo. Essa portaria pretende apoiar, com recursos técnicos e financeiros, esses grupos escolares”, afirmou o ministro de Estado da Educação, Camilo Santana. Entre as estratégias, estão previstos, por exemplo, o fortalecimento das relações entre os diferentes entes da Federação; a assistência técnica e financeira para a formação de professores e gestores escolares; e o reconhecimento das demandas, dos processos educativos e dos arranjos de oferta específicos dos territórios etnoeducacionais, instrumento de gestão da educação indígena. A portaria estabelece, ainda, que os articuladores da política deverão assegurar a escuta e colaboração com profissionais especialistas em cada uma dessas modalidades de educação que atuam nas secretarias de educação. Indicador – A fim de apoiar a implementação do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e direcionar o estabelecimento de metas por estado, o MEC divulgou, na terça-feira, 28 de maio, o 1º Relatório de Resultados do Indicador Criança Alfabetizada. O indicador revela que, em 2023, 56% das crianças brasileiras das redes públicas alcançaram o patamar de alfabetização definido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para o 2º ano do ensino fundamental. “O que o Inep conseguiu produzir foi a equalização dos resultados de todos os sistemas estaduais de educação, de modo que a gente possa, todos os anos, ter uma avaliação censitária das crianças brasileiras do 2º ano. Hoje, pela primeira vez, nós podemos acompanhar cada criança que está no início do fundamental no Brasil. Também pela primeira vez, temos dados estratificados por município. Com base nesses resultados, o presidente Lula está convocando todos os governadores a liderarem o processo e apoiarem seus municípios, para que cada um chegue à meta individual estabelecida”, explicou Kátia Schweickardt, secretária de Educação Básica. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/maio/crianca-alfabetizada-vai-enfocar-estudantes-vulneraveis Portaria do MEC publicada na quarta, 29 de maio, define diretrizes para implementação do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada na educação especial, bilíngue, indígena, quilombola e do campo O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta quarta-feira, 29 de maio, portaria – Portaria Nº 506/2024 – que define diretrizes para o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada ser implementado entre populações mais vulnerabilizadas. A norma define estratégias, fluxos de trabalho, eixos estruturantes e ações complementares destinadas a garantir o direito à alfabetização de crianças com deficiência, surdas bilíngues, indígenas, quilombolas e do campo, levando em conta suas características, necessidades e singularidades. As diretrizes visam, ainda, colaborar para a implementação de políticas voltadas à educação para as relações étnico-raciais e quilombola, educação em direitos humanos e educação ambiental. “Vamos olhar para as desigualdades de raça e cor entre os alunos. Há distorção também entre indígenas, quilombolas, alunos com deficiência e do campo. Essa portaria pretende apoiar, com recursos técnicos e financeiros, esses grupos escolares”, afirmou o ministro de Estado da Educação, Camilo Santana. Entre as estratégias, estão previstos, por exemplo, o fortalecimento das relações entre os diferentes entes da Federação; a assistência técnica e financeira para a formação de professores e gestores escolares; e o reconhecimento das demandas, dos processos educativos e dos arranjos de oferta específicos dos territórios etnoeducacionais, instrumento de gestão da educação indígena. A portaria estabelece, ainda, que os articuladores da política deverão assegurar a escuta e colaboração com profissionais especialistas em cada uma dessas modalidades de educação que atuam nas secretarias de educação. Indicador – A fim de apoiar a implementação do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e direcionar o estabelecimento de metas por estado, o MEC divulgou, na terça-feira, 28 de maio, o 1º Relatório de Resultados do Indicador Criança Alfabetizada. O indicador revela que, em 2023, 56% das crianças brasileiras das redes públicas alcançaram o patamar de alfabetização definido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para o 2º ano do ensino fundamental. “O que o Inep conseguiu produzir foi a equalização dos resultados de todos os sistemas estaduais de educação, de modo que a gente possa, todos os anos, ter uma avaliação censitária das crianças brasileiras do 2º ano. Hoje, pela primeira vez, nós podemos acompanhar cada criança que está no início do fundamental no Brasil. Também pela primeira vez, temos dados estratificados por município. Com base nesses resultados, o presidente Lula está convocando todos os governadores a liderarem o processo e apoiarem seus municípios, para que cada um chegue à meta individual estabelecida”, explicou Kátia Schweickardt, secretária de Educação Básica. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/maio/crianca-alfabetizada-vai-enfocar-estudantes-vulneraveis
Começa a coleta do Censo Escolar 2024
Responsáveis devem declarar os dados da 1ª etapa ao Sistema Educacenso; prazo para enviar informações termina em 31 de julho A coleta da primeira etapa do Censo Escolar 2024 começou nesta quarta-feira, 29 de maio. Os responsáveis por declarar as informações devem preencher os formulários de modo on-line, no Sistema Educacenso, ou realizar a migração dos dados até 31 de julho. Nessa etapa da pesquisa, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) apura dados sobre os estabelecimentos de ensino, turmas, alunos, gestores e profissionais escolares em sala de aula. A última quarta-feira do mês de maio, Dia Nacional do Censo Escolar da Educação Básica, é a data de referência para a declaração das informações. A divulgação dos dados finais está prevista para janeiro de 2025. Já a segunda etapa (Situação do Aluno) ocorrerá a partir de fevereiro do próximo ano, com a apuração das informações relativas ao movimento (quantos alunos foram transferidos, deixaram de frequentar a escola ou faleceram) e ao rendimento dos estudantes (quantidade de aprovados ou reprovados), ao término do ano letivo. Censo Escolar – Principal pesquisa estatística da educação básica, o Censo Escolar é coordenado pelo Inep e realizado em regime de colaboração entre as secretarias estaduais e municipais de Educação, com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país. O levantamento abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica: ensino regular, educação especial, educação de jovens e adultos (EJA) e educação profissional e tecnológica. As estatísticas de matrículas servem de base para o repasse de recursos do governo federal e para o planejamento e a divulgação das avaliações realizadas pelo Inep. O censo também é uma ferramenta fundamental para que os atores educacionais possam compreender a situação educacional do Brasil, das unidades federativas e dos municípios, bem como das escolas, permitindo-lhes acompanhar a efetividade das políticas públicas educacionais. Essa compreensão é proporcionada por meio de um conjunto amplo de indicadores que possibilitam monitorar o desenvolvimento da educação brasileira. Entre eles, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (ldeb), as taxas de rendimento e de fluxo escolar, além da distorção idade-série: todos calculados com base no Censo Escolar. Parte dos indicadores também serve de referência para o monitoramento e cumprimento das metas do Plano Nacional da Educação (PNE). Confira a Portaria que estabelece o cronograma do Censo Escolar 2024 Acesse o Sistema EducacensoSaiba mais sobre o Censo Escolar Fonte: Inep https://www.gov.br/inep/pt-br/assuntos/noticias/censo-escolar/comeca-a-coleta-do-censo-escolar-2024 Responsáveis devem declarar os dados da 1ª etapa ao Sistema Educacenso; prazo para enviar informações termina em 31 de julho A coleta da primeira etapa do Censo Escolar 2024 começou nesta quarta-feira, 29 de maio. Os responsáveis por declarar as informações devem preencher os formulários de modo on-line, no Sistema Educacenso, ou realizar a migração dos dados até 31 de julho. Nessa etapa da pesquisa, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) apura dados sobre os estabelecimentos de ensino, turmas, alunos, gestores e profissionais escolares em sala de aula. A última quarta-feira do mês de maio, Dia Nacional do Censo Escolar da Educação Básica, é a data de referência para a declaração das informações. A divulgação dos dados finais está prevista para janeiro de 2025. Já a segunda etapa (Situação do Aluno) ocorrerá a partir de fevereiro do próximo ano, com a apuração das informações relativas ao movimento (quantos alunos foram transferidos, deixaram de frequentar a escola ou faleceram) e ao rendimento dos estudantes (quantidade de aprovados ou reprovados), ao término do ano letivo. Censo Escolar – Principal pesquisa estatística da educação básica, o Censo Escolar é coordenado pelo Inep e realizado em regime de colaboração entre as secretarias estaduais e municipais de Educação, com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país. O levantamento abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica: ensino regular, educação especial, educação de jovens e adultos (EJA) e educação profissional e tecnológica. As estatísticas de matrículas servem de base para o repasse de recursos do governo federal e para o planejamento e a divulgação das avaliações realizadas pelo Inep. O censo também é uma ferramenta fundamental para que os atores educacionais possam compreender a situação educacional do Brasil, das unidades federativas e dos municípios, bem como das escolas, permitindo-lhes acompanhar a efetividade das políticas públicas educacionais. Essa compreensão é proporcionada por meio de um conjunto amplo de indicadores que possibilitam monitorar o desenvolvimento da educação brasileira. Entre eles, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (ldeb), as taxas de rendimento e de fluxo escolar, além da distorção idade-série: todos calculados com base no Censo Escolar. Parte dos indicadores também serve de referência para o monitoramento e cumprimento das metas do Plano Nacional da Educação (PNE). Confira a Portaria que estabelece o cronograma do Censo Escolar 2024Acesse o Sistema EducacensoSaiba mais sobre o Censo Escolar Fonte: Inep https://www.gov.br/inep/pt-br/assuntos/noticias/censo-escolar/comeca-a-coleta-do-censo-escolar-2024
Governo Federal oferece 80 mil bolsas de iniciação à docência
Investimentos totalizam R$ 1,8 bilhão; instituições podem fazer inscrições ao programa de 22 de maio a 5 de julho (Foto: Ricardo Stuckert – Palácio do Planalto) O Governo Federal publicou nesta quarta-feira, 29 de maio, o novo edital do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid), com a oferta de 80.040 bolsas para estudantes de cursos de licenciatura de todo o País. O Edital nº 10/2024 está disponível no Diário Oficial da União e no site da CAPES. A assinatura do documento ocorreu na terça, 28, no Palácio do Planalto. O anúncio, feito pelas redes sociais, contou com Lula da Silva, presidente da República, Camilo Santana, ministro da Educação, e Denise Pires de Carvalho, presidente da CAPES. Lula celebrou o fato de “começar e terminar o dia falando em Educação”. Camilo Santana disse se tratar de investimento para a “garantia da qualidade da formação inicial dos professores da educação básica” e Denise destacou a magnitude e as novidades do novo edital. A gestora ressaltou que o governo está “ampliando a oferta e direcionando algumas vagas, no caso do Pibid Equidade, para educação no campo, para educação quilombola, para educação indígena, bilíngue de surdos, educação especial, mas, também, vagas para alfabetizadores”. Por meio da CAPES, o Ministério da Educação investirá R$1,8 bilhão no Pibid. O objetivo é fortalecer a formação dos futuros professores da educação básica, ao inseri-los na realidade escolar durante do percurso formativo. Cada aluno de licenciatura participante do programa receberá uma bolsa no valor de R$700, em até 60 mensalidades, durante a graduação. Também recebem o benefício mensal os supervisores (R$ 1.100) e os coordenadores, de área (R$ 2 mil) e institucional (R$ 2.100). O Nordeste é a região do Brasil com maior número de cotas de bolsas: 20.688. Em seguida, vêm Sudeste, com 16.584, e Sul, com 12.264. O Norte contará com 8.040 bolsas e o Centro-Oeste, com 7.440. Do total de bolsas, 10.008 serão destinadas a subprojetos da área de Alfabetização e 5.016 seguem para o Pibid Equidade, que reúne cursos de Educação do Campo, Educação Bilíngue de Surdos, Educação Especial Inclusiva, Educação Indígena e Educação Quilombola. Candidaturas As instituições de ensino superior deverão apresentar os projetos de iniciação à docência, com a especificação de subprojetos definidos por áreas, de 7 de junho a 25 de julho de 2024. Como o procedimento é feito pelo Sistema de Inscrições da CAPES (Sicapes), os interessados em submeter propostas precisarão solicitar acesso ao Sistema entre 5 de junho e 5 de julho. A divulgação do resultado definitivo está prevista para 17 de setembro e o início das atividades, até 13 de dezembro. A vigência dos projetos selecionados é de dois anos, mas o período pode ser prorrogado de acordo com a avaliação da CAPES. Os subprojetos podem ser apresentados para as seguintes áreas: Alfabetização, Artes, Artes Visuais, Biologia, Ciências Agrárias, Ciências Naturais, Ciências Sociais, Computação, Dança, Educação Bilíngue de Surdos, Educação do Campo, Educação Especial, Educação Física, Educação Indígena, Educação Quilombola, Filosofia, Física, Geografia, História, Letras – Espanhol, Letras – Inglês, Letras – Língua Brasileira de Sinais (Libras), Letras – Português, Licenciaturas Interdisciplinares, Matemática, Música, Pedagogia, Química e Teatro. Sobre o Programa O Pibid é uma ação da CAPES que oferece aos estudantes dos cursos de licenciatura a inserção no cotidiano das escolas públicas de educação básica, de modo a participarem ativamente do desenvolvimento de projetos de ensino-aprendizagem que enriquecem a sua formação para o magistério. O programa contribui para o fortalecimento da formação de professores em nível de graduação e para a melhoria de qualidade da educação básica pública brasileira. Os projetos apoiados no âmbito do Pibid são elaborados e implementados por instituições de ensino superior, em articulação com as secretarias estaduais e municipais de educação, e desenvolvidos pelos licenciandos, sob supervisão e orientação de professores das escolas e universidades participantes. Fonte: CGCOM/CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br/assuntos/noticias/governo-federal-oferece-80-mil-bolsas-de-iniciacao-a-docencia Investimentos totalizam R$ 1,8 bilhão; instituições podem fazer inscrições ao programa de 22 de maio a 5 de julho (Foto: Ricardo Stuckert – Palácio do Planalto) O Governo Federal publicou nesta quarta-feira, 29 de maio, o novo edital do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid), com a oferta de 80.040 bolsas para estudantes de cursos de licenciatura de todo o País. O Edital nº 10/2024 está disponível no Diário Oficial da União e no site da CAPES. A assinatura do documento ocorreu na terça, 28, no Palácio do Planalto. O anúncio, feito pelas redes sociais, contou com Lula da Silva, presidente da República, Camilo Santana, ministro da Educação, e Denise Pires de Carvalho, presidente da CAPES. Lula celebrou o fato de “começar e terminar o dia falando em Educação”. Camilo Santana disse se tratar de investimento para a “garantia da qualidade da formação inicial dos professores da educação básica” e Denise destacou a magnitude e as novidades do novo edital. A gestora ressaltou que o governo está “ampliando a oferta e direcionando algumas vagas, no caso do Pibid Equidade, para educação no campo, para educação quilombola, para educação indígena, bilíngue de surdos, educação especial, mas, também, vagas para alfabetizadores”. Por meio da CAPES, o Ministério da Educação investirá R$1,8 bilhão no Pibid. O objetivo é fortalecer a formação dos futuros professores da educação básica, ao inseri-los na realidade escolar durante do percurso formativo. Cada aluno de licenciatura participante do programa receberá uma bolsa no valor de R$700, em até 60 mensalidades, durante a graduação. Também recebem o benefício mensal os supervisores (R$ 1.100) e os coordenadores, de área (R$ 2 mil) e institucional (R$ 2.100). O Nordeste é a região do Brasil com maior número de cotas de bolsas: 20.688. Em seguida, vêm Sudeste, com 16.584, e Sul, com 12.264. O Norte contará com 8.040 bolsas e o Centro-Oeste, com 7.440. Do total de bolsas, 10.008 serão destinadas a subprojetos da área de Alfabetização e 5.016 seguem para o Pibid Equidade, que reúne cursos de Educação do Campo, Educação Bilíngue de Surdos, Educação Especial Inclusiva, Educação Indígena e Educação Quilombola. CandidaturasAs instituições de ensino superior deverão apresentar os