Prêmio Itaú-Unicef: última semana de inscrições!
Educação integral: Crer e fazer é o tema desta edição, que estimula, além da reflexão, a prática de ações educativas inovadoras que transformaram a vida das comunidades Esta é a última semana para ONGs de todo o país inscreverem os seus projetos socioeducativos na 10ª edição do Prêmio Itaú-Unicef. A iniciativa da Fundação Itaú Social e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) tem como objetivo reconhecer e incentivar o trabalho de ONGs que contribuam, em articulação com políticas públicas de educação e assistência social, para ampliar a aprendizagem de crianças, adolescentes e jovens. As inscrições podem ser efetuadas até o dia 31 de maio por meio do site www.premioitauunicef.org.br. Criado em 1995, com coordenação técnica do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec), o prêmio é pioneiro ao estimular experiências de educação integral no Brasil. Educação integral: Crer e fazer é o tema desta edição, que estimula, além da reflexão, a prática de ações educativas inovadoras que transformaram a vida das comunidades. A avaliação dos projetos será realizada por região, em oito pólos: São Paulo (Região Metropolitana e litoral do estado de São Paulo), Bauru (interior do estado de São Paulo), Belo Horizonte (Minas Gerais), Goiânia (Região Centro-Oeste), Belém (Região Norte), Porto Alegre (Região Sul), Salvador (Região Nordeste) e Rio de Janeiro (estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo). Cada ONG pode inscrever um ou mais projetos de ações socioeducativas com crianças, adolescentes e jovens em condições de vulnerabilidade socioeconômica, de 6 a 18 anos. A ficha de inscrição contém perguntas sobre a gestão política, financeira e técnica das instituições, além das questões específicas sobre os projetos. A análise das respostas será fundamentada num conjunto de indicadores que possibilita avaliar as ações oferecidas. O processo seletivo dos projetos inscritos será dividido em seis etapas. A primeira vai verificar a estrita compatibilidade das organizações e seus respectivos projetos com o regulamento do prêmio. Em seguida, as ONGs serão agrupadas regionalmente e por porte financeiro: micro, pequeno, médio e grande. Essa divisão em categorias possibilita uma avaliação mais equânime. Na fase seguinte, será efetuada uma seleção regionalizada de até 160 projetos semifinalistas em todo o país, até 20 por regional (cinco de cada porte). Na próxima etapa, a ser realizada em outubro, após reavaliação de profissionais dos comitês técnicos regionais, serão indicados até 32 projetos finalistas, um de cada porte por regional. Esses finalistas, após receberem visita técnica e serem ratificados, serão considerados vencedores regionais e cada um receberá R$ 25 mil. Na etapa final, as organizações responsáveis pelos quatro projetos vencedores nacionais receberão mais R$ 100 mil cada. Haverá ainda um grande vencedor, cujo valor do prêmio será de R$ 225 mil. A premiação nacional será realizada em novembro. Inscrições: até 31 de maio de 2013 O regulamento e a ficha de inscrição estão disponíveis no site www.premioitauunicef.org.br. Outras informações pelo 0800 701 7104. Informações: Comunicação Prêmio Itaú-Unicef
Creche de má qualidade pode causar impacto de longo prazo
Estudo aponta impacto negativo de instituições desestruturadas sobre o desenvolvimento das crianças Se a creche não for de qualidade, o desempenho dos estudantes pode ser pior do que o alcançado por alunos que não frequentaram essas unidades Nem sempre as crianças que frequentaram creches terão resultados escolares melhores no futuro do que aquelas que não tiveram esta oportunidade. Se a creche não for de qualidade, o desempenho dos estudantes pode ser, inclusive, pior do que o alcançado por alunos que não frequentaram essas unidades. A conclusão é de um estudo desenvolvido por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP), da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e da Organização das Nações Unidas (ONU). Especialistas analisaram as notas de matemática de crianças da 4ª série que participaram do Sistema de Avaliação de Educação Básica (Saeb), em 2005, levando em consideração também a escolaridade das mães. O objetivo era saber se ir à creche trazia resultados positivos para as crianças. Eles perceberam que, entre os filhos de mães com baixa escolaridade, os que frequentaram creches tiveram resultado pior no Saeb do que os que não frequentaram. O impacto positivo nas notas dos alunos só ocorreu nos casos em que as mães das crianças estudaram pelo menos até os últimos anos do ensino fundamental. Segundo Daniel Santos, professor de Economia da USP e um dos autores da pesquisa, uma das principais hipóteses para explicar o resultado é a baixa qualidade das creches escolhidas por mães com menor escolaridade. ? Acredito que a criança estimulada desde bem pequena tem resultado melhor. A questão é saber se a criança foi realmente estimulada. Muitas vezes, as creches são depósitos delas, não estão prontas para estimular as crianças ? afirma Santos. De acordo com o especialista, a preocupação com o estímulo ao aprendizado nas creches é recente, pois somente em 2006 elas passaram a integrar o sistema educacional. Antes, segundo ele, as instituições faziam parte da estrutura de assistência social e serviam apenas para alimentar, garantir a saúde das crianças e permitir que as mães pudessem trabalhar. ? Estamos num momento de transição. Grande parte das creches ainda está no modelo antigo. Talvez a maioria delas ainda não dê estímulo às crianças. E o problema é que a chance de uma criança ir para uma creche assim, sem estímulo, é maior entre os filhos de mães analfabetas. O mecanismo que deveria ser corretor de desigualdade acaba não sendo ? diz Santos. Na Inglaterra, um estudo de pesquisadores da Universidade de Londres e de Oxford chegou a resultados semelhantes. Os autores acompanharam um grupo de 3.000 estudantes, desde sua entrada na pré-escola até os 11 anos de idade. Eles também avaliaram 141 pré-escolas britânicas, e, após observações in loco, dividiram os estudantes entre aqueles que tiveram acesso a uma pré-escola de qualidade e os que não tiveram essa sorte. A conclusão foi que a qualidade da pré-escola era um forte indício do desempenho escolar e comportamental dos estudantes. Mais importante: crianças que frequentaram pré-escolas de baixa qualidade não apresentavam ganho algum, se comparadas àquelas que sequer chegaram a frequentar escolas na primeira infância. Segundo a ONG Campanha Nacional pelo Direito à Educação, o gasto com creche no Brasil é menor do que o recomendado para que elas atendam a requisitos mínimos de qualidade. Dados aferidos em 2012 pela organização comprovam que uma creche de período integral deve investir, por ano, R$ 8.804 por aluno matriculado, para oferecer profissionais qualificados, espaço físico e materiais apropriados. No entanto, os gastos com creche e pré-escolas informados pelo governo brasileiro à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) foi de US$ 1.696 (ou R$ 3.475, segundo a cotação atual). O valor deixa o país na terceira pior posição num ranking de 34 países. De acordo com o Ministério da Educação, o valor mínimo que deveria ser investido por aluno, em 2013, é de R$ 2.221,73. ? O Brasil não percebe o quão importante é a educação infantil, e investe pouco. O direito à educação só é pleno quando alia acesso à qualidade. O direito à creche, que envolve o direito à educação da criança e o direito da família ao trabalho, por exemplo, é um elemento-chave para a qualidade de vida ? disse Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Na opinião de Patrícia Mota Guedes, especialista em gestão educacional da Fundação Itaú Social, é preciso investir em qualificação e formação de profissionais que trabalham nas creches, que, muitas vezes, não têm a escolaridade indicada. Ela acrescenta que orientar o pais também é importante. ? Para pais de mais baixa escolaridade e em situação mais vulnerável, é difícil fazer escolhas sobre a creche e avaliar a qualidade do serviço a que eles têm acesso. Pais menos escolarizados muitas vezes acham que, se a creche cuida da criança e a mantém saudável, isso significa que há qualidade ? analisa Patrícia. No Rio, a prefeitura tem construído creches mais bem equipadas e com proposta de trabalho mais bem definida para crianças de regiões mais pobres e mais violentas na cidade. No final de 2009, começaram a ser construídos os Espaços de Desenvolvimento Infantil (EDI), que são mais amplos, têm melhor estrutura para atendimento e mais livros para crianças de 6 meses a 5 anos de idade. A fim de estimular mais os pequenos, os berços deram lugar a pisos onde eles podem dormir, brincar e aprender por meio de atividades lúdicas. A capital tem hoje 108 EDIs, com cerca de 150 alunos, em média. A meta é construir outras 31 unidades até o fim do ano. ? Além disso, passamos a orientar os educadores a fazerem uma reserva de tempo para desenvolver atividades como ler histórias, folhear livrinhos e trabalhar com materiais com formas geométricas, por exemplo. Tem que haver essa reserva, senão o risco é que se gaste o tempo todo cuidando do bebê sem colocar o ato de educar junto ? explica a secretária municipal de Educação do Rio, Claudia Costin. Autor: O Globo http://oglobo.globo.com/educacao/creche-de-ma-qualidade-pode-causar-impacto-de-longo-prazo-8507602
PNE avança no Senado, mas ainda deve sofrer alterações
Depois de adiamentos seguidos, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (28) o relatório do senador José Pimentel (PT-CE) com a proposta do Plano Nacional de Educação (PNE). O Projeto de Lei Complementar 103/2012 destina 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para políticas educacionais e estabelece uma série de obrigações para serem cumpridas na área nos próximos dez anos. Depois de reuniões com vários setores da educação, a proposta aprovada hoje trouxe novidades. Uma delas é a volta da meta intermediária ? aprovada na Câmara ? que estabelece que 7% do PIB sejam investidos em educação. Pelo texto do Senado, essa exigência seria feita a partir do quinto ano de vigência do plano e a obrigação de 10% só seria exigida a partir do décimo ano. O relator também decidiu retirar a exigência de laudo médico para atendimento educacional complementar de crianças com deficiência, transtornos de desenvolvimento, altas habilidades ou super dotação. Nesse caso, Pimentel foi convencido de que essa avaliação deve ser feita por profissionais de educação. Além de vincular à educação os royalties do regime de partilha e os de concessão a partir de dezembro de 2012 , o texto do relatório aprovado hoje também especifica quais ações o governo federal vai financiar com os recursos, na rede de educação nacional e internacional. A definição abrange programas como Ciências sem Fronteiras, Universidade para Todos (ProUni) e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), além de instituições filantrópicas. Ao todo, o PNE tem mais de 200 estratégias e 20 metas audaciosas, entre elas alfabetizar todas as crianças até, no máximo, os oito anos de idade; erradicar o analfabetismo absoluto; reduzir o analfabetismo funcional; oferecer educação em tempo integral em 50% das escolas públicas de ensino básico; e aumentar o número de professores da educação básica com nível de pós-graduação lato e stricto sensu. Como antes de ser votado em plenário o texto ainda precisa passar pelas Comissões de Constituição e Justiça e de Educação do Senado, a expectativa é que vários pontos da proposta sofram alterações. Para Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação ? rede que reúne mais de 200 entidades, alguns pontos avançaram, mas o debate vai continuar. A avaliação do movimento é de que a grande perda da proposta, até agora, diz respeito à não inclusão da implementação do Custo Aluno-Qualidade Inicial no PNE. Os defensores do instrumento consideram que ele é fundamental como referência para o financiamento da educação e para alterar formas de financiamento da educação no Brasil. O MEC tem dúvidas em relação ao instrumento naquilo que se refere à responsabilidade de transferência de recursos da União para estados e municípios. Sobre a possibilidade de inclusão do mecanismo no texto, o senador José Pimentel foi taxativo. ?Se nos fizermos isso na lei geral, nós não teremos as contribuições [sobre o mecanismo] estadual, municipal e federal que vão ser feitas nas conferências de educação que vão acontecer até o fim do ano?, justificou. Com o apoio do Ministério da Educação, a coordenação da campanha pretende resgatar o texto que estabelece que em dez anos, todas as crianças até 8 anos de idade, ou que estejam no terceiro ano do ensino fundamental, saibam ler e escrever. “O Senado reduziu [essa meta] para 6 anos e pedagogicamente, em termos de desenvolvimento de políticas de educação, isso é muito ruim?, avaliou, Daniel Cara. Autor: Agência Brasil http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-05-28/pne-avanca-no-senado-mas-ainda-deve-sofrer-alteracoes
Anatel mede qualidade da banda larga móvel e escolas serão pontos focais
Uma parceria entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) pretende calcular a qualidade da banda larga móvel em todo o Brasil. A aferição será realizada por meio da empresa EAQ. Para facilitar o processo, escolas públicas serão os pontos focais. No total, mais de 21 mil escolas participarão do projeto durante três etapas. A primeira começou em maio e abrange as escolas de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Paraná. As outras duas etapas estão previstas para começar no fim de maio. Clique aqui para conferir o cronograma das atividades. A Anatel identificou os pontos potenciais para instalação dos equipamentos que irão medir a qualidade da banda larga. Logo, não são todas as escolas que participação do processo. Clique aqui para saber quais foram as escolas municipais selecionadas. Em ofício, o FNDE ressalta a importância do projeto para sociedade em geral e pede a colaboração dos diretores das escolas, no sentido de estar a par da situação. Como funciona ? A empresa contratada, a EAQ, entrará diretamente em contato com o diretor da escola. Todo e qualquer profissional da empresa estará devidamente identificado. Já no primeiro momento, será entregue ao diretor um documento com os termos e condições do programa. Na primeira etapa, está prevista a instalação dos equipamentos em 2 mil escolas. Cabe a EAQ juntamente com a Anatel determinar quantos probes (nome dado ao equipamento responsável pela aferição) deverão ser instalados em cada escola. A participação das escolas no projeto não causará nenhum prejuízo. A EAQ é responsável pela instalação, apoio técnico e manutenção dos equipamentos. A escola será apenas um facilitador do processo, como ponto focal para medir a qualidade da banda larga na localidade. Com intuito de facilitar a compreensão do projeto, a Anatel e a EAQ desenvolveram um espécie de manual explicativo. Clique aqui para acessar. Além disso, os coordenadores estaduais do Proinfo já foram informados do projeto e estão a disposição para ajudar, caso necessário. Autor: Undime
Plano Nacional de Educação é aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (28), o Plano Nacional de Educação (PNE). Contido no projeto de lei da Câmara (PLC) 103/2012, o Plano prevê aumento gradual de recursos para a área, correspondendo a 7% do PIB no quinto ano de vigência da norma e a 10% no décimo ano. Estabelece 20 metas e centenas de diretrizes para o setor para os próximos dez anos. A proposição segue agora para as comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Educação, Cultura e Esporte (CE) antes de ser votada em Plenário. Na CAE, o projeto recebeu 83 emendas, analisadas pelo relator José Pimentel (PT-CE), que se ateve principalmente a questões econômicas relacionadas à proposta. O senador decidiu, por exemplo, incorporar ao PNE parte das disposições do Projeto de Lei 5.500/2013, em tramitação na Câmara dos Deputados, que destina 100% dos royalties do petróleo para a educação e mais 50% do Fundo Social do petróleo extraído da camada pré-sal. José Pimentel quer vincular à educação todos os royalties do petróleo dos novos contratos de exploração celebrados a partir de 3 de dezembro do ano passado. A proposta inicial do governo destinava 7% do PIB ao setor educacional, mas os deputados fixaram este índice como meta intermediária, a ser alcançada no quinto ano de vigência do PNE, e prevendo, ao fim do plano, o percentual de 10% do PIB. Na CAE, José Pimentel chegou a retirar a meta intermediária de 7% de seu relatório, mas voltou atrás, depois que entidades ligadas ao setor educacional protestaram. Alfabetização Outra mudança proposta pelo relator diz respeito à universalização da alfabetização de crianças (meta 5). Inicialmente, o governo propôs a idade máxima de oito anos. Na Câmara dos Deputados, o critério foi mudado para até o fim do terceiro ano do ensino fundamental. Agora, José Pimentel propõe etapas: aos oito anos de idade e até o terceiro do ensino fundamental na primeira metade da vigência do plano; aos sete anos, no período compreendido entre o sexto e o nono anos de execução do plano; e ao fim dos seis anos de idade, no décimo ano de vigência do PNE. Discussão Durante a discussão do texto na CAE, nesta terça-feira, o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) classificou o PLC 103/2012 como o mais importante projeto em tramitação no Congresso Nacional. Já o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) fez restrições à proposta, considerando-a ?pouco ambiciosa?. Ele disse que, apesar das dúvidas e da necessidade de aperfeiçoamento, optou por não atrasar a tramitação, deixando para discutir outros pontos relevantes na Comissão de Educação. Tramitação O PNE foi enviado pelo governo federal ao Congresso em 15 de dezembro de 2010 e só foi aprovado pela Câmara dos Deputados quase dois anos depois, em outubro de 2012, após ter recebido cerca de três mil emendas. A íntegra do parecer aprovado pela CAE nesta terça-feira (28) está disponível na página do Senado na internet, no endereço: http://www.senado.gov.br/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=108259 Conheça as 20 metas do PNE, com mudanças de redação aprovadas pela CAE: Meta 1: universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de quatro a cinco anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até três anos até o final da vigência deste PNE. Meta 2: universalizar o ensino fundamental de nove anos para toda a população de seis a 14 anos e garantir que pelo menos 95% dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, até o último ano de vigência deste PNE. Meta 3: universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos e elevar, até o final do período de vigência deste PNE, a taxa líquida de matrículas no ensino médio para 85%. Meta 4: universalizar, para a população de quatro a 17 anos, o atendimento escolar aos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na rede regular de ensino. Meta 5: alfabetizar todas as crianças, no máximo, até os oito anos de idade, durante os primeiros cinco anos de vigência do plano; no máximo, até os sete anos de idade, do sexto ao nono ano de vigência do plano; e até o final dos seis anos de idade, a partir do décimo ano de vigência do plano. Meta 6: oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica. Meta 7: fomentar a qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem de modo a atingir as seguintes médias nacionais para o IDEB: Meta 8: elevar a escolaridade média da população de 18 a 29 anos, de modo a alcançar no mínimo 12 anos de estudo no último ano de vigência deste Plano, para as populações do campo, da região de menor escolaridade no País e dos 25% mais pobres, e igualar a escolaridade média entre negros e não negros declarados à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE.) Meta 9: elevar a taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais para 93,5% até 2015 e, até o final da vigência deste PNE, erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional. Meta 10: oferecer, no mínimo, 25% das matrículas de educação de jovens e adultos, na forma integrada à educação profissional, nos ensinos fundamental e médio. Meta 11: triplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta e pelo menos 50% de gratuidade na expansão de vagas. Meta 12: elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% e a taxa líquida para 33% da população de 18 a 24 anos, assegurando a qualidade da oferta. Meta 13: Elevar a qualidade da educação superior e ampliar a proporção de mestres e doutores do corpo docente em efetivo exercício no conjunto do sistema de educação superior para 75%, sendo, do total, no mínimo, 35% de doutores. Meta 14: elevar gradualmente o número
Subcomissão discutirá 10% do PIB para Educação
Relator do Senado altera proposta da Câmara e prevê que os 10% poderão incluir educação privada. Garantir dinheiro suficiente para melhorar a qualidade da educação pública brasileira é o principal desafio de uma nova subcomissão da Câmara dos Deputados. O grupo, com cinco parlamentares da Comissão de Educação, foi criado em meio à discussão da proposta de Plano Nacional de Educação (PNE) que orienta e traça metas a serem atingidas pelo País em 10 anos. O PNE já deveria estar em vigor desde 2011, mas ainda nem passou por todas as etapas necessárias no Congresso Nacional. Já foi aprovada pela Câmara e agora é avaliada no Senado. Para pagar as contas educacionais, o PNE aprovado na Câmara determina que 10% do Produto Interno Bruto (PIB), ou seja, de tudo o que o País produz, deveria ir para a educação pública. Isso é quase o dobro do que é aplicado hoje (5,7% segundo Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico – OCDE) e seriam necessários cerca de R$ 240 bilhões a mais por ano na área. O senador que relata a proposta, José Pimentel (PT-CE), já mudou a determinação, estabelecendo que sejam gastos 10% do PIB em educação, mas no geral, não só a pública. Essa alteração deve ser a primeira polêmica a ser discutida pela subcomissão de financiamento educacional da Câmara, como explica o relator do grupo, deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE). ?Essa discussão do financiamento no Senado já apresenta sinais de retrocesso, porque tira a expressão pública e transfere prioritariamente para todos os tipos de gasto com educação: pública, comunitária, filantrópica, inclusive a educação privada. Para nós, é um retrocesso.? Fontes de financiamento Paulo Rubem Santiago diz que é viável destinar 10% do PIB para a educação pública, assim como foi aprovado na Câmara. ?Vamos buscar as fontes de financiamento, seja financiamento fiscal da União, dos estados e dos municípios, sejam fontes complementares, como podem ser os recursos dos royalties do petróleo, da tributação sobre a mineração, como também podem ser os recursos que a União recebe como dividendos porque o governo federal é acionista em várias empresas estatais.? A subcomissão de financiamento educacional vai trabalhar de forma permanente. Já estão previstos debates em vários estados. Qualidade da educação básica A qualidade da educação básica do Brasil ficou em penúltimo lugar em um ranking com 37 países, na última avaliação internacional feita pela OCDE. ?O aumento dos gastos na área é apontado pelos especialistas como fundamental para mudar essa realidade, investindo, por exemplo, em salário e qualificação de professores e na infraestrutura das escolas?, acrescentou Santiago. Investimento Segundo o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), a educação é um investimento. A cada 1% do PIB aplicado na educação, a renda das famílias cresce 1,67% e o próprio PIB se multiplica por 1,85%. Além disso, o governo recebe 55% do valor investido de volta em forma de impostos. Autor: Agência Câmara http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/443463-SUBCOMISSAO-DISCUTIRA-10-DO-PIB-PARA-EDUCACAO.html
Investimentos em educação vão mobilizar debates de novo grupo na Câmara
Garantir dinheiro suficiente para melhorar a qualidade da educação pública brasileira é o principal desafio de uma nova subcomissão da Câmara dos Deputados. O grupo, com cinco parlamentares da Comissão de Educação, foi criado em meio à discussão da proposta de Plano Nacional de Educação, que orienta e traça metas a serem atingidas pelo país em 10 anos. O PNE, como é conhecida a proposta, já devia estar em vigor desde 2011, mas ainda nem passou por todas as etapas necessárias no Congresso Nacional. Já foi aprovada pela Câmara e agora é avaliada no Senado. Para pagar as contas educacionais, o PNE aprovado na Câmara determinava que 10% do Produto Interno Bruto, ou seja, de tudo o que o país produz, deveria ir para a educação pública. Isso é quase o dobro do que é aplicado hoje (5,7%, segundo OCDE) e seriam necessários cerca de R$ 240 bilhões a mais por ano na área. Mas o senador que relata a proposta, José Pimentel, do PT cearense, já mudou isso, estabelecendo que sejam, sim, gastos 10% do PIB em educação, mas no geral, não só a pública. A alteração já deve ser a primeira polêmica a ser encarada pela subcomissão de financiamento educacional da Câmara, como explica o deputado Paulo Rubem Santiago, do PDT pernambucano, relator do grupo. ?Essa discussão do financiamento no Senado já apresenta sinais de retrocesso, porque tira a expressão pública e transfere prioritariamente para todos os tipos de gasto com educação: pública, comunitária, filantrópica, inclusive a educação privada. Para nós, é um retrocesso.? Paulo Rubem Santiago diz que é viável destinar 10% do PIB para a educação pública, assim como foi aprovado na Câmara. ?Vamos buscar as fontes de financiamento, seja financiamento fiscal da União, dos estados e dos municípios, sejam fontes complementares, como podem ser os recursos dos royalties do petróleo, da tributação sobre a mineração, como também podem ser os recursos que a União recebe como dividendos porque o governo federal é acionista em várias empresas estatais.? A subcomissão de financiamento educacional vai trabalhar de forma permanente. Já estão previstos debates em vários estados. A qualidade da educação básica do Brasil ficou em penúltimo lugar num ranking com 37 países, na última avaliação internacional feita pela OCDE, Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico. E o aumento dos gastos na área é apontado pelos especialistas como fundamental para mudar essa realidade, investindo, por exemplo, em salário e qualificação de professores e na infraestrutura das escolas. Autor: Agência Câmara http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/radio/materias/ULTIMAS-NOTICIAS/443449-INVESTIMENTOS-EM-EDUCACAO-VAO-MOBILIZAR-DEBATES-DE-NOVO-GRUPO-NA-CAMARA.html
Globo Educação ? Um projeto sobre a importância da qualidade do ensino
Na manhã da última quarta-feira (22), foi lançado o projeto Globo Educação, uma plataforma que tem como objetivo mobilizar a sociedade e promover o debate sobre a importância do ensino de qualidade. O evento ocorreu na sede da Rede Globo, em São Paulo, e marcou o início das ações do projeto que contam com a parceria da Fundação Roberto Marinho e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Durante o lançamento, José Roberto Marinho, vice-presidente das Organizações Globo, Gary Stahl, representante do Unicef no Brasil, e Hugo Barreto, secretário-geral da Fundação Roberto Marinho, assinaram o termo de compromisso da parceria institucional. ?A conquista do conhecimento é peça central da sociedade e deve estar no imaginário de todos”. Gary do Unicef complementou: ?A união dos nossos esforços irá fortalecer os direitos das crianças e adolescentes do país, ajudando a construir uma educação pública de qualidade.? Hugo Barreto, da Fundação Roberto Marinho, também destacou a importância da iniciativa. ?A educação é um direito de todos. Com plataformas em diferentes espaços e conteúdos, iremos mobilizar a sociedade brasileira em torno do tema?, disse. ?Temos aqui bons parceiros da educação pública, com visões diferentes, que podem ajudar a garantir a qualidade do ensino?, acrescentou a secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi/MEC), Macaé Maria Evaristo dos Santos, que também participou do evento. O Globo Educação contará com três eixos de atuação: televisão, internet e fóruns presenciais. A meta é contribuir para o fortalecimento da consciência e do comprometimento com a qualidade da educação pública, difundindo boas práticas, prestação de serviços e projetos de referência em interprogramas, campanhas, matérias jornalísticas, conteúdo online e debates com especialistas. O projeto agrega todas as iniciativas da emissora voltadas para a educação. Veja na imagem abaixo. Informações: Globo Comunicação Saiba mais aqui!
Mais Educação recebe adesão de escolas só até sexta-feira, 31
As escolas públicas pré-selecionadas têm prazo somente até sexta-feira, 31, para aderir ao programa Mais Educação. O cadastramento deve ser feito pela internet. A meta do governo federal é atingir 45 mil escolas este ano e 60 mil em 2014. A adesão implica a escolha de até cinco de 70 atividades previstas nos dez macrocampos do programa: acompanhamento pedagógico; educação ambiental; esporte e lazer; direitos humanos em educação; cultura e artes; cultura digital; promoção da saúde; comunicação e uso de mídias; investigação no campo das ciências da natureza; educação econômica. A partir deste ano, segundo a diretora de currículos e educação integral do Ministério da Educação, Jaqueline Moll, haverá atividades de acompanhamento pedagógico especializadas, como orientação de estudos e leitura. ?Nosso objetivo é que, diariamente, a criança tenha, preferencialmente, uma hora e meia de atividade intelectual significativa, com ampliação do tempo em que ela está debruçada sobre os conhecimentos ensinados em sala de aula, pensando em leitura, escrita e cálculo?, salientou. Ao concluir o processo de adesão on-line, no Sistema Integrado de Monitoramento e Controle (Simec) do Ministério da Educação, a escola encaminha as informações à secretaria de Educação do município ou da unidade federativa. A secretaria pode fazer correções e adequações, a serem validadas pela escola. Criação ? O programa Mais Educação foi instituído pela Portaria Interministerial nº 17, de 24 de abril de 2007, e regulamentado pelo Decreto nº 7.083, de 27 de janeiro de 2010. As escolas das redes públicas estaduais, municipais e do Distrito Federal fazem a adesão e, de acordo com o projeto educativo em curso, optam por desenvolver atividades nos macrocampos do programa. As unidades que integram o Mais Educação têm a maioria dos alunos atendida pelo programa Bolsa-Família. Um dos critérios de pré-seleção é o baixo índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb). O Mais Educação teve início em 2008, com a adesão de 1.380 escolas públicas. Atualmente está presente em 32 mil unidades de ensino ? 10 mil em áreas rurais. O programa amplia a jornada escolar nas escolas públicas para no mínimo 7 horas diárias e garante aos estudantes do primeiro ao nono ano do ensino fundamental a participação em atividades orientadas no contraturno, além de reforço escolar. Autor: MEC http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=18719:mais-educacao-recebe-adesao-de-escolas-so-ate-sexta-feira-31&catid=211&Itemid=86
Água é o tema do XXVII Prêmio Jovem Cientista. Inscrições abertas!
A superfície da Terra é coberta por 1,4 bilhão de quilômetros cúbicos de água. A roupagem azul que tanto encantou Yuri Gagarin, primeiro homem a ver o planeta do espaço, pode nos fazer acreditar que a água é um recurso que nunca faltará à sociedade. Já se sabe, entretanto, que apenas 0,003% desse volume pode ser aproveitado para saciar a sede, fazer a higiene e irrigar a agricultura. E essa pequena quantia é ainda ameaçada pelo desperdício e a poluição. Muitos são os problemas ocasionados pela má gestão dos recursos hídricos, mas também são muitas as soluções possíveis. Pensando nesse leque de soluções, o Prêmio Jovem Cientista aborda, este ano, o tema ?Água: desafios da sociedade?. Podem concorrer aos prêmios estudantes do ensino médio, estudantes do ensino superior, mestres e doutores. As inscrições estarão abertas de 6 de maio a 30 de agosto pelo site www.jovemcientista.cnpq.br Os alunos do ensino médio também têm a opção de enviar suas pesquisas pelos Correios ? no mesmo período. Nesta edição, estudantes do ensino superior, mestres e doutores poderão inscrever trabalhos relacionados a uma das seguintes linhas de pesquisa: – Gestão inovadora dos recursos hídricos aplicada ao uso do solo e à gestão ambiental; – Tecnologias inovadoras para despoluição de bacias hidrográficas e sua integração com as dos sistemas estuários e zonas costeiras; – Ecotecnologias no tratamento de águas residuárias, industriais e urbanas, esgotos domésticos, águas pluviais e despoluição; – Uso racional e eficiente da água: gerenciamento, aproveitamento e reúso; – Uso de tecnologias de sensoriamento remoto na avaliação dos recursos hídricos; – Uso da água e da energia e aplicação de tecnologias inovadoras que promovam sua sustentabilidade; – Contaminantes emergentes (disruptores endócrinos, fármacos, resíduos orgânicos): detecção e remoção em sistemas de abastecimento de água; – Uso de membranas no tratamento da água; – Causas e consequências de florações de cianobactérias em mananciais de abastecimento de água; – Gerenciamento da água no meio urbano: novas tecnologias para minimizar alagamentos; – Eventos hidrológicos extremos e sistemas de alerta; – Impactos de mudanças climáticas nos recursos hídricos. Os estudantes do Ensino Médio podem inscrever trabalhos relacionados aos seguintes temas: – Gestão de bacias hidrográficas; – Tratamento e reúso da água; – Água e saúde pública; – Uso da água para geração de energia; – Tecnologias para dessalinização da água. Kit Pedagógico ? A equipe do XXVII Prêmio Jovem Cientista propõe um kit pedagógico voltado aos professores do Ensino Médio que desejarem discutir o tema “Água” com seus alunos. O kit contém: um Caderno do Professor, com conteúdo, ilustrações e exemplos relacionados às linhas de pesquisa sugeridas; um Caderno com seis Planos de Aula; e 12 Fichas de Atividades para dar ideias de pesquisas aos estudantes. O material é distribuído gratuitamente às escolas e aos professores interessados e também estará disponível para download no site www.jovemcientista.cnpq.br a partir de maio. Oficinas ? Este ano, o Prêmio realizará Oficinas de Projetos Científicos para estudantes do Ensino Médio em nove capitais: Belém, Campo Grande, Curitiba, Manaus, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo, além do Distrito Federal. As oficinas, com duração de quatro horas, têm por objetivo orientar os interessados em participar do Prêmio. Cada escola participante poderá indicar de cinco a dez estudantes e um professor. As Oficinas ocorrerão em maio e junho e as chamadas serão feitas pelo Facebook: www.facebook.com/premiojovemcientista SBPC e visitas técnicas ? O CNPq realizará lançamentos do Prêmio nas cinco regiões do país, e notadamente no Nordeste, por ocasião da 65ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Além disso, vai promover, a partir de maio, visitas de divulgação a universidades e Fundações de Amparo à Pesquisa, com a participação de gestores estaduais de Ciência, Tecnologia, Inovação, Meio Ambiente, Educação e Recursos Hídricos. O Prêmio – O Prêmio Jovem Cientista é uma iniciativa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), em parceria com a Fundação Roberto Marinho, a Gerdau e a GE. Quatro categorias são premiadas: Mestre e Doutor, Estudante do Ensino Superior, Estudante do Ensino Médio e Mérito Institucional. Há ainda um prêmio de Mérito Científico para um pesquisador doutor que, em sua trajetória, tenha se destacado na área relacionada ao tema da edição. Os orientadores das três categorias principais e as escolas dos três classificados do Ensino Médio são agraciados com laptops, como forma de estimular e reconhecer a cadeia de aprendizagem. Na categoria Mérito Institucional são premiadas as duas instituições ? uma do ensino médio e outra do ensino superior ? às quais estiver vinculado o maior número de trabalhos, com mérito científico, inscritos nas categorias Mestre e Doutor, Estudante do Ensino Superior e Estudante do Ensino Médio. Premiações – Na categoria Mestre e Doutor, os vencedores são agraciados com R$30 mil (1º lugar); R$20 mil (2º lugar) e R$15 mil (3º lugar). Para Estudantes do Ensino Superior, os valores são de R$15 mil (1º lugar), R$12 mil (2º lugar) e R$10 mil (3º lugar). Estudantes do Ensino Médio classificados em 1º, 2º e 3º lugares ganham modernos laptops. No Mérito Institucional, serão pagos R$35 mil para cada uma das duas instituições. O pesquisador indicado para receber o Mérito Científico receberá R$20 mil. O CNPq concede bolsas de estudo desde a iniciação científica até o pós-doutorado. A GE oferece aos vencedores e orientadores visitas técnicas às suas unidades fabris e laboratórios de pesquisa. Autor: Portal Prêmio Jovem Cientista http://www.jovemcientista.cnpq.br/
