Garantir dinheiro suficiente para melhorar a qualidade da educação pública brasileira é o principal desafio de uma nova subcomissão da Câmara dos Deputados. O grupo, com cinco parlamentares da Comissão de Educação, foi criado em meio à discussão da proposta de Plano Nacional de Educação, que orienta e traça metas a serem atingidas pelo país em 10 anos. O PNE, como é conhecida a proposta, já devia estar em vigor desde 2011, mas ainda nem passou por todas as etapas necessárias no Congresso Nacional. Já foi aprovada pela Câmara e agora é avaliada no Senado.
Para pagar as contas educacionais, o PNE aprovado na Câmara determinava que 10% do Produto Interno Bruto, ou seja, de tudo o que o país produz, deveria ir para a educação pública. Isso é quase o dobro do que é aplicado hoje (5,7%, segundo OCDE) e seriam necessários cerca de R$ 240 bilhões a mais por ano na área. Mas o senador que relata a proposta, José Pimentel, do PT cearense, já mudou isso, estabelecendo que sejam, sim, gastos 10% do PIB em educação, mas no geral, não só a pública. A alteração já deve ser a primeira polêmica a ser encarada pela subcomissão de financiamento educacional da Câmara, como explica o deputado Paulo Rubem Santiago, do PDT pernambucano, relator do grupo.
?Essa discussão do financiamento no Senado já apresenta sinais de retrocesso, porque tira a expressão pública e transfere prioritariamente para todos os tipos de gasto com educação: pública, comunitária, filantrópica, inclusive a educação privada. Para nós, é um retrocesso.?
Paulo Rubem Santiago diz que é viável destinar 10% do PIB para a educação pública, assim como foi aprovado na Câmara.
?Vamos buscar as fontes de financiamento, seja financiamento fiscal da União, dos estados e dos municípios, sejam fontes complementares, como podem ser os recursos dos royalties do petróleo, da tributação sobre a mineração, como também podem ser os recursos que a União recebe como dividendos porque o governo federal é acionista em várias empresas estatais.?
A subcomissão de financiamento educacional vai trabalhar de forma permanente. Já estão previstos debates em vários estados.
A qualidade da educação básica do Brasil ficou em penúltimo lugar num ranking com 37 países, na última avaliação internacional feita pela OCDE, Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico. E o aumento dos gastos na área é apontado pelos especialistas como fundamental para mudar essa realidade, investindo, por exemplo, em salário e qualificação de professores e na infraestrutura das escolas.
Autor: Agência Câmara
