Congresso relança Frente Parlamentar da Educação

(Foto: Undime) A Frente Parlamentar Mista da Educação foi relançada na manhã desta quinta-feira (16) na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). Ao todo, a iniciativa é formada por 247 deputados e 5 senadores. Como havia apenas uma chapa para compor a diretoria da Frente, definiu-se como presidente o deputado Alex Canziani (PTB/PR) e como vice-presidenta a deputada Alice Portugal (PCdoB/BA). O objetivo da Frente é acompanhar a agenda legislativa da Educação em 2015. O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, prestigiou o lançamento e classificou o Plano Nacional de Educação como ‘muito importante’ no que diz respeito ao cenário educacional. “Quero agradecer ao congresso por ter feito essa peça legislativa, certamente, ambiciosa. […] Eu costumo chamar de constituição da educação”. O ministrou aproveitou a oportunidade para relembrar o prazo para que os Planos Estaduais e Municipais de Educação estejam sancionados: 24 de junho. E fez um apelo: “Como nós temos no Congresso uma capilaridade extraordinária nos estados e municípios, eu encareço a todos os parlamentares aqui presentes que nos ajudem fortalecendo esse processo. Não se trata de apressar, se trata de garantir a discussão necessária”, pontuou. Em sua fala, o presidente da Frente Parlamentar, deputado Alex Canziani (PTB/PR), reforçou o que disse o ministro. “A grande meta é implementar o Plano Nacional de Educação”. A senadora Fátima Bezerra (PT/ RN) também esteve presente no evento e elogiou a iniciativa. “A Frente Parlamentar da Educação tem cumprido o seu papel, que é o de estimular e fomentar os temas da agenda da educação”. A senadora ressaltou ainda a pluralidade da iniciativa. A Frente existe desde 2011 e desde então serve como canal para mediação de debates que interessam à educação brasileira. Para 2015, estão na pauta assuntos como: Base Nacional Comum, Sistema Nacional de Educação, Lei de Responsabilidade Educacional, regime de cooperação entre os entes federados, diretrizes para as carreiras do magistério, entre outros. Na ocasião, a Frente lançou a “Agenda legislativa da Educação 2015”. O material está disponível também na versão eletrônica. Clique aqui para acessá-la. Autor: Undime

Deputados querem ajudar estados e municípios na aprovação de planos de educação

Deputados federais querem atuar com estados e municípios na aprovação dos planos estaduais e municipais de educação. Os planos locais, previstos no Plano Nacional de Educação (PNE), têm até o dia 24 de junho para estar prontos. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), três estados – Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Maranhão – e 72 municípios sancionaram os planos. O prazo, que termina em pouco mais de dois meses, é primeiro estipulado pelo PNE. Os parlamentares lançaram hoje (15) a Frente Parlamentar em Defesa da Implementação do Plano Nacional de Educação e a primeira ação será a organização de seminários (dois nacionais e cinco em cada uma das regiões do país) para conscientizar gestores e a população da importância da aprovação dos planos. “O PNE é uma das leis mais importantes votadas. Comparando com outros países, com certeza, é vanguarda e aponta para uma transformação do Brasil em uma grande nação. Tem que sair do papel”, defende o presidente da frente, Pedro Francisco Uczai (PT-SC). “Para que saia do papel, é preciso o compromisso de todos os entes federados.” O plano, sancionado no ano passado, após quatro anos de tramitação, traça metas para serem cumpridas nos próximos dez anos. As metas vão desde a inclusão de crianças e adolescentes na escola até a pós-graduação. Trata ainda da valorização do professor e do investimento em educação, que até 2024 deverá ser de, no mínimo, o equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB). Atualmente o investimento na área é 6,6%. De acordo com o site Planejando a Próxima Década-Alinhando os Planos de Educação, do MEC, apenas três estados, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Maranhão, estão com os planos aprovados. Paraná, Bahia e Alagoas são os mais atrasados – têm apenas a comissão para elaborar o plano estadual constituída. Os demais estados têm pelo menos o diagnóstico concluído. Para constituir os planos, o MEC estipula fases. A primeira é a constituição de uma comissão coordenadora, depois, a elaboração de um diagnóstico da educação na localidade, a elaboração de um documento-base, consulta pública e elaboração de projeto de lei. O projeto é então enviado ao Legislativo, aprovado e sancionado. Entre os municípios, a maior parte está nas fases iniciais, 306 não têm sequer comissão coordenadora instituída; 2.246 instituíram a comissão e 1.752 concluíram apenas o diagnóstico. Os demais avançaram na elaboração do documento-base (829) até o envio dos projetos para as assembleias (77). Entre os municípios, 72 sancionaram os planos e três aprovaram a lei. Para o MEC, o prazo pode ser cumprido. A pasta vai lançar na próxima semana uma campanha nos meios de comunicação alertando para o prazo. O secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino do MEC, Arnóbio Marques, ressalta que a maior parte dos estados e dos municípios concluiu o diagnóstico, segundo ele, a fase mais complicada. “Praticamente todos os municípios têm pelo menos uma comissão trabalhando no plano e mais de 3 mil têm o diagnóstico. Pode ser que alguns não cumpram com o prazo exato, do dia 24, mas acho que a tendência é ter praticamente todos os municípios com o plano”, diz. De acordo com Marques, o MEC oferece assistência para a elaboração dos planos, disponibilizando um representante para cada 25 cidades. Autor: Agência Brasil http://zip.net/bmq5M6

Câmara institui Frente Parlamentar do PNE

(Foto: Undime)   A Câmara dos Deputados lançou, na tarde desta quarta-feira (15/4), a Frente Parlamentar em defesa da implantação e implementação do Plano Nacional de Educação. Presidida pelo deputado Pedro Urczai (PT/ SC) e tendo como vice a deputada Dorinha Seabra Resende (DEM/ TO), a Frente pretende fazer uma articulação com estados e municípios para que, pela mobilização entre as esferas de governo e sociedade, as metas do PNE sejam alcançadas. Segundo o deputado Pedro Urczai, o objetivo da Frente Parlamentar é promover debates, estudos, eventos e intercâmbio entre os entres federados para viabilizar políticas públicas visando cumprir o que está previsto no plano. “O PNE representa uma das leis mais importantes votadas na última legislatura. Agora, pela nossa ação parlamentar iremos trabalhar para o plano não ficar só no papel”, promete. O lançamento contou com a participação de parlamentares, representantes do Ministério da Educação, da sociedade civil e trabalhadores da educação. O presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, Saraiva Felipe (PMDB/ MG), acredita que a frente será um importante canal para zelar, da forma mais próxima possível, para que não falte fôlego e que o plano seja executado em todos os municípios. “Nossa obrigação como parlamentares é estar vigilantes e em alerta, principalmente pelo esforço que foi feito para que o PNE fosse aprovado.” Para o secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase) do MEC, Binho Marques, os quatro anos de discussão em torno do PNE serviram para a construção de um consenso que resultou na aprovação um plano sem vetos. “Essa Frente Parlamentar, as comissões de Educação Câmara e do Senado e o Conselho Nacional de Educação, têm o papel importante DE acompanhar o PNE, para que daqui a 10 anos, a gente não esteja aqui lamentando que ele ainda não aconteceu”, afirma. Binho lembrou ainda da urgência na elaboração dos planos estaduais e municipais de educação, dada a proximidade de encerramento do prazo, no próximo dia 24 de junho. “Nós gostaríamos que os planos estivessem mais avançados, com um maior número de sancionados. Mas mesmo com o prazo curto, dá para se cumprir o trabalho sem queimar etapas. Já temos mais de 3 mil municípios que têm, pelo menos, os diagnósticos prontos e essa é a parte mais difícil. Depois que o diagnóstico está pronto, a elaboração de um documento base fica muito mais fácil e, a partir daí os planos seguem para a fase de debates e posteriormente irão para a sanção. Precisamos da ajuda dos parlamentares para atuarem em seus estados municípios incentivando os debates”. Eleita vice-presidente da Frente, a deputada professora Dorinha (DEM/ TO), considera que o PNE representa uma conquista da educação brasileira e que o trabalho deve agora envolver a elaboração dos planos estaduais e municipais. “Nós temos essa responsabilidade, a Frente precisa funcionar. É preciso articular com as assembleias legislativas e municípios, com representantes de entidades como CNTE, Consed, Undime, Campanha Nacional pelo Direito à Educação, entre outras, que têm um papel importante de equilíbrio e monitoramento, inclusive representando fortemente a sociedade civil”, encerra. (Foto: Undime)   Autor: Undime

Inscrições abertas para o programa de capacitação Missão Pedagógica no Parlamento

O programa de capacitação Missão Pedagógica no Parlamento tem como objetivo capacitar professores de escolas públicas de todo o Brasil para que se conscientizem da importância da inserção da educação para a democracia nas práticas pedagógicas das escolas. As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas, via web, até o dia 26 de abril. Essa é a 5ª edição do Programa, realizado pela Câmara dos Deputados, por meio da Coordenação de Educação para a Democracia (Coede). O programa de capacitação tem carga de 90 horas, divididas em dois módulos: módulo presencial com duração de 40 horas – esta fase será realizada em Brasília (DF) no período de 31 de agosto a 6 de setembro; e o módulo de aplicação com carga de 50 horas, na modalidade à distância. Para participar do programa, entre outros requisitos, os interessados devem trabalhar como professor regente, orientador ou coordenador pedagógico em escola pública e lecionar para o Ensino Fundamental ou Ensino Médio; ter concluído a graduação; e ter interesse em trabalhar como temas como democracia, cidadania, política e/ou Poder Legislativo com os alunos. Clique aqui para acessar o edital do Programa. Clique aqui para fazer a inscrição. Informações: (61) 3216-7618 ou (61) 3216-7619 Autor: Undime com informações da Câmara dos Deputados

Municípios têm até 30 de abril para enviar dados sobre investimentos em educação

Gestores municipais de todo o Brasil têm até 30 de abril para enviar ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) as informações sobre investimentos feitos em educação no ano passado. Até as 10 horas da manhã desta quarta-feira (15), apenas 17,61% dos municípios brasileiros haviam encaminhado os dados pelo Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), ou seja, somente 981 de um universo de 5.568 prefeituras. Para os estados e o Distrito Federal, o prazo termina em 31 de maio. Quem não cumprir os prazos ou não conseguir comprovar que investiu 25% do orçamento em educação fica inadimplente no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc) do governo federal. Com isso, deixa de receber os recursos de transferências voluntárias da União e fica impossibilitado de firmar novos convênios com órgãos federais. Para enviar as informações, basta baixar a versão 2014 do Siope, disponível no portal eletrônico do FNDE, preencher os dados e encaminhá-los pela internet. O Siope coleta, processa e divulga informações referentes aos orçamentos de educação da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, com o objetivo de dar transparência aos investimentos em educação no país. Se o estado ou município não investir no mínimo 25% do seu orçamento total em manutenção e desenvolvimento do ensino, o FNDE envia, automaticamente, um comunicado aos tribunais de contas estaduais e ao Ministério Público informando o não cumprimento da norma. Autor: FNDE http://zip.net/bmq5sb

Olimpíada de Matemática registra recorde de municípios participantes

A Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep) atingiu, este ano, quase a totalidade dos municípios, 99,48%, um número recorde. O balanço da décima primeira edição do evento foi divulgado hoje (13) pela organização da Obmep. A prova da primeira fase será dia 2 de junho. De acordo com o levantamento, o número de inscritos este ano, no entanto, diminuiu em relação ao de 2014. Foram 17.970.745 estudantes de 47.582 escolas públicas de 5.538 cidades. Em 2014, inscreveram-se 18.187.971 candidatos de 46.712 escolas de 5.533 cidades. Para a coordenadora da Obmep, Mônica Souza, a redução não é significativa e está relacionada também à diminuição do número de estudantes em escolas públicas apontada no Censo Escolar. “Não nos preocupamos com isso. Tivemos um aumento de mais de 800 escolas, tivemos uma capilaridade muito grande. As escolas estão interessadas e estão motivando os alunos, tivemos a participação de muitas escolas pequenas”, disse. Os estados com o maior número de participantes são: São Paulo, com 3.373.019 alunos e 5.847 escolas de 645 municípios; Minas Gerais, com 1.889.666 alunos e 4.569 escolas de 850 municípios; e Bahia, com 1.565,066 alunos e 3.966 escolas de 417 municípios. Em seguida, vêm os estados do Paraná, Rio de Janeiro, de Pernambuco e do Pará, cada um com quase 1 milhão de alunos inscritos. A Obmep tem três níveis de participação: nível 1, alunos do 6º e 7º anos e nível 2, de 8º e 9º anos do ensino fundamental; e nível 3, de 1º, 2º e 3º anos do ensino médio. Este ano, a Olimpíada de Matemática premiará 6,5 mil alunos com medalhas, sendo 500 de ouro, 1,5 mil de prata e 4,5 mil de bronze. Mais de 46 mil estudantes receberão menções honrosas. Os medalhistas serão convidados a participar do Programa de Iniciação Científica Jr. (PIC), que ocorrerá ao longo de 2016. Além dos estudantes com melhor desempenho na prova da segunda fase, a Obmep premia professores, escolas e secretarias de Educação dos municípios. Os alunos com melhor pontuação na primeira fase se classificarão para a próxima etapa, cuja prova está marcada para o dia 12 de setembro. A lista dos premiados será divulgada no site da Obmep no dia 27 de novembro. A Olimpíada de Matemática é promovida pelo Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (Impa) e tem como objetivo estimular o estudo da matemática e revelar talentos na área. Autor: Agência Brasil http://zip.net/bcq45s

Novas turmas de EJA: aberto processo para solicitação da 2ª parcela dos recursos

A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (Secadi/ MEC), por meio da Coordenação Geral de Educação de Jovens e Adultos, informa que já está disponível no Simec – Módulo EJA Novas Turmas, o procedimento para solicitação da segunda parcela de recursos referentes às novas turmas de Educação de Jovens e Adultos. Ao acessar o Simec, deve-se visualizar os manuais técnicos no canto superior direito da tela, disponíveis nos perfis de gestor municipal e diretor de escola. Primeiro, o diretor de escola deve efetuar a confirmação das matrículas dos novos alunos que permaneceram estudando. Em seguida, o gestor municipal deverá homologar e encaminhar ao Ministério da Educação a solicitação. O recurso será repassado pelo FNDE após publicação de uma portaria. As dúvidas deverão ser encaminhadas para o endereço eletrônico: eja@mec.gov.br Autor: Undime com informações da Secadi/ MEC

Canal Futura debate Plano Nacional de Educação

No momento em que o lema do governo federal “Brasil, Pátria Educadora” ganha destaque no noticiário nacional, sobretudo diante do atual cenário no Ministério da Educação, que suscita tensões quanto à gestão desta pasta com a recente saída do ministro Cid Gomes, o Futura lança luz sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), em nova temporada da série Entrevista. A partir do dia 13 de abril, às 20h30, o jornalista Antônio Gois recebe, de segunda a sexta-feira, profissionais ligados ao tema para discutir as 20 metas estabelecidas no PNE. Nos 20 episódios do programa, cada convidado vai abordar um dos pontos do plano. Educadores, que lidam com o dia a dia da sala de aula, também participarão da atração por meio de perguntas. Para aumentar o alcance da série, as entrevistas, com duração de 15 minutos cada, ficarão disponíveis, a partir do dia 6 de abril, na internet em www.futura.org.br/entrevista. O PNE envolve desde a educação infantil até o ensino superior, com atenção para questões como a educação inclusiva, a melhoria da taxa de escolaridade média dos brasileiros, a formação e o plano de carreira para professores, assim como a gestão e o financiamento da educação. Por acreditar no papel fundamental da educação para o desenvolvimento do país, o objetivo do Futura com o lançamento do programa é promover uma reflexão sobre o ensino no Brasil, como salienta o gerente-adjunto do canal, João Alegria. “O Futura tem um compromisso com a educação no Brasil e todos os dias se conecta às famílias brasileiras e a mais de 2 milhões de educadores que acompanham a programação do canal. Séries como essa contribuem para que toda a sociedade se entenda como responsável pelo ensino das crianças e dos jovens e se prepare para entender os desafios da educação. Assim, as pessoas podem contribuir fazendo a sua parte para que tudo mude para melhor”, avalia João. O programa valoriza também a pluralidade, uma das premissas do canal, ao dar voz a diferentes atores social, como conta Antônio Gois. “A gente buscou ter perfis ecléticos, diversificados. Chamamos gestores, especialistas, acadêmicos e representantes de fundações, que refletiram sobre a realidade da sala de aula, da formação do professor e da qualidade da educação como um direito”, informa o jornalista, especializado na cobertura de educação há cerca de 20 anos. Dentre os entrevistados, estão representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Fundação Itaú Social, Fundação Getúlio Vargas, Instituto Paulo Montenegro, Instituto Ayrton Senna, Movimento Todos Pela Educação, ONG Escola de Gente e União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Os 20 passos rumo à educação de qualidade Em vigor desde 2014 e com prazo de 10 anos para ser implantado, o PNE possui 20 metas estruturantes. Confira abaixo os passos determinados pelo governo federal para garantir o direito à educação de qualidade a todos os brasileiros e os convidados da série Entrevista que comentam o assunto. Segunda-feira, 13 de abril, 20h30Meta 1: Universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para crianças de 4 a 5 anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos.Convidado: Professor do Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada, Aloisio Araujo. Terça-feira, 14 de abril, 20h30 Meta 2: Universalizar o ensino fundamental de nove anos para toda a população de 6 a 14 anos de idade e garantir que 95% concluam essa etapa na idade recomendada.Convidada: Coordenadora Geral do Movimento Todos pela Educação, Alejandra Velasco. Quarta-feira , 15 de abril, 20h30Meta 3: Universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos e elevar, até o final do período de vigência do PNE, a taxa líquida de matrículas no ensino médio para 85%.Convidado: Superintendente Executivo do Instituto Unibanco, Ricardo Henriques. Quinta-feira, 16 de abril, 20h30Meta 4: Universalizar, para a população de 4 a 17 anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo, de salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados. Convidada: Fundadora da ONG Escola de Gente, Cláudia Werneck. Sexta-feira, 17 de abril, 20h30Meta 5: Alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 3º ano do ensino fundamental. Convidada: Coordenadora do Centro de Avaliação da Fundação Cesgranrio, Nilma Fontanive. Segunda-feira, 20 de abril, 20h30 Meta 6: Oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica.Convidada: Gerente de Educação da Fundação Itaú Social, Patrícia Mota Guedes. Terça-feira, 21 de abril, 20h30 Meta 7: Fomentar a qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem, de modo a atingir as seguintes médias nacionais para o IDEB: 6,0 nos anos iniciais do ensino fundamental; 5,5 nos anos finais do ensino fundamental; 5,2 no ensino médio.Convidado: Professor da Universidade de São Paulo – USP, Reinaldo Fernandes. Quarta-feira, 22 de abril, 20h30 Meta 8: Elevar a escolaridade média da população de 18 a 29 anos, de modo a alcançar, no mínimo, 12 anos de estudo no último ano de vigência do plano, para as populações do campo, da região de menor escolaridade no País e dos 25% mais pobres, e igualar a escolaridade média entre negros e não negros declarados à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Convidado: Professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro e Pesquisador da Faculdade Latino-Americano, André Lázaro. Quinta-feira , 23 de abril, 20h30 Meta 9: Elevar a taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais para 93,5% até 2015 e, até o final da vigência do PNE, erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional.Convidada: Diretora do Instituto Synergos, Wanda Engel. Sexta-feira, 24 de abril, 20h30Meta 10: Oferecer, no mínimo, 25% das matrículas de educação de jovens e adultos, nos ensinos fundamental e

Boletim Em pauta – Edição nº 344 – 13 de abril de 2015

          Edição nº 344 – 13 de abril de 2015 FNDE promove encontro de conselheiros e nutricionistas do Programa Nacional de Alimentação Escolar em maio O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) realizará, no dia 12 de maio, o “Encontro de Conselheiros e Nutricionistas do Programa Nacional da Alimentação Escolar – Pnae”. O evento está previsto para acontecer de 9 horas às 17 horas, na sede do FNDE, em Brasília (DF).  O objetivo da ação é capacitar conselheiros de alimentação escolar e nutricionistas vinculados ao Programa Nacional […] Leia mais FNDE transfere R$ 431 milhões para alimentação e transporte escolar (Foto: Eduardo Aigner) O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou R$ 431,6 milhões para apoiar a alimentação e o transporte escolar em municípios e estados de todo o país. Para a alimentação escolar dos alunos das redes públicas de educação básica, foram transferidos R$ 373,1 milhões. Outros R$ 58,5 milhões foram repassados para ajudar no transporte de alunos reside […] Leia mais Comprometimento com qualidade resulta em superação de índices Estudantes da escola Luiza Nunes Bezerra: instituição mato-grossense obteve destaque na edição de 2013 do Prêmio Gestão Escolar (Foto: radiotucunare.com) O trabalho desenvolvido na Escola Estadual Luiza Nunes Bezerra, no município de Juara, no noroeste de Mato Grosso, tem ganhado destaque no cenário nacional pelos bons resultados obtidos. Com mais de 800 alunos matriculados no ensino fundamental, a instituição tem obtido […] Leia mais Prorrogadas as inscrições para o 7º Prêmio Educar para a Igualdade Racial e de Gênero Professores e gestores têm até dia 13 de abril para efetuar inscrições O Prêmio ‘Educar para a Igualdade Racial e de Gênero: experiências de promoção da igualdade em ambiente escolar’ é uma iniciativa do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (Ceert), com o apoio de parceiros. Em sua 7ª edição mantém os objetivos iniciais de identificar, reconhecer, apoiar […] Leia mais Participe! Fórum da Undime Pará será em Belém O Fórum Estadual da Undime Pará será realizado nos dias 22, 23 e 24 de abril, na capital, Belém. O tema que norteará os debates ao longo dos três dias de evento será: “Plano Municipal de Educação: um olhar para territorialidade e a integração de políticas para a superação dos desafios locais”. Os interessados em participar já podem se inscrever! Na programação constam assuntos  […] Leia mais Undime Maranhão realizará Fórum Estadual nos dias 23 e 24 de abril Nos dias 23 e 24 de abril será realizado o XV Fórum Estadual da Undime Maranhão. O evento será na capital, em São Luis. Na ocasião, haverá eleição para a nova diretoria executiva da Undime Maranhão. As inscrições já estão abertas! 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FNDE promove encontro de conselheiros e nutricionistas do Programa Nacional de Alimentação Escolar em maio

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) realizará, no dia 12 de maio, o “Encontro de Conselheiros e Nutricionistas do Programa Nacional da Alimentação Escolar – Pnae”. O evento está previsto para acontecer de 9 horas às 17 horas, na sede do FNDE, em Brasília (DF).  O objetivo da ação é capacitar conselheiros de alimentação escolar e nutricionistas vinculados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) quanto às atividades referentes aos envolvidos no processo. Serão abordados assuntos como: importância das atribuições do Conselho de Alimentação Escolar no controle social do Pnae; aquisição de gêneros alimentícios (por licitação e por chamada pública); educação alimentar e nutricional; aspectos de higiene e saúde; e elaboração do parecer conclusivo sobre as prestações de contas da execução do Pnae nas entidades executoras. As inscrições já estão abertas e devem ser realizadas por meio da plataforma e-FNDE. Para facilitar o processo de inscrição, a equipe do FNDE preparou um tutorial. Clique aqui para acessá-lo. Informações: (61) 2022-5451 ou (61) 2022-5931 Autor: Undime com informações do FNDE