Boletim em pauta – Edição nº 345 – 20 de abril de 2015

        Edição nº 345 – 20 de abril de 2015 FNDE repassa R$ 901 milhões do salário-educação A parcela de março do salário-educação estará disponível na próxima segunda-feira, 20, nas contas-correntes do Distrito Federal, de estados e municípios de todo o país. No total, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 901,7 milhões aos entes federativos na última quinta-feira (16) – R$ 420,4 milhões para as redes estaduais e distrital e R$ 481,2 milhões […] Leia mais Undime realiza reunião extraordinária do Conselho Nacional de Representantes no dia 22 de abril A presidenta da Undime e Dirigente Municipal de Educação de São Bernardo do Campo (SP), Cleuza Repulho, convocou nesta quinta-feira (16) os membros do Conselho Nacional de Representantes da Undime para reunião extraordinária. O encontro será realizado em Brasília (DF), no dia 22 de abril, às 10 horas. O objetivo é analisar as alterações feitas no código das atividades desempenhadas pela Undime no Cadastro […] Leia mais 15º Fórum Nacional da Undime será na Bahia, de 16 a 19 de junho O 15º Fórum Nacional da Undime será realizado no município de Mata de São João (BA), de 16 a 19 de junho de 2015. A convocação foi realizada pela presidenta da Undime e Dirigente Municipal de Educação de São Bernardo do Campo (SP), Cleuza Repulho, nesta sexta-feira (17). A informação está publicada no Diário Oficial da União (DOU). Todos os membros da Undime, em especial, o Conselho […] Leia mais Inscrições abertas para o XVI Prêmio Arte na Escola Cidadã Com inscrições até 17 de maio, a 16ª edição do Prêmio Arte na Escola Cidadã, promovido pelo Instituto Arte na Escola em parceria com o Serviço Social da Indústria (Sesi), tem como objetivo revelar e reconhecer projetos criados e desenvolvidos por professores de Arte da Educação Básica de todo o país, nas categorias Educação Infantil, Ensino Fundamental 1 (1º ao 5º ano) […] Leia mais Undime publica aviso de licitação para selecionar empresa responsável pela organização do 15º Fórum O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (17) torna público o aviso de licitação para realizar pregão presencial no dia 2 de maio. A ideia é contratar uma empresa especializada para organizar o 15º Fórum Nacional da Undime que será realizado de 16 a 19 de junho de 2015, no município de Mata de São João (BA). A empresa contrata deverá se responsabilizar pela emissão de passagens aérea […] Leia mais Inscrições abertas: curso online aborda a participação na construção dos planos de educação Com inscrições abertas até o dia 23 de abril (quinta-feira), a primeira edição do curso online “A Prática em curso: a participação nos Planos de Educação” irá abordar os principais desafios para desenvolver processos participativos nas etapas do diagnóstico à sistematização de propostas para os planos educacionais. Voltado para gestores educacionais […] Leia mais Prêmio Itáu-Unicef: inscrições vão até 4 de maio Os interessados têm até 4 de maio para se inscrever no Prêmio Itaú-Unicef! O processo de inscrição é online e deve ser realizado por meio do portal do Prêmio. Essa é 11ª edição do Prêmio Itaú-Unicef cujo tema é “Educação Integral: Aprendizagem que transforma”. A ideia é reafirmar a importância da formação integral da criança e do adolescente […] Leia mais Congresso relança Frente Parlamentar da Educação (Foto: Undime) A Frente Parlamentar Mista da Educação foi relançada na manhã desta quinta-feira (16) na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). Ao todo, a iniciativa é formada por 247 deputados e 5 senadores. Como havia apenas uma chapa para compor a diretoria da Frente, definiu-se como presidente o deputado Alex Canziani (PTB/PR) e como vice-presidenta a deputada Alice Portugal (PCdoB/BA). O objetivo da Frente é acompanhar a agenda […] Leia mais Deputados querem ajudar estados e municípios na aprovação de planos de educação Deputados federais querem atuar com estados e municípios na aprovação dos planos estaduais e municipais de educação. Os planos locais, previstos no Plano Nacional de Educação (PNE), têm até o dia 24 de junho para estar prontos. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), três estados – Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Maranhão – e 72 municípios sancionaram os planos. […] Leia mais Câmara institui Frente Parlamentar do PNE (Foto: Undime)   A Câmara dos Deputados lançou, na tarde desta quarta-feira (15/4), a Frente Parlamentar em defesa da implantação e implementação do Plano Nacional de Educação. Presidida pelo deputado Pedro Urczai (PT/ SC) e tendo como vice a deputada Dorinha Seabra Resende (DEM/ TO), a Frente pretende fazer uma articulação com estados e municípios para que, pela mobilização entre as esferas […] Leia mais Inscrições abertas para o programa de capacitação Missão Pedagógica no Parlamento O programa de capacitação Missão Pedagógica no Parlamento tem como objetivo capacitar professores de escolas públicas de todo o Brasil para que se conscientizem da importância da inserção da educação para a democracia nas práticas pedagógicas das escolas. As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas, via web, até o dia 26 de abril […] Leia mais Municípios têm até 30 de abril para enviar dados sobre investimentos em educação Gestores municipais de todo o Brasil têm até 30 de abril para enviar ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) as informações sobre investimentos feitos em educação no ano passado. Até as 10 horas da manhã desta quarta-feira (15), apenas 17,61% dos municípios brasileiros haviam encaminhado os dados pelo Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação […] Leia mais Olimpíada de Matemática registra recorde de municípios participantes A Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep) atingiu, este ano, quase a totalidade dos municípios, 99,48%, um número recorde. O balanço da décima primeira edição do evento foi divulgado hoje (13) pela organização da Obmep. A prova da primeira fase será dia 2 de junho. De acordo com o levantamento, o número de inscritos este ano, no entanto, diminuiu em relação ao de 2014 […] Leia mais Novas turmas de EJA: aberto processo para solicitação

[Vídeo] Data de ingresso na Educação Básica

Em 2006, o Ensino Fundamental passou a ter duração de 9 anos. Em 2010, o Conselho Nacional de Educação (CNE) criou duas resoluções para estabelecer as diretrizes operacionais para implantação do Ensino Fundamental de 9 anos e para estabelecer as diretrizes operacionais referentes a matrícula na Educação Infantil e no Ensino Fundamental. Para saber mais assista o vídeo da TV Undime!   Autor: Undime

Inscrições abertas para o XVI Prêmio Arte na Escola Cidadã

Com inscrições até 17 de maio, a 16ª edição do Prêmio Arte na Escola Cidadã, promovido pelo Instituto Arte na Escola em parceria com o Serviço Social da Indústria (Sesi), tem como objetivo revelar e reconhecer projetos criados e desenvolvidos por professores de Arte da Educação Básica de todo o país, nas categorias Educação Infantil, Ensino Fundamental 1 (1º ao 5º ano), Ensino Fundamental 2 (6º ao 9º ano), Ensino Médio (1º, 2º e 3º ano) e Educação de Jovens e Adultos (EJA). Os cinco professores premiados, um em cada categoria, receberão R$ 10 mil, publicações, certificado de participação e troféu, e terão seus percursos pedagógicos registrados em vídeo-documentários amplamente divulgados, inclusive na TV. A premiação ocorrerá em São Paulo, seguida de uma vivência cultural. As escolas onde se desenvolveram os projetos receberão, entre outros prêmios, um computador e uma câmera digital. O Prêmio Arte na Escola Cidadã é voltado para escolas de ensino regular, públicas ou particulares, em pelo menos uma das quatro linguagens artísticas: artes visuais, dança, música e teatro. Os projetos são avaliados em três fases por comissões formadas por especialistas em arte e cidadania. Em 2014, foram inscritos 800 projetos vindos de todos os estados brasileiros, sendo os vencedores do Rio de janeiro, Espírito Santo e São Paulo (clique aqui para conhecer os projetos e professores). “A arte amplia o repertório cultural do indivíduo e a sua leitura do mundo, pelo diálogo com produções de lugares e tempos distintos, desenvolvendo competências imprescindíveis como a reconhecimento de sua identidade e uma compreensão histórico-social da realidade. Além disso, há pesquisas que indicam que a arte contribui para a diminuição da evasão escolar ao propor novas formas do indivíduo se relacionar com o meio, estimula múltiplas habilidades como o raciocínio lógico e divergente, a intuição e a reflexão sobre questões sociais e pessoais”, observa Clarissa Suzuki, coordenadora de Projetos do Instituto Arte na Escola. Apesar da importância da disciplina, o cenário preocupa: no Brasil, apenas 6% dos 535.964 professores que lecionam a matéria são formados em Arte, segundo o Censo 2013 do Ministério da Educação. Sobre o Instituto Arte na Escola – O Instituto Arte na Escola, que tem a Fundação Iochpe como principal mantenedora, é uma associação civil que incentiva e qualifica o ensino da Arte por meio da formação continuada de professores da Educação Básica em todo o Brasil. As ações de formação são oferecidas pelos 47 Polos localizados em universidades e instituições de ensino conveniadas em 22 Estados formando a Rede Arte na Escola. Outras duas frentes de atuação do instituto são a oferta de materiais educativos para o professor em sala de aula e o reconhecimento por meio do Prêmio Arte na Escola Cidadã. Clique aqui para fazer a inscrição. Informações: Instituto Arte na Escola http://artenaescola.org.br/

O Unicef seleciona consultor para apoiar ações voltadas à garantia do Direito de Aprender nos municípios da Amazônia Legal

O Unicef lançou edital para selecionar um profissional que prestará consultoria às ações voltadas à garantia do Direito de Aprender nos municípios da Amazônia Legal Brasileira a partir da articulação regional “Agenda Criança Amazônia” e das ações do Selo Unicef Município Aprovado 2013-2016. O candidato selecionado trabalhará em Manaus (AM) e terá início imediato. O trabalho tem duração prevista de 11 meses. Os interessados têm até o dia 8 de maio para se candidatar à vaga. O trabalho do consultor envolverá ações com gestores estaduais e municipais de educação, comunidades escolares, adolescentes, além de organizações não governamentais da Amazônia Legal Brasileira, especialmente em nível municipal. Para se candidatar é preciso ter alguns requisitos mínimos, como: ter formação na área de Ciências Sociais (em áreas relacionadas com a educação, como por exemplo, Pedagogia ou similares); especialização na área de Educação; conhecimento da língua inglesa; disponibilidade de tempo para viagens, entre outros. É recomendável que os interessados leiam atentamente o edital para saber os detalhes da vaga oferecida. Clique aqui para acessar o edital. Autor: Undime

FNDE repassa R$ 901 milhões do salário-educação

A parcela de março do salário-educação estará disponível na próxima segunda-feira, 20, nas contas-correntes do Distrito Federal, de estados e municípios de todo o país. No total, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 901,7 milhões aos entes federativos na última quinta-feira (16) – R$ 420,4 milhões para as redes estaduais e distrital e R$ 481,2 milhões para as municipais. O repasse de cada beneficiário pode ser conferido no portal eletrônico do FNDE (www.fnde.gov.br), em Liberação de recursos. Destinado ao financiamento de programas voltados à educação básica pública, o salário-educação é uma das principais fontes de recursos para a manutenção e o desenvolvimento do ensino. Trata-se de uma contribuição social recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento. Após a arrecadação, feita pela Receita Federal, cabe ao FNDE repartir os recursos, sendo 90% em quotas estadual/municipal (2/3) e quota federal (1/3), e 10% para serem utilizados pela autarquia em programas e ações voltados à educação básica. Distribuída com base no número de matrículas no ensino básico, a quota estadual/municipal é depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação. Já a quota federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica, com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e estados. Autor: FNDE http://zip.net/bhq6HR

Undime publica aviso de licitação para selecionar empresa responsável pela organização do 15º Fórum

O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (17) torna público o aviso de licitação para realizar pregão presencial no dia 2 de maio. A ideia é contratar uma empresa especializada para organizar o 15º Fórum Nacional da Undime que será realizado de 16 a 19 de junho de 2015, no município de Mata de São João (BA). A empresa contrata deverá se responsabilizar pela emissão de passagens aéreas; hospedagem e alimentação; locação de equipamentos e sistemas; produção e montagem do kit participante; infraestrutura e logística. Tudo isso, conforme as especificações do Termo de Referência do Edital. As empresas interessadas em participar do pregão deverão solicitar o edital por meio do endereço eletrônico undimenacional@undime.org.br. Entretanto, o edital deverá ser retirado na sede da Undime, em Brasília (DF). O pregão será realizado no dia 2 de maio (sábado), às 10 horas. Clique aqui para conferir a publicação no Diário Oficial da União. Informações: (61) 3037-7888 Autor: Undime

15º Fórum Nacional da Undime será na Bahia, de 16 a 19 de junho

O 15º Fórum Nacional da Undime será realizado no município de Mata de São João (BA), de 16 a 19 de junho de 2015. A convocação foi realizada pela presidenta da Undime e Dirigente Municipal de Educação de São Bernardo do Campo (SP), Cleuza Repulho, nesta sexta-feira (17). A informação está publicada no Diário Oficial da União (DOU). Todos os membros da Undime, em especial, o Conselho Nacional de Representantes, a diretoria executiva, o Conselho Fiscal Nacional, e os delegados do colégio eleitoral estão convocados para participar do Fórum, já que na ocasião haverá eleição para o biênio 2015/2017. Clique aqui para acessar o edital de convocação para o 15º Fórum Nacional da Undime no Diário Oficial da União. Aguardem mais informações! Autor: Undime

Inscrições abertas: curso online aborda a participação na construção dos planos de educação

Com inscrições abertas até o dia 23 de abril (quinta-feira), a primeira edição do curso online “A Prática em curso: a participação nos Planos de Educação” irá abordar os principais desafios para desenvolver processos participativos nas etapas do diagnóstico à sistematização de propostas para os planos educacionais. Voltado para gestores educacionais, conselheiros da educação, ativistas, famílias, estudantes e profissionais da educação, a formação será fundamentada na metodologia “De Olho nos Planos”, que visa estimular a construção e a revisão participativas dos Planos de Educação no país, abordando, nesta primeira edição, temas como o uso dos Indicadores da Qualidade na Educação e a participação de crianças e adolescentes, entre outros. Para isso, o ambiente virtual da “Rede De Olho nos Planos” funcionará como uma “comunidade de prática”, espaço onde os participantes irão discutir os conceitos que envolvem a temática, trazer elementos do cotidiano em que atuam e realizar atividades em seus territórios a partir da proposta, as quais serão socializadas e discutidas em grupo. “A educação à distância é uma ferramenta que coloca em contato pessoas que vivenciam diferentes contextos e processos, e que ocupam lugares distintos na sociedade, o que possibilita grandes trocas de experiências nesse momento tão desafiante para a construção dos Planos de Educação”, afirmou a coordenadora pedagógica do curso, Jaqueline Lima. De acordo com Jaqueline, “o curso têm como objetivo fortalecer processos participativos tanto a partir da metodologia elaborada pela iniciativa ‘De Olho nos Planos’ como a partir da troca de experiências dos participantes em rede”. Os participantes que realizarem mais de 70% das atividades do curso (que possui ao todo 48 horas) receberão certificado da iniciativa. A formação é gratuita e está prevista para ocorrer até o dia 15 de junho. Inscrições Para fazer a inscrição, os interessados devem clicar aqui e preencher as informações, além de explicitar qual a motivação para participarem da formação. Para mais informações, basta entrar em contato com a coordenadora pedagógica do curso Jaqueline Lima (jaqueline.santos@acaoeducativa.org), com a mediadora da “Rede De Olho nos Planos”, Edilza Sotero (rede@deolhonosplanos) ou pelo telefone (11) 3151-2333 – Ramais 130 e 170. Formação à distância: “A Prática em curso: a participação nos Planos de Educação” – 1ª edição Carga Horária: 48 horas Inscrições: até 23 de abril Período: 27 de abril a 15 de junho Informações: jaqueline.santos@acaoeducativa.org / rede@deolhonosplanos / (11) 3151-2333 – Ramais 130 e 170. Clique aqui e faça sua inscrição. Autor: De Olho nos Planos http://zip.net/bsq6cZ

Undime realiza reunião extraordinária do Conselho Nacional de Representantes no dia 22 de abril

A presidenta da Undime e Dirigente Municipal de Educação de São Bernardo do Campo (SP), Cleuza Repulho, convocou nesta quinta-feira (16) os membros do Conselho Nacional de Representantes da Undime para reunião extraordinária. O encontro será realizado em Brasília (DF), no dia 22 de abril, às 10 horas. O objetivo é analisar as alterações feitas no código das atividades desempenhadas pela Undime no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ). Informações: (61) 3037-7888 Confira a convocação: CONVOCAÇÃO A Presidenta da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Undime, no uso de suas atribuições, com base no art. 33 e no Parágrafo Único do art. 34, ambos do Regimento da Undime, CONVOCA todos os membros do Conselho Nacional de Representantes, para se reunirem extraordinariamente a fim de analisar as alterações feitas no código das atividades desempenhadas pela Undime no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ da Instituição, tendo em vista a relevância e a urgência desta decisão, bem como a omissão estatutária relativa a este tema e em face do que dispõem o inciso XIII do art. 32 e o art. 56, todos do Estatuto da Undime. A assembleia se realizará em Brasília/ DF, no dia 22 de abril de 2015 às 10 horas, no Setor Hoteleiro Sul, Quadra 3, Bloco H, sala 4 – Brasília Imperial Hotel e Eventos, sendo instalada, em primeira convocação com a maioria dos conselheiros e, em segunda convocação, uma hora após a primeira, com qualquer número, a teor do que estabelece o Parágrafo Único do art. 31 do Estatuto da Undime. Cleuza Rodrigues Repulho Dirigente Municipal de Educação de São Bernardo do Campo/ SP Presidenta da Undime Brasília, 16 de abril de 2015

Prêmio Itáu-Unicef: inscrições vão até 4 de maio

Os interessados têm até 4 de maio para se inscrever no Prêmio Itaú-Unicef! O processo de inscrição é online e deve ser realizado por meio do portal do Prêmio. Essa é 11ª edição do Prêmio Itaú-Unicef cujo tema é “Educação Integral: Aprendizagem que transforma”. A ideia é reafirmar a importância da formação integral da criança e do adolescente e estimular a articulação das várias experiências de aprendizagem ofertadas em diferentes espaços. O Prêmio tem como objetivo principal identificar, reconhecer e estimular parcerias entre Organizações da Sociedade Civil (ONGs) e escolas públicas, no desenvolvimento de projetos socioeducativos, com participação social, que contribuam com as políticas públicas de Educação Integral para crianças, adolescentes e jovens brasileiros em condições de vulnerabilidade socioeconômica. Clique aqui para acessar o portal do Prêmio. Como funciona a premiação? Premiações Regionais: outubro/2015 Cada uma das até 32 ONGs e escolas responsáveis pelos projetos vencedores regionais receberá o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) como prêmio. Premiação Nacional: novembro/2015 Cada uma das ONGs e escolas responsáveis pelos até quatro projetos vencedores nacionais receberá, além do prêmio regional de R$ 25.000,00, um prêmio no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). A ONG e a escola responsáveis pelo projeto grande vencedor receberão, além do prêmio regional de R$25.000,00, um prêmio no valor de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais). Os prêmios em dinheiro serão usados exclusivamente para a execução dos projetos vencedores e, no caso das escolas, para investimentos na unidade escolar que contribuam para a educação integral dos alunos. Autor: Undime com informações do Prêmio Itaú-Unicef