Inep publica nova edição de revista sobre estudos pedagógicos

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou este mês o número 242 da Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos (RBEP), que aborda conteúdos relacionados às pesquisas na área de educação. A nova edição está dividida em três seções: Estudos, Relatos de experiência e Resenhas. Relatos de Experiência é a novidade, passando a fazer parte da RBEP a partir dessa primeira edição de 2015. A seção privilegia a prática educacional, com artigos teoricamente fundamentados, oriundos de projetos de intervenção pedagógica em contextos de educação ou de formação continuada de profissionais da educação. Composta por onze artigos, a seção Estudos traz textos sobre a adoção das novas tecnologias no campo da educação, como o uso das redes sociais por jovens brasileiros e portugueses. A área também contempla temas como alfabetização, apropriação da escrita e letramento, além de educação infantil. Os indicadores educacionais da educação básica e superior serviram de referência para dois desses artigos. Especialistas interessados em gestão educacional podem conferir trabalhos que tratam da construção coletiva do projeto político-pedagógico e da organização de uma rede de ensino na perspectiva da teoria crítica da sociedade. Em Resenhas, dois textos encerram a última parte do periódico: O pensamento e a obra de Lourenço Filho acerca da literatura infantil e juvenil e Gênese da avaliação educacional no Brasil. RBEP – Lançada em julho de 1944, marco importante para o Inep, a Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos é um periódico quadrimestral, em formato impresso e eletrônico, cujo conteúdo aborda artigos inéditos, relacionados às pesquisas na área de educação. Habitualmente o instituto atende a diversos pedidos de pesquisadores interessados nos estudos, entrevistas e debates noticiados na revista. Boa parte da coleção impressa da RBEP encontra-se acessível para consulta no Centro de Informação e Biblioteca em Educação (Cibec), na sede da autarquia. Os volumes estão em processo de digitalização. Acesse a nova edição do volume 96, número 242 Autor: Inep http://zip.net/bpq9Vb

Undime participa de audiência para debater a regulamentação do PNE

A presidenta da Undime e Dirigente Municipal de Educação de São Bernardo do Campo/ SP, Cleuza Repulho, participou da audiência pública na Câmara dos Deputados, na tarde desta terça-feira (28), para debater a regulamentação do Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/2014) e a criação do Observatório PNE Brasil. A audiência foi proposta pela deputada Alice Portugal (PCdoB/ BA). Para viabilizar a implementação do PNE, a Comissão de Educação da Câmara pretende criar uma subcomissão permanente de acompanhamento do Plano. Na visão da presidenta da Undime é “muito importante a criação de uma ferramenta que possibilite o monitoramento das metas do PNE e que torne pública a situação de cada uma delas”. Por isso, Cleuza defendeu ainda que a ferramenta possua linguagem amigável e inteligível, para que todos os cidadãos possam acessar e compreender as informações. Além disso, Cleuza pontou alguns aspectos importantes no que diz respeito a regulamentação do PNE. Entre eles a criação do Sistema Nacional de Educação, o estabelecimento e a implementação do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), a regulamentação do regime de colaboração e a instituição da Lei de Responsabilidade Educacional. O debate contou também com a participação do secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação (Sase/ MEC) Binho Marques; o coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara; o secretário de educação do estado do Amazonas e membro do Consed, Rossieli Soares da Silva; o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em educação (CNTE), Roberto Leão; a representante da Federação Nacional das Escolas Particulares (FENEP), Elizabeth Guedes; a coordenadora geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), Madalena Peixoto; e a presidenta da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Bárbara Melo. Autor: Undime

Boletim em pauta – Edição nº 346 – 27 de abril de 2015

        Edição 346 – 27 de abril de 2015 29 de abril: prazo final para a 1ª etapa de coleta e registro da frequência escolar do Bolsa Família De acordo com a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi/ MEC), os municípios têm até 29 de abril para coletar e registar, no Sistema de Acompanhamento da Frequência Escolar (Sistema Presença), os dados referentes a frequência escolar dos alunos beneficiados pelo Programa Bolsa Família. O prazo diz respeito ao primeiro período de coleta de 2015 […] Leia mais Planos Educacionais serão foco de reunião do FNE As Comissões Especiais de Sistematização e Monitoramento e, Mobilização e Divulgação do Fórum Nacional de Educação se reúnem na próxima terça-feira (28), em Brasília. Já na quarta-feira (29), o encontro se estende aos coordenadores e coordenadoras dos Fóruns Estaduais de Educação. A oportunidade será para discutir o processo de mobilização nacional […] Leia mais Ministro afirma que prazo para aprovação de planos de educação está mantido O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, disse hoje (23) que a data para aprovação dos planos estaduais e municipais de educação está mantida para o dia 24 de junho. Os planejamentos locais estão previstos no Plano Nacional de Educação (PNE). Segundo o ministro, três estados – Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Maranhão – e 71 municípios sancionaram os planos […] Leia mais Fórum da Undime Rio Grande do Norte será em Natal O 15º Fórum da Undime Rio Grande do Norte será na capital, Natal, nos dias 28 e 29 de abril. O tema que norteará os debates ao longo dos dois dias será “As políticas e a gestão da educação: diretrizes, possibilidades e perspectivas”. As inscrições já estão abertas! Na ocasião, haverá eleição para a nova diretoria executiva da Undime Rio Grande do Norte. […] Leia mais Concurso de desenho e redação tem ênfase em ética e cidadania Estudantes da educação básica e da educação de jovens e adultos podem participar da sétima edição do Concurso de Desenho e Redação promovido pela Controladoria-Geral da União (CGU). Este ano, o concurso tem como tema Pequenas Corrupções – Diga Não. As inscrições vão até 30 de junho. Voltado para estudantes de escolas públicas e particulares do país, […] Leia mais [Vídeo] Data de ingresso na Educação Básica Em 2006, o Ensino Fundamental passou a ter duração de 9 anos. Em 2010, o Conselho Nacional de Educação (CNE) criou duas resoluções para estabelecer as diretrizes operacionais para implantação do Ensino Fundamental de 9 anos e para estabelecer as diretrizes operacionais referentes a matrícula na Educação Infantil e no Ensino Fundamental. Para saber mais assista o vídeo da TV Undime!   Autor: Undime […] Leia mais Inscrições abertas para o XVI Prêmio Arte na Escola Cidadã Com inscrições até 17 de maio, a 16ª edição do Prêmio Arte na Escola Cidadã, promovido pelo Instituto Arte na Escola em parceria com o Serviço Social da Indústria (Sesi), tem como objetivo revelar e reconhecer projetos criados e desenvolvidos por professores de Arte da Educação Básica de todo o país, nas categorias Educação Infantil, Ensino Fundamental 1 (1º ao 5º ano) […] Leia mais Prêmio Itáu-Unicef: inscrições vão até 4 de maio Os interessados têm até 4 de maio para se inscrever no Prêmio Itaú-Unicef! O processo de inscrição é online e deve ser realizado por meio do portal do Prêmio. Essa é 11ª edição do Prêmio Itaú-Unicef cujo tema é “Educação Integral: Aprendizagem que transforma”. A ideia é reafirmar a importância da formação integral da criança e do adolescente […] Leia mais Municípios têm até 30 de abril para enviar dados sobre investimentos em educação Gestores municipais de todo o Brasil têm até 30 de abril para enviar ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) as informações sobre investimentos feitos em educação no ano passado. Até as 10 horas da manhã desta quarta-feira (15), apenas 17,61% dos municípios brasileiros haviam encaminhado os dados pelo Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação […] Leia mais    

Coordenação do FNE discute planos municipais em Encontro de Municípios

O coordenador do Fórum Nacional de Educação (FNE), Heleno Araújo participou do III Encontro de Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS). O evento foi realizado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em Brasília, entre os dias 7 e 9 deste mês e teve como objetivo reunir gestores públicos dos três níveis de governo a trocarem experiências locais. Heleno participou da mesa “Os planos municipais de educação e os desafios na implementação das metas do PNE: educação infantil, educação integral e valorização dos profissionais”. Nela também esteve presente outro membro do FNE, Gilvânia Nascimento (Uncme). Heleno destacou que o Plano Nacional de Educação (PNE) foi construído pela Conferência Nacional de Educação de 2010 (Conae 2010) com a participação de toda a sociedade brasileira, o que reforça a importância do debate participativo das políticas de educação. O coordenador do FNE também falou da necessidade da construção democrática do Sistema Nacional de Educação (SNE) e, ressaltou os desafios do financiamento para a implantação do PNE. Heleno ainda chamou a atenção para a regulamentação do Fundo Social do pré-sal nos estados e municípios que garantam que os recursos sejam destinados a realização das metas dos planos de educação. A Diretora de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação (Sase/MEC), Flávia Nogueira, palestrante no encontro, lembrou que as metas do PNE são nacionais, mas só serão alcançadas se os municípios e estados as tornarem realidade. Nesse sentido, destacou o portal Planejando a Próxima Década, que disponibiliza materiais e dados para subsidiar estados e municípios na construção de seus planos, como também a rede de assistência para adequação ou elaboração dos planos de educação. Ações essas em parcerias com várias entidades, FNE, Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação), Uncme, FNCEE (Fórum Nacional de Conselhos Estaduais de Educação) e CNE (Conselho Nacional de Educação). O debate final, que contou com a participação de prefeitos, vereadores, gestores de educação e educadores, focou na necessidade de alteração da Lei de Responsabilidade Fiscal para os limites de despesas com folha de pagamento de pessoal, que tem impedido valorizar as carreiras do magistério por parte das prefeituras. Autor: FNE http://zip.net/bmq8k5

Planos Educacionais serão foco de reunião do FNE

As Comissões Especiais de Sistematização e Monitoramento e, Mobilização e Divulgação do Fórum Nacional de Educação se reúnem na próxima terça-feira (28), em Brasília. Já na quarta-feira (29), o encontro se estende aos coordenadores e coordenadoras dos Fóruns Estaduais de Educação. A oportunidade será para discutir o processo de mobilização nacional e nas unidades federativas para que estados, Distrito Federal e municípios elaborem ou adequem seus planos de educação, já que o prazo final para isso termina em 24 de junho deste ano, conforme prevê o Plano Nacional de Educação. O coordenador do FNE, Heleno Araújo, enfatiza que esta reunião do Fórum com as coordenações dos Fóruns Estaduais e Distrital de Educação faz parte do monitoramento do Plano Nacional de Educação. “Este encontro ocorre há dois meses do prazo final para que todos os municípios, estados e o DF tenham seus planos decenais de educação aprovados e vamos nesta ocasião organizar o cenário nacional sobre os planos de educação e montar estratégias para sua aprovação dentro do prazo estabelecido pela Lei do PNE”, detalha. Ministro da Educação A previsão é que o novo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro participe do encontro na quarta-feira. É a primeira vez que o novo ministro tem uma reunião oficial com FNE. Na ocasião Janine deve ressaltar o Plano Nacional de Educação, debater as perspectivas para a educação do Brasil nos próximos anos e intensificar o diálogo com todos os setores da educação. Para o ministro, o FNE é um espaço importante de diálogo, principalmente porque, na data, haverá encontro com os representantes estaduais e municipais do Fórum. Para Heleno Araújo, o FNE é um instrumento conquistado pelas entidades da sociedade civil ligadas a Educação e faz parte da estrutura do MEC. “A participação do ministro nas reuniões é muito importante para garantir uma integração das políticas educacionais com os programas de governo, coordenados pelo Ministério. A perspectiva é de manter um diálogo permanente para implementar as metas e estratégias do Plano Nacional de Educação”, explica. Autor: FNE http://zip.net/bmq8kY

29 de abril: prazo final para a 1ª etapa de coleta e registro da frequência escolar do Bolsa Família

De acordo com a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi/ MEC), os municípios têm até 29 de abril para coletar e registar, no Sistema de Acompanhamento da Frequência Escolar (Sistema Presença), os dados referentes a frequência escolar dos alunos beneficiados pelo Programa Bolsa Família. O prazo diz respeito ao primeiro período de coleta de 2015 (15.1). Clique aqui para acessar o Sistema Presença. Clique aqui para acessar o tutorial multimídia do Sistema Presença. Bolsa Família – A coleta e o registro dos dados da frequência escolar são essenciais para o desenvolvimento do programa, pois uma das contrapartidas do Bolsa Família é que o aluno vá à escola e tenha uma frequência mínima (85% para alunos de 6 a 15 anos; e 75% para aqueles de 16 e 17 anos). Confira na tabela abaixo as etapas e os prazos para registro e coleta da frequência escolar no âmbito do Bolsa Família ao longo de 2015: Autor: Undime com informações da Secadi/ MEC

Ministro afirma que prazo para aprovação de planos de educação está mantido

O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, disse hoje (23) que a data para aprovação dos planos estaduais e municipais de educação está mantida para o dia 24 de junho. Os planejamentos locais estão previstos no Plano Nacional de Educação (PNE). Segundo o ministro, três estados – Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Maranhão – e 71 municípios sancionaram os planos. O prazo, que termina em dois meses, é o primeiro estipulado pelo PNE. “Este prazo está em lei. Para ser prorrogado, só mediante lei. Mas, se não me engano, não há uma sanção ao município ou estado que deixe de fazer o seu plano dentro do prazo. Para nós, a prioridade é que os planos sejam benfeitos, bem discutidos e bem construídos. É uma questão de mobilizar as pessoas em torno de questões fundamentais como, por exemplo, creche e pré-escola”, disse Ribeiro, que participou do programa Bom Dia, Ministro, produzido pela EBC Serviços em parceria com a Secretaria de Comunicação da Presidência da República. O ministro ressaltou que a pasta está empenhada para que estados e municípios possam cumprir o prazo legal por meio da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino que, segundo ele, está fornecendo todos os instrumentos para que os planos possam ser feitos. “A maior parte [dos planos] já está no estágio de discussão. O MEC não quer que os estados e as prefeituras se sintam coagidos com o prazo e acabem comprando um plano pronto de educação, que não vai emanar de uma discussão da sociedade. O mais importante é a sociedade se mobilizar e discutir o que quer para a educação,” disse. Para ajudar na aprovação dos documentos, parlamentares lançaram no dia 15 a Frente Parlamentar em Defesa da Implementação do Plano Nacional de Educação. A primeira ação será a organização de seminários (dois nacionais e um em cada uma das cinco regiões do país) para conscientizar gestores e a população da importância da aprovação dos planos. Autor: Agência Brasil http://zip.net/bsq7Sh

Fórum da Undime Rio Grande do Norte será em Natal

O 15º Fórum da Undime Rio Grande do Norte será na capital, Natal, nos dias 28 e 29 de abril. O tema que norteará os debates ao longo dos dois dias será “As políticas e a gestão da educação: diretrizes, possibilidades e perspectivas”. As inscrições já estão abertas! Na ocasião, haverá eleição para a nova diretoria executiva da Undime Rio Grande do Norte. Na programação constam assuntos como: Plano Municipal de Educação, regime de colaboração, educação integral, indicadores da qualidade social da Educação Infantil, o papel do gestor na garantia da Educação de qualidade para todos, entre outros. Nos dois dias de evento haverá atendimento institucional do FNDE. Técnicos estarão à disposição para esclarecer dúvidas e solucionar pendências. A presidenta da Undime e Dirigente Municipal de Educação de São Bernardo do Campo (SP), Cleuza Repulho, falará sobre “Perspectivas, expectativas e desafios para 2015”. No dia 28, terça-feira, de 9 horas às 12 horas, haverá uma oficina sobre o Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SIGPc) do FNDE. O momento é destinado aos técnicos das secretarias de educação. Os interessados, se quiserem, podem participar exclusivamente da oficina e não do Fórum de maneira geral. A taxa de inscrição para esse momento é de R$ 50,00 para participante de município adimplente com a Undime RN e R$ 100,00 para participantes de municípios inadimplentes. Clique aqui para conferir a programação completa do Fórum da Undime Rio Grande do Norte. Como participar? A Undime Rio Grande do Norte encaminhou, via endereço eletrônico, para todos os municípios do estado o convite para participar do Fórum. Na mensagem está também a programação do evento e a ficha de inscrição, que deve ser preenchida e encaminhada, junto ao comprovante de pagamento da taxa de inscrição para undime.rn@gmail.com O Fórum é aberto a comunidade educacional, Dirigentes Municipais de Educação, técnicos das secretarias de educação, coordenadores pedagógicos, diretores, professores. A taxa de inscrição é de R$ 120,00 por participante de município adimplente com a Undime RN e R$ 200,00 por participante de município inadimplente. Os interessados em participar que não têm vínculo com a secretaria de educação pagam R$ 220,00. Informações: (84) 3223-6814 ou (84) 8896-6313 Autor: Undime

Concurso de desenho e redação tem ênfase em ética e cidadania

Estudantes da educação básica e da educação de jovens e adultos podem participar da sétima edição do Concurso de Desenho e Redação promovido pela Controladoria-Geral da União (CGU). Este ano, o concurso tem como tema Pequenas Corrupções – Diga Não. As inscrições vão até 30 de junho. Voltado para estudantes de escolas públicas e particulares do país, o concurso tem como objetivo despertar o interesse por assuntos relacionados ao controle social, à ética e à cidadania, por meio do incentivo à reflexão e ao debate desses temas nos ambientes educacionais. Na categoria Desenho, podem participar alunos de turmas do primeiro ao quinto ano do ensino fundamental; na categoria Redação I, os estudantes das turmas sexto ao nono ano do ensino fundamental; Redação II, do primeiro ao terceiro ano do ensino médio; Redação III, os matriculados na modalidade jovens e adultos. A ideia do tema deste ano surgiu da campanha Pequenas Corrupções – Diga Não, lançada nas redes sociais da CGU, em 2014, para conscientizar os cidadãos sobre a necessidade de combater atitudes antiéticas ou ilegais, que costumam ser culturalmente aceitas e ter a gravidade ignorada ou minimizada. Entre estas práticas estão falsificação de carteiras de estudante; instalações irregulares de TV a cabo; compra de produtos piratas; desrespeito a lugar em filas e suborno a guardas de trânsito para evitar multas, entre outras. Premiação — O primeiro colocado de cada ano, independentemente da categoria, receberá um netbook; o segundo, um tablet; o terceiro, um smartphone. Todos receberão certificado de premiação e reconhecimento da CGU. O concurso também oferece o prêmio Escola-Cidadã às três melhores estratégias de debate sobre planos de sensibilização e mobilização. Na edição de 2014, o concurso de Desenho e Redação mobilizou 196 mil alunos e sete mil professores, em 594 municípios de todo o país, no desenvolvimento de trabalhos sobre o tema Acesso à Informação: um Direito de Todos. Para esta edição, os trabalhos podem ser enviados pelos Correios para Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção, SAS, quadra 1, bloco A, Edifício Darcy Ribeiro, CEP 70070-905, Brasília, DF. Podem ser encaminhados também on-line, por formulário eletrônico, que será posto à disposição, pela CGU, a partir do dia 30 próximo. Mais informações na página do concurso na internet. Autor: MEC http://zip.net/bwq6XV