Comunicado 01: Semana de Ação Mundial 2015 – De 21 a 27 de Junho
Primeiro ano de implementação do Plano Nacional de Educação (PNE) Balanço do Programa Educação para Todos (EPT) Proposição para o pós-2015 Caras e caros companheir@s de todo o Brasil, Esperamos que estejam tod@s muito bem! Estamos iniciando o processo de mobilização para a nossa já conhecida SAM (Semana de Ação Mundial). Este é o nosso primeiro comunicado para a rede da Campanha. Queremos trazer notícias e incentivar a criação de atividades para a SAM 2015. A partir de agora, enviaremos periodicamente comunicados por e-mail para trocarmos informações sobre a organização da Semana em todo o Brasil. A SAM é uma iniciativa da Campanha Global pela Educação (CGE) e acontece em mais de 100 países, desde 2003. No ano de 2015, o mote internacional da SAM será o “Balanço do Programa Educação para Todos (EPT) e Proposição para o pós-2015” e a Semana será realizada de 26 de abril a 2 de maio, no mesmo período em que acontecerá o Fórum Mundial de Educação, na Coreia do Sul. No Brasil, a SAM 2015 acontecerá entre os dias 21 e 27 de junho – lembrando que em 25 de junho de 2014 foi sancionada a Lei 13.005/2014, que trata do PNE para os próximos 10 anos. Assim, o tema será contextualizado com a discussão em torno do primeiro ano de implementação do PNE. O objetivo é fazer uma grande pressão internacional sobre líderes e políticos para que cumpram os tratados e as leis nacionais e internacionais, no sentido de garantir educação pública, gratuita, e de qualidade para todas e todos. No dia 17/04, lançaremos o Blog da SAM 2015 e partilharemos com vocês o endereço de acesso. Entre os assuntos que serão discutidos, destacam-se os eixos centrais: -Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi) e Custo Aluno Qualidade (CAQ) -Elaboração dos Planos Estaduais e Municipais de Educação -Lei de Responsabilidade Educacional -Sistema Nacional de Educação -Gestão Democrática da Educação -Plano de Carreira para os profissionais da educação -Política Nacional de Formação dos profissionais da educação Educação para Todos (EPT) As novas metas devem ser aprovadas no Fórum Mundial de Educação, em maio de 2015, na Coreia do Sul. Assim, além de pautar o PNE, a Campanha terá o estratégico papel de atuar na incidência direta no Fórum, como também de trazer para o cenário nacional os seus desdobramentos por meio da realização da Semana de Ação Mundial no Brasil. O programa EPT foi firmado por 164 Estados, inclusive o Brasil, durante a Cúpula Mundial de Educação, em Dakar (2000). Seu objetivo é assegurar a todas as crianças, jovens e adultos o direito à educação. No Brasil, o “Balanço do Programa EPT e a Proposição de novas metas para o período pós-2015” representa uma grande oportunidade para discutir e, mais que isso, garantir a implementação do novo PNE e de outras legislações que já normatizam o direito à educação no País de forma bastante avançada. Como participar da SAM 2015? Qualquer pessoa, grupo ou organização pode participar da SAM, discutindo o tema e realizando atividades em creches, escolas, universidades, sindicatos, praças, bibliotecas, conselhos, e secretarias, envolvendo tod@s os que se interessam pela defesa da educação pública, gratuita, e de qualidade no Brasil. O Comitê Técnico que apoiará a execução da SAM 2015 está em fase de composição, em breve partilharemos os nomes das instituições que o integram. Para obter mais informações sobre a SAM 2015 escreva para sam@campanhaeducacao.org.br. Um forte abraço de toda nossa equipe e esperamos manter intenso contato nos próximos meses! Autor: Campanha Nacional pelo Direito à Educação http://www.campanhaeducacao.org.br/?idn=1420
Boletim em pauta – Edição nº 347 – 05 de maio de 2015
Edição nº 347 – 5 de maio de 2015 Prêmio Itaú-Unicef prorroga prazo de inscrições para a 11ª edição As inscrições para a 11ª edição do Prêmio Itaú-Unicef foram prorrogadas até o dia 25 de maio. Com o tema “Educação Integral: Aprendizagem que transforma”, o objetivo é identificar, reconhecer e estimular parcerias entre Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e Escolas Públicas no desenvolvimento de projetos socioeducativos, com participação social, que contribuam com as políticas […] Leia mais Nota de esclarecimento aos participantes do Encontro de Conselheiros e Nutricionistas do Programa Nacional de Alimentação Escolar Em razão da capacidade do auditório do FNDE, onde será realizado, no dia 12 de maio, o “Encontro de Conselheiros e Nutricionistas do Programa Nacional de Alimentação Escolar”, o evento será limitado a 100 (cem) pessoas. A intenção é garantir a segurança e o conforto de todos os participantes. A participação no evento está condicionada à realização de inscrição […] Leia mais Instituto Natura reconhece municípios com práticas de destaque em leitura e apoio à alfabetização Mais de 100 iniciativas foram inscritas no Reconhecimento Município Leitor do Projeto Trilhas Com o intuito de reconhecer boas práticas de apoio à alfabetização e ações de mobilização da leitura pela comunidade, o Projeto Trilhas, do Instituto Natura, promoveu a 2ª edição do Reconhecimento Trilhas Município Leitor. Foram recebidas 112 inscrições de secretarias de educação […] Leia mais Planos de Educação pautam dia de debate de Comissões do FNE As Comissões Especiais de Sistematização e Monitoramento e, Mobilização e Divulgação do Fórum Nacional de Educação se reuniram, na manhã desta terça-feira (28), no Ministério da Educação, em Brasília. O encontro teve como pauta principal a análise da situação dos Planos Educacionais, já que o prazo final para elaboração […] Leia mais FNE apresenta Nota Pública do Brasil como efetiva Pátria Educadora O Fórum Nacional de Educação (FNE) apresenta, nesta quarta-feira (29), a 26ª Nota Pública como manifestação a respeito do debate em curso sobre o documento Pátria Educadora: A qualificação do ensino básico como obra de construção nacional – Versão Preliminar, elaborado pela Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, veiculado em 22 de abril de 2015. […] Leia mais Inep publica nova edição de revista sobre estudos pedagógicos O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou este mês o número 242 da Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos (RBEP), que aborda conteúdos relacionados às pesquisas na área de educação. A nova edição está dividida em três seções: Estudos, Relatos de experiência e Resenhas. Relatos de Experiência é a novidade […] Leia mais Undime participa de audiência para debater a regulamentação do PNE A presidenta da Undime e Dirigente Municipal de Educação de São Bernardo do Campo/ SP, Cleuza Repulho, participou da audiência pública na Câmara dos Deputados, na tarde desta terça-feira (28), para debater a regulamentação do Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/2014) e a criação do Observatório PNE Brasil. A audiência foi proposta pela deputada Alice Portugal (PCdoB/ BA). […] Leia mais Concurso de desenho e redação tem ênfase em ética e cidadania Estudantes da educação básica e da educação de jovens e adultos podem participar da sétima edição do Concurso de Desenho e Redação promovido pela Controladoria-Geral da União (CGU). Este ano, o concurso tem como tema Pequenas Corrupções – Diga Não. As inscrições vão até 30 de junho. Voltado para estudantes de escolas públicas e particulares do país, […] Leia mais [Vídeo] Data de ingresso na Educação Básica Em 2006, o Ensino Fundamental passou a ter duração de 9 anos. Em 2010, o Conselho Nacional de Educação (CNE) criou duas resoluções para estabelecer as diretrizes operacionais para implantação do Ensino Fundamental de 9 anos e para estabelecer as diretrizes operacionais referentes a matrícula na Educação Infantil e no Ensino Fundamental. Para saber mais assista o vídeo da TV Undime! Autor: Undime […] Leia mais Inscrições abertas para o XVI Prêmio Arte na Escola Cidadã Com inscrições até 17 de maio, a 16ª edição do Prêmio Arte na Escola Cidadã, promovido pelo Instituto Arte na Escola em parceria com o Serviço Social da Indústria (Sesi), tem como objetivo revelar e reconhecer projetos criados e desenvolvidos por professores de Arte da Educação Básica de todo o país, nas categorias Educação Infantil, Ensino Fundamental 1 (1º ao 5º ano), […] Leia mais
Undime abre processo de seleção para habilitar empresas parceiras para o 15º Fórum Nacional
Está aberto o processo de seleção e habilitação de empresas parceiras para o 15º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação. As empresas interessadas podem solicitar o edital a partir desta terça-feira (5), sempre de 9h às 17h, na sede da Undime em Brasília (DF) ou pelo endereço eletrônico abaixo. Após a etapa da seleção, elas deverão assinar o “Termo de Parceria” que detalhará as regras de participação, os direitos e as obrigações das partes e as contrapartidas, de acordo com “Termo de Referência”, o Estatuto e o Regimento Interno da Undime. O 15º Fórum Nacional da Undime será realizado de 16 a 19 de junho, no município de Mata de São João (BA). Local de retirada do Edital: SCS, Qd. 6, Ed. Carioca, sala 612, Brasília/ DF ou pelo endereço eletrônico undimenacional@undime.org.br Informações: (61) 3037-7888 / Opção 6
Nota de esclarecimento aos participantes do Encontro de Conselheiros e Nutricionistas do Programa Nacional de Alimentação Escolar

Em razão da capacidade do auditório do FNDE, onde será realizado, no dia 12 de maio, o “Encontro de Conselheiros e Nutricionistas do Programa Nacional de Alimentação Escolar”, o evento será limitado a 100 (cem) pessoas. A intenção é garantir a segurança e o conforto de todos os participantes. A participação no evento está condicionada à realização de inscrição na plataforma e-FNDE e confirmação expressa, feita pela equipe de Atendimento Institucional do FNDE, por e-mail ou contato telefônico. As inscrições foram recebidas por ordem cronológica, até o dia 14 de abril de 2015, respeitando o limite de 100 participantes. Aqueles que se inscreveram após o preenchimento de 100 vagas entraram na lista de espera, também por ordem cronológica, e serão chamados a participar se houver alguma desistência. A cada uma das 100 vagas oferecidas, corresponde um único CPF, de acordo com o cadastro na plataforma e-FNDE, portanto, tanto a inscrição quanto o credenciamento no evento são individuais. O FNDE alerta que não será permitida a participação de acompanhantes que não tiveram suas inscrições validadas e confirmadas pela equipe do Atendimento Institucional do FNDE, por telefone ou por e-mail, de acordo com o informado acima. A próxima edição do encontro será realizado no dia 17 de junho. Acesse a Plataforma de Educação Corporativa e faça sua inscrição! Para saber mais detalhes sobre o “Encontro de Conselheiros e Nutricionistas do Programa Nacional de Alimentação Escolar” que será realizado no dia 12 de maio clique aqui. Informações: (61) 2022-5451 ou (61) 2022-5931 Informações FNDE
Prêmio Itaú-Unicef prorroga prazo de inscrições para a 11ª edição

As inscrições para a 11ª edição do Prêmio Itaú-Unicef foram prorrogadas até o dia 25 de maio. Com o tema “Educação Integral: Aprendizagem que transforma”, o objetivo é identificar, reconhecer e estimular parcerias entre Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e Escolas Públicas no desenvolvimento de projetos socioeducativos, com participação social, que contribuam com as políticas públicas de Educação Integral para crianças, adolescentes e jovens brasileiros em condições de vulnerabilidade socioeconômica. Uma importante inovação é a premiação das Escolas Públicas parceiras das OSCs, conforme prevê o regulamento. Cada OSC e cada Escola Pública responsável pelo projeto socioeducativo premiado receberá: Premiados regionais: R$ 25.000,00Premiados nacionais: R$ 100.000,00Grande vencedor: R$ 250.000,00 Todos os projetos inscritos serão convidados a participar de diferentes estratégias de formação relacionadas aos temas da infância e adolescência. Para participar, inscreva-se aqui. Central de Atendimento: de 2ª a 6ª feira, das 9 às 18 horas (horário de Brasília) pelo 0800 701 7104 e pelo e-mail info@programapremioitauunicef.org.br Sobre o Prêmio: O Prêmio Itaú-Unicef é uma iniciativa da Fundação Itaú Social e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), com coordenação técnica do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec). Foi criado em 1995 e ao longo desses vinte anos, vem reconhecendo projetos socioeducativos que, articulados com as Escolas Públicas, são voltados ao desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens. Autor: Educação & Participação http://zip.net/bcrbJL
Fotos ciclo de seminário

ciclo
Instituto Natura reconhece municípios com práticas de destaque em leitura e apoio à alfabetização

Mais de 100 iniciativas foram inscritas no Reconhecimento Município Leitor do Projeto Trilhas Com o intuito de reconhecer boas práticas de apoio à alfabetização e ações de mobilização da leitura pela comunidade, o Projeto Trilhas, do Instituto Natura, promoveu a 2ª edição do Reconhecimento Trilhas Município Leitor. Foram recebidas 112 inscrições de secretarias de educação de todo o país, destacando municípios que, comprometidos com a melhoria da qualidade da educação, apostam em ações inovadoras, bem planejadas e que podem servir de inspiração a outras redes de ensino. “Nesta segunda edição do Reconhecimento Munícipio Leitor, buscamos identificar ações conduzidas por escolas públicas para aumentar os índices de leitura das crianças, além das propostas de mobilização da comunidade e outras instituições para criação de redes institucionais dedicadas aos livros”, ressalta Maria Slemenson, gerente do Projeto Trilhas do Instituto Natura. Dentre os inscritos, 3 cidades foram destaques por ações de formação, mobilização e incentivo à leitura: Ponta Grossa (PR), Belém (PA) e Rio de Janeiro (RJ). Ponta Grossa, cidade do interior do Paraná, tem realizado diversas ações para a mobilização da leitura, como curso de especialização em Contação de Histórias, revitalização das bibliotecas escolares, envolvimento da comunidade em situações de leitura em espaços públicos e parcerias com a sociedade civil para a realização de projetos de leitura e circulação de livros. Uma ação especial deste município é o Congresso de Educação que envolve compra de acervo, formação de professores que buscam trabalhar com conteúdos específicos relacionados à leitura e também a circulação de livros além da escola, por meio do “ônibus biblioteca”. A capital paraense, Belém, mereceu destaque por buscar garantir uma meta básica e essencial na educação: a construção de bibliotecas escolares em todas as unidades de ensino, por meio da criação do Sismube (Sistema Municipal de Bibliotecas Escolares). A proposta incentiva o acesso da comunidade às bibliotecas, rompendo os muros da escola. A iniciativa “Parada da Leitura”, também foca no acesso e circulação de livros por meio de doação, troca e empréstimo de algumas obras que ficam disponíveis em uma das paradas de ônibus mais movimentadas da cidade. O acervo já possui mais de 4.500 exemplares. Mais do que ser conhecido como “cidade maravilhosa”, o Rio de Janeiro (RJ) quer ser reconhecido como município de leitores com suas iniciativas em prol do acesso ao livro e da formação para a leitura. Além da compra de livros para formar acervos públicos e particulares, existe um forte investimento na formação dos professores, salas de leitura e parcerias que facilitam a realização do projeto por meio de diferentes frentes de ação. Outro destaque é o fato de garantir que cada nível de ensino – educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e Educação de Jovens Adultos (EJA) – tenha seu acervo específico, além de autonomia para adquirir seus próprios livros. Como reconhecimento ao esforço de mobilização, as 3 cidades conquistaram o título de “Município Leitor” pelo Instituto Natura e um novo acervo com 615 livros de alta qualidade e com foco na literatura infantojuvenil. Reconhecimento Trilhas Município Leitor – Para reconhecer ações de mobilização para a leitura e apoio à alfabetização, o Instituto Natura promove o Reconhecimento Trilhas Município Leitor. Secretarias de Educação e redes de ensino são convidados a compartilhar suas experiências e boas práticas nos campos da leitura, escrita e oralidade que poderãos servir de inspiração às comunidades. A 1ª edição da iniciativa foi realizada em 2013 com o reconhecimento dos municípios de Sobral (CE), Atibaia (SP) e Parnamirim (RN). Os trabalhos apresentados pelas secretarias de Educação descreveram propostas sólidas, variadas e contínuas envolvendo a comunidade de leitores. Confira aqui. Fique de olho! As inscrições para a 3ª edição do Reconhecimento Trilhas serão abertas em junho desse ano, no Portal Trilhas: www.portaltrilhas.org.br. Autor: Instituto Natura
Planos de Educação pautam dia de debate de Comissões do FNE

As Comissões Especiais de Sistematização e Monitoramento e, Mobilização e Divulgação do Fórum Nacional de Educação se reuniram, na manhã desta terça-feira (28), no Ministério da Educação, em Brasília. O encontro teve como pauta principal a análise da situação dos Planos Educacionais, já que o prazo final para elaboração ou adequação destes documentos estratégicos termina em 24 de junho deste ano, conforme prevê o Plano Nacional de Educação (PNE). O coordenador do FNE, Heleno Araújo enfocou a importância de pensar os Planos Educacionais neste momento. “Diante do prazo final para a elaboração dos planos de educação, e de acordo com as atribuições do Fórum Nacional de Educação, temos o papel de discutir estratégias para contribuir com estados e municípios na elaboração dos planos de educação”, detalha. O enfoque da Comissão Especial de Mobilização e Divulgação foi o incentivo aos Estados, Distrito Federal e Municípios a constituírem seus Fóruns Permanentes de Educação e oferecer suporte técnico para que estes coordenem as Conferências Municipais, Distrital e Estaduais de Educação, e assim realizem o efetivo acompanhamento da execução do PNE e dos seus respectivos planos decenais de educação. Já a Comissão de Sistematização e Monitoramento voltou a atenção para estudar e propor políticas para assegurarem a implementação das estratégias e cumprimentos das metas do Plano Nacional de Educação. Entre as discussões pautadas, ainda estiveram uma pesquisa feita pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) a respeito do “Acompanhamento dos Fóruns Estaduais de Educação”. Ainda foi feita, por parte da Equipe Técnica do Fórum Nacional de Educação, uma exposição da sistematização de um levantamento situacional junto aos Fóruns Estaduais de Educação (FEE) pelo FNE. PNE na Câmara No período da tarde, os membros das Comissões Especiais participaram de uma audiência pública realizada pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. O debate ocorreu em torno da implementação e regulamentação do Plano Nacional de Educação, com perspectiva de criação futura de um Observatório PNE-Brasil. Na Casa Legislativa, o Fórum Nacional de Educação foi representado pelo coordenador do FNE, Heleno Araújo, Pedro Trindade Barretto (CONFENAPA), Pedro Uczai (CECE-Deputados), Dorinha Seabra (CECE-Deputados), Binho Marques (SASE/MEC), Walisson Araújo (SASE/MEC), Daniel Cara (Camanha, Toni Reis (ABGLT), Luiz Dourado (CNE), Bárbara Melo(UBES), Paulo Sérgio Wolff (Abruem), Paulo Figueiredo Lima (SBPC), João Batista de Oliveira Silva (Conif), Madalena Guasco Peixoto (Contee), Maria Margarida Machado (Anped), Márcia Ângela da Silva Aguiar (Anpae), Analise de Jesus da Silva (Fórum Eja), Jaqueline Pasuch (MIEIB), Kellcia Rezende Souza (Fasubra), Gilvânia Nascimento (Uncme), Cleuza Rodrigues Repulho (Undime), e Helber Ricardo Vieira (INEP). Coordenadores Nesta quarta-feira (29), o encontro se estende aos coordenadores e coordenadoras dos Fóruns Estaduais de Educação (FEEs). A oportunidade será de discutir o processo de mobilização nacional e nas unidades federativas para que estados, Distrito Federal e municípios elaborem ou adequem seus planos de educação. Ministro da Educação A previsão é que o novo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro participe do encontro nesta quarta-feira. É a primeira vez que o novo ministro tem uma reunião oficial com FNE. Na ocasião Janine deve ressaltar o Plano Nacional de Educação, debater as perspectivas para a educação do Brasil nos próximos anos e intensificar o diálogo com todos os setores da educação. Para o ministro, o FNE é um espaço importante de diálogo, principalmente porque, na data, haverá encontro com os representantes estaduais e municipais do Fórum. Autor: FNE http://zip.net/bmq9yQ
Escritório FNDE está presente em encontro de gestores da educação no Rio Grande do Norte

O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Idilvan Alencar, participou de mesa no fórum da União de Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Norte – Undime– RN realizado em Natal entre os dias 28 e 29 de abril. Idilvan falou sobre “O papel do FNDE no apoio a políticas municipais”, passando pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE), o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), a construção de creches e, principalmente, o apoio técnico que a autarquia provê aos gestores da educação. Pouco antes de sua conferência, Idilvan fez parte da mesa de abertura do evento, que contou com a participação da Senadora Fátima Bezerra (PT-RN), que destacou o papel relevante da Undime nas grandes discussões sobre educação, especialmente no atendimento na educação infantil, bem como a presença do Escritório FNDE, “uma ideia simples mas efetiva, em que as diretorias do FNDE estão representadas, para de fato encaminhar soluções” para o município. Escritório FNDE Com a participação em Natal, a nova forma de atendimento da autarquia, conhecida como ‘Escritório FNDE’, já esteve presente em 15 estados brasileiros: Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Sul, São Paulo e Tocantins, além do Rio Grande do Norte. Trata-se de um espaço aonde os gestores e técnicos da educação poderão não só tirar dúvidas, mas principalmente encaminhar soluções: o grande diferencial deste espaço é o foco na resolução de problemas na implantação de projetos e operação dos programas do FNDE. No espaço também são oferecidas oficinas temáticas, programadas de acordo com o tamanho e necessidades do evento, mas que podem tratar de temas como Prestação de Contas, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb, e Plano de Ações Articuladas – PAR. O ‘Escritório FNDE’ já fez mais de 2.000 atendimentos nos estados que visitou, efetivamente resolvendo a maioria das questões levantadas e recebendo avaliações bastante positivas. A intenção do FNDE é continuar a levar o serviço aos estados, de forma a facilitar aos gestores municipais o acesso à autarquia. Autor: FNDE http://zip.net/bvq9Hx
FNE apresenta Nota Pública do Brasil como efetiva Pátria Educadora

O Fórum Nacional de Educação (FNE) apresenta, nesta quarta-feira (29), a 26ª Nota Pública como manifestação a respeito do debate em curso sobre o documento Pátria Educadora: A qualificação do ensino básico como obra de construção nacional – Versão Preliminar, elaborado pela Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, veiculado em 22 de abril de 2015. A nota também é assinada pelos Fóruns Estaduais e Distrital de Educação que participam de reunião com o FNE, em Brasília. (Clique aqui e confira a nota). Autor: FNE http://zip.net/bwq804
