Resultado do Pregão Presencial nº 001/ 2015

O Diário Oficial da União (DOU) tornou público na última quinta-feira (7) o resultado do Pregão Presencial nº 001/ 2015. A empresa vencedora foi a Kontak Viagens e Turismo Ltda. O Pregão foi realizado no último dia 2 de maio, em Brasília (DF), e teve como objetivo selecionar uma empresa especializada para organização do 15º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, que será realizado no município de Mata de São João (BA), no período de 16 a 19 de junho de 2015. O Diário Oficial tornou público também o extrato do contrato nº 001/2015, firmado entre a Undime e a Kontak Viagens e Turismo Ltda. Clique aqui para conferir a publicação no Diário Oficial. Autor: Undime

Projeto de desenvolvimento de software que auxilia DME a calcular os custos da oferta educacional é tema de reunião na Sase/ MEC

No último dia 28 de abril, o Secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino, do MEC, Binho Marques, convidou instituições e entidades que discutem políticas e gestão da educação, especialmente sobre financiamento, para debater sobre o projeto do SIMCAQ (Simulador de custos para planejamento de sistemas públicos de educação básica em condições de qualidade). Desenvolvido e coordenado pelo Prof. Tiago Alves (UFG), o software auxilia dirigentes municipais de educação a calcularem os custos da oferta educacional, servindo, principalmente, como um poderoso instrumento de planejamento e replanejamento, capaz de contribuir para o aperfeiçoamento contínuo do processo de gestão e o fortalecimento da gestão democrática. A SASE/MEC considera que a versão web do SIMCAQ é de interesse público e que sua disponibilização aberta aos dirigentes, gestores e entidades de controle social intensificará a concepção de sistema, tornará as decisões mais transparentes, fortalecerá os mecanismos de gestão democrática e servirá como locus de formação no contexto do Sistema Nacional de Educação. Para ler um breve relato do que foi discutido e encaminhado durante o encontro, clique aqui. Foto: Sase/ MEC Autor: Planejando a Próxima Década http://zip.net/bmrc1Z

Membros do Conselho Fiscal da Undime se reúnem nesta quinta e sexta

Os membros do Conselho Fiscal da Undime se reuniram na tarde desta quinta-feira (7) na sede da Undime, em Brasília (DF). De acordo com o Estatuto da Undime, o Conselho Fiscal deve se reunir no período que antecede o Fórum Nacional Ordinário para exame das contas da instituição. A reunião continua na sexta-feira (8). Na ocasião, estavam presentes: Maria Edineide de Almeida Batista, Dirigente Municipal de Educação de Lagoa de Pedras/ RN e secretária de finanças da Undime; Fátima Aparecida Notaro, Dirigente Municipal de Educação de Colorado do Oeste/ RO; Edelson Penaforth Pinto, Dirigente Municipal de Educação de Tonantins/ AM; e Érico Luiz Souza Paludo, Dirigente Municipal de Educação de Britânia/ GO.     Autor: Undime

Pisa – Programa internacional avalia 33 mil estudantes brasileiros

Ao longo deste mês de maio, cerca de 33 mil jovens brasileiros, nascidos em 1999, farão os exames do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) de 2015. As provas começaram a ser aplicadas esta semana. Participam alunos de 965 escolas, matriculados a partir do 7º ano do ensino fundamental. Pela primeira vez, as provas serão integralmente feitas em computadores e terão como base a disciplina de ciências, com questões também de matemática e leitura. Desenvolvido e coordenado pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Pisa é referência nas discussões sobre melhoria da qualidade de ensino. A edição deste ano envolve 70 países. No Brasil, o programa é coordenado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). O programa inclui coleta de informações socioeconômicas, por meio dos questionários do aluno, do professor e da escola. Os dados colaboram para a contextualização do ambiente escolar e das condições socioeconômicas em torno da comunidade escolar. Os participantes terão 120 minutos para completar o teste, dividido em duas sessões de 60 minutos. Terão ainda 35 minutos para preencher questionários. Não há necessidade de preparação, pois a ideia é aferir como os estudantes aplicam o que aprendem. As questões, de múltipla escolha, baseiam-se em situações reais da vida e pedem respostas curtas. Nesta edição, estudantes sorteados farão avaliações adicionais sobre letramento financeiro e resolução colaborativa de problemas. Esse teste visa a identificar o domínio dos estudantes sobre o controle das finanças diárias, além de saber como resolvem as situações cotidianas. O Pisa, Programme for International Student Assessment, na sigla em inglês, é uma iniciativa de avaliação comparada, aplicada a cada três anos a estudantes na faixa dos 15 anos de idade, fase em que se pressupõe o término da escolaridade básica obrigatória na maioria dos países. Além de avaliar a preparação dos jovens para a vida adulta, o Pisa tem como propostas produzir indicadores que contribuam para a discussão da qualidade da educação nos países participantes e permitir a comparação da atuação do estudante e do ambiente de aprendizagem entre diferentes nações. Autor: Inep http://zip.net/bfrcy5

Ministro debate com gestores os planos municipais de educação

O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, recebeu nesta quarta-feira, 6, representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), no Ministério da Educação, em Brasília. Janine Ribeiro destacou a importância da participação da sociedade na elaboração dos Planos Municipais de Educação (PMEs). Para o ministro, os planos municipais precisam refletir o pensamento do poder público e da população. “Mais importante que ter um documento votado, é o processo no qual este documento é gerado. Não ajudará muito o Brasil e não ajudará nada os municípios, se os textos não tiverem adesão consistente do poder público municipal e da sociedade local”, disse. O prazo estabelecido no Plano Nacional de Educação (PNE) para que os municípios aprovem seus planos municipais é 24 de junho. No encontro, a presidenta da Undime, Cleuza Repulho, apresentou as principais demandas das secretarias municipais de educação, entre elas a base nacional comum, o financiamento da educação, o piso nacional do professor e os modelos de construção de creche. “A Undime entende que as políticas na área da educação são integradas entre União, estados e municípios”, afirmou. (Foto: MEC) Autor: MEC http://zip.net/bsrcXt  

Undime participa de audiência sobre projeto que obriga bolsista a colaborar com ensino público

A presidenta da Undime e Dirigente Municipal de Educação de São Bernardo do Campo (SP), Cleuza Repulho, participou de audiência pública no Senado Federal, na manhã desta quarta-feira (6), requerida pelos Senadores Cristovam Buarque (PDT/MG), Antônio Anastasia (PSDB/MG), Fátima Bezerra (PT/RN), Ana Amélia (PP/RS) e outros. O objetivo foi debater o PLS 224/2012 de autoria do Senador Cristovam Buarque (PDT/DF). O Projeto trata da obrigatoriedade de beneficiários de bolsas de estudos de programas da União a prestarem colaboração a estabelecimentos públicos de educação básica. Cleuza ressaltou a pertinência do conteúdo da proposta, mas ponderou que a forma como será conduzida nas escolas deve ser bem avaliada. Ela defendeu, também, a profissionalização do professor, e não a substituição desses profissionais por estudantes universitários. Além disso, Cleuza destacou a importância da qualificação dos profissionais do magistério tanto na educação básica quanto na Educação de Jovens e Adultos (EJA). “A escola pública precisa dos melhores professores, só assim ela buscará a equidade”, afirmou. A audiência contou também com a participação do secretário de Educação e Cultura do Estado do Tocantins e representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Adão Francisco de Oliveira; do diretor de Políticas e Programas de Graduação da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (Sesu/MEC), Dilvo Ilvo Ristoff; do reitor da Universidade de Brasília (UnB), Ivan Marques de Toledo Camargo e do o secretário de Estado de Educação do Distrito Federal (SEDF), Júlio Gregório Filho. (Foto: Ag. Senado) Autor: Undime

Undime se reúne com ministro Renato Janine

Os membros da diretoria executiva e os presidentes estaduais da Undime participaram na tarde desta quarta-feira (6) de reunião com o ministro da Educação, Renato Janine. O encontro foi realizado no Ministério da Educação (MEC), em Brasília (DF). Na ocasião, a presidenta da Undime e Dirigente Municipal de Educação de São Bernardo do Campo (SP), Cleuza Repulho, entregou ao ministro o convite para participar do 15º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação. Além disso, estavam na pauta da reunião assuntos importantes referentes à gestão da educação pública municipal. Entre eles, Plano Municipal de Educação, Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), Sistema Nacional de Educação, Lei de Responsabilidade Educacional, Base Nacional Comum, Lei dos Royalties e Proinfância. O ministro aproveitou a oportunidade para reforçar o prazo para que os municípios elaborarem os planos de educação ou adequem os planos já aprovados em lei: 24 de junho de 2015. Entretanto, ele ressaltou a importância do envolvimento e da participação efetiva da sociedade em todo o processo. Essa foi a primeira reunião entre membros da diretoria e presidentes estaduais da Undime com o novo ministro da Educação. Estavam presentes também o secretário executivo do MEC, Luiz Claudio Costa; o secretário de Educação Básica, Manuel Palacios; e o diretor de Cooperação e Planos de Educação da Sase/ MEC, Geraldo Grossi. 15º Fórum Nacional – Neste ano, o Fórum da Undime será realizado de 16 a 19 de junho, em Mata de São João (BA). O tema que norteará a discussão ao longo dos quatro dias de evento será “O papel dos Dirigentes Municipais de Educação na implementação do Sistema Nacional de Educação. A expectativa é de que o Fórum reúna até dois mil Dirigentes Municipais de Educação (DME) e educadores de todo o país. Na ocasião, serão eleitos a diretoria executiva e o conselho fiscal da Undime para o biênio 2015/ 2017. Em breve as inscrições estarão abertas! Clique aqui para conferir as fotos da reunião. Autor: Undime

Concurso dará a estudantes do ensino médio viagem à Amazônia

Uma viagem à Amazônia para conhecer de perto todas as belezas do maior bioma brasileiro e reserva de diversidade biológica mundial é o sonho de muitos jovens brasileiros. Pois esse é o prêmio do Concurso Histórico-literário Caminhos do Mercosul 2015, que traz o tema Brasil – Floresta Amazônica Patrimônio da Humanidade e está com inscrições abertas até o dia 10 de julho de 2015. Promovido pelo Ministério da Educação, em parceria com o Setor Educacional do Mercosul (SEM) e apoio da Secretaria de Estado da Educação do Amazonas, o concurso é destinado a estudantes do ensino médio de Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela, que deverão apresentar os trabalhos em forma de investigação histórica, monografia, ensaio ou texto literário. Os organizadores do concurso esperam uma boa participação dos estudantes brasileiros. Segundo Leonardo Serikawa, da Assessoria Internacional do MEC, as secretarias de estado de educação auxiliam a divulgação do concurso entre os alunos: “Temos 19 mil escolas com ensino médio no país, um público amplo; por isso, os agentes educadores estaduais são os grandes responsáveis pela iniciativa chegar a cada sala de aula.” A escolha do tema se deve à riqueza de recursos da floresta e seu papel no equilíbrio ambiental do planeta, além da diversidade cultural representada pelo conjunto de povos indígenas e de outras culturas (seringueiros, castanheiros, ribeirinhos, etc.). Assim, foram definidos como subtemas a educação, o ciclo da água, a história dos povos tradicionais e o extrativismo no desenvolvimento econômico. Para participar, o estudante deve optar por um desses subtemas e enviar o trabalho e documentos pessoais ao MEC, junto a um formulário especial, encontrado na página Caminhos do Mercosul, onde também estão endereço de correspondência e normas de participação. De cada país, serão selecionados seis textos, cujos autores receberão uma viagem ao estado do Amazonas, com estada de uma semana e todas as despesas pagas pelo anfitrião, incluindo atividades acadêmicas, recreativas e culturais. Autor: MEC http://zip.net/brrcmt

Ministro discute Plano Nacional de Educação em reunião com CNE

“É importante termos metas claras para os próximos anos da educação no Brasil”, disse o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, enquanto discutia o Plano Nacional de Educação (PNE) na reunião ordinária do Conselho Nacional de Educação (CNE), em Brasília, na manhã desta terça-feira, 5. O ministro presidiu a reunião. No plenário do CNE, Janine Ribeiro apresentou as diretrizes de sua gestão para a educação brasileira. O ministro destacou a importância da formulação de uma base nacional comum para a educação básica, a formação de professores e a ampliação do acesso à educação superior. Para o presidente do CNE, Gilberto Garcia, é importante manter um diálogo constante entre o Ministério da Educação e o conselho, uma vez que entre as competências do CNE está o monitoramento da implantação do Plano Nacional de Educação. “O ministro se dispôs a fazer reuniões mensais com os dirigentes do conselho para a construção de políticas públicas comuns”, afirmou. O CNE tem por missão a busca democrática de alternativas e mecanismos institucionais que possibilitem, no âmbito de sua esfera de competência, assegurar a participação da sociedade no desenvolvimento, aprimoramento e consolidação da educação nacional de qualidade. Autor: MEC http://zip.net/bjrb6g

Comunicado 02: Semana de Ação Mundial 2015 – De 21 a 27 de Junho

Semana de Ação Mundial 2015 De 21 a 27 de junho – em todo o Brasil Primeiro ano de implementação do Plano Nacional de Educação (PNE) Balanço do Programa Educação para Todos (EPT) Proposição para o pós-2015 Caras e caros companheir@s de todo o Brasil Esperamos que estejam tod@s muito bem! Enviamos aqui o nosso segundo comunicado sobre a Semana de Ação Mundial – SAM 2015. Agora, esperamos contar com o massivo apoio de tod@s nesta etapa de divulgação. O site da SAM 2015 está no ar! Você pode acessá-lo pelo link: http://semanadeacaomundial.org Lá, você encontrará importantes subsídios sobre a temática da SAM 2015 – Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024), Agenda Pós-2015, Educação para Todos (EPT), além de notícias, sugestões de atividades e indicações sobre como mobilizar sua escola, rede, ou comunidade em torno das ações da Semana. Importante: A partir de hoje até o dia 15/05 também estará disponível no site a ficha virtual para solicitação dos materiais impressos da SAM 2015. Como temos um limite de impressão de até 2 mil exemplares dos materiais para envio por correio, gostaríamos de informar que as solicitações serão atendidas por ordem de data do pedido. Após atingirmos o limite, os materiais só poderão ser baixados eletronicamente. Relembrando, no Brasil, a SAM 2015 acontecerá entre os dias 21 e 27 de junho. O tema será contextualizado com a discussão em torno do primeiro ano de implementação do PNE. Além disso, as novas metas Educação Para Todos (EPT) devem ser definidas no Fórum Mundial de Educação, em maio de 2015, na Coreia do Sul. Assim, além de pautar o PNE, a Campanha terá o estratégico papel de atuar na incidência direta neste Fórum, como também de trazer para o cenário nacional os seus desdobramentos por meio da realização da SAM no Brasil. Nosso Comitê Técnico já está composto e anda a todo vapor. As organizações que neste ano integram nosso CT são: • Ação Educativa • ActionAid • CCFL (Centro de Cultura Luiz Freire) • CEDECA/CE (Centro de Defesa da Criança e do Adolescente) • CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) • Consed (Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação) • De Olho nos Planos • Escola de Gente • Fineduca (Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação) • FNCEE (Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação e Distrito Federal) • Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente • Mais Diferenças • Mieib (Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil) • MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra) • Uncme (União Nacional dos Conselheiros Municipais de Educação) • Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) • Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) • Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) Como participar da SAM 2015? Qualquer pessoa, grupo ou organização pode participar da SAM, discutindo o tema e realizando atividades em creches, escolas, universidades, sindicatos, praças, bibliotecas, conselhos, e secretarias, envolvendo tod@s os que se interessam pela defesa da educação pública, gratuita, e de qualidade no Brasil. Para obter mais informações sobre a SAM 2015 escreva para sam@campanhaeducacao.org.br Autor: Campanha Nacional pelo Direito à Educação http://www.campanhaeducacao.org.br/?idn=1423