15º Fórum Nacional: saiba como se inscrever!

O 15º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação será realizado de 16 a 19 de junho de 2015, em Mata de São João (BA). A partir do tema “O papel dos Dirigentes Municipais de Educação na implementação do Sistema Nacional de Educação” serão debatidos os desafios da conjuntura educacional com gestores e membros das equipes técnicas de secretarias municipais de educação.

Especialistas defendem reforma do Fundeb em audiência sobre conceito qualidade-aluno

(Foto: Ag. Senado) O esgotamento do potencial do Fundo Nacional de Educação (Fundeb) para dar conta dos desafios para a melhoria da educação brasileira foi ressaltado por debatedores que participaram de audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) nesta quarta-feira (13). Para eles, os custos exigidos vão além da capacidade dos municípios e a solução é ampliar a participação federal no financiamento do ensino básico. Por isso, entendem que o fundo precisa ser reformulado antes mesmo do fim de sua vigência, em 2020, numa revisão do pacto federativo que envolveu sua criação. — Há uma crise instalada e ela é de grandes proporções. Uma delas diz respeito ao piso nacional dos professores — afirmou Cesar Callegari, membro do Conselho Nacional de Educação (CNE). Callegari, que integra a Câmara de Educação Básica do CNE, observou que em 2015, pela primeira vez, o volume de recursos destinados ao Fundeb será menor em relação ao ano imediatamente anterior, em decorrência da crise econômica, que reduz a arrecadação de tributos. No entanto, para o próximo ano já está projetado um aumento de 12,5% no piso, quando muitos municípios e até alguns estados já não cumprem o mínimo estipulado, hoje de pouco mais de R$ 1,9 mil por mês. Custo-aluno A audiência debateu a implantação do Custo Aluno-Qualidade (CAQ), a pedido da senadora Fátima Bezerra (PT-RN), que dividiu com o presidente da CE, senador Romário, a coordenação dos trabalhos. A partir de sua implantação, o CAQ vai servir de parâmetro para o cálculo das despesas com o ensino básico. Para se chegar ao gasto por aluno, em cada nível de ensino, o cálculo deve incluir salas com número ideal de estudantes, equipamentos adequados, como computadores e material didático, boa infraestrutura (laboratórios, bibliotecas e quadras esportivas, por exemplo), além de professores bem remunerados e capacitados. O atual Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei 13.005, de 2014, estabeleceu uma modulação temporal para a adoção do novo referencial de financiamento. Estipulou prazo de dois anos, até julho de 2016, para a implantação do Custo-Aluno Qualidade Inicial (CAQi), pautado em padrões mínimos para se atingir uma educação de qualidade. Depois, os valores serão progressivamente reajustados até se atingir o valor ideal, que se transformará no CAQ e espelhará padrões de gastos próximos aos de países mais avançados. Lentidão Houve críticas ao Ministério da Educação (MEC), já que o tempo vem passando e até o momento a pasta ainda não homologou parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) que consolida base de cálculo do CAQi. O coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação (CNDE), Daniel Cara, em sua apresentação, mostrou que a proposta deve ser homologada até o fim de maio para constar das leis orçamentárias para o ano de 2016. Segundo ele, o MEC precisa se abrir ao diálogo e suas razões para negar a homologação são frágeis. — As objeções não são suficientes para obstar a homologação de parecer tão central para a garantia da educação pública de qualidade — afirmou. Ainda segundo Daniel Cara, em relação ao CAQi é possível a implantação por meio do atual Fundeb, que complementa os gastos com educação feitos dos estados e municípios que não conseguem atingir o piso básico por aluno. Nesse caso, o governo federal teria que aportar adicionalmente 30 centavos ao fundo, por aluno. Assim, a contribuição da União subiria de 10 para 40 centavos. Com base no ano de 2012, em que o governo destinou R$ 9,4 bilhões ao Fundeb, ele disse que o complemento teria que chegar a R$ 46,4 bilhões – o que significaria a União gastar mais 1% do PIB, de forma a garantir o novo padrão de financiamento. Se isso acontecer, segundo Daniel Cara, municípios, estados e União passariam gastar, em termos médios, cada um, cerca de 35 centavos por aluno, numa distribuição mais justa dos gastos. — A gente estaria assim numa perspectiva de justiça federativa que emana do próprio Plano Nacional da Educação — defendeu. Flávia Nogueira, diretora de Articulação com os Sistemas de Ensino do MEC (SASE/MEC), procurou transmitir tranquilidade quanto ao cumprimento do prazo para a aplicação do novo parâmetro de financiamento. Segundo ela, o mecanismo deverá ser implantado dentro do período de dois anos estabelecido no PNE. Admitiu também que dentro do órgão há diferentes visões sobre a modelagem do conceito aluno-qualidade, mas assegurou que ao fim haverá uma solução consensual. Na visão do MEC, disse Flávia Nogueira, a discussão sobre o conceito não pode ser apartada do debate sobre o novo Sistema Nacional de Educação (SNE), igualmente previsto no PNE e com mesmo prazo para implantação. Ela completou que essa discussão deve desaguar em mudanças na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDO). — A LDB deve voltar a receber um capítulo sobre o novo sistema e aí o conceito aluno-qualidade deve estar presente — adiantou. Entrave político Na avaliação de Mozart Neves Ramos, diretor de Articulação e Inovação do Instituto Ayrton Senna, os interessados precisam se comprometer e cobrar a homologação do CAQi. Na opinião dele, a dificuldade é política e decorre de um fato: quando o parâmetro começar a ser aplicado, os órgãos de controle – tribunais de contas e Ministério Público – passam a contar com critérios mais objetivos para cobrar do governo federal, prefeituras e estados o cumprimento de padrões mínimos de qualidade nas escolas. Quando integrou o CNE, até 2013, Mozart foi relator do processo sobre a modelagem do CAQi. Depois que chegou ao MEC, disse ele, o parecer aprovado pelo CE constituiu dois processos diferentes e percorreu diferentes setores. Voltou ao CNE quase quatro anos depois, na forma de duas matrizes de custos diferentes, o que teria gerado ainda mais dificuldades para análise no curto tempo que restou para análise, antes que ele deixasse o cargo de conselheiro. Participou também do debate Andréa Gouveia, vice-presidente da Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Educação (Anped/Região Sul). Autor: Agência Senado http://zip.net/blrftT

Ministros regulamentam canal que veiculará temas educativos

Os ministros da Educação, Renato Janine, e das Comunicações, Ricardo Berzoini, assinaram nesta quinta-feira, 14, portaria interministerial regulamentando o Canal da Educação, de TV digital, que será gerido pelo MEC para a produção de conteúdos educativos. Para o ministro Janine Ribeiro, diante da atual revolução e universalização das tecnologias, a existência de regiões sem acesso às comunicações é uma “mancha” para o país. “A falta de acesso à banda larga é um problema também da educação. Temos um conteúdo fantástico, que precisa chegar a todos”, afirmou. Janine ressaltou a importância da parceria entre os ministérios. Segundo ele, essa cooperação vai significar muito para um país que escolheu a expressão “Pátria Educadora” como mote. O lema também foi lembrado pelo ministro Berzoini, que enfatizou o caráter pedagógico do canal: “No espectro magnético da TV digital teremos conteúdo educativo de qualidade em todo o Brasil.” O Canal da Educação, previsto no Decreto 5.820/2006 (que estabelece o Sistema Brasileiro de TV Digital), terá uma faixa de programação para a TV Escola, uma para ensino superior e o restante do horário para a programação com conteúdo cultural, científico e tecnológico, de formação crítica e cidadania e de universalização do direito à educação, informação, comunicação e cultura, entre outros. (Foto: João Neto/MEC) Autor: MEC http://zip.net/byrgy3

Senado debate Custo-Aluno Qualidade

(Foto: Agência Senado) A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado debateu em audiência pública na manhã desta quarta-feira (13) o Custo Aluno-Qualidade. O debate faz parte do ciclo de audiências públicas intitulado “A construção do cenário pós-Fundeb e a implantação do Custo-Aluno Qualidade (CAQ).”, proposto pela senadora Fátima Bezerra (PT/ RN). A estratégia 20.6 do Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/2014) estabelece que no prazo de dois anos, a partir da vigência do Plano, deverá ser implantado o Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi), referenciado no conjunto de padrões mínimos estabelecidos na legislação educacional e cujo financiamento será calculado com base nos respectivos insumos indispensáveis ao processo de ensino-aprendizagem e será progressivamente reajustado até a implementação plena do Custo Aluno Qualidade (CAQ). Os insumos necessários dizem respeito a: Piso Salarial para os profissionais da educação; a uma base nacional de carreira; formação continuada, entre outros. Em relação aos insumos básicos para a escola, estão por exemplo: bibliotecas e salas de leitura, quadras poliesportivas cobertas, laboratório de ciência, etc. O CAQi é resultado de um estudo desenvolvido pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Para o coordenador geral da Campanha, Daniel Cara, o chamado padrão mínimo de qualidade tem que sair do papel e se concretizar. “É preciso materializar o padrão mínimo de qualidade”, enfatizou. Entretanto para viabilizar o CAQi é preciso mais recurso. Daniel explica que o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é o caminho mais promissor para a implementação do CAQi. Segundo ele, de cada R$ 1,00 investido hoje em educação, o governo federal investe R$ 0,18; os estados investem R$ 0,40 e municípios investem R$ 0,42. De acordo com os estudos da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, com o CAQi a divisão dos investimentos entre governo federal, estados e municípios seria equalizada. Com o CAQi, de cada R$ 1,00 investido em educação, governo federal investiria R$ 0,31; estados R$ 0,34 e municípios R$ 0,35. O CAQi está previsto no Parecer nº 8 de 2010, da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CEB/ CNE), porém ainda aguarda homologação pelo Ministério da Educação (MEC). Do ponto de vista do Ministério, a discussão do CAQi está diretamente associada ao Sistema Nacional de Educação que, segundo o PNE, deve ser implementado até 2016. A diretoria de Articulação com os Sistemas de Ensino do MEC, Flávia Nogueira, apresentou as ações já em andamento no ministério a respeito dessa demanda. De acordo com Flávia, o MEC já instituiu um grupo de trabalho para discutir o CAQi; está trabalhando no projeto do Simulador de custos para planejamento de sistemas públicos de educação básica em condições de qualidade (Simcaq), elaborado pelo professor Tiago Alves, da Universidade Federal de Goiás (UFG) em parceria com a Sase/ MEC; além disso, há um planejamento estratégico em andamento para dar conta de todo o trabalho. Para o Conselheiro da Câmara de Educação do Conselho Nacional de Educação (CEB/ CNE), Cesar Callegari, os dois grandes desafios do momento são: a implementação do CAQi e a Base Nacional Comum Curricular. “Eu vejo que nós podemos viabilizar o CAQi inclusive do ponto de vista multifuncional”, disse Callegari. A vice-presidenta da Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Educação (Anped/Região Sul), Andréa Gouveia, concordou e afirmou que o CAQi tem um potencial do ponto de vista de controle social, já que o padrão mínimo de qualidade seria algo concreto. Autor: Undime (atualizado em 14/05/2015, às 8h25)

1 ano do PNE: Semana de Ação Mundial 2015 debate metas para a educação no Brasil e no mundo

Entre os dias 21 e 27 de junho, acontece em todo o Brasil a Semana de Ação Mundial (SAM 2015) que este ano tem como tema o Primeiro ano de implementação do Plano Nacional de Educação (PNE), o Balanço do Programa Educação para Todos (EPT) e a Proposição para a Agenda pós-2015. Até o dia 15/05, estará disponível no site semanadeacaomundial.org a ficha virtual para solicitação dos materiais impressos da SAM 2015, que serão distribuídos gratuitamente para todo o Brasil. A SAM é uma iniciativa da https://goo.gl/E2172F Sobre a SAM A SAM é uma iniciativa da CGE (Campanha Global pela Educação), realizada simultaneamente em mais de 100 países, desde 2003, com o objetivo de envolver a sociedade civil em ações de incidência política, de modo a exercer pressão sobre os governos para que cumpram os acordos internacionais da área, entre eles o Programa Educação para Todos (Unesco, 2000). No Brasil, a SAM é coordenada pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, em parceria com outros movimentos, organizações e redes. No ano de 2015, o mote internacional da SAM será o “Balanço do Programa Educação para Todos (EPT) e Proposição para o pós-2015” e a Semana será realizada de 26 de abril a 2 de maio, no mesmo período em que acontecerá o Fórum Mundial de Educação, na Coreia do Sul. No Brasil, a SAM 2015 acontecerá entre os dias 21 e 27 de junho – lembrando que em 25 de junho de 2014 foi sancionada a Lei 13.005/2014, que trata do PNE para os próximos 10 anos. Assim, o tema será contextualizado com a discussão em torno do primeiro ano de implementação do PNE. O objetivo é fazer uma grande pressão internacional sobre líderes e políticos para que cumpram os tratados e as leis nacionais e internacionais, no sentido de garantir educação pública, gratuita, laica, inclusiva e de qualidade para todas e todos. Entre os assuntos que serão discutidos, destacam-se os eixos centrais: – Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) e Custo Aluno-Qualidade (CAQ) – Elaboração dos Planos Estaduais e Municipais de Educação – Lei de Responsabilidade Educacional – Sistema Nacional de Educação – Gestão Democrática da Educação – Plano de Carreira para os profissionais da educação – Política Nacional de Formação dos profissionais da educação Dentre as organizações engajadas na Semana de Ação Mundial 2015, destacam-se as integrantes do Comitê Técnico da SAM: Ação Educativa ActionAid CCLF (Centro de Cultura Luiz Freire) CEDECA-CE (Centro de Defesa da Criança e do Adolescente – Ceará) CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação) De Olho nos Planos Escola de Gente – Comunicação em Inclusão Fineduca (Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação) FNCEE (Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação e Distrito Federal) Fundação Abrinq – Save the Children Mais Diferenças Mieib (Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil) MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra) Uncme (União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação) Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) Mais informações sobre a SAM: semanadeacaomundial.org ou pelo e-mail sam@campanhaeducacao.org.br Sobre a Campanha Nacional pelo Direito à Educação: A Campanha Nacional pelo Direito à Educação, que esteve presente em todas as conquistas da educação brasileira desde a sua fundação, é uma articulação de mais de 200 movimentos e organizações da sociedade civil que atua para que toda criança, adolescente, jovem, adulto e idoso brasileiros tenham garantido seu direito a uma educação pública, gratuita, laica, inclusiva e de qualidade em todo o território brasileiro. A Campanha possui 25 comitês regionais espalhados pelo Brasil, que garantem sua base social. Autor: Campanha Nacional pelo Direito à Educação http://zip.net/byrf87

Comissão de Educação debate financiamento do ensino básico

A Comissão de Educação (CE) promoverá, às 10h30 da quarta-feira (13), o segundo debate do ciclo de audiências públicas sobre “A Construção do Cenário Pós-Fundeb e a Implantação do Custo-Aluno-Qualidade (CAQ)”. Principal fonte de financiamento da educação básica no país, Fundeb é a sigla para Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Desta vez, o tema em discussão será “A implementação do Custo-Aluno-Qualidade inicial (CAQi) e do CAQ: Definições, fontes, mecanismos”. Na justificação do requerimento de realização do ciclo de debates, a vice-presidente da CE, senadora Fátima Bezerra (PT-RN) argumenta que os dois indicadores constam do Plano Nacional de Educação (PNE) aprovado em 2014 e deverão referenciar a alocação de recursos na área educacional. Foram convidados para o debate Cesar Callegari, membro do Conselho Nacional de Educação (CNE); Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação; Mozart Neves Ramos, diretor de Articulação e Inovação do Instituto Ayrton Senna; Andréa Gouveia, vice-presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPED-Região Sul); e Binho Marques, representante do Ministério da Educação. A audiência contará com o serviço de Língua Brasileira de Sinais (Libras) e será realizada em caráter interativo, através do portal e-cidadania e do Alô Senado. Como acompanhar e participar: Participe: http://bit.ly/audienciainterativaPortal e-Cidadania: www.senado.gov.br/ecidadaniaAlô Senado (0800-612211) Autor: Agência Senado http://zip.net/bvrfCX

Ministro abre debate sobre base curricular com a área científica

O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, reuniu-se nesta segunda-feira, 11, em São Paulo, com entidades científicas para debater a elaboração da base nacional curricular comum. “É uma reunião para debater assunto específico, uma das pautas mais importantes porque foi determinada pelo Plano Nacional de Educação”, disse o ministro. “É uma decisão de somar esforços na educação básica.” O encontro com integrantes das entidades científicas foi promovido pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), como parte de reunião de trabalho com a Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação para a construção da base comum, prevista na Lei n° 13.005, de 25 de junho de 2014, a Lei do PNE. De acordo com Janine Ribeiro, o plano é claro ao determinar a instituição da base nacional curricular comum. Segundo ele, a adoção dessa base não é obrigatória, mas importante. “A proposta trará a noção de conhecimento que cada área considere essencial” afirmou. “É importante também para organizar melhor o trabalho dos professores e fazer uma ligação entre o que se ensina em um país continental como o nosso.” Presente ao encontro, o secretário de educação básica do Ministério da Educação, Manuel Palacios, explicou que o MEC pretende promover reuniões com representantes de estados e municípios para produzir a versão preliminar do documento. Como estabelece o PNE, a base nacional curricular comum deve estar concluída até junho de 2016. “A intenção é terminar essa primeira proposta até julho, e temos de abrir debates com entidades científicas, universidades, professores e todos os atores desse processo”, disse Palacios. “Queremos um debate nacional para produzir um pacto federativo o mais avançado possível.” A reunião conta com a participação das professoras Maria Eunice Marcondes, da Universidade de São Paulo (USP), e Edênia Ribeiro do Amaral, da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Elas falarão sobre os princípios gerais para a área de ciências da natureza na construção da base nacional curricular. Os princípios gerais para a área de matemática serão abordados pelo professor Marcelo Câmara, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Os debates têm a coordenação do professor Ítalo Dutra, da Diretoria de Currículos e Educação Integral da SEB. Autor: MEC http://zip.net/bbrfdP

Boletim em pauta – Edição nº 348 – 11 de maio de 2015

        Edição nº 348 – 11 de maio de 2015 Inscrições abertas para o 15º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação Os interessados em participar do 15º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação podem se inscrever a partir desta sexta-feira (8). O Fórum será realizado de 16 a 19 de junho, em Mata de São João (BA). A expectativa é de que o Fórum reúna até dois mil Dirigentes Municipais de Educação (DME) e educadores de todo o país. Na ocasião, serão eleitos os membros da diretoria […] Leia mais [Semana de Ação Mundial] 21 a 27 de junho de 2015 A Semana de Ação Mundial (SAM) AM é uma iniciativa da Campanha Global pela Educação (CGE) e acontece em mais de 100 países, desde 2003. No ano de 2015, o mote internacional da SAM será o “Balanço do Programa Educação para Todos (EPT) e Proposição para o pós-2015”. O objetivo da Semana é fazer uma grande pressão internacional sobre líderes e políticos para exigir o cumprimento dos tratados e das leis nacionais e internacionais, a fim de se garantir educação pública, laica, gratuita, e de qualidade para todas e todos. […] Leia mais Projeto de desenvolvimento de software que auxilia DME a calcular os custos da oferta educacional é tema de reunião na Sase/ MEC No último dia 28 de abril, o Secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino, do MEC, Binho Marques, convidou instituições e entidades que discutem políticas e gestão da educação, especialmente sobre financiamento, para debater sobre o projeto do SIMCAQ (Simulador de custos para planejamento de sistemas públicos de educação básica em condições de qualidade). Desenvolvido […] Leia mais Membros do Conselho Fiscal da Undime se reúnem Os membros do Conselho Fiscal da Undime se reuniram na tarde desta quinta-feira (7) na sede da Undime, em Brasília (DF). De acordo com o Estatuto da Undime, o Conselho Fiscal deve se reunir no período que antecede o Fórum Nacional Ordinário para exame das contas da instituição. A reunião continua na sexta-feira (8). Na ocasião, estavam presentes: Maria Edineide de Almeida Batista, Dirigente Municipal de Educação de Lagoa […] Leia mais Pisa – Programa internacional avalia 33 mil estudantes brasileiros Ao longo deste mês de maio, cerca de 33 mil jovens brasileiros, nascidos em 1999, farão os exames do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) de 2015. As provas começaram a ser aplicadas esta semana. Participam alunos de 965 escolas, matriculados a partir do 7º ano do ensino fundamental. Pela primeira vez, as provas serão integralmente feitas em computadores e terão como base a disciplina de ciências […] Leia mais Ministro debate com gestores os planos municipais de educação O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, recebeu nesta quarta-feira, 6, representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), no Ministério da Educação, em Brasília. Janine Ribeiro destacou a importância da participação da sociedade na elaboração dos Planos Municipais de Educação (PMEs). Para o ministro, os planos municipais precisam refletir […] Leia mais Undime participa de audiência sobre projeto que obriga bolsista a colaborar com ensino público A presidenta da Undime e Dirigente Municipal de Educação de São Bernardo do Campo (SP), Cleuza Repulho, participou de audiência pública no Senado Federal, na manhã desta quarta-feira (6), requerida pelos Senadores Cristovam Buarque (PDT/MG), Antônio Anastasia (PSDB/MG), Fátima Bezerra (PT/RN), Ana Amélia (PP/RS) e outros. O objetivo foi debater o PLS 224/2012 de autoria do Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) […] Leia mais Undime se reúne com ministro Renato Janine Os membros da diretoria executiva e os presidentes estaduais da Undime participaram na tarde desta quarta-feira (6) de reunião com o ministro da Educação, Renato Janine. O encontro foi realizado no Ministério da Educação (MEC), em Brasília (DF). Na ocasião, a presidenta da Undime e Dirigente Municipal de Educação de São Bernardo do Campo (SP), Cleuza Repulho, entregou ao ministro o convite para participar do 15º […] Leia mais Concurso dará a estudantes do ensino médio viagem à Amazônia Uma viagem à Amazônia para conhecer de perto todas as belezas do maior bioma brasileiro e reserva de diversidade biológica mundial é o sonho de muitos jovens brasileiros. Pois esse é o prêmio do Concurso Histórico-literário Caminhos do Mercosul 2015, que traz o tema Brasil – Floresta Amazônica Patrimônio da Humanidade e está com inscrições abertas até o dia 10 de julho de 2015. Promovido pelo […] Leia mais Ministro discute Plano Nacional de Educação em reunião com CNE “É importante termos metas claras para os próximos anos da educação no Brasil”, disse o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, enquanto discutia o Plano Nacional de Educação (PNE) na reunião ordinária do Conselho Nacional de Educação (CNE), em Brasília, na manhã desta terça-feira, 5. O ministro presidiu a reunião. No plenário do CNE, Janine Ribeiro apresentou […] Leia mais Comunicado 02: Semana de Ação Mundial 2015 – De 21 a 27 de Junho Semana de Ação Mundial 2015 De 21 a 27 de junho – em todo o Brasil Primeiro ano de implementação do Plano Nacional de Educação (PNE) Balanço do Programa Educação para Todos (EPT) Proposição para o pós-2015 Caras e caros companheir@s de todo o Brasil Esperamos que estejam tod@s muito bem! Enviamos aqui o nosso segundo comunicado sobre a Semana de Ação Mundial – SAM 2015. Agora, esperamos c […] Leia mais Nota de esclarecimento aos participantes do Encontro de Conselheiros e Nutricionistas do Programa Nacional de Alimentação Escolar Em razão da capacidade do auditório do FNDE, onde será realizado, no dia 12 de maio, o “Encontro de Conselheiros e Nutricionistas do Programa Nacional de Alimentação Escolar”, o evento será limitado a 100 (cem) pessoas. A intenção é garantir a segurança e o conforto de todos os participantes. A participação no evento está condicionada à realização de inscrição na plata […] Leia mais Prêmio Itaú-Unicef prorroga prazo de inscrições para a 11ª edição As inscrições para a 11ª edição do Prêmio Itaú-Unicef foram prorrogadas até o dia 25 de

[Semana de Ação Mundial] 21 a 27 de junho de 2015

A Semana de Ação Mundial (SAM) AM é uma iniciativa da Campanha Global pela Educação (CGE) e acontece em mais de 100 países, desde 2003. No ano de 2015, o mote internacional da SAM será o “Balanço do Programa Educação para Todos (EPT) e Proposição para o pós-2015”. O objetivo da Semana é fazer uma grande pressão internacional sobre líderes e políticos para exigir o cumprimento dos tratados e das leis nacionais e internacionais, a fim de se garantir educação pública, laica, gratuita, e de qualidade para todas e todos. No Brasil, a SAM 2015, coordenada pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, acontecerá entre os dias 21 e 27 de junho. Como em 25 de junho de 2014 foi sancionada a Lei 13.005/2014 (Plano Nacional de Educação/ PNE), o tema da SAM no Brasil, neste ano, será contextualizado com a discussão em torno do primeiro ano de implementação do PNE. Entre os assuntos a serem discutidos, destacam-se: Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi) e Custo Aluno Qualidade (CAQ); elaboração dos Planos Estaduais e Municipais de Educação; Lei de Responsabilidade Educacional; Sistema Nacional de Educação; Gestão Democrática da Educação; Plano de Carreira para os profissionais da educação; Política Nacional de Formação dos profissionais da educação. No portal da SAM (http://semanadeacaomundial.org/2015/) é possível encontrar importantes subsídios sobre a temática da Semana de Ação Mundial, além de notícias, sugestões de atividades e indicações sobre como mobilizar sua escola, rede, ou comunidade em torno das ações da Semana. Importante! Até a próxima sexta-feira, 15 de maio, estará disponível na página da SAM a ficha virtual para solicitar os materiais impressos da SAM 2015. Como há um limite de impressão de até 2 mil exemplares dos materiais para envio por correio, as solicitações serão atendidas por ordem de data do pedido. Após atingir o limite, os materiais só poderão ser baixados eletronicamente. Participe e saiba mais em: http://semanadeacaomundial.org/2015/ Assista aos vídeos abaixo: Com informações da Campanha Nacional pelo Direito à Educação

Inscrições abertas para o 15º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação

Os interessados em participar do 15º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação podem se inscrever a partir desta sexta-feira (8). O Fórum será realizado de 16 a 19 de junho, em Mata de São João (BA). A expectativa é de que o Fórum reúna até dois mil Dirigentes Municipais de Educação (DME) e educadores de todo o país. Na ocasião, serão eleitos os membros da diretoria executiva e do conselho fiscal da Undime para o biênio 2015/ 2017. A partir do tema “O papel dos Dirigentes Municipais de Educação na implementação do Sistema Nacional de Educação”, serão debatidos os desafios da conjuntura educacional com gestores e membros das equipes técnicas de secretarias municipais de educação. Ao todo, são quatro dias de atividades, divididas entre conferências, palestras, mesas-redondas, salas temáticas e visitas às salas de atendimento governamental. O formato dos trabalhos repetirá a iniciativa bem-sucedida do Fórum de 2014. Na ocasião, foram realizadas oficinas com temas diferenciados. Agora, em 2015, o segundo dia do encontro (17 de junho) será destinado às salas temáticas que debaterão nove assuntos diferentes: Plano Municipal de Educação; Educação Infantil; Ensino Fundamental; Educação Inclusiva; Educação Integral; Formação e Valorização dos Profissionais da Educação Básica; Educação de Jovens e Adultos e Educação do Campo; Gestão Democrática; e Financiamento da Educação. Durante as manhãs, preferencialmente, os participantes poderão visitar as salas de atendimento governamental (SEB, Sase, Secadi, FNDE, Inep, Capes, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e Ministério da Saúde), os estandes dos parceiros institucionais da Undime e os estandes das empresas credenciadas ao 15º Fórum. No período da tarde e da noite, serão realizadas as palestras e as salas temáticas. Clique aqui e confira a programação preliminar. Inscrições – As inscrições devem ser realizadas via web, por meio do portal do 15º Fórum. A taxa de inscrição é de R$ 600,00 por participante. Em 2015, 600 Dirigentes Municipais de Educação de municípios prioritários terão as despesas referentes a transporte aéreo, hospedagem e alimentação custeadas por meio do convênio Undime/ FNDE. Para conhecer mais sobre o encontro, acesse a página do 15º Fórum na Internet. Autor: Undime