(Foto: Undime)
A Frente Parlamentar Mista da Educação foi relançada na manhã desta quinta-feira (16) na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). Ao todo, a iniciativa é formada por 247 deputados e 5 senadores. Como havia apenas uma chapa para compor a diretoria da Frente, definiu-se como presidente o deputado Alex Canziani (PTB/PR) e como vice-presidenta a deputada Alice Portugal (PCdoB/BA). O objetivo da Frente é acompanhar a agenda legislativa da Educação em 2015.
O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, prestigiou o lançamento e classificou o Plano Nacional de Educação como ‘muito importante’ no que diz respeito ao cenário educacional. “Quero agradecer ao congresso por ter feito essa peça legislativa, certamente, ambiciosa. […] Eu costumo chamar de constituição da educação”. O ministrou aproveitou a oportunidade para relembrar o prazo para que os Planos Estaduais e Municipais de Educação estejam sancionados: 24 de junho. E fez um apelo: “Como nós temos no Congresso uma capilaridade extraordinária nos estados e municípios, eu encareço a todos os parlamentares aqui presentes que nos ajudem fortalecendo esse processo. Não se trata de apressar, se trata de garantir a discussão necessária”, pontuou.
Em sua fala, o presidente da Frente Parlamentar, deputado Alex Canziani (PTB/PR), reforçou o que disse o ministro. “A grande meta é implementar o Plano Nacional de Educação”. A senadora Fátima Bezerra (PT/ RN) também esteve presente no evento e elogiou a iniciativa. “A Frente Parlamentar da Educação tem cumprido o seu papel, que é o de estimular e fomentar os temas da agenda da educação”. A senadora ressaltou ainda a pluralidade da iniciativa.
A Frente existe desde 2011 e desde então serve como canal para mediação de debates que interessam à educação brasileira. Para 2015, estão na pauta assuntos como: Base Nacional Comum, Sistema Nacional de Educação, Lei de Responsabilidade Educacional, regime de cooperação entre os entes federados, diretrizes para as carreiras do magistério, entre outros.
Na ocasião, a Frente lançou a “Agenda legislativa da Educação 2015”. O material está disponível também na versão eletrônica. Clique aqui para acessá-la.
Autor: Undime
