(Foto: Undime)
A Câmara dos Deputados lançou, na tarde desta quarta-feira (15/4), a Frente Parlamentar em defesa da implantação e implementação do Plano Nacional de Educação. Presidida pelo deputado Pedro Urczai (PT/ SC) e tendo como vice a deputada Dorinha Seabra Resende (DEM/ TO), a Frente pretende fazer uma articulação com estados e municípios para que, pela mobilização entre as esferas de governo e sociedade, as metas do PNE sejam alcançadas.
Segundo o deputado Pedro Urczai, o objetivo da Frente Parlamentar é promover debates, estudos, eventos e intercâmbio entre os entres federados para viabilizar políticas públicas visando cumprir o que está previsto no plano. “O PNE representa uma das leis mais importantes votadas na última legislatura. Agora, pela nossa ação parlamentar iremos trabalhar para o plano não ficar só no papel”, promete.
O lançamento contou com a participação de parlamentares, representantes do Ministério da Educação, da sociedade civil e trabalhadores da educação. O presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, Saraiva Felipe (PMDB/ MG), acredita que a frente será um importante canal para zelar, da forma mais próxima possível, para que não falte fôlego e que o plano seja executado em todos os municípios. “Nossa obrigação como parlamentares é estar vigilantes e em alerta, principalmente pelo esforço que foi feito para que o PNE fosse aprovado.”
Para o secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase) do MEC, Binho Marques, os quatro anos de discussão em torno do PNE serviram para a construção de um consenso que resultou na aprovação um plano sem vetos. “Essa Frente Parlamentar, as comissões de Educação Câmara e do Senado e o Conselho Nacional de Educação, têm o papel importante DE acompanhar o PNE, para que daqui a 10 anos, a gente não esteja aqui lamentando que ele ainda não aconteceu”, afirma.
Binho lembrou ainda da urgência na elaboração dos planos estaduais e municipais de educação, dada a proximidade de encerramento do prazo, no próximo dia 24 de junho. “Nós gostaríamos que os planos estivessem mais avançados, com um maior número de sancionados. Mas mesmo com o prazo curto, dá para se cumprir o trabalho sem queimar etapas. Já temos mais de 3 mil municípios que têm, pelo menos, os diagnósticos prontos e essa é a parte mais difícil. Depois que o diagnóstico está pronto, a elaboração de um documento base fica muito mais fácil e, a partir daí os planos seguem para a fase de debates e posteriormente irão para a sanção. Precisamos da ajuda dos parlamentares para atuarem em seus estados municípios incentivando os debates”.
Eleita vice-presidente da Frente, a deputada professora Dorinha (DEM/ TO), considera que o PNE representa uma conquista da educação brasileira e que o trabalho deve agora envolver a elaboração dos planos estaduais e municipais. “Nós temos essa responsabilidade, a Frente precisa funcionar. É preciso articular com as assembleias legislativas e municípios, com representantes de entidades como CNTE, Consed, Undime, Campanha Nacional pelo Direito à Educação, entre outras, que têm um papel importante de equilíbrio e monitoramento, inclusive representando fortemente a sociedade civil”, encerra.
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Autor: Undime
