Fundação Lemann lança Iniciativa Internet na Escola

(Foto: Internet na Escola) A Fundação Lemann em parceria com o Instituto Inspirare, a Rede Nossas Cidades e o Instituto de Tecnologia & Sociedade (ITS) se uniram para lançar uma campanha de mobilização com o objetivo de levar internet rápida a todas as escolas do país, até 2016.   Vale sempre ressaltar que em um mundo cada vez mais conectado, é urgente que as escolas públicas brasileiras tenham acesso rápido à internet, a Undime que tem como bandeira uma Educação Pública com Qualidade Social, apoia a iniciativa, e ver o uso de internet nas escolas como forma de inclusão social e alternativa para a melhoria da educação pública como um todo.   A campanha Internet na Escola chama atenção para o fato de que o uso das tecnologias como ferramentas de ensino aproxima a escola da realidade digital já vivida pelo aluno, facilita a organização do tempo em sala de aula e possibilita aos professores atuar de maneira mais intensa como orientador e mediador na formação dos alunos e no processo de aprendizagem. O movimento espera impactar o Governo Federal com a assinatura, até o final deste ano, de um compromisso formal por Internet rápida em todas as escolas públicas brasileiras, a ser implementado no próximo ano (2016).   Tal iniciativa divide-se na elaboração de um Plano Técnico de Conectividade nas escolas e uma campanha de mobilização.   O Plano Técnico Nacional de Conectividade nas escolas tem como objetivo oferecer subsídios e recomendações técnicas aos governos, como uma série de ações estratégicas para superar os gargalos de infraestrutura e propõe a reorganização do programa de oferta de Internet às escolas. Ele mostra que, de acordo com dados do Censo Escolar de 2013, das 190.706 escolas incluídas no levantamento, apenas 48% delas dispõem de conexão em banda larga. Para tornar possível o uso de tecnologias da educação em salas de aula, além da infraestrutura, é necessário que haja uma velocidade mínima de 10 megabyte para que a rede possa ser usada por todos os alunos. A campanha de mobilização Internet na Escola pede o engajamento de toda a sociedade para mudarmos esse cenário. Para mais informações sobre o Plano Técnico, acesse o Sumário Executivo Escolas Conectadas.   Acessando o site internetnaescola.org.br, é possível participar da mobilização enviando um e-mail à presidenta Dilma Roussef com o pedido para que ela assine o compromisso por público por internet em todas as escolas, realizar um teste online, rápido e gratuito para medir a velocidade da internet em sua escola, além de saber como engajar toda a sociedade em ações como o Dia da Conectividade.   A campanha também conta com uma página Internet na Escola, no Facebook,  para curtir e acompanhar todos os passos da mobilização.   Conheça mais acessando: https://undime.org.br/uploads/documentos/phpk3Oday_5642193107fb4.pdf    

Prêmio Escola Voluntária oferece formação a educadores que incentivam o voluntariado

Em 2015 o Prêmio Escola Voluntária, uma iniciativa da Fundação Itaú Social e Rádio Bandeirantes, completa 15 anos. Para celebrar a data, uma novidade foi anunciada: a organização resolveu intercalar o ano de premiação (ano par) com um ano dedicado à formação de educadores que incentivam o voluntariado na escola (ano ímpar). A formação é gratuita e online. Por isso, pode ser adequada aos horários e necessidades de cada pessoa. Além do aprofundamento teórico de temas como voluntariado e educação integral, a formação aborda temas práticos como técnicas de pesquisa, gestão e planejamento de projetos. Os concluintes receberão certificado de participação. Acesse http://www.escolavoluntaria.com.br/ e saiba mais! Mais informações: cursoescolavoluntaria@mgnconsultoria.com.br Autor: Undime com informações do portal Escola Voluntária

Na ponta do lápis, professora ensina tecnologia e ciências em escola de Brasília

(Foto: ACS/MEC) Em meio à popularização das novas tecnologias do escrever, o lápis sobrevive entre tablets, laptops e celulares. Nas salas de aulas das escolas brasileiras, é material obrigatório no estojo dos estudantes. No entanto, diante de tantas inovações no mundo da escrita, acaba por ter sua importância esquecida, bem como todos os saberes envolvidos no seu uso correto. A experiência em turmas de alfabetização levou a professora Delzanira Maria Monteiro Castelo Branco a “escrever” o projeto Na Ponta do Lápis. Ela leciona na Escola-Classe 61, de Ceilândia, região administrativa do Distrito Federal, a 30 quilômetros do Plano Piloto de Brasília. Além da forma correta de segurar o lápis, o que evita calos e dores na mão, o projeto, amplo, aborda questões de sustentabilidade ambiental, tecnologia, ciência e artes. “A falta de cuidado com o lápis, o desperdício na hora de apontar e a banalidade, tudo provoca uma inquietação”, explica a professora. Segundo ela, muitos professores não corrigem no momento adequado a empunhadura do lápis, o que compromete a coordenação motora fina. “O lápis é uma ferramenta concreta, permite o toque, o manuseio, uma ação palpável diretamente ligada aos movimentos da mão”, afirma. “Esse processo, até então, a tecnologia não consegue reproduzir.” Na Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, em Brasília, os alunos da professora, todos na faixa dos sete anos de idade, “davam aulas” aos curiosos que visitavam o estande da escola. A pequena Emilly Sophia Souto Maior Silva precisou subir numa cadeira para alcançar o cartaz que mostrava o ciclo de fabricação do lápis, desde o corte do pínus em plantios de corte controlado. Para as crianças entenderem esse processo, a professora recorreu a vídeos que mostram a fabricação dos chamados ecolápis. Segundo a professora, mesmo que os lápis sejam fabricados a partir de árvores plantadas para isso, as crianças aprendem sobre o consumo consciente e o compromisso com a sustentabilidade. Sentado atrás de uma pequena mesa, no fundo do estande, Jhonata Davi, também da turma do segundo ano, explicava sobre o uso responsável do lápis e a importância de evitar o desperdício. “Qual o maior inimigo do lápis: o homem ou o apontador?”, perguntava, no final da aula sobre consciência ambiental. Coleta — Para conscientizar os alunos sobre o desperdício, as crianças receberam a missão de, em duas semanas, recolher lápis no chão e nas lixeiras da escola. Eles conseguiram juntar três caixas de lápis de 12 cores. Muitos ainda grandes e que deveriam estar nos estojos, não no lixo. A tarefa de coleta permanece, agora como hábito, em favor do meio ambiente. Os lápis são reutilizados por professores e alunos. A partir da experiência bem-sucedida do projeto, a professora pensa em ampliá-lo. Ela explica que muitos pais não sabem e não são informados sobre a importância de comprar o lápis no formato adequado à etapa de desenvolvimento de coordenação motora fina em que a criança se encontra. A tecnologia, de acordo com Delzanira, incorporou-se no lápis para acompanhar essas etapas. Por isso, eles existem em formatos variados. “O ideal para crianças até cinco anos é o uso do lápis triangular grosso porque permite o encaixe correto dos dedos e facilita a flexibilidade e manuseio”, explica. Na sequência, vem o triangular fino, o hexagonal grosso, o hexagonal fino e o circular ou redondo, que é o último formato indicado. “Quero continuar a pesquisa para saber, com mais segurança, a relação do uso de diferentes tipos e formatos de lápis no processo de desenvolvimento da escrita”, diz Delzanira. Ela é formada em pedagogia, com especialização em gestão educacional e empresarial, com docência para o ensino superior. Autor: MEC http://zip.net/bnsmqv

Grupo de Trabalho do FNE discute orçamento para 2016

O Grupo de Trabalho Temporário sobre Financiamento e Valorização dos Profissionais da Educação (GTT Financiamento e Valorização) do Fórum Nacional de Educação (FNE) se reuniu, nesta terça-feira (10), no Edifício Sede do Ministério da Educação (MEC), em Brasília. Coordenado pela CNTE, este GTT é formado por 20 entidades (saiba qual é a composição deste Grupo). A ele compete elaborar propostas sobre como se dará o financiamento da educação com enfoque na valorização dos profissionais de educação. O foco, neste primeiro momento é, especialmente, assegurar o orçamento da educação para o próximo ano e incidir para recomposição do orçamento da educação. O Grupo considera a discussão do tema emergencial e por isso, prepara uma Nota Pública a qual orientará uma posição do Fórum Nacional de Educação acerca do financiamento educacional com vistas ao orçamento para o setor em 2016. A Nota Pública deverá reforça as posições apresentadas pelo Documento-Final da Conae 2014 em relação ao contingenciamento de recursos na área educacional e reposição de perdas. O texto será apresentado para votação ao Pleno do Fórum Nacional de Educação. “Nós queremos que se mantenha o investimento em educação. Foi definido que 10% do PIB deveria ser destinado à educação, portanto, é preciso ter mais recursos. Um crescimento anual de investimentos para a educação não vem ocorrendo nos últimos orçamentos em função da crise financeira de arrecadação de impostos instalada no país. Mas queremos que, para o próximo ano, seja mantido no mínimo este orçamento crescente para os recursos da educação. Queremos uma posição do governo para que não se faça contingenciamento de recursos para 2016”, detalha a coordenadora deste Grupo de Trabalho Temporário, Marta Vanelli (CNTE). A coordenadora do Grupo informa ainda que o Fórum explicitará para o Congresso Nacional que não aceitará uma nova Desvinculação de Receitas da União (DRU) incidente na área da educação. O FNE ainda, de acordo com ela, ainda reforçará todas as deliberações da Conae 2014 que indicam mais recursos para a educação – a exemplo da implementação de impostos patrimoniais sobre grandes fortunas e movimentação financeira, sobre heranças e, também, as contribuições sociais. “Tudo isso é preciso colocar em prática para garantir a qualidade da educação no nosso país”, explica. Marta Vanelli lembra também que as duas Conferências Nacionais de Educação, Conae 2010 e 2014, tiveram eixos específicos de debate de financiamento, o Eixo VI – Valorização dos Profissionais da Educação: formação, remuneração, carreira e condições de trabalho, Eixo VII – Financiamento da Educação: gestão, transparência e controle social dos recursos. “Agora, no FNE, faremos o encaminhamento e o acompanhamento da execução de todas as propostas que elaboramos com milhões de pessoas em todo país. A nossa tarefa neste GTT é nos debruçar, propor regulamentações e fazer todo o acompanhamento para garantir mais recursos para a educação do nosso país”, detalha a coordenadora do Grupo. Além do orçamento para 2016, o GTT Financiamento e Valorizaçãodeve discutir ainda Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), o Custo Aluno Qualidade (CAQ), piso e diretrizes de carreira, regulamentação dos royalties do petróleo e Fundo do Pré-Sal para a educação, o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a formação de professores e a gestão de recursos públicos. (Foto: FNE) Agenda Outros dois Grupos de Trabalho Temporário do Fórum Nacional de Educação se reúnem esta semana. O da Base Nacional Comum Curricular (GTT BNCC), e sobre do Sistema Nacional de Educação (GTT SNE). O da BNCC se encontra nesta quarta-feira. A construção da Base Nacional Comum Curricular está em fase de consulta pública até dezembro e o FNE tem acompanhado o processo (saiba mais). A este Grupo compete acompanhar o trabalho em curso e emitir posição do Fórum. Ele é formado por 19 entidades e coordenado pela Anped (saiba por quem é composto este Grupo). O último GTT a se reunir é o do Sistema Nacional de Educação, na quinta-feira. Um texto a respeito do SNE “O Sistema Nacional de Educação – Documento Propositivo para o Debate Ampliado” já foi elaborado pelo Fórum para organizar o debate e avançar em proposição mais organizada em termos conceituais. O documento pretende organizar e aprofundar a discussão no âmbito do FNE, e deste junto ao MEC e Congresso Nacional no tocante aos elementos estruturantes do Sistema Nacional de Educação. Este Grupo deve apreciar o documento encaminhado e realizar o acompanhamento da tramitação da discussão sobre o Sistema Nacional de Educação. (saiba por quem ele é composto). A próxima reunião do Pleno do Fórum Nacional de Educação ocorrerá em Brasília no dia 24 de novembro. O encontro discutirá e deliberará sobre o documento “Linha de Base do Plano Nacional de Educação”, emitirá posições sobre a Base Nacional Comum Curricular e o financiamento e deliberará o texto ensejador sobre o Sistema Nacional de Educação. Autor: FNE http://zip.net/bwssCF

Boletim em pauta – Edição nº 372 – 10 de novembro de 2015

        Edição nº 372 – 10 de novembro de 2015 MEC redefine valor aluno mínimo anual do Fundeb (2015) para R$ 2.545,31 O Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Fazenda definiram que o valor anual mínimo nacional por aluno para 2015, como valor de repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), será de R$ 2.545,31. A informação foi publicada na última sexta-feira (6), no Diário Oficial da Uni&atilde […] Leia mais Presidente da Undime participa de encontro da Uncme e reforça a importância do estreitamento da parceria entre as duas instituições para o fortalecimento dos Sistemas Municipais de Educação O Dirigente Municipal de Educação de Tabuleiro do Norte (CE) e presidente da Undime, Alessio Costa Lima, participou do XXV Encontro Nacional da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme). O evento aconteceu de 28 a 30 de outubro, em Porto de Galinhas (PE) e o tema discutido ao longo dos três dias foi “Democracia, participação […] Leia mais CCJ aprova proposta que prevê ensino especial para superdotado A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 336/13, que prevê educação especializada para alunos com transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. Conforme a proposta, do ex-deputado Paulo Wagner, o atendimento educacional especializado ocorrerá preferencialmente na rede regular de ensino, em […] Leia mais Oficina de Prestação de contas terá transmissão pela internet A última Oficina de Prestação de Contas de 2015, que ocorrerá em 11 de novembro, na sede do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em Brasília, será transmitida em tempo real pela internet. Gestores e técnicos de prefeituras e secretarias municipais e estaduais de educação que não puderam se inscrever terão a oportunidade de acompanhar as discussões pelo link […] Leia mais Comissão discutirá desafios do PNE com ministro da Educação na quarta-feira O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, deve vir à Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (11) para prestar esclarecimentos sobre como o governo pretende cumprir as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) diante das trocas de condução da Pasta e dos cortes orçamentários previstos para o ano que vem. A reunião foi solicitada por deputados da Comissão de Educação. Mercadante é o terceiro […] Leia mais Biblioteca do Conviva Educação é reformulada para atender melhor os usuários A biblioteca do Conviva Educação foi reformulada. O objetivo foi aperfeiçoar as ferramentas para atender às necessidades dos dirigentes municipais de educação e equipes das secretarias de educação que utilizam o ambiente virtual. Clique aqui para acessar o Conviva Educação. Com a reformulação, a biblioteca do Conviva passou a ser um ambiente mais seguro para armazenar documentos, com acesso permitido apenas […] Leia mais Base Nacional Comum Curricular será debatida pela Comissão de Educação A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realiza, na quarta-feira (11), às 11h, audiência pública interativa sobre a Base Nacional Comum Curricular, uma proposta do Ministério da Educação. No dia 16 de setembro, o Ministério apresentou a primeira versão da Base Nacional Comum Curricular, em que propõe a unificação das bases dos ensinos […] Leia mais Educação debate aplicação da ideologia de gênero e orientação sexual no PNE A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate na terça-feira (10) a inclusão da “ideologia de gênero e orientação sexual” entre as diretrizes da Conferência Nacional de Educação de 2014 para aplicação do Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/14). O debate foi solicitado pelos deputados Givaldo Carimbão (Pros-AL), Diego Garcia (PHS-PR), Flavinho (PSB-SP), Eros Biondini […] Leia mais Prática esportiva nas escolas e validação de diplomas de estrangeiros estão em pauta na CE A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) reúne-se nesta terça-feira (10), às 11h30, para analisar o Projeto de Lei do Senado (PLS) 488/2015, que tem objetivo de incentivar a prática esportiva nas escolas de educação básica. O projeto, de autoria do senador Romário (PSB-RJ), contém normas para a promoção do esporte nas escolas e estabelece que a […] Leia mais FNDE repassa recursos para alimentação e transporte escolar Os recursos referentes à nona parcela de 2015 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) estarão disponíveis a partir desta sexta-feira, 6, nas contas correntes de municípios, estados e do Distrito Federal. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) também repassou a oitava parcela do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) aos entes federativos que possuem estudantes […] Leia mais Concurso Melhores Receitas recebe mais de 2,4 mil inscrições Com uma variedade de pratos criativos e que representam bem cada região do país, o concurso Melhores Receitas da Alimentação Escolar encerrou o período de inscrições com 2.433 receitas. Destas, 1.403 seguirão para a etapa estadual. A lista das selecionadas está disponível na página eletrônica do concurso. O estado de São Paulo foi o que inscreveu o maior número […] Leia mais Projeto de lei quer salário de R$ 2.743 para professores; municípios reagem A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou no último dia 20 de outubro um projeto de lei que pretende aumentar o piso nacional dos professores para R$ 2.743,65 a partir de 1º de janeiro de 2016. Em resposta, a Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) divulgou uma nota em que manifesta a sua “preocupação” com as mudanças propostas pelo projeto. O texto, que altera pontos da Lei […] Leia mais Diálogo aponta sugestões para aprimorar a alimentação escolar no país Um espaço aberto ao debate, ao compartilhamento de experiências, à apresentação de problemas e à proposição de soluções. Foi assim a atividade integradora que discutiu o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), na noite de quarta-feira, 4, em Brasília, segundo dia da 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, que reúne governo e sociedade para debater […] Leia mais Países da Unesco se comprometem a aumentar investimento em educação até 2030 O Marco de Ação Educação 2030 foi aprovado hoje

Nota pública dos Fóruns de Educação de Jovens e Adultos do Brasil

Nota pública dos Fóruns de Educação de Jovens e Adultos do Brasil: Saudação ao MEC/INEP pelas questões presentes nesta edição do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM – 2015 Os Fóruns de EJA do Brasil, aos lembrarmos que o ENEM foi criado pelo ministro da Educação Paulo Renato, em 1998, no governo FHC, tendo sempre servido como ranqueamento entre escolas privadas pautado no discurso de excelência, e que, o ministro da Educação Fernando Haddad, em 2009, no governo Lula, reformulou o referido exame atrelando-o à política de cotas raciais e sociais, transformando-o em uma perspectiva de Educação Superior pública e gratuita, entendemos a enorme polêmica que se coloca em torno do ENEM, pois sua faceta popular, não o afastou da perspectiva meritocrática. Discordantes dessa perspectiva e adeptos da Educação Libertadora, Emancipatória, de Qualidade Social, vimos o tema da redação do Enem/2015 “A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira”, como um avanço para a construção de uma sociedade livre, democrática, que combata o sexismo, a lesbofobia e a transfobia, o fundamentalismo, o conservadorismo, enfim, toda forma de manifestação do machismo. Vemos, em nosso cotidiano, educandas e educadoras sendo vítimas de violências de vários tipos e níveis, e sabemos da relevância desse tema para os sujeitos educandos, educadores e gestores da modalidade. Historicamente, a mulher teve o acesso restrito à escolarização devido a uma sociedade marcada pelo modelo patriarcal que a conduziu à invisibilidade e ao espaço privado. Mesmo quando passou a frequentar a escola, recebeu uma educação de qualidade questionável e pôde frequentar quase que unicamente os anos iniciais. Tem havido avanços consideráveis, mas não suficientes para romper com a desigualdade social e com a exclusão de gênero. Atualmente, existem no Brasil cerca de 13,9 milhões de pessoas não alfabetizadas e, de acordo com MEC/INEP (2012), existem hoje cerca de 3.906.877 educandos e educandas matriculados na EJA, na Educação Básica. E a maioria é mulher. Cada uma dessas mulheres não alfabetizadas vem sendo privada de seu direito constitucional à educação. O mesmo ocorre com aquelas com 15 anos ou mais que não frequentaram o Ensino Fundamental e com aquelas com 18 anos ou mais que não frequentaram o Ensino Médio. Por estas e outras razões, em nossos encontros nacionais, desde 1998, vimos propondo a ealização de busca ativa para a EJA, promovida em nível nacional com a indução do Ministério da Educação no horário nobre em TV, no rádio, no horário do jogo de futebol, em programas religiosos, de madrugada quando os trabalhadores estão escutando seus radinhos, seus celulares e podem ouvir em linguagem adequada, para dizer aos sujeitos da EJA em linguagens acessíveis, inclusive a visual, quando for na TV, no outdoor, no cartaz pregado, inclusive, na padaria, por exemplo. Esta chamada deve ser feita dizendo que estudar é um direito deles se eles e elas assim o desejarem. Nós dos Fóruns de EJA do Brasil, temos propostas de ação de maneira a se alcançar o previsto nas Metas 8, 9 e 10 da Lei 13.005/14, Plano Nacional de Educação, tais como, a necessária orientação aos gestores e gestoras municipais e estaduais quanto à relevância e necessidade da formação específica de educadores e educadoras para atuar com turmas de EJA; quanto à construção coletiva do Currículo da EJA, contando com a participação de educandos, educadores, Movimentos Sociais, Fóruns de EJA do Brasil, Educação Superior, para além e independentemente da Base Curricular Nacional Comum; quanto à previsão legal, constante da LDB, quanto à possibilidade e viabilidade de flexibilização de tempos e espaços físicos e educativos na EJA; sobre a necessidade da conquista da isonomia do fator de ponderação da EJA no Fundeb. Sabemos que, raramente, estudantes do Ensino Médio estão habilitados a discutir Paulo Freire e Simone de Beauvoir. Entretanto, queremos que toda mulher seja reconhecida em todos os espaços, lugares e territórios onde seja! Assim, saudamos a iniciativa do MEC/INEP na elaboração de questões presentes nesta edição do ENEM que fazem refletir sobre a desigualdade, a exclusão, a discriminação, o preconceito, o machismo e o racismo. Elogiamos, por avaliar que falta esta coragem para a implementação de ações que visem o pagamento de uma dívida social histórica, quando o MEC/INEP não se manifesta quando se trata de outros como, por exemplo, a retirada da Nota Técnica 24/2015 do site do Ministério; a inércia em relação à matança de indígenas; a inoperância em relação ao fechamento das escolas do Campo que já totalizam, apenas em 2014, mais de quatro mil; se considerarmos os últimos 15 anos, essa quantidade salta para mais de trinta e sete mil unidades educacionais a menos no meio rural e se dividirmos esses números ao longo do ano, temos oito escolas rurais fechadas por dia em todo país. Avaliamos que não podemos, em nenhum momento, esquecer quem são os sujeitos trabalhadores e trabalhadoras com os quais pensamos a proposição de política pública, pois em nosso modelo econômico, suas condições é que desenham as situações de aviltamento e alijamento de direitos destinados a eles e a elas. Nós, dos Fóruns de EJA do Brasil, não queremos mais educandas agredidas ou mortas; não queremos mais educadoras agredidas ou mortas; não queremos mais pesquisadoras agredidas ou mortas; não queremos mais gestoras agredidas ou mortas. Enfim, lutamos para que esteja próximo o dia em que adultas, ateias, campesinas, catadoras de recicláveis, ciganas, domésticas, donas de casa, idosas, jovens, lésbicas, mulheres com deficiência, negras, pobres, presidiárias, profissionais do sexo, religiosas, torcedoras de times de futebol, transexuais, enfim, mulheres não sejam mortas por serem quemsão e como são. Sigamos na luta pela humanização da humanidade! Agradecemos sempre, por estarmos juntos, misturados e do mesmo lado pela Educação de Jovens e Adultos na perspectiva da Educação Popular com qualidade social! Autor: Fóruns de EJA do Brasil http://zip.net/brslY9

Conselhos apostam na participação para monitoramento dos Planos de Educação

Realizar conferências em microrregiões municipais, promover formações continuadas, instituir comissão permanente de avaliação e monitoramento, expandir debate para comunidade escolar e produzir um filme curta-metragem sobre o Plano de Educação. Por meio destas ideias e propostas, Conselhos de Educação de todo o país apostam na participação para o monitoramento e a avaliação de seus Planos de Educação. Lembrando que os Planos são documentos com metas e estratégias para a área educacional nos próximos dez anos. Ao se inscreverem no Reconhecimento Público De Olho nos Planos, Conselhos Municipais e Estaduais de Educação levantaram propostas e ideias tanto para divulgar os objetivos previstos nos documentos sancionados, quanto para realizar o controle social de suas metas e estratégias. (Clique aqui e leia mais informações sobre o Reconhecimento Público) Além das experiências participativas na construção dos Planos de Educação, as ideias e propostas participantes estão concorrendo para terem reconhecimento em âmbito nacional ao longo do primeiro semestre de 2016. Apesar de as inscrições para o Reconhecimento Público já terem terminado, o portal De Olho nos Planos separou algumas destas ideias e propostas com o objetivo de refletir sobre a participação na construção das políticas educacionais. Estas propostas estão concorrendo ao Reconhecimento Público, que terá uma comissão de avaliação para definir quais serão ou não as selecionadas. Confira abaixo! Autor: De Olho nos Planos http://zip.net/bsspzx

MEC redefine valor aluno mínimo anual do Fundeb (2015) para R$ 2.545,31

O Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Fazenda definiram que o valor anual mínimo nacional por aluno para 2015, como valor de repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), será de R$ 2.545,31. A informação foi publicada na última sexta-feira (6), no Diário Oficial da União (DOU) por meio da Portaria Interministerial nº 8 – de 5 de novembro de 2015. A Portaria nº 17 de 2014 inicialmente estabelecia o valor de R$ 2.576,36. O motivo da redução do valor foi a constatação pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), por meio dos dados do Censo Escolar 2014, de um quantitativo maior de estudantes em dois municípios: São Luís Gonzaga do Maranhão (MA) e Balneário Barra do Sul (SC). Clique aqui para acessar a publicação no Diário Oficial. Autor: Undime

CCJ aprova proposta que prevê ensino especial para superdotado

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 336/13, que prevê educação especializada para alunos com transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. Conforme a proposta, do ex-deputado Paulo Wagner, o atendimento educacional especializado ocorrerá preferencialmente na rede regular de ensino, em todas as faixas etárias e níveis de ensino, em condições e horários adequados às necessidades do aluno. Ao apresentar a proposta, Paulo Wagner ressaltou que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei 9.394/96) já estendeu aos alunos com transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação o direito à educação especial. A inclusão ocorreu por meio das alterações promovidas pela Lei 12.796/13. Para o ex-parlamentar, no entanto, “a melhor forma de salvaguardar esse direito é incluindo-o no texto constitucional”. O relator na CCJ, deputado Luiz Couto (PT-PB), apresentou parecer favorável à matéria. A análise na comissão restringiu-se aos aspectos constitucionais e jurídicos da proposta. Alunos com deficiência Atualmente, a Constituição prevê o atendimento especializado somente para pessoas com deficiência (artigo 208), preferencialmente na rede regular de ensino. Porém, o texto constitucional não estabelece, para esses casos, atendimento em todas as faixas etárias e níveis de ensino, em condições e horários adequados às necessidades do aluno. Tanto a PEC 336 como uma outra proposta (PEC 347/09) que está pronta para a pauta do Plenário, buscam assegurar o direito com esse detalhamento aos educandos com deficiência. TramitaçãoA PEC 336/13 será analisada agora por comissão especial a ser criada unicamente para essa finalidade. Posteriormente, será votada em dois turnos pelo Plenário. ÍNTEGRA DA PROPOSTA: PEC-336/2013 Autor: Agência Câmara Notícias http://zip.net/bxsmHl