Oficina de Prestação de contas terá transmissão pela internet

(Foto: FNDE) A última Oficina de Prestação de Contas de 2015, que ocorrerá em 11 de novembro, na sede do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em Brasília, será transmitida em tempo real pela internet. Gestores e técnicos de prefeituras e secretarias municipais e estaduais de educação que não puderam se inscrever terão a oportunidade de acompanhar as discussões pelo link http://aovivo.fnde.gov.br/get_webcast.asp?id=83 O evento, que encerra um ciclo de sete capacitações oferecidas neste ano, visa aproximar o FNDE do dia a dia dos gestores, por meio de esclarecimento de dúvidas sobre o processo de prestação de contas no sistema SiGPC/Contas online e atendimento individual para solução de questões específicas que podem dificultar a gestão dos programas nos municípios. A programação contará ainda com mesa redonda com profissionais de áreas estratégicas do FNDE, para que os participantes possam debater assuntos referentes aos diversos programas da autarquia e sua execução nas regiões brasileiras. Serviço Oficina de Prestação de Contas do FNDEData: 11/11/2015Local: Auditório do edifício-sede do FNDE (Setor Bancário Sul, Quadra 2, Bloco F, Edifício FNDE – Brasília/DF)Horário: Das 8h às 17h Informações: (61) 2022-5913 / 2022-5451 /2022-5170. Programação 08h30 às 09h – Credenciamento09 às 12 – Operacionalização do Sistema SiGPC14h às 17h – Atendimento de Prestação de Contas14h às 17h – Mesa redonda com os técnicos dos demais programas e ações do FNDE. Autor: FNDE http://zip.net/bhslQ1
Programação para o Encontro Estadual da Base Nacional Comum Curricular definida
Programação
Comissão discutirá desafios do PNE com ministro da Educação na quarta-feira
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, deve vir à Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (11) para prestar esclarecimentos sobre como o governo pretende cumprir as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) diante das trocas de condução da Pasta e dos cortes orçamentários previstos para o ano que vem. A reunião foi solicitada por deputados da Comissão de Educação. Mercadante é o terceiro ministro a ocupar o cargo este ano. Antes dele, o ministério foi comandado por Cid Gomes e Renato Janine Ribeiro. Além do Mercadante, foi convidado para o debate o secretário-executivo do ministério, Luiz Cláudio Costa. O deputado Caio Narcio (PSDB-MG), um dos autores do requerimento para a audiência, lista alguns dos problemas que o setor tem enfrentado e que serão abordados na reunião. “O número de universidades públicas que estão em greve, sucateadas, sem financiamento mesmo para contratar pessoas para limpar as salas; professores em greve; a finalização de vários programas no âmbito da educação, como o Ciência sem Fronteiras; a redução quase a zero do Pronatec; tudo isso está comprometido”, afirma o deputado. Cortes já previstosNo orçamento enviado ao Congresso, o governo prevê pouco mais de 2 bilhões de reais para o programa Ciência sem Fronteiras, que oferece bolsas para estudantes brasileiros no exterior. O valor é a metade do que estava previsto para este ano.O Pronatec, o programa de ensino técnico do ministério, também terá menos recursos em 2016: pouco mais de 1 e meio bilhão de reais, contra 4 bilhões em 2015. O encontro está marcado para as 9h30, no plenário 10. Autor: Agência Câmara Notícias http://zip.net/bwslh6
Biblioteca do Conviva Educação é reformulada para atender melhor os usuários
A biblioteca do Conviva Educação foi reformulada. O objetivo foi aperfeiçoar as ferramentas para atender às necessidades dos dirigentes municipais de educação e equipes das secretarias de educação que utilizam o ambiente virtual. Clique aqui para acessar o Conviva Educação. Com a reformulação, a biblioteca do Conviva passou a ser um ambiente mais seguro para armazenar documentos, com acesso permitido apenas pelos usuários de cada município. Além disso, há materiais de apoio à gestão, como legislações, vídeos e programas de governo. Assista ao vídeo em que dirigentes municipais de educação falam sobre os benefícios da biblioteca: Autor: Undime
Cerca de 5 milhões de estudantes passam por exames de avaliação em escolas de todo o país
Aproximadamente 5 milhões de estudantes do ensino fundamental e médio começaram na semana passada, em todo o país, a fazer as provas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). A aferição, sob a responsabilidade do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), abrange, este ano, a Prova Brasil e a Avaliação Nacional da Educação Básica (Aneb). Ambas contemplam testes de leitura e de matemática e devem ser encerradas até o dia 13 próximo. Os resultados do Saeb oferecem subsídios para formulação, reformulação e monitoramento das políticas públicas de educação básica. A Avaliação Nacional do Rendimento Escolar (Anresc), mais conhecida como Prova Brasil, é censitária. Nesta edição, envolve mais de 4,8 milhões de estudantes do quinto e do nono anos (quarta e oitava séries), matriculados em escolas públicas municipais, estaduais e federais. A aplicação ocorre em 5.460 municípios e envolve unidades de ensino com no mínimo 20 estudantes nas séries (anos) avaliadas. De caráter amostral, a Aneb afere, em 1.415 municípios, mais de 180 mil estudantes de 3,8 mil escolas, matriculados em instituições públicas e particulares no quinto e no nono anos (quarta e oitava séries) do ensino fundamental e na terceira (ou quarta) série do ensino médio regular. Estudantes, professores, diretores e aplicadores também respondem a questionários contextuais, que servem como instrumentos de coleta de informações sobre aspectos da vida escolar, nível socioeconômico e cultural, formação profissional, práticas pedagógicas e formas de gestão. Assessoria de Comunicação Social, com informações do Inep Confira a Cartilha do Saeb de 2015
FNDE repassa recursos para alimentação e transporte escolar

(Foto: FNDE) Os recursos referentes à nona parcela de 2015 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) estarão disponíveis a partir desta sexta-feira, 6, nas contas correntes de municípios, estados e do Distrito Federal. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) também repassou a oitava parcela do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) aos entes federativos que possuem estudantes residentes nas áreas rurais que dependem do transporte para acessar as escolas públicas. No total, o FNDE transferiu R$ 456,5 milhões aos beneficiários – R$ 389,4 milhões para apoiar a alimentação escolar de alunos da educação básica e R$ 67,1 milhões para ajudar transporte escolar de estudantes residentes em áreas rurais às escolas públicas do ensino básico. O montante transferido para cada ente federativo pode ser conferido no portal eletrônico do FNDE (www.fnde.gov.br), em Liberação de recursos. Os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), de caráter suplementar, são liberados em dez parcelas, de forma a cobrir os 200 dias do ano letivo da educação básica. As secretarias da educação, que são responsáveis pelas redes de ensino, recebem os recursos e operam a alimentação escolar. São atendidos pelo programa os alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias (conveniadas com o poder público), por meio da transferência de recursos financeiros. Um mínimo de 30% dos recursos transferidos deve ser utilizado na compra de produtos da agricultura familiar. Transporte – O Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), por sua vez, repassa recursos em nove parcelas a estados e municípios com estudantes da educação básica residentes na zona rural – a partir do ano que vem, serão repassados em dez parcelas, assim como a alimentação escolar. A transferência é automática, sem necessidade de convênio, e os recursos devem ser utilizados no custeio de despesas diversas, como consertos mecânicos, compra de combustível ou terceirização do serviço de transporte escolar. Autor: FNDE
Base Nacional Comum Curricular será debatida pela Comissão de Educação

(Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado) A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realiza, na quarta-feira (11), às 11h, audiência pública interativa sobre a Base Nacional Comum Curricular, uma proposta do Ministério da Educação. No dia 16 de setembro, o Ministério apresentou a primeira versão da Base Nacional Comum Curricular, em que propõe a unificação das bases dos ensinos infantil, fundamental e médio em todo o país. Em requerimento para realização da audiência, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) lembrou que o documento está aberto a críticas e sugestões até o dia 15 de dezembro e ressaltou a importância da base curricular ser construída com a colaboração de professores, estudantes, movimentos sociais e de “todos os interessados em colaborar com uma melhor qualidade de ensino”. – Será, certamente, um momento extremamente rico, em que poderemos apresentar as nossas contribuições e ouvir pesquisadores e estudiosos – disse. Foram convidados para a audiência a superintendente do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária, Anna Helena Altenfelder; a educadora Guiomar Namo de Mello; o diretor-executivo da Fundação Lemann, Denis Mizne; e representante do Ministério da Educação. A audiência contará com o serviço da língua brasileira de sinais (Libras) e será realizada em caráter interativo. Participações podem ser feitas pelo portal e-cidadania e pelo Alô Senado (0800612211). Como acompanhar e participar? Participe: http://bit.ly/audienciainterativaPortal e-Cidadania: www.senado.gov.br/ecidadaniaAlô Senado (0800-612211) Autor: Agência Senado http://zip.net/bkslsF
Educação debate aplicação da ideologia de gênero e orientação sexual no PNE
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate na terça-feira (10) a inclusão da “ideologia de gênero e orientação sexual” entre as diretrizes da Conferência Nacional de Educação de 2014 para aplicação do Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/14). O debate foi solicitado pelos deputados Givaldo Carimbão (Pros-AL), Diego Garcia (PHS-PR), Flavinho (PSB-SP), Eros Biondini (PTB-MG) e Professor Victório Galli (PSC-MT). Um dos autores do pedido para a audiência, o deputado Eros Biondini (PTB-MG) argumenta que, quando o Plano Nacional de Educação tramitou no Congresso, deputados e senadores concordaram em retirar a questão de gênero e orientação sexual do texto, por considerá-la inadequada ao ambiente escolar. Biondini reclama que, apesar disso, o Ministério da Educação (MEC) não interferiu para que o texto da lei fosse cumprido na elaboração do documento final da conferência. “Não obstante tenhamos tido esse discernimento e essa decisão para elaborar o Plano Nacional de Educação, o MEC e também outros órgãos ligados ao governo acabaram por voltar com esse assunto, seja nos planos municipais ou estaduais de educação. Voltaram com essa terminologia de ideologia de gênero, enquanto nós tínhamos focado na luta contra todo tipo de discriminação, preconceito.” Integrante da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, a deputada Érika Kokay (PT-DF) critica.”O MEC segue a Constituição brasileira ao fazer isso. Todo fundamentalismo é intolerante, porque a liberdade da identidade de gênero é fundamental para a luta de direitos iguais para mulheres e homens”, pondera. Segundo ela, é necessário assegurar que aqueles que nascem homens em corpo de mulheres ou que nascem mulheres em corpo de homem tenham direito de exercer sua identidade, para respeitar suacondição humana. Convidados Foram convidados para o debate: – o presidente da CNBB e arcebispo de Brasília, dom Sergio da Rocha;– o bispo diocesano de Penedo (AL), dom Valério Breda– o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Eduardo Deschamps;– o coordenador-geral do Fórum Nacional de Educação (FNE), Heleno Araújo;– o reitor do Colégio Federal Pedro II, Oscar Halac;– a professora do Departamento de Antropologia da Universidade de Brasília (UnB) Lia Zanotta Machado;– o presidente da Associação Nacional Pró-Vida e Pro-Família e coordenador do Movimento Legislação e Vida, Hermes Rodrigues Nery; e– um representante do Ministério da Educação (MEC) A audiência pública está marcada para as 9h30, no plenário 10. Autor: Agência Câmara http://zip.net/bdslWW
Inscrições Encerradas para o Seminário Estadual da Base Nacional Comum Curricular

Estão encerradas as inscrições para o Seminário Estadual da Bse Nacional Comum Curricular. O Respectivo Seminário acontecerá no dia 11/11/2015, no Hotel Nobile Beach Classic. Foram inscritos 220 participantes, das Redes Municipais, Estaduais e Particulares de Ensino; Universidades Órgãos de Educação. A Undime/PE agradece a todos (as) os inscritos (as), e fortalece que brevemente poderá promover outros momentos de discussão ampliada como este.
FNDE fará Oficina e Atendimento Institucional aos Municípios do Estado de Pernambuco

Atendimento Institucional
