FNDE fará Oficina e Atendimento Institucional aos Municípios do Estado de Pernambuco

Atendimento Institucional
Prática esportiva nas escolas e validação de diplomas de estrangeiros estão em pauta na CE

(Foto: Tânia Rêgo/ABr) A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) reúne-se nesta terça-feira (10), às 11h30, para analisar o Projeto de Lei do Senado (PLS) 488/2015, que tem objetivo de incentivar a prática esportiva nas escolas de educação básica. O projeto, de autoria do senador Romário (PSB-RJ), contém normas para a promoção do esporte nas escolas e estabelece que a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios devem apoiar jogos escolares como forma de promoção do desporto escolar. Na visão do autor, é fundamental incentivar e promover o espaço escolar como local indispensável para o projeto de democratização do esporte no Brasil. Romário diz que o objetivo do projeto é aproximar a iniciação desportiva e a escola. De acordo com o projeto, a iniciação desportiva deverá ser realizada em espaços que disponham de infraestrutura para o desenvolvimento de no mínimo três modalidades esportivas. De acordo com a proposta, desporto escolar é entendido como “a totalidade das práticas desportivas desenvolvidas na escola, independentemente de a manifestação desportiva ser de rendimento, educacional ou de participação”. O relator, senador Roberto Rocha (PSB-MA), é favorável ao projeto, que tramita em caráter terminativo. A proposta determina ainda que as aulas de atividade física devem ser ministradas exclusivamente por professor habilitado em Educação Física. O senador Donizeti Nogueira (PT-TO), porém, apresentou uma emenda para retirar essa obrigatoriedade. Alegando que ainda não há número suficiente de profissionais da área para atender à demanda que seria criada pelo projeto, ele sugeriu que seja apenas dada prioridade à contratação de profissional de Educação Física. Revalida Também consta da pauta da comissão o PLS 138/2012, que obriga os médicos formados em universidades estrangeiras a passarem pelo Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida). A prova tem o propósito de avaliar se esses profissionais têm os mesmos conhecimentos, habilidades e competências exigidas dos médicos graduados no Brasil. Do ex-senador Paulo Davim (PV-RN), o projeto constou da pauta na última reunião da comissão, mas não chegou a ser votado. A matéria tramita em caráter terminativo e conta com o apoio do relator, senador Otto Alencar (PSD-BA). Na mesma reunião, a CE deve votar a inclusão do nome do jurista Tobias Barreto de Menezes no Livro dos Heróis da Pátria (PLS 523/2015) e a instituição do Dia Nacional de Combate à Tortura (PLS 417/2013) – no dia 14 de julho. A comissão ainda vai apreciar uma série de sugestões de audiências públicas. Um requerimento, da senadora Fátima Bezerra (PT-RN), pede a criação de uma subcomissão, que terá o objetivo de estudar fontes de financiamento para a educação básica. Autor: Agência Senado http://zip.net/bnslGH
FNDE repassa recursos para alimentação e transporte escolar

(Foto: FNDE) Os recursos referentes à nona parcela de 2015 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) estarão disponíveis a partir desta sexta-feira, 6, nas contas correntes de municípios, estados e do Distrito Federal. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) também repassou a oitava parcela do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) aos entes federativos que possuem estudantes residentes nas áreas rurais que dependem do transporte para acessar as escolas públicas. No total, o FNDE transferiu R$ 456,5 milhões aos beneficiários – R$ 389,4 milhões para apoiar a alimentação escolar de alunos da educação básica e R$ 67,1 milhões para ajudar transporte escolar de estudantes residentes em áreas rurais às escolas públicas do ensino básico. O montante transferido para cada ente federativo pode ser conferido no portal eletrônico do FNDE (www.fnde.gov.br), em Liberação de recursos. Os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), de caráter suplementar, são liberados em dez parcelas, de forma a cobrir os 200 dias do ano letivo da educação básica. As secretarias da educação, que são responsáveis pelas redes de ensino, recebem os recursos e operam a alimentação escolar. São atendidos pelo programa os alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias (conveniadas com o poder público), por meio da transferência de recursos financeiros. Um mínimo de 30% dos recursos transferidos deve ser utilizado na compra de produtos da agricultura familiar. Transporte – O Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), por sua vez, repassa recursos em nove parcelas a estados e municípios com estudantes da educação básica residentes na zona rural – a partir do ano que vem, serão repassados em dez parcelas, assim como a alimentação escolar. A transferência é automática, sem necessidade de convênio, e os recursos devem ser utilizados no custeio de despesas diversas, como consertos mecânicos, compra de combustível ou terceirização do serviço de transporte escolar. Autor: FNDE http://zip.net/bdslf2
Undime/AL participa de Seminário de Escola da Terra
Aconteceu durante toda essa quinta-feira, dia 05, na Universidade Federal de Alagoas o I Seminário Escola da Terra que é um evento promovido pela Equipe de Coordenação do Escola da Terra- Alagoas e Grupo de Pesquisa em Sociologia do Trabalho, Currículo e Formação Humana da UFAL e teve como objetivo realizar o lançamento do Programa Escola da Terra. A União dos Dirigentes Municipais de Educação, seccional Alagoas, esteve presente sendo representada pelo vice-presidente Rubens Araújo, que ressaltou a importância do projeto para alavancar o desenvolvimento educacional nos mais distantes rincões. O projeto Escola da Terra é uma das ações do PRONACAMPO, programa lançado pelo Governo Federal em 20 de março de 2012, Portaria nº 86 de 02 de fevereiro de 2013, que define ações específicas de apoio quanto à efetivação do direito à educação dos povos do campo e quilombola, considerando as reivindicações históricas oriundas dessas populações.
Concurso Melhores Receitas recebe mais de 2,4 mil inscrições

(Foto: Eduardo Aigner) Com uma variedade de pratos criativos e que representam bem cada região do país, o concurso Melhores Receitas da Alimentação Escolar encerrou o período de inscrições com 2.433 receitas. Destas, 1.403 seguirão para a etapa estadual. A lista das selecionadas está disponível na página eletrônica do concurso. O estado de São Paulo foi o que inscreveu o maior número de receitas. Foram 334, ao todo. Destaque também para Minas Gerais, com 312 pratos inscritos; Rio Grande do Sul, com 294; e Paraná, com 241. No nordeste, o campeão de inscrições foi o estado da Bahia, com 170 receitas típicas, em sua maioria, que vão de vatapá a moqueca de peixe. Promovida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a competição busca valorizar o papel dos merendeiros e incentivar a prática de hábitos alimentares saudáveis no ambiente escolar. O concurso marca os 60 anos da alimentação escolar no Brasil. A partir de agora, os jurados terão até 15 de novembro para selecionar até quatro receitas inscritas em seu estado. Todos os nutricionistas cadastrados junto ao FNDE, com registro válido no Conselho Regional de Nutricionistas (CRN), e todos os presidentes votantes dos Conselhos de Alimentação Escolar cadastrados no CAE Virtual poderão votar nas receitas durante as fases estadual e regional. O link está disponível na página eletrônica do concurso. Na etapa nacional, quando as 15 preparações finalistas serão degustadas, o júri será composto por cinco pessoas: um estudante da rede pública acima de 12 anos, um nutricionista, um conselheiro de alimentação escolar, um chefe de cozinha reconhecido pela crítica e um representante das entidades parceiras do Concurso. Mais informações sobre as etapas e os critérios de seleção podem ser obtidas no regulamento. Autor: FNDE http://zip.net/bgskFb
Projeto de lei quer salário de R$ 2.743 para professores; municípios reagem
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou no último dia 20 de outubro um projeto de lei que pretende aumentar o piso nacional dos professores para R$ 2.743,65 a partir de 1º de janeiro de 2016. Em resposta, a Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) divulgou uma nota em que manifesta a sua “preocupação” com as mudanças propostas pelo projeto. O texto, que altera pontos da Lei nº 11.738, de 2008, é de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM). Depois de aprovado na Comissão de Educação, ele foi encaminhado para a CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), onde aguarda a designação do relator. Após discussão na CAE, ele segue para a Câmara dos Deputados. De acordo com a justificativa do projeto, o valor de R$ 2,743,65 corresponde a 90% do piso do Distrito Federal (DF), onde a remuneração mínima para 40 horas semanais de trabalho docente é de R$ 3.048,50, o maior do país. Atualmente, o reajuste anual do piso é calculado a partir da variação do valor mínimo por aluno definido todo ano pelo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Em janeiro de 2015, por exemplo, o MEC anunciou o piso de R$ 1.917,78 –aumento de 13,01% em relação ao ano de 2014. Segundo a proposta, a diferença de R$ 825,87 entre o piso atual e o proposto seria pago ao longo de três anos, entre janeiro de 2016 e de 2018. “Essa lei tem como princípio a ideia de que, para garantir a isonomia e a equanimidade do ensino ministrado em todo o país, é preciso estabelecer um padrão mínimo de vencimento, a fim de que as disparidades de remuneração de profissionais do magistério em exercício não se tornem abissais e que todos os professores, estejam onde estiverem, tenham garantidas as condições mínimas de subsistência”, diz um trecho da justificativa do projeto. Não gostaram A ideia, porém, desagradou os municípios. A Undime diz que, sem ampliação da receita, o reajuste aos professores proposto pelo projeto de lei compromete o equilíbrio financeiro dos municípios e o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. “Como os entes federados poderão comprovar a compatibilidade da despesa frente à evolução orçamentário-financeira?”, questiona. O projeto prevê que a União, durante os cinco primeiros anos, complemente a diferença entre o piso do magistério local e o nacional. O texto também institui que 5% da arrecadação bruta das loterias administradas pela Caixa Econômica Federal devem ser destinados à União para o repasse para Estados e municípios. “Se a proposta não estiver fundamentada a partir de novas abordagens frente aos problemas apresentados e se não puder ser revestida de adequada legalidade na rotina da gestão das redes municipais e estaduais, infelizmente ela não irá produzir efeitos práticos e desejados”, o que, segundo a Undime, vai provocar um “sentimento de frustração nos profissionais do magistério e de impotência nos gestores municipais e estaduais na implementação das políticas públicas educacionais”. Autor: UOL http://zip.net/bnskDz
Alunos de escola municipal do Recife são vencedores da Olimpíada Brasileira de Robótica
(Foto: Estudantes da Escola Municipal Rodolfo Aureliano, no Recife, venceram Olimpíada Brasileira de Robótica (Foto: Divulgação / Prefeitura do Recife) Três alunos da rede municipal de educação do Recife foram vencedores da Olimpíada Brasileira de Robótica (OBR), realizada na cidade de Uberlândia/MG, no dia 01?11?2015. Os estudantes fazem parte do nível 1, voltado para os alunos do Ensino Fundamental. Com este resultado os estudantes se classificaram para a RoboCup, Campeonato Internacional de Robótica que vai ser realizado no ano de 2016 na Alemanha. Os três alunos são Maryllia Willyane Félix, Emerson Almeida e Gabriel Loureiro, todos com 14 anos, e cursam o 9º ano do Ensino Fundamental na Escola Municipal Rodolfo Aureliano. Os professores Juliana Borges e Cid Espíndola, que faz parte da equipe de Coordenação do Programa de Robótica na Escola acompanharam os alunos na competição. 88 Equipes de todo o país participaram da fase nacional da Olimpíada, totalizando 40 do nível 1 (Ensino Fundamental) e 48, nível 2 (Ensino Médio). A Undime Seccional Pernambuco parabeniza o Município do Recife, através da Secretaria Executiva de Tecnologia na Educação da PCR, dos seus alunos vencedores e os professores que vem coordenando este trabalho na rede.
O MEC disponibiliza o portal da Base Nacional Comum para a contribuição dos municípios
O MEC disponibiliza o portal da Base Nacional Comum para a contribuição dos municípios (gestores, professores, pais, alunos, sociedade civil) no documento preliminar. O prazo para as contribuições é até dia 15/12/2015. Contribua conosco no sentido de mobilizar nossas escolas para contribuirem nesse importante processo democrático na educação!
Presidente da Undime participa de encontro da Uncme e reforça a importância do estreitamento da parceria entre as duas instituições para o fortalecimento dos Sistemas Municipais de Educação

(Foto: Gutierrez de Jesus/ Campanha Nacional pelo Direito à Educação) O Dirigente Municipal de Educação de Tabuleiro do Norte (CE) e presidente da Undime, Alessio Costa Lima, participou do XXV Encontro Nacional da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme). O evento aconteceu de 28 a 30 de outubro, em Porto de Galinhas (PE) e o tema discutido ao longo dos três dias foi “Democracia, participação social e direito à educação: um desafio republicano”. “Considero extremamente relevante a articulação da Undime com a Uncme e, consequentemente, junto aos conselhos municipais de educação. Principalmente no atual momento em que se redesenha o Sistema Nacional de Educação quando se faz necessário resguardar as especificidades locais face ao cenário nacional”, afirmou o presidente. A presidente da Uncme, Gilvânia Nascimento, concorda. Para ela, a Undime é uma parceira estratégica para a consolidação de um projeto de educação que reflita a perspectiva de construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Alessio participou de dois momentos no encontro. Representou a Undime na mesa de articulação intitulada “Desafio republicano do direito à educação: em discussão planejamento, financiamento e qualidade” e representou também o Fórum Nacional de Educação (FNE) na mesa de interesse que debateu os Planos de Educação. Na mesa que debateu o direito à educação, o presidente falou sobre a importância de se regulamentar o regime de colaboração. Na relação entre receitas e investimento em educação, os municípios vêm sendo responsabilizados pela maior ampliação do atendimento. Isso porque, o município é o ente que menos arrecada recursos (18%) e é o que mais investe em educação (39%). A União arrecada 57% e investe apenas 20% em educação. “Os municípios têm assumido cada vez mais responsabilidades quanto à oferta. Entretanto, essas responsabilidades ultrapassam as capacidades técnicas, financeiras e as suas condições objetivas”, ponderou Alessio. Na ocasião, o presidente aproveitou a oportunidade para falar sobre o Plano Nacional de Educação, instituído pela Lei 13.005 de 2014. “O Plano Nacional de Educação apresenta para os municípios demandas importantes e urgentes. Precisamos nos mobilizar e cumprir o que prevê a Lei”, lembrou ele. Entre as demandas urgentes estão: a universalização, até 2016, da Educação Infantil na pré-escola para as crianças de 4 a 5 anos; a garantia do acesso a 50% das crianças com idade entre 0 a 3 anos – até 2024; a oferta da educação em tempo integral em metade das escolas; a evolução na melhoria da qualidade da educação; a efetiva valorização dos profissionais da educação, entre outros. Dados apurados pela Undime apontam a necessidade de 21 mil novas unidades de educação infantil apenas para atender a Meta 1 do PNE que trata da universalização dessa etapa. Diante do desafio, a Undime aponta como preocupante a dificuldade para se cumprir tal meta. “Não existe cenário favorável de ampliação de receitas para efetivar esta demanda”, enfatizou Alessio. (Foto: Gutierrez de Jesus/ Campanha Nacional pelo Direito à Educação) Como representante do Fórum Nacional de Educação, Alessio falou sobre o monitoramento e avaliação dos planos de educação. Ainda em maio de 2015 o Fórum divulgou Nota Pública sobre os processos de mobilização para elaboração ou adequação dos planos de educação e criação, implementação e fortalecimento dos Fóruns Permanentes de Educação (estaduais, distrital e municipais). No documento, o Fórum apresenta orientações para assegurar a implementação das estratégias e o cumprimento das metas do PNE, além de fortalecer os fóruns permanentes de educação. Cerca de 700 participantes, reunidos no encontro, aprovaram uma carta com as demandas urgentes e assuntos que devem ser pautados no cenário educacional. A carta ainda não está disponível. A previsão é de que ela seja divulgada na próxima sexta-feira (6). Autor: Undime
Diálogo aponta sugestões para aprimorar a alimentação escolar no país
Um espaço aberto ao debate, ao compartilhamento de experiências, à apresentação de problemas e à proposição de soluções. Foi assim a atividade integradora que discutiu o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), na noite de quarta-feira, 4, em Brasília, segundo dia da 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, que reúne governo e sociedade para debater sobre a promoção da alimentação saudável. A atividade reuniu nutricionistas, conselheiros, agricultores e outros agentes ligados à execução do Pnae em diversas partes do país. No início de sua apresentação, a coordenadora-geral do programa, Manuelita Falcão Brito, já direcionava os trabalhos para o diálogo. “É muito importante ouvir todos os agentes. Nós queremos provocar vocês para garantir uma troca profícua para todos”, disse. A coordenadora apresentou os principais avanços do Pnae nos últimos anos e elencou desafios, como apoiar ações de educação alimentar e nutricional em 100 mil escolas públicas de educação básica nos próximos quatro anos. Ela aproveitou a ocasião para mostrar uma inovação que estará presente nos livros didáticos encaminhados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a alunos da rede pública a partir do ano que vem. “O verso dos livros, ou seja, a chamada quarta capa, sempre trouxe o Hino Nacional. O hino continua nos livros, mas passamos a utilizar a quarta capa para uma mensagem importante de educação alimentar”, explicou Manuelita, ao mostrar exemplares aos participantes. Presente na atividade, a nutricionista Fernanda Cunha, da rede estadual do Paraná, elogiou a iniciativa. “É um primeiro passo para inserir a educação alimentar e nutricional no currículo das escolas.” Depois da apresentação inicial sobre o Pnae, foram quase duas horas de debates, indagações e sugestões. O diálogo foi centrado em três eixos principais: controle social, compras da agricultura familiar e segurança alimentar e nutricional, tema que também abarca educação alimentar. Sobre a aquisição de gêneros da agricultura familiar, o problema da logística de distribuição, a falta de regularidade nas entregas e a precária assistência técnica aos agricultores foram alguns dos gargalos apontados. A falta de infraestrutura de armazenamento nas escolas também foi abordada. “No caso da rede estadual de Roraima, devido às grandes distâncias e às dificuldades logísticas, as entregas são feitas em grande volume, mas as escolas não têm estrutura para armazenar produtos perecíveis”, disse Renildo Florencio dos Santos, coordenador do Pnae em Rorainópolis (RR). Com relação ao controle social, os participantes apontaram o fortalecimento do papel do conselheiro de alimentação escolar como um dos principais desafios, além da necessidade de frear a interferência política nos conselhos de alimentação escolar (CAEs) e de garantir a representatividade de indígenas, quilombolas e agricultores nos conselhos. A falta de estrutura para os CAEs exercerem suas atividades foi outro gargalo apontado. Sobre alimentação e nutrição, alguns participantes apresentaram suas experiências sobre educação alimentar e nutricional e revelaram a necessidade de envolver todos os atores envolvidos com a alimentação escolar nessas ações de aprendizagem. Encontro – A 5º Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional segue até sexta-feira, 6, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. Com o tema “Comida de verdade no campo e na cidade: por direitos e soberania alimentar”, o encontro reúne participantes dos 26 estados e do Distrito Federal, além de delegações estrangeiras. A maioria dos inscritos é de representantes da sociedade civil, indígenas, quilombolas, população negra, defesa do consumidor, militantes das áreas de saúde, educação e movimentos urbanos. Mais informações na página eletrônica do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional da Presidência da República (Consea). Autor: FNDE http://zip.net/blskcH
