Países da Unesco se comprometem a aumentar investimento em educação até 2030
O Marco de Ação Educação 2030 foi aprovado hoje (4) por unanimidade durante a 38ª Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco), em Paris. Entre as metas acordadas está o investimento entre 4% e 6% do Produto Interno Bruto (PIB), a depender do tamanho do país e da demanda educacional. O documento busca mobilizar todos os países em torno do novo objetivo global de educação e de suas metas. Ele também propõe maneiras de implementação, coordenação, financiamento e revisão da Agenda de Educação 2030 – em níveis nacionais, regionais e global –, para garantir oportunidades educacionais igualitárias para todos. A intenção é que os países se comprometam a ajudar a cobrir globalmente o deficit de US$ 40 bilhões de dólares, principalmente onde as necessidades são mais agudas. O Brasil é um dos países que assumiu o compromisso. O país, no entanto, tem uma meta mais ambiciosa de investimento à nível nacional, estabelecida no Plano Nacional de Educação (PNE), de investir pelo menos 10% do PIB até 2024. Atualmente, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o país investe 6,6% do PIB no setor. A coordenadora de Educação da Unesco no Brasil, Rebeca Otero, disse que o novo marco vai na mesma direção do PNE, fortalecendo ainda mais a agenda educacional. “Um dos grandes desafios no Brasil, neste momento de cortes orçamentários, é manter os recursos necessários para o conjunto das metas do PNE e para as metas do Marco de Ação”, disse. O Marco de Ação Educação 2030 dará continuidade ao Marco de Ação de Dakar, Educação para Todos: Cumprindo nossos Compromissos Coletivos, firmado em 2000 por 164 países e que vigorou até este ano. De acordo com a Unesco, um terço dos países conseguiu cumprir as metas e a falta de recursos está entre os principais motivos dos demais dois terços não terem chegado à meta. O novo marco foi aprovado por mais de 70 ministros, representantes dos estados-membros das Nações Unidas, de agências multilaterais e bilaterais, da sociedade civil, de organizações regionais, de docentes, da academia, da juventude e do setor privado, informou a Unesco. Os elementos essenciais do marco foram acordados no Fórum Mundial de Educação de Incheon, na Coreia do Sul, em maio deste ano. Um avanço destacado pelo coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, que participa da reunião, são os mecanismos de avaliação e monitoramento, que segundo ele, podem e devem dialogar e inspirar o acompanhamento do PNE, “que ainda carece de instrumentos similares”, diz. Os indicadores para se monitorar o cumprimento do novo marco serão determinados até março de 2016. Foi estabelecido também um grupo de acompanhamento. Autor: Agência Brasil http://zip.net/bhskDJ
Comissão aprova desconto de 20% para educadores na compra de livros
Relator ressalta que os professores lecionam em escolas municipais e estaduais, mas muitas vezes não recebem nem o piso salarial da categoria A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta (PL 2098/15) que garante aos profissionais da educação desconto mínimo de 20% na aquisição de livros e material didático. O projeto, de autoria do deputado Marcos Abrão (PPS-GO), estabelece que o benefício pode ser obtido quando a publicação é vinculada à área de atuação do profissional. A obtenção do desconto ainda deve ser regulamentada. A comissão acatou parecer favorável do relator, deputado Kaio Maniçoba (PHS-PE). O relatoer salientou que a medida vai beneficiar tanto os professores da rede pública quanto da área privada de ensino.Segundo o parlamentar, o projeto é amplo, para beneficiar quem tenha diploma de licenciatura ou bacharelado, independente de ser da rede pública ou da rede privada, para que todos possam se capacitar. “A gente olhou o professor de uma forma geral, até porque a gente sabe que hoje muito professor leciona na escola municipal, leciona na escola estadual, principalmente nas cidades pequenas, onde os salários são muito baixos. Em muitas cidades nem o piso da categoria o Poder Público conseguiu pagar ainda. Então, diante dessas dificuldades, nós entendemos que fazer esse projeto seria um grande passo visando o futuro do educador.” Pouco avanço Na visão de Rodrigo de Paula, diretor jurídico do Sindicato dos Professores de Escolas Particulares do Distrito Federal, o desconto vai ajudar os professores, mas o projeto poderia avançar mais. O educador sugere inclusive que os profissionais tenham uma cota anual para obter material didático e livros de forma gratuita. “Nós achamos, assim, os 20% ainda um pouco tímidos. Seria fundamental se fosse pelo menos aí na cada de 80%. A gente defende até mesmo que o professor tenha uma cota de material, uma cota anual, ou seja, o acesso a esses livros didáticos. Infelizmente, hoje, o próprio Ministério da Educação e as secretarias estaduais e municipais de educação não têm nenhum incentivo do ponto de vista de oferecer livros didáticos”, avaliou. Tramitação A proposta ainda será analisada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. ÍNTEGRA DA PROPOSTA: PL-2098/2015 Autor: Agência Câmara Notícias http://zip.net/bkskr6
Certificado do 67º Fórum de Dirigentes Municipais de Educação do Rio de Janeiro
Emissão do certificado do fórum realizado no dia 27 de outubro de 2015. O arquivo contém frente e verso com a programação. Para emitir seu certificado de participação, digite seu CPF (inserir no formato: 999.999.999-99) e clique em “Baixar certificado”. Baixar certificado
Testes avaliam 5 milhões de estudantes em 2015

(Foto: Mariana Leal/MEC – 13/8/15) As provas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) começam nesta terça-feira, 3, para cerca de 5 milhões de estudantes do ensino fundamental e médio de todas as unidades da Federação. Os resultados oferecem subsídios para formulação, reformulação e monitoramento das políticas públicas de educação básica. A realização, sob a responsabilidade do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), abrange, este ano, a Prova Brasil e a Avaliação Nacional da Educação Básica (Aneb). Ambas contemplam testes de leitura e de matemática, previstos para ocorrer até o dia 13 próximo. A Avaliação Nacional do Rendimento Escolar (Anresc), mais conhecida como Prova Brasil, é censitária. Nesta edição, envolve mais de 4,8 milhões de estudantes de quinto ano (quarta série) e de nono ano (oitava série), matriculados em escolas públicas municipais, estaduais e federais. A aplicação ocorrerá em 5.460 municípios. Participam unidades de ensino com no mínimo 20 estudantes nas séries (anos) avaliadas. De caráter amostral, a Aneb afere, em 1.415 municípios, mais de 180 mil estudantes de 3,8 mil escolas, matriculados em instituições públicas e particulares no quinto ano (quarta série) e no nono ano (oitava) série do ensino fundamental e na terceira ou quarta série do ensino médio regular. Estudantes, professores, diretores e aplicadores também respondem a questionários contextuais, que servem como instrumentos de coleta de informações sobre aspectos da vida escolar, do nível socioeconômico e cultural, formação profissional, práticas pedagógicas e formas de gestão, dentre outros. Confira a Cartilha do Saeb de 2015 Autor: INEP http://zip.net/bxslgG
Termina hoje prazo para escolas conferirem dados do Censo

(Foto:Arquivo/Agência Brasil) Hoje (4) é o último dia para gestores estaduais e municipais de educação conferirem e corrigirem as informações preenchidas no Censo da Educação Básica 2015, caso seja necessário. Os dados preliminares foram divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) no dia 5 de outubro. Os relatórios por escola estão disponíveis na plataforma do Educacenso. A conferência deve ser feita pelo diretor ou responsável pela escola, com apoio das secretarias municipais e estaduais de Educação. Para mais informações, os gestores podem acessar a página do Censo Escolar no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Contabilizar o número das matrículas é fundamental para o repasse de recursos e a execução de programas e políticas públicas na área da educação, como o Dinheiro Direto na Escola e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). De acordo com o calendário divulgado pelo Inep, que coordena o levantamento, o envio do número de matrículas presenciais efetivas será feito pelo Inep até 30 de novembro, e a divulgação dos resultados finais, no dia 29 de janeiro do ano que ve Dados preliminares O levantamento detalha o número de matrículas iniciais na educação básica das redes públicas municipal e estadual de ensino, referindo-se à creche e pré-escola, aos ensinos fundamental e médio, à educação de jovens e adultos e à educação especial. Estão incluídas as áreas urbanas e rurais e a educação em tempo parcial e integral. Segundo os dados preliminares, incluindo escolas estaduais e municipais de áreas urbanas e rurais, estão matriculadas na creche 1.933.445 de crianças; na pré-escola, 3.636.703; no ensino fundamental, 22.720.900; no médio, 6.770.271; e 2.765.246, na educação presencial de jovens e adultos. O total de alunos matriculados no Brasil é 37.826.565. Na educação especial, são 718.164 matrículas. Autor: Agência Brasil http://zip.net/brskjM
PROJETO ESCOLA MODULADA

Em pleno século XXI ainda é comum, em diversas localidades do Estado, encontrarmos escolas que funcionam em pequenas casas de taipa sem as mínimas condições de funcionamento, totalmente inadequadas. Uma realidade histórica que no Maranhão tem se perpetuado ao longo dos anos. Fatores que contribuem significativamente para essa realidade: ? ?o descaso político administrativo; ? ?difícil acesso às comunidade, pela inexistência de estradas e pontes; ? ?o número reduzido de alunos; ? ?pulverização de pequenos povoados nos municípios do Maranhão. ESCOLAS DE TAIPA NO MARANHÃO ESCOLA MODULADA Objeivo? Substituir escolas que funcionam em pequenas casas de taipa por construções que atendam às necessidades dos alunos, oferecendo também melhores condições de trabalho para os professores. SISTEMA CONSTRUTIVO Principais benefícios do sistema a)Garantia de rapidez à obra; b) Obra sem desperdício, ociosidade e risco de desvios de compra; c)Redução das horas do pessoal exposto ao risco; d) Garantia de qualidade; e) Obra limpa e menor dano possível ao meio ambiente; f) Rotatividade menor da mão-de-obra; g) Maior organização do canteiro de obras REGISTROS FOTOGRÁFICOS CONSTRUÇÃO DO PROTÓTIPO CONTATOS JOAQUIM FRANSCICO DE SOUSA NETO e-mail: joakineto@hotmail.com (98) 991187373 (98) 81171249
Aprovada pela CCJ regulamentação da profissão de educador social

(Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado) A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) a regulamentação da profissão de educador social. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 328/2015 prevê que ela terá caráter pedagógico e social, “devendo estar relacionada à realização de ações afirmativas, mediadoras e formativas”. A proposta recebeu voto favorável do relator, senador Paulo Paim (PT-RS). Agora, será votada pelas Comissões de Educação, Cultura e Esporte (CE) e de Assuntos Sociais (CAS). O PLS 328/2015 estabelece que as atribuições do educador social podem ser exercidas dentro ou fora do espaço escolar tradicional e envolvem a promoção dos direitos humanos, da cidadania e da educação ambiental. Seu público-alvo são pessoas em situação de risco de exploração física e psicológica e segmentos sociais excluídos socialmente, como mulheres, crianças, adolescentes, negros, indígenas e homossexuais. — No momento em que apresentamos este projeto, encontra-se em funcionamento a Comissão Parlamentar de Inquérito do Assassinato de Jovens. Os depoimentos ouvidos até o momento afirmam que os jovens negros, pobres e de baixa escolarização são as vítimas preferenciais. Ora, se este é o perfil das nossas vítimas, acreditamos que o educador social seja o profissional capaz de mudar este cenário — justificou o autor do projeto, senador Telmário Mota (PDT-RR). Paulo Paim recomendou a aprovação da iniciativa por entender que “caminha no sentido de promover a tão almejada dignidade da pessoa humana”. O relator sugeriu excluir um artigo da proposta original estabelecendo obrigações para a União, aos estados e aos municípios quanto aos planos de cargos, carreira e remuneração da profissão. A emenda foi acatada pela CCJ. Autor: Agência Senado http://zip.net/bkskq8
Termina hoje prazo para escolas conferirem dados do Censo

(Foto: Arquivo/Agência Brasil) Hoje (4) é o último dia para gestores estaduais e municipais de educação conferirem e corrigirem as informações preenchidas no Censo da Educação Básica 2015, caso seja necessário. Os dados preliminares foram divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) no dia 5 de outubro. Os relatórios por escola estão disponíveis na plataforma do Educacenso. A conferência deve ser feita pelo diretor ou responsável pela escola, com apoio das secretarias municipais e estaduais de Educação. Para mais informações, os gestores podem acessar a página do Censo Escolar no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Contabilizar o número das matrículas é fundamental para o repasse de recursos e a execução de programas e políticas públicas na área da educação, como o Dinheiro Direto na Escola e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). De acordo com o calendário divulgado pelo Inep, que coordena o levantamento, o envio do número de matrículas presenciais efetivas será feito pelo Inep até 30 de novembro, e a divulgação dos resultados finais, no dia 29 de janeiro do ano que vem. Dados preliminares O levantamento detalha o número de matrículas iniciais na educação básica das redes públicas municipal e estadual de ensino, referindo-se à creche e pré-escola, aos ensinos fundamental e médio, à educação de jovens e adultos e à educação especial. Estão incluídas as áreas urbanas e rurais e a educação em tempo parcial e integral. Segundo os dados preliminares, incluindo escolas estaduais e municipais de áreas urbanas e rurais, estão matriculadas na creche 1.933.445 de crianças; na pré-escola, 3.636.703; no ensino fundamental, 22.720.900; no médio, 6.770.271; e 2.765.246, na educação presencial de jovens e adultos. O total de alunos matriculados no Brasil é 37.826.565. Na educação especial, são 718.164 matrículas. Autor: Agência Brasil http://zip.net/brskjM
Só mais 40 dias para debater Base Nacional Curricular

(Foto: Carta Capital) Documento divulgado pelo MEC tem prazo de um ano para ser finalizado, mas só aceita sugestões até dezembro Ainda pouco debatida por professores, acadêmicos e representantes de associações ligadas à educação, a Base Nacional Comum Curricular tem prazo curto e pouco divulgado para sugestões. Indivíduos, organizações e escolas tem só até o dia 15 de dezembro para incluir itens no documento. O texto para debate foi lançado em 25 de setembro e a ênfase dada foi ao prazo final para que a Base Nacional se torne lei, que vai até junho de 2016. O calendário para participação da sociedade, porém, encerra-se muito antes. O site oficial do Ministério da Educação (basenacionalcomum.mec.gov.br) sequer cita o cronograma futuro, que ficou assim: até 15 de dezembro recolhem-se as sugestões a acrescentar ou mudar. Depois, o Conselho Nacional de Educação tem até março de 2016 para analisar e modificar o texto, cuja versão final deverá ser entregue em junho. Está dividido por áreas de conhecimento, segmento de ensino e contêm os componentes curriculares que devem ser comuns a todas as redes de ensino do País. Uma determinação do Plano Nacional de Educação (PNE), na prática, a construção da Base Nacional determinará 60% dos conteúdos mínimos que serão trabalhados em sala de aula para as áreas da matemática, de linguagem, ciências da natureza e ciências humanas. O documento preliminar deixa para cada sistema educacional a escolha dos demais 40%. “Como pode algo que precisou de 116 especialistas para ser elaborado ser debatido em apenas dois meses, envolvendo conhecimentos específicos sobre planejamento curricular e sobre as próprias áreas de conteúdo?”, questiona o professor Luiz Carlos Freitas, da Faculdade de Educação da Universidade de Campinas (Unicamp). Para ele é um prazo apenas “homologatório”, para cumprir cronograma. “Ao final do processo, se você não participou, a culpa é sua”, reclama. “O país perdeu uma ótima oportunidade para discutir o que entende ser uma boa educação para seus jovens.” O presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Alessio Costa Lima, diz que a entidade está buscando mecanismos de ampliar o debate e que considera a participação até aqui “restrita”: “Pudemos indicar nove professores, mas não debater entre nós”, lamenta. “Agora cada unidade da federação está fazendo esta mobilização para que tenha o maior número de atores possíveis, principalmente os professores, mas o prazo é o mesmo que para qualquer pessoa, muito apertado”, comenta, acrescentando que não haverá tempo para a Undime se posicionar sobre o texto e embasar o debate antes de dezembro. “Este trabalho de divulgação dos achados é importante vir a público, mas não temos previsão de fazer isso institucionalmente.” A reportagem procurou o Ministério da Educação há uma semana para comentar o prazo, a falta de informação sobre o cronograma no site oficial e saber sobre as sugestões que estão sendo dadas, mas ainda não recebeu retorno. Autor: Carta Capital http://zip.net/bnskvL
Posicionamento da Undime sobre o PLS 114/ 2015
A Undime reconhece como relevante o mérito do PLS 114/ 2015, proposto pela Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/ AM) e relatado pela Senadora Angela Portela (PT/ RR). Contudo, considera importante externalizar sua preocupação sobre a materialidade e sustentabilidade da proposta e demonstrar os riscos relativos junto ao conjunto da agenda de valorização do magistério e à política da carreira. Desse modo, a Undime torna pública Nota Técnica sobre a matéria, ressaltando seu compromisso inequívoco de defesa e promoção do direito à educação, o que compreende a valorização plena de todos os profissionais da educação. Clique aqui para acessar a Nota Técnica sobre o PLS 114/ 2015. Autor: Undime
