Divulgadas as escolas finalistas do Prêmio Gestão Escolar – Iniciativa Educadores do Brasil 2015

As cinco escolas finalistas concorrem, agora, ao prêmio Referência Brasil http://www.consed.org.br/portal/noticia/divulgadas-as-escolas-finalistas-do-premio-gestao-escolar-iniciativa-educadores-do-brasil-2015#.VkNt-4xh1cA.whatsapp A Coordenação Nacional do Prêmio Gestão Escolar – Iniciativa Educadores do Brasil divulgou, nesta quarta-feira (11), a relação das escolas finalistas da 16ª edição do Prêmio Gestão Escolar. Neste ano, das 7.810 inscrições recebidas, 27 foram selecionadas destaques estaduais. Dessas, 5 compõem o grupo de finalistas do PGE 2015. O Prêmio Gestão Escolar é uma das iniciativas do Consed que vem se constituindo em um instrumento de mobilização das escolas para focar o olhar da comunidade nos diferentes processos envolvidos na gestão escolar. A iniciativa Educadores do Brasil integrou os prêmios “Gestão Escolar” e “Professores do Brasil”, lançada pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Conselho Nacional de Secretários Estaduais da Educação (Consed), em parceria com instituições outras instituições como a União Nacional de Secretários Municipais de Educação (Undime). Entre os parceiros da iniciativa estão a representação no Brasil da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Veja aqui a lista das 5 ESCOLAS finalistas. Veja aqui a lista das 27 escolas destaques estaduais.   Uma das coordenadoras do eixo estratégico do Consed – Gestão Escolar, a professora Fátima Gavioli, secretária de Estado de Educação de Rondônia, destaca que o Prêmio “busca reconhecer boas práticas, incentivar o aprimoramento dos processos de gestão e promover ações que possibilitem a troca de experiências entre gestores, multiplicando boas estratégias”.  Para a Fátima Gavioli um dos pontos fortes da iniciativa “é o ganho para a comunidade escolar, que pode utilizar as mesmas ferramentas para analisar a evolução dos processos de gestão”, apontou.   As cinco escolas finalistas concorrem, agora, ao prêmio Referência Brasil. Os ?nalistas recebem o diploma de “Destaque Regional”. Já as escolas “Destaque Local” e “Destaque Estadual” são concedidos certi?cados pelo site. É concedida também premiação em dinheiro, de forma não cumulativa, R$ 6.000,00 para as escolas indicadas como “Destaque Estadual/Distrital”; R$ 10.000,00 para as escolas selecionadas como “Destaque Regional”; R$ 30.000,00 para a Escola classi?cada como “Referência Brasil”. O diretor da escola “Referência Brasil” receberá R$ 6.000.00. O resultado final será divulgado em 3 de dezembro, durante cerimônia em Brasília.  Prêmio Gestão Escolar – O Prêmio Gestão Escolar, realizado desde 1998 pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED), estimula a melhoria da gestão das escolas públicas. O Prêmio possibilita que os diretores tenham acesso a um instrumento de autoavaliação dos processos de gestão e a um roteiro para o planejamento de um plano de ação – a ser construído com a comunidade escolar. Iniciativa Educadores do Brasil A iniciativa Educadores do Brasil, que integra e divulga os prêmios, está voltada para a meta 17 do Plano Nacional de Educação (PNE), de valorização dos profissionais do magistério das redes públicas de educação básica, firmada pelo MEC, pelo Consed e pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Entre os parceiros da iniciativa estão a representação no Brasil da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).  

Senadores destacam importância do debate sobre a Base Nacional Curricular

(Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado) A proposta preliminar do Ministério da Educação (MEC) para a Base Nacional Comum Curricular (BNC), que unifica as bases do processo educativo das escolas brasileiras, foi discutida nesta quarta-feira (11), em audiência da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). Convidados e senadores elogiaram o texto e ressaltaram sua importância, mas pediram a participação de todos no debate. O requerimento para a realização da audiência foi apresentado pelo senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), que presidiu a reunião. Para ele, a discussão e formulação de uma base curricular única representa um importante passo para a melhoria dos indicadores educacionais do país. — Estamos diante de uma grande oportunidade para identificar e definir as melhores políticas públicas que possam permitir à educação ser o instrumento de transformação real da sociedade brasileira — afirmou o senador. Equidade e participação O texto debatido pelos senadores e convidados na audiência da Comissão de Educação foi proposto pelo MEC em setembro e está disponível para consulta pública na internet (acesse aqui) até 15 de dezembro. Após esse prazo, será avaliado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), que deve emitir um parecer até junho de 2016. O objetivo da BNC é apontar o que todo estudante brasileiro precisa aprender, desde a educação infantil até o fim do ensino médio. Pelo menos 60% do currículo das 190 mil escolas públicas de ensino básico em todo o país deve ser padronizado. Durante o debate, a secretária-executiva do Movimento pela Base Nacional Comum, Alice Ribeiro, ressaltou que existem lacunas entre o ensino das diferentes escolas, cidades e regiões do país. Para ela, é preciso haver uma base curricular para oferecer aos estudantes o acesso a um conjunto essencial de aprendizagem. — É um fator de equidade muito grande para a educação nacional. Essa é uma das principais razões porque a gente acredita que a criação de um documento como esse traz um norte claro importantíssimo para o país como um todo e para um realinhamento do sistema educacional brasileiro — afirmou. A mobilização da sociedade, em especial dos professores, para participar da construção da base curricular comum é uma preocupação da senadora Regina Souza (PT-PI). Ela advertiu que, normalmente, há uma acomodação e se considera que a proposta do MEC está boa. — Acho que o grande desafio é fazer chegar essa discussão na escola. E aí tem que ter o engajamento das secretarias de educação municipais, estaduais para pautar. Os cursos de formação continuada têm que ser pautados. Precisa ter todo esse cuidado do MEC — argumentou. O representante do Ministério da Educação, Élsio Corá, pediu que a sociedade participe da construção da base curricular comum, especialmente os professores de escolas públicas e privadas: — Que divulguem nas suas redes, é muito importante que a gente participe de maneira expressiva nesse debate, também com sugestões a esse texto preliminar. Autor: Agência Senado http://zip.net/bwsmrc

Ministro afirma que é responsabilidade do Congresso garantir mais recursos para a educação

Em audiência pública da Comissão de Educação, Aloizio Mercadante declarou que o Legislativo tem de aprovar medidas para destinar mais recursos à área O ministro da Educação deixou claro que, diante da necessidade de ajuste fiscal, será preciso uma nova fonte de recursos. Mercadante defendeu a Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF). “Qual outro imposto não vai ter impacto nos setores econômicos? Como imposto de transição, acho uma excelente solução, mas são os senhores que vão votar”, disse. A recriação da CPMF está prevista em uma proposta de Emenda à Constituição (PEC 140/15) enviada pelo governo ao Congresso no final de setembro. A proposta prevê uma alíquota de 0,2% sobre as movimentações financeiras. Segundo Mercadante, desde que a CPMF foi extinta, em 2007, o governo deixou de arrecadar “meio trilhão de reais”. Além da contribuição, o ministro defendeu que 100% dos recursos obtidos com a exploração do petróleo do pré-sal sejam aplicados na educação básica – outra medida que depende do Congresso. Plano Nacional de Educação Aloizio Mercadante compareceu à Câmara a convite do deputado Lobbe Neto (PSDB-SP) e outros deputados do PSDB para explicar os impactos dos cortes orçamentários nas metas do Plano Nacional de Educação (PNE). Além de defender a criação de novas fontes de recursos, ele defendeu a vinculação obrigatória de investimentos do orçamento dos municípios em educação. Ele criticou, por exemplo, proposta do PMDB de desvincular o orçamento dos municípios para a educação. “Se as prefeituras não forem obrigadas a investir 25% em educação não vamos cumprir as metas do PNE”, disse. Em agosto, o governo enviou ao Congresso proposta orçamentária para 2016 com previsão de déficit de R$ 30,5 bilhões. Uma semana depois, a nota de crédito do país foi rebaixada pela agência de risco Standard & Poors. A partir daí o governo anunciou cortes de R$ 48,8 bilhões no orçamento de 2015, R$ 9,42 bilhões dos quais na área de educação. Mercadante expôs as previsões do MEC para atingir as metas previstas no Plano Nacional de Educação (PNE) e admitiu que várias delas não serão cumpridas se não for encontrada nova fonte de recursos. Ele manifestou preocupação, principalmente, com a meta de 100% dos adolescentes de 15 a 17 anos na escola até 2016. Hoje, este índice é de 84,3%. Outra preocupação é com a meta de capacitar professores do ensino básico. “Hoje apeas 50% dos professores do ensino básico tem formação adequada à disciplina que leciona”, disse Mercadante. Cobrança Mercadante disse ainda que, sob determinadas condições, pode ser favorável à proposta de emenda à Constituição (PEC) 395/14, que autoriza universidades públicas a cobrar pela pós-graduação latu sensu. Ele foi questionado sobre isso pelo deputado Glauber Braga (Psol-RJ). “O Fórum Nacional de Educação é contra. Mas curso latu sensu não é mestrado. Se eu cobro de quem pode pagar e dou bolsa para quem não pode, assim como forneço assistência de saúde, a medida não é necessariamente ruim”, disse Mercadante. “Elitizar a universidade pública não é o caminho”, disse o ministro. A PEC 395/14, do deputado Alex Canziani (PTB-PR), teve o texto básico aprovado em primeiro turno pelo Plenário da Câmara. Os deputados aprovaram substitutivo do deputado Cleber Verde (PRB-MA) que mantém a gratuidade do ensino público superior de graduação e de pós-graduação acadêmica, mas autoriza as instituições a cobrar pelos cursos de extensão, de pós-graduação lato sensu e de mestrado profissional. Ainda falta analisar destaques apresentados pelo PCdoB, pelo PDT e pelo DEM, que pretendem retirar do texto a possibilidade de cobrança pelo mestrado profissional. Ações Mercadante apresentou aos deputados ações do governo para aumentar o número de alunos no ensino superior e cumprir outras metas do PNE, como a construção de creches. O PNE prevê que 50% dos brasileiros de 18 a 24 anos estejam cursando o ensino superior até 2025. “Hoje esse índice é de 30% e mesmo assim porque aumentou 170% o número de matriculados nos últimos 20 ano”, disse. Mercadante admitiu ainda que o governo não vai conseguir manter o ritmo de financiamento de alunos nos cursos das universidades particulares como vinha fazendo por meio do Financiamento Estudantil (Fies). “Temos um problema orçamentário”, disse. Mas, segundo o ministro, as mudanças feitas nos critérios de concessão do financiamento, como a restrição a quem tirar zero na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foi feita para melhorar a qualidade dos alunos. ÍNTEGRA DA PROPOSTA: PEC-395/2014, PEC-140/2015 Autor: Agência Câmara Notícias http://zip.net/bjsmJQ

Inep realiza treinamento dos convênios do Censo Escolar

Começa nesta terça-feira, 10, e vai até o dia 12 de novembro, o IV Treinamento Nacional dos Convênios do Censo Escolar, em Natal, no Rio Grande do Norte. Organizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o objetivo do evento é orientar e capacitar as secretarias estaduais de educação no processo de execução dos convênios do Censo Escolar da Educação Básica. O treinamento envolve três pessoas por estado, sendo os técnicos das secretarias de educação e aqueles que atuam em outros setores envolvidos na execução dos convênios, especificamente nas áreas de licitação e contrato, bem como no setor financeiro. Participam também como instrutores nas oficinas de capacitação servidores do Inep que trabalham na área técnica de convênios, além de um representante do Ministério do Planejamento, que mostrará o Sistema de Gestão de Convênios (Siconv) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). Esta é a quarta vez que o Inep promove uma capacitação específica para o público que firma convênios com o Instituto para a realização do Censo Escolar. Censo Escolar – O Censo Escolar é um levantamento de dados estatístico-educacionais de âmbito nacional, realizado todos os anos. Coordenado pelo Inep, é produzido com a colaboração das secretarias estaduais e municipais de educação e com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país. Autor: INEP http://zip.net/bwsmq9  

Ministro pede ao Congresso que garanta recursos para a Educação no Orçamento

Mercadante ressaltou, entretanto, que será necessária nova fonte de verba O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, em audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, pediu ao Congresso Nacional que garanta recursos para a educação no Orçamento do ano que vem, mas deixou claro que será preciso uma nova fonte de recursos. “Temos que aumentar a receita para preservar a educação, mas essa é uma tarefa do Congresso”, disse. Mercadante defendeu a CPMF, extinta em 2007. “É um imposto que ninguém sonega e, desde que foi extinto, perdemos meio trilhão de reais em receitas”, afirmou. Ao dizer isso, deixou claro novamente que a decisão final a respeito das fontes de recurso para o setor será dos parlamentares. Em agosto, o governo enviou ao Congresso proposta orçamentária para 2016 com previsão de déficit de R$ 30,5 bilhões. Uma semana depois, a nota de crédito do País foi rebaixada pela agência de risco Standard & Poors.A partir daí, o governo anunciou cortes de R$ 48,8 bilhões no orçamento de 2015, sendo R$ 9,42 bilhões na área de educação. Mercadante expôs as previsões do Ministério da Educação (MEC) para atingir as metas previstas no Plano Nacional de Educação (PNE) e admitiu que várias delas não serão cumpridas se não for encontrada uma nova fonte de recursos. O ministro criticou, por exemplo, a proposta do PMDB de desvincular o orçamento dos municípios para a educação. “Se as prefeituras não forem obrigadas a investir 25% em educação, não vamos cumprir as metas do PNE”, disse. A audiência ocorre no plenário 10. Autor: Agência Câmara Notícias http://zip.net/bpsnq9

Divulgadas as escolas finalistas do Prêmio Gestão Escolar – Iniciativa Educadores do Brasil 2015

(Foto: Consed) As cinco escolas finalistas concorrem, agora, ao prêmio Referência Brasil A Coordenação Nacional do Prêmio Gestão Escolar – Iniciativa Educadores do Brasil divulgou, nesta quarta-feira (11), a relação das escolas finalistas da 16ª edição do Prêmio Gestão Escolar. Neste ano, das 7.810 inscrições recebidas, 27 foram selecionadas destaques estaduais. Dessas, 5 compõem o grupo de finalistas do PGE 2015. O Prêmio Gestão Escolar é uma das iniciativas do Consed que vem se constituindo em um instrumento de mobilização das escolas para focar o olhar da comunidade nos diferentes processos envolvidos na gestão escolar. A iniciativa Educadores do Brasil integrou os prêmios “Gestão Escolar” e “Professores do Brasil”, lançada pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Conselho Nacional de Secretários Estaduais da Educação (Consed), em parceria com instituições outras instituições como a União Nacional de Secretários Municipais de Educação (Undime). Entre os parceiros da iniciativa estão a representação no Brasil da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Veja aqui a lista das 5 ESCOLAS finalistas. Veja aqui a lista das 27 escolas destaques estaduais. Uma das coordenadoras do eixo estratégico do Consed – Gestão Escolar, a professora Fátima Gavioli, secretária de Estado de Educação de Rondônia, destaca que o Prêmio “busca reconhecer boas práticas, incentivar o aprimoramento dos processos de gestão e promover ações que possibilitem a troca de experiências entre gestores, multiplicando boas estratégias”. Para a Fátima Gavioli um dos pontos fortes da iniciativa “é o ganho para a comunidade escolar, que pode utilizar as mesmas ferramentas para analisar a evolução dos processos de gestão”, apontou. As cinco escolas finalistas concorrem, agora, ao prêmio Referência Brasil. Os ?nalistas recebem o diploma de “Destaque Regional”. Já as escolas “Destaque Local” e “Destaque Estadual” são concedidos certi?cados pelo site. É concedida também premiação em dinheiro, de forma não cumulativa, R$ 6.000,00 para as escolas indicadas como “Destaque Estadual/Distrital”; R$ 10.000,00 para as escolas selecionadas como “Destaque Regional”; R$ 30.000,00 para a Escola classi?cada como “Referência Brasil”. O diretor da escola “Referência Brasil” receberá R$ 6.000.00. O resultado final será divulgado em 3 de dezembro, durante cerimônia em Brasília. Prêmio Gestão Escolar – O Prêmio Gestão Escolar, realizado desde 1998 pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED), estimula a melhoria da gestão das escolas públicas. O Prêmio possibilita que os diretores tenham acesso a um instrumento de autoavaliação dos processos de gestão e a um roteiro para o planejamento de um plano de ação – a ser construído com a comunidade escolar. Iniciativa Educadores do Brasil A iniciativa Educadores do Brasil, que integra e divulga os prêmios, está voltada para a meta 17 do Plano Nacional de Educação (PNE), de valorização dos profissionais do magistério das redes públicas de educação básica, firmada pelo MEC, pelo Consed e pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Entre os parceiros da iniciativa estão a representação no Brasil da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Autor: Consed http://zip.net/bcsmpT

Senado aprova projeto que obriga bolsistas a colaborarem com escolas públicas

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (11), projeto que obriga beneficiários de bolsas de estudos de programas da União a colaborarem com estabelecimentos públicos de educação básica. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 224/2012, de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), segue agora para análise da Câmara dos Deputados. O senador Reguffe (PDT-DF) disse que o projeto é meritório. Segundo Reguffe, é importante que os bolsistas devolvam para a sociedade parte do investimento que foi feito pelo país. A senadora Ana Amélia (PP-RS) definiu Cristovam como “mestre” e relatou que também foi bolsista em sua juventude. Os senadores Ronaldo Caiado (DEM-GO), Telmário Mota (PDT-RR), Lasier Martins (PDT-RS), Hélio José (PSD-DF) e José Serra (PSDB-SP) também elogiaram a iniciativa. Pelo texto, os bolsistas deverão prestar serviços de divulgação, formação e informação científicas e educacionais em estabelecimentos públicos de educação básica. A carga horária prevista é de, no mínimo, quatro horas semanais. Segundo Cristovam, o objetivo da proposta é disseminar o interesse pelas ciências. Na justificativa do projeto, o senador argumenta que, desde cedo, as crianças aprendem sobre arte e esporte, mas poucas se interessam pelas matérias científicas. Hoje, adverte Cristovam, há milhares de cientistas em formação, como bolsistas, financiados a alto custo por órgãos do governo. Entre as iniciativas que atendem esses estudantes, ele citou o programa Ciências sem Fronteiras. O projeto determina que a forma de participação dos bolsistas deve ser definida pelos órgãos federais competentes, em conjunto com as secretarias estaduais e municipais de educação. Já os bolsistas no exterior deverão cumprir o compromisso após o retorno ao Brasil, durante período igual ao de duração da bolsa. Autor: Agência Senado http://zip.net/bxsn3W

Ministro quer participação ativa do Conselho na Base Comum

(Foto: Mariana Leal/MEC) “O Ministério da Educação e o Conselho Nacional de Educação [CNE] têm um norte, uma bússola, que é o Plano Nacional de Educação”, disse o ministro Aloizio Mercadante, na reunião ordinária do Conselho Pleno do CNE, nesta terça-feira, 10. Na reunião, a primeira do ministro com o conselho desde que retornou à pasta, Mercadante falou sobre o momento da educação brasileira. O Conselho é uma das entidades que têm a prerrogativa legal do acompanhamento e monitoramento da execução do Plano Nacional de Educação (PNE). Além disso, cabe ao CNE estabelecer a Base Nacional Comum Curricular da Educação Básica. O ministro destacou a importância de uma participação ativa do CNE na formulação da Base Nacional Comum, uma das estratégias do PNE. “Uma base sólida, mas que seja o início de um esforço para garantir os direitos de aprendizagem. Com a base comum a gente garante que o professor saiba o que ensinar, os pais saibam o que os filhos precisam aprender”, disse. Para Mercadante, o currículo do ensino médio deve ir além da preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). “A construção do currículo do ensino médio e o Enem vão precisar dialogar, mas precisamos pensar em uma formação para educação profissional. O ensino técnico e profissional é importante para o país”, explicou o ministro. Na educação profissional, o ministro destacou a expansão dos cursos de medicina e a formação de professores. “Os novos cursos de medicina que estão sendo autorizados focam na qualidade e na formação médica com campo de prática”, afirmou. “Nós não estamos formando professores de química, física, matemática e biologia, precisamos mudar isso”, concluiu. Livro – Na abertura da reunião, o presidente do CNE, Gilberto Garcia, presenteou o ministro Aloizio Mercadante com o primeiro exemplar do livro Plano Nacional de Educação e Sistema Nacional de Educação: educar para a equidade, lançado pelo CNE nesta terça-feira. Autor: MEC http://zip.net/bqsnhn

Mudança de local da Oficina e Atendimento Institucional do FNDE aos Municípios do Estado de Pernambuco

(Foto: Reprodução)   Nos dias 12 e 13/11 acotecerá a Oficina  e Atendimento Institucional do FNDE ao municípios do Estado de Pernambuco, que contará com a presença do balcão de apoio da Instituição para resolução de pendências nos Programas Federais. O evento que anteriormente iria acontecer na Secretaria Estadual de Educação, por questões de espaço, foi transferido para o Centro de Formação de Educadores Professor Paulo Freire, localizado na rua Real da Torre, 299 – Madalena, Recife/PE. A Programação:   12/11   9h00 às 12h00: Oficina de Prestação de Contas. 9h00 às 18h00: Atendimento Institucional 13/11  9h00 às 12h00: Palestra do Presidente do FNDE: Antonio Idilvan de Lima Alencar 9h00 às 18h00: Atendimento Institucional

MEC redefine valor aluno mínimo anual do Fundeb (2015) para R$ 2.545,31

O Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Fazenda definiram que o valor anual mínimo nacional por aluno para 2015, como valor de repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), será de R$ 2.545,31. A informação foi publicada na última sexta-feira (6), no Diário Oficial da União (DOU) por meio da Portaria Interministerial nº 8 – de 5 de novembro de 2015. A Portaria nº 17 de 2014 inicialmente estabelecia o valor de R$ 2.576,36. O motivo da redução do valor foi a constatação pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), por meio dos dados do Censo Escolar 2014, de um quantitativo maior de estudantes em dois municípios: São Luís Gonzaga do Maranhão (MA) e Balneário Barra do Sul (SC). Clique aqui para acessar a publicação no Diário Oficial. Autor: Undime