Presidente fala sobre a Base Nacional Comum em seminário da Undime MG

(Foto: Undime MG) O Dirigente Municipal de Educação de Tabuleiro do Norte (CE) e presidente da Undime, Alessio Costa Lima, participou nesta quarta-feira (11) do “Seminário Base Nacional Comum, Acompanhamento e Monitoramento do Plano Estadual de Educação e Planos Municipais de Educação”. A iniciativa é da Undime Minas Gerais. O evento foi realizado nesta quarta e quinta-feira (12), em Belo Horizonte (MG) e contou com a participação de dirigentes municipais de educação, equipes das secretarias de educação, educadores, especialistas e representantes do Ministério da Educação (MEC). Alessio participou da mesa de abertura do seminário e falou sobre as vantagens de se elaborar e ter uma Base Nacional Comum. Para ele, a Base estabelecerá com maior clareza o que os estudantes precisam aprender em cada etapa da vida escolar; dará mais transparência e direcionamento ao processo de ensino aprendizagem; contribuirá na democratização do acesso ao conhecimento para todas as crianças brasileiras; e possibilitará melhor acompanhamento das aprendizagens dos filhos pelas famílias. Além disso, a Base permitirá a inserção de especificidades culturais locais e regionais. “Essa adequação e complementação da Base deverá ser feita de maneira articulada entre professores, escolas e rede de ensino, por meio das Diretrizes Curriculares Municipais e dos Projetos Políticos Pedagógicos”, pontuou Alessio. De acordo com a Lei que institui o Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/ 2014), o MEC, em articulação e colaboração com os estados, o Distrito Federal e os municípios, deve elaborar e encaminhar ao Conselho Nacional de Educação, precedida de consulta pública nacional, a proposta da Base Nacional Comum. O prazo estabelecido para isso é até junho de 2016. Para a construção do documento preliminar, o MEC constituiu um grupo de trabalho formado por 116 especialistas e professores. A proposta inicial da Base já foi apresentada e está aberta a contribuições até o dia 15 de dezembro deste ano. Em cada estado foi organizada uma comissão de coordenação com a participação das secretarias estaduais de educação, seccionais da Undime, Fóruns Estaduais de Educação e universidades. O presidente da Undime, chama a atenção para a importância da participação de todos nesse processo. “Toda a sociedade precisa participar deste debate que não deve acontecer de maneira fragmentada. É necessário considerar tanto o que já foi produzido quanto o que foi aprovado pelas diretrizes curriculares”, enfatizou. Apesar de todo o trabalho que vem sendo feito, Alessio acredita que o tempo estabelecido pelo PNE para construção da Base Nacional Comum é curto e aponta como desafios as estratégias para assegurar a participação de todos os atores da comunidade escolar e a sociedade civil organizada, além da forma de análise e compilação das contribuições apresentadas que serão utilizadas e o processo de validação do documento. Autor: Undime

Materiais apresentados nas palestras do Seminário Estadual da BNCC já estão disponíveis

(Foto: Undime/PE)   A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Seccional Pernambuco (UNDIME/PE), realizou ontem (11), o Seminário Estadual da BNCC, no Hotel Nobile Beach Classic Executive, no bairro do Pina, Recife/PE.   Os participantes e demais usuários poderão ter acesso ao material apresentado pelos palestrantes conforme informado ontem aos presentes no evento.   Para acessarem as palestras, basta acessar os links abaixo:   Professora Zilma Oliveira – Educação Infantil Clique aqui Professora Cleuza Repulho – Ensino Fundamental (Série Iniciais e finais) Clique aqui Professora Edênia Amaral (Ensino Médio) Clique aqui Professora Thereza Penna Firme – Avaliação da Aprendizagem Clique aqui Professor Fábio Bravim – Indicadores Educacionais Clique aqui      

Kit de materiais para divulgação e mobilização sobre a Base Nacional Comum Curricular

A Undime Maranhão, em parceria com a Secretaria Estadual de Educação (SEDUC), está disponibilizando um kit de materiais para auxiliar os municípios nas mobilizações e debates acerca das contribuições para a construção da Base Nacional Comum Curricular. Segue ainda um vídeo tutorial produzido em parceria entre a UNDIME Goiás, SEDUCE e IFGoiano, sobre o portal da BNC.  Basta clicar e acessar:    – Tutorial sobre o portal da BNC  – Vídeo produzido em parceria entre Undime Goiás, Seduce e IFGoiano, sobre o portal da BNC – Arquivo completo do documento preliminar da BNC – Documento orientador I – DOCUMENTO PRELIMINAR DA BNCC-ULTIMA ATUALIZAÇÃO PORTAL 06-OUT-2015.pdf – SLIDES APRESENTAÇÃO PORTAL DA BNCC-OUT-2015.pptx 4.1 – BNCC-CADERNO DA ÁREA DE CIÊNCIAS DA NATUREZA – ATUALIZADO 23-OUT-2015.pdf 4.2 – BNCC-CADERNO DA ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS – ATUALIZADO 23-OUT-2015.pdf 4.3 – BNCC-CADERNO DA ÁREA DE LINGUAGENS – ATUALIZADO 23-OUT-2015.pdf 4.4 – BNCC-CADERNO DA ÁREA DE MATEMATICA – ATUALIZADO 23-OUT-2015.pdf 11 – LISTA DE CONTATOS DA SUC-TÉCNICOS URES-BNCC-OUT-2015.xlsx Necessidade-e-construcao-Base-Nacional-Comum.pdf Pimentel_Construindo-um-nucleo-comum.pdf        

Plano de Ações Articuladas terá novo ciclo

(Foto: FNDE) Durante seminário que reuniu prefeitos e secretários de educação do Rio Grande do Sul nesta quinta-feira, 12, em Canoas (RS), o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Idilvan Alencar, informou que o novo ciclo do Plano de Ações Articuladas (PAR) está prestes a iniciar. O plano é o instrumento por meio do qual os entes federados recebem apoio técnico e financeiro do FNDE. A nova fase terá vigência de 2015 a 2018 e estará atrelada ao Plano Nacional de Educação (PNE). “É importante que os prefeitos façam uma avaliação do ciclo que acabou de se encerrar, para ter a noção exata do que o município precisa daqui para frente”, afirmou Alencar. “Além disso, precisam pensar no plano de modo a assegurar a continuidade das ações, mesmo que haja mudança na gestão devido às eleições municipais do ano que vem”. O presidente disse que em breve os gestores receberão mais informações sobre o novo PAR. Escritório – Técnicos do FNDE estiveram presentes ao II Ciclo de Seminários da Undime/RS com mais um Escritório FNDE. A ação é voltada a levar atendimento institucional individualizado a estados e municípios que recebem recursos da autarquia por meio de diversos programas, como transporte escolar, alimentação e obras – escolas, creches e quadras poliesportivas. A intenção é solucionar problemas e esclarecer dúvidas dos gestores. A secretária de educação da cidade de Alpestre (RS), Edília Zanatta, procurou o Escritório para tirar dúvidas quanto ao PAR de seu município. “Tinha uma necessidade pontual, que foi atendida, e também aproveitei para compreender bem todos os aspectos relacionados ao PAR”, disse, referindo-se à palestra específica sobre o tema, promovida durante o encontro. Já o prefeito da cidade gaúcha de Charqueadas, Davi Gilmar, foi em busca de auxílio referente a duas obras no município, que estão paradas devido a problemas com as empresas contratadas para as construções. “Agora, com os esclarecimentos, já sabemos que providências tomar”, afirmou. Até agora, 22 estados já receberam o apoio do Escritório, em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e outras entidades que representam o setor. O número de atendimentos realizados foi de mais de 5,7 mil. Os atendimentos do Escritório FNDE no II Ciclo de Seminários da Undime/RS seguirá nesta sexta-feira, 13, durante todo o dia, na Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), em Canoas. Autor: FNDE http://zip.net/btsnFK

XXV Encontro Nacional da Uncme: Carta de Ipojuca/ PE

XXV Encontro Nacional da Uncme: Carta de Ipojuca/ PE A União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação – UNCME, entidade representativa dos Conselhos Municipais de Educação em nível nacional, criada em 1992 e organizada em todos os estados brasileiros com a finalidade de incentivar e orientar a criação e o funcionamento destes órgãos colegiados, pauta a sua atuação nos princípios da universalização do direito à educação, da gestão democrática da política educacional e da inclusão social. Defende a concepção de Conselhos de Educação como órgãos de Estado, de participação, representatividade e controle social, com caráter plural, desenvolvendo ações de formação, assessoramento e intercâmbio entre os Conselhos dos diversos municípiosbrasileiros. Reunida em seu XXV Encontro Nacional, realizado na cidade de Ipojuca, no Estado de Pernambuco, reafirma seu compromisso com a educação de qualidade social, para todos e todas, no âmbito do Sistema Nacional de Educação. A temática deste ano, intitulada “Democracia, participação social e direito à educação: um desafio republicano”, insere os Conselhos Municipais de Educação no debate nacional e como protagonistas da interlocução com a sociedade brasileira, a partir de cada lócus, de cada território municipal, compreendendo que esse protagonismo deverá trazer à tona todas as demandas, para além das metas e estratégias estabelecidas nos Planos de Educação, através de uma práxis sócioeducativa que se consubstancie no âmbito educacional e configure políticas de Estado que favoreçam o acesso de todos e todas à educação e à aprendizagem, com sucesso, dos conhecimentos, conteúdos e saberes. O XXV Encontro Nacional trouxe em sua programação, a discussão sobre o Direito à Educação e as questões referentes ao Sistema Nacional de Educação, aos Planos de Educação, ao papel, atuação e funções dos conselhos de educação, com destaque para as funções normativa e de controle social, bem como os desafios da Educação Infantil, da construção da Base Nacional Curricular Comum – BNCC e da necessidade de Articulação Institucional, o que nos permitiu tratar de assuntos complexos recentes que traduzem as preocupações dos Conselhos de Educação do país e dos educadores de um modo geral. Considerando especialmente este momento histórico da construção do Sistema Nacional de Educação, do Monitoramento e Avaliação dos Planos de Educação e da regulamentação do Custo Aluno Qualidade – CAQ, dentre outras temáticas que compõem a agenda educacional do Brasil, a UNCME reafirma os compromissos assumidos em encontros anteriores e assume novos compromissos com a educação brasileira, os quais foram definidos durante o ano de 2015, nos seus Encontros Estaduais e Regionais e consolidados neste XXV Encontro Nacional, representando desafios cotidianos e compromissos que farão parte da agenda de trabalho desta instituição em todos os municípios e estados brasileiros, balizando as discussões e articulações institucionais necessárias para a garantia do direito à educação de qualidade social para todos e todas. Considerando os princípios institucionais defendidos pela UNCME e a decisão do Conselho Pleno, ficam estabelecidos os seguintes compromissos: 1. Participar ativamente das discussões, definição de estratégias e encaminhamentos para implantação do Sistema Nacional de Educação, fortalecimento do Regime de Colaboração, reforçando o papel dos Conselhos Municipais de Educação no âmbito do Sistema Nacional de Educação; 2. Defender a instituição, em Lei, e a implementação dos Sistemas Municipais de Educação, definindo os CMEs como órgãos de Estado, de participação plural e representativa da sociedade, com funções normativa, deliberativa, consultiva, mobilizadora, propositiva, fiscalizadora e de assessoramento aos órgãos e instituições do Sistema; 3. Reafirmar os compromissos com o fortalecimento dos Conselhos Municipais de Educação por meio da garantia da formação continuada dos Conselheiros e das Equipes Técnicas, como forma de contribuir para a ampliação da gestão democrática da educação; 4. Lutar pela garantia da autonomia política, financeira e administrativa dos Conselhos Municipais de Educação, para que tenham estrutura física, material, equipamentos e pessoal para desenvolver as suas ações com propriedade; 5. Elaborar um documento norteador com orientações práticas a fim de subsidiar um melhor funcionamento dos Conselhos Municipais de Educação; 6. Adotar providências cabíveis, junto ao Ministério da Educação para viabilização de financiamento do Governo Federal destinado ao funcionamento dos Conselhos Municipais de Educação, através de descentralização financeira específica para tal finalidade; 7. Acompanhar as políticas e diretrizes para a formação dos Profissionais da Educação, com foco na formação inicial e continuada, nas metas e estratégias dos Planos Nacional, Estaduais, Municipais e Distrital de Educação; 8. Reafirmar o compromisso institucional com o Programa Fora da Escola Não Pode, atuando em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF e com a Campanha Nacional pelo Direito à Educação para que o enfrentamento à exclusão escolar seja objeto de monitoramento nos Planos Municipais de Educação; 9. Garantir o protagonismo dos Conselhos Municipais de Educação nos processos de monitoramento e avaliação dos Planos Municipais de Educação, com participação efetiva nos Fóruns de Educação e a ampla participação social nesses processos; 10. Ampliar a participação dos Conselhos Municipais de Educação e de representação da UNCME, nas Comissões e Comitês que definem políticas educacionais, no âmbito do Ministério da Educação, dos Estados e dos Municípios e dos demais espaços da sociedade civil, buscando fortalecer parcerias institucionais na defesa da educação pública, de qualidade social para todos e todas; 11. Adotar providências institucionais para reivindicar e garantir o assento da UNCME nos Conselhos Estaduais de Educação e no Conselho Nacional de Educação; 12. Consolidar a participação e a articulação com o Fórum Ampliado dos Conselhos de Educação; 13. Participar da luta institucional em defesa do Custo Aluno Qualidade Inicial e Custo Aluno Qualidade (CAQi e CAQ), quanto à sua regulamentação e garantia da complementação de recursos da União, conforme previsto no PNE; 14. Defender a implementação do CAQ e CAQi com base no Parecer 08/2010/CEB/CNE, de acordo com Constituição Federal, a Lei nº 13.005, do PNE, (incluir) e as deliberações das CONAE 2014, constantes nos eixos 1, 4 e 7, respeitando o pacto federativo de distribuição de responsabilidades e de suplementação da União e dos Estados; 15. Defender institucionalmente a necessidade de que seja regulamentado, em curto prazo, o uso dos royalties do petróleo para a educação, com participação dos Municípios;

UNDIME/AC realiza encontro em Porto Acre para discussão do documento preliminar da Base Nacional Comum Curricular

Na última segunda-feira, dia 09.11.2015, a UNDIME;AC,  juntamente com a Secretaria Estadual de Educação, MIEIB e Secretaria Municipal de Educação de Porto Acre,  realizou mais um encontro para discussão do documento preliminar da Base Nacional Comum Curricular. O evento  aconteceu na escola municipal de ensino fundamental Novo Horizonte, situada na Rodovia AC 10, Km 29, Vila do Incra, no município de Porto Acre, das 14h às 17h15min, com o objetivo de apresentar o documento preliminar, portal da Base Nacional Comum Curricular(BNCC) para Equipe do Núcleo da Secretaria Estadual de Educação, Secretário Municipal de Educação, Técnicos, Gestores, Coordenadores Pedagógicos, formadores das redes municipal e estadual de ensino e para apresentar o sistema de contribuição, disponível no portal http://basenacionalcomum.mec.gov.br/ Além da apresentação com relação ao documento preliminar, portal e sistema de contribuição da BNCC, os membros da Comissão Estadual também fizeram orientações  referentes a organização de uma Comissão Municipal para Coordenar o trabalho de discussão da BNCC nas escolas do município. O encontro contou com participantes das 4 vilas (Vila do Incra, Vila do V, Vila Pia e Vila Caquetá) e da sede do município de Porto Acre. O Secretário Municipal de Educação de Porto Acre, professor Selsino Teixeira  agradeceu a presença dos membros da Comissão Estadual, professora Maria Izauníria – UNDIME/AC e Maria Conceição(MIEIB) e afirmou.: “Daqui pra frente a Comissão aqui formada ficará responsável para fazer chegar em todas as escolas do município a discussão do documento preliminar da BNCC  para que possamos fazer as contribuições que julgarmos necessárias a este documento”.   Da assessoria de Comunicação da UNDIME/AC  

Centro de educação infantil Vovó Zirlene é destaque no prêmio gestão escolar 2015

Coordenação Nacional do Prêmio Gestão Escolar – Iniciativa Educadores do Brasil divulgou, nesta quarta-feira (11), a relação das escolas finalistas da 16ª edição do Prêmio Gestão Escolar. Neste ano, das 7.810 inscrições recebidas, 27 foram selecionadas destaques estaduais. Em Alagoas que ficou em primeiro lugar foi o Centro de Educação Infantil Vovó Zirlene, localizada na cidade de Teôtonio Vilela. O Prêmio Gestão Escolar é uma das iniciativas do Consed que vem se constituindo em um instrumento de mobilização das escolas para focar o olhar da comunidade nos diferentes processos envolvidos na gestão escolar. A iniciativa Educadores do Brasil integrou os prêmios “Gestão Escolar” e “Professores do Brasil”, lançada pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Conselho Nacional de Secretários Estaduais da Educação (Consed), em parceria com instituições outras instituições como a União Nacional de Secretários Municipais de Educação (Undime). Entre os parceiros da iniciativa estão a representação no Brasil da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).   Veja aqui a lista das 27 escolas destaques estaduais.

Mercadante pede a deputados que garantam recursos para a educação no próximo ano

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, pediu aos deputados da Comissão de Educação da Câmara que garantam recursos para a educação no orçamento do ano que vem. “Temos que aumentar a receita para preservar a educação, mas essa é uma tarefa do Congresso”, afirmou, lembrando que “um dos maiores desafios para a educação é o financiamento”. Mercadante foi nesta quarta-feira, 11, à audiência pública da Comissão de Educação para falar com os parlamentares sobre os programas prioritários do MEC, as diretrizes do governo para os ensinos básico e médio e outros temas ligados ao ministério. Ele destacou também a importância da Base Nacional Comum Curricular para a educação básica. “A base nacional pode ser um instrumento muito importante para a gente repactuar a formação inicial e continuada de professores e para melhorar os indicadores de qualidade”, disse. O ministro lembrou que a educação não se faz apenas com universalização do acesso, mas com garantias para a permanência do estudante e a aprendizagem, que é o objetivo estratégico da escola. “No ensino médio fizemos três horas a mais de aprendizagem, fizemos o ensino médio inovador, que tem apresentado ótimas experiências. E as melhores do Brasil são as que unem o ensino médio com o ensino técnico e profissionalizante”, explicou. Autor: MEC http://zip.net/bxsnND