Undime solicita revisão das novas regras estabelecidas para o Brasil Carinhoso

  (Foto: banco de imagens MDS) A Undime solicitou ao Ministério da Educação (MEC) a revisão da Medida Provisória 705/ 2015 e do Decreto 8.619/ 2015. Ambos tratam do auxílio suplementar da União aos municípios e ao Distrito Federal por meio do Programa Brasil Carinhoso. As legislações estão em vigor desde dezembro de 2015 e criaram novas regras para acessar os recursos do Programa Brasil Carinhoso: pagamento de até 50% do valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente para educação infantil, pagamento de apenas 25% dos recursos para os municípios que não ampliarem o número de matrículas, e dedução do saldo em conta do valor a ser repassado ao município. Na carta, a Undime afirma que a notícia surpreendeu a todos os municípios. “Lamentamos a ausência de diálogo durante a construção dessa nova proposta, uma vez que este governo tem por regra ouvir as instâncias representativas da área da educação, para posterior tomada de decisão”. A Undime afirma, ainda, que as novas medidas poderão inviabilizar o cumprimento do Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/ 2014), provocar aumento da desigualdade de oferta de educação infantil e retroceder em uma das maiores conquistas deste governo: priorizar a educação. Quanto à vinculação da transferência de recursos à ampliação das matrículas, a Undime argumenta que essa não poderá ser facilmente implementada porque não existe nos Planos Municipais de Educação (PME), uma previsão de quantitativo anual de vagas para crianças com zero a 48 meses de idade. A carta afirma que: “Durante a elaboração dos PME, não houve orientação do MEC, por meio da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase), para que os municípios construíssem ações para cada uma das estratégias de cada meta. Logo, não está estabelecido nas legislações municipais o montante de matrículas a ser alcançado a cada ano de vigência do PME, apenas a previsão de que deve ser realizado levantamento de demanda de vagas para crianças com idade entre zero e três anos, conforme disposto na estratégia 1.3, da Meta 1, do Plano Nacional de Educação”. No que se diz respeito à segunda regra, a que trata da dedução do saldo em conta do valor a ser repassado ao município, a Undime considera a situação preocupante. Isso porque a existência de saldo nas contas não significa necessariamente que o recurso não é importante ou que não será utilizado. “É sabido que os processos licitatórios para a aplicação dos recursos sempre são revestidos de complexidade. Mas, antes da utilização do recurso, o processo de planejamento para aplicação é igualmente complexo, principalmente em um momento de profunda crise de receitas nas prefeituras. Com a previsão ampla de aplicação do recurso, certamente muitos municípios optaram por aguardar a utilização do Brasil Carinhoso, uma vez que as receitas da educação não alcançaram o montante esperado e muitos programas do governo federal tiveram depósito retardado ou suspenso”. Ainda de acordo com a carta, a Undime afirma que as novas regras afetam a continuidade do serviço público. “Com a previsão do recurso do Brasil Carinhoso os municípios desenvolveram esforços para ampliar vagas na educação infantil priorizando as crianças das famílias cadastradas no Programa Bolsa Família. E em suas peças de planejamento (LDO e LOA) criaram a expectativa de recebimento integral dos recursos a partir do volume de novas matrículas”. A Undime argumenta também que “diminuir o montante a ser repassado certamente vai afetar o adequado funcionamento das unidades escolares em que estas crianças estão matriculadas em 2016. Aliás, o montante em conta verificado no momento do repasse não consta das regras do último repasse”. Em síntese, a reivindicação é de que o governo federal revogue a Medida Provisória e providencie alterações no Decreto de forma a criar uma regra de transição ao processo de dedução do saldo em conta, em relação ao novo depósito do recurso do Programa Brasil Carinhoso, considerando a data de 31 de dezembro como fim do exercício financeiro; e a construir um mecanismo concreto de acompanhamento da evolução de matrículas, uma vez que nos Planos Municipais de Educação (PME) não há previsão anual de número de ampliação de vagas. Clique aqui para acessar a carta enviada ao MEC. Fonte: Undime

19 de fevereiro: Dia de Enfrentamento ao Aedes aegypti e ao Zika vírus

Na próxima sexta-feira, 19 de fevereiro, será realizado o Dia de Enfrentamento ao Aedes aegypti e ao Zika vírus. A ideia é que todos estejam mobilizados e promovam atividades relacionadas ao tema. Ministros e autoridades do governo visitarão 162 municípios neste dia. A Undime apoia a iniciativa e reforça a importância do envolvimento de toda a comunidade escolar. “Solicitamos o especial apoio e envolvimento direto dos dirigentes na mobilização das escolas das redes municipais de ensino para desenvolverem atividades de combate ao mosquito, neste dia, seja por meio de palestras, dramatizações, mobilização dos alunos e suas famílias, confecções de faixas e cartazes, caminhada na comunidade do entorno da escola, entre outras”, afirmou o presidente da Undime e Dirigente Municipal de Educação de Tabuleiro do Norte (CE), Alessio Costa Lima, em comunicado enviado aos 5.570 municípios do país, na segunda-feira (15). Com intuito de intensificar a importância dessa mobilização, o Ministério da Educação (MEC) também enviou uma carta aos dirigentes de educação. A recomendação do Ministério é que, os municípios que estiverem próximos a campus de universidades ou Institutos Federais, procurem o dirigente dessas instituições para encontrar apoio, orientação e material impresso para a divulgação nas escolas. Além disso, no período de 15 a 18 de fevereiro, as Forças Armadas estarão em 356 municípios em mobilização para o enfrentamento ao Aedes aegypti. Clique aqui para acessar a carta enviada pela Undime aos Dirigentes Municipais de Educação. Fonte: Undime

Boletim em pauta – Edição nº 381 – 15 de fevereiro de 2016

        Edição 381 – 15 de fevereiro de 2016 Undime solicita revisão das novas regras estabelecidas para o Brasil Carinhoso A Undime solicitou ao Ministério da Educação (MEC) a revisão da Medida Provisória 705/ 2015 e do Decreto 8.619/ 2015. Ambos tratam do auxílio suplementar da União aos municípios e ao Distrito Federal por meio do Programa Brasil Carinhoso. As legislações estão em vigor desde dezembro de 2015 e criaram novas regras para acessar os recursos do Programa Brasil Carinhoso: pagamento de at&eacut […] Leia mais Censo Escolar: coleta de dados tem início nesta segunda-feira (15) Começa nesta segunda-feira, 15, a coleta de dados da segunda etapa do Censo Escolar de 2015. Os diretores e responsáveis por escola ou sistema on-line Educacenso têm até 1º de abril próximo para coletar informações de rendimento (aprovação, reprovação e abandono escolar). Os dados estarão disponíveis para conferência dos gestores estaduais e municipais de educação em 15 de abril, […] Leia mais Undime Goiás promoverá fórum extraordinário em março A Undime Goiás promoverá, nos dias 10 e 11 de março, o Fórum Estadual Extraordinário. O evento será na capital, Goiânia (GO), e terá como tema central “O Sistema Nacional de Educação e os reflexos nas políticas públicas municipais”. Os interessados em participar já podem se inscrever. Ao longo dos dois dias de evento serão abordados assuntos que contribuirão para a melhoria da g […] Leia mais [Vídeo] Presidente da Undime comenta os principais acontecimentos de 2015 Veja no vídeo abaixo quais foram os principais acontecimentos do ano de 2015. O presidente da Undime e Dirigente Municipal de Educação de Tabuleiro do Norte/ CE, Alessio Costa Lima, fala sobre os temas.  […] Leia mais Municípios têm até 28 de fevereiro para enviar prestação de contas do transporte escolar As secretarias de educação têm até o próximo dia 28 de fevereiro para enviar ao Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (CACS-Fundeb) a prestação de contas dos recursos financeiros recebidos referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) em 2015. 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No total, as redes estaduais e distrital devem receber R$ 5,35 […] Leia mais Estudo mostra melhora do desempenho de jovens brasileiros em matemática O Brasil está entre os países que mais reduziram o número de estudantes na faixa de 15 anos com baixo rendimento em matemática no período de 2003 a 2012. Conforme dados divulgados pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a Alemanha, a Itália, o México e Portugal também estão nesta lista. Relatório publicado hoje (10) pela OCDE recomenda que, para ampliar os ganhos […] Leia mais Lei que cria programa de combate ao bullying começa a valer A partir desta semana, escolas, clubes e agremiações recreativas em todo o país deverão desenvolver medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying. A lei que institui o chamado Programa de Combate à Intimidação Sistemática foi sancionada em novembro passado e prevê a realização de campanhas educativas, além de orientação e assistência psicológica, […] Leia mais Undime assina pacto da educação contra o zika vírus A Undime assinou na tarde da última quinta-feira (4) o Pacto da Educação Brasileira contra o Zika. De acordo com o documento, a Undime e outras 20 instituições ligadas à educação se comprometem com a “prevenção e controle do mosquito aedes aegypti para, assim, evitar todas as suas consequências e para proteger, de forma efetiva, a saúde de todos os brasileiros e de todas as brasileiras”. O evento […] Leia mais Câmara aprova exame de vista obrigatório no ensino fundamental A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 5963/01, do deputado Milton Monti (PR-SP), que torna obrigatório o exame de acuidade visual para todos os alunos matriculados no ensino fundamental, em escolas públicas e particulares. A proposta foi enviada para análise do Senado Federal. Conforme o projeto, o exame deverá ser realizado durante o primeiro semestre do ano letivo. […] Leia mais Mensagens sobre DSTs e drogas em livros distribuídos pelo MEC poderão ser obrigatórias A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 255/15, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que torna obrigatória a veiculação de mensagens educativas destinadas à prevenção de doenças sexualmente transmissíveis (DSTs) e sobre o uso de drogas nos livros e materiais distribuídos pelo Ministério da Educação. Pela proposta, as mensagens educativas deverão constar na contracapa dos livros e cadernos. […] Leia mais Prêmio Vivaleitura: edição deste ano distribuirá R$ 100 mil aos vencedores Escolas, bibliotecas, entidades e cidadãos, crianças e jovens incluídos, que desenvolvam projetos de formação de leitores em todo o Brasil têm até 13 de março para se inscrever gratuitamente no 8º Prêmio Viva Leitura. Nesta edição, quatro iniciativas dividirão R$ 100 mil. A ação conjunta dos ministérios da Educação e da Cultura busca reconhecer as melhores e […] Leia mais Maioria dos Planos Estaduais de Educação aprovados incluem referência à igualdade de gênero Segundo levantamento da iniciativa De Olho nos Planos, dos 22 estados que sancionaram seus Planos, 13 incluíram menções à igualdade de

Prorrogado o Prazo de envio de propostas: Luta Pela Cidadania e Segundo Tempo

              Foi prorrogado o prazo de inclusão de propostas no Siconv para os Programas: Luta pela Cidadania e Segundo Tempo (Padrão, Universitário e Paradesporto) A documentação poderá ser enviada para análise via Siconv até o dia 11 de março de 2016 !!   Se você já enviou sua proposta, ainda dá tempo de aperfeiçoar o Projeto Técnico Pedagógico.   Lembre-se que, de acordo com o item 5.5.1 do Edital de Chamamento Público nº 2/2015, havendo a apresentação de mais de uma proposta para o mesmo programa, para a mesma entidade, será analisada a última proposta cadastrada e enviada para análise, sendo as demais eliminadas.   Para conhecer o edital acesse: http://zip.net/bqsVbF    

Undime solicita revisão das novas regras estabelecidas para o Brasil Carinhoso

(Foto: banco de imagens MDS) A Undime solicitou ao Ministério da Educação (MEC) a revisão da Medida Provisória 705/ 2015 e do Decreto 8.619/ 2015. Ambos tratam do auxílio suplementar da União aos municípios e ao Distrito Federal por meio do Programa Brasil Carinhoso. As legislações estão em vigor desde dezembro de 2015 e criaram novas regras para acessar os recursos do Programa Brasil Carinhoso: pagamento de até 50% do valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente para educação infantil, pagamento de apenas 25% dos recursos para os municípios que não ampliarem o número de matrículas, e dedução do saldo em conta do valor a ser repassado ao município. Na carta, a Undime afirma que a notícia surpreendeu a todos os municípios. “Lamentamos a ausência de diálogo durante a construção dessa nova proposta, uma vez que este governo tem por regra ouvir as instâncias representativas da área da educação, para posterior tomada de decisão”. A Undime afirma, ainda, que as novas medidas poderão inviabilizar o cumprimento do Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/ 2014), provocar aumento da desigualdade de oferta de educação infantil e retroceder em uma das maiores conquistas deste governo: priorizar a educação. Quanto à vinculação da transferência de recursos à ampliação das matrículas, a Undime argumenta que essa não poderá ser facilmente implementada porque não existe nos Planos Municipais de Educação (PME), uma previsão de quantitativo anual de vagas para crianças com zero a 48 meses de idade. A carta afirma que: “Durante a elaboração dos PME, não houve orientação do MEC, por meio da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase), para que os municípios construíssem ações para cada uma das estratégias de cada meta. Logo, não está estabelecido nas legislações municipais o montante de matrículas a ser alcançado a cada ano de vigência do PME, apenas a previsão de que deve ser realizado levantamento de demanda de vagas para crianças com idade entre zero e três anos, conforme disposto na estratégia 1.3, da Meta 1, do Plano Nacional de Educação”. No que se diz respeito à segunda regra, a que trata da dedução do saldo em conta do valor a ser repassado ao município, a Undime considera a situação preocupante. Isso porque a existência de saldo nas contas não significa necessariamente que o recurso não é importante ou que não será utilizado. “É sabido que os processos licitatórios para a aplicação dos recursos sempre são revestidos de complexidade. Mas, antes da utilização do recurso, o processo de planejamento para aplicação é igualmente complexo, principalmente em um momento de profunda crise de receitas nas prefeituras. Com a previsão ampla de aplicação do recurso, certamente muitos municípios optaram por aguardar a utilização do Brasil Carinhoso, uma vez que as receitas da educação não alcançaram o montante esperado e muitos programas do governo federal tiveram depósito retardado ou suspenso”. Ainda de acordo com a carta, a Undime afirma que as novas regras afetam a continuidade do serviço público. “Com a previsão do recurso do Brasil Carinhoso os municípios desenvolveram esforços para ampliar vagas na educação infantil priorizando as crianças das famílias cadastradas no Programa Bolsa Família. E em suas peças de planejamento (LDO e LOA) criaram a expectativa de recebimento integral dos recursos a partir do volume de novas matrículas”. A Undime argumenta também que “diminuir o montante a ser repassado certamente vai afetar o adequado funcionamento das unidades escolares em que estas crianças estão matriculadas em 2016. Aliás, o montante em conta verificado no momento do repasse não consta das regras do último repasse”. Em síntese, a reivindicação é de que o governo federal revogue a Medida Provisória e providencie alterações no Decreto de forma a criar uma regra de transição ao processo de dedução do saldo em conta, em relação ao novo depósito do recurso do Programa Brasil Carinhoso, considerando a data de 31 de dezembro como fim do exercício financeiro; e a construir um mecanismo concreto de acompanhamento da evolução de matrículas, uma vez que nos Planos Municipais de Educação (PME) não há previsão anual de número de ampliação de vagas. Clique aqui para acessar a carta enviada ao MEC. Fonte: Undime

Censo Escolar: coleta de dados tem início nesta segunda-feira (15)

Começa nesta segunda-feira, 15, a coleta de dados da segunda etapa do Censo Escolar de 2015. Os diretores e responsáveis por escola ou sistema on-line Educacenso têm até 1º de abril próximo para coletar informações de rendimento (aprovação, reprovação e abandono escolar). Os dados estarão disponíveis para conferência dos gestores estaduais e municipais de educação em 15 de abril, no sistema Educacenso. As escolas terão 15 dias para conferir ou corrigir as informações, caso seja necessário. O preenchimento das informações é de responsabilidade dos diretores e dirigentes das escolas públicas e também das secretarias estaduais e municipais de educação, que trabalham em cooperação com as unidades de ensino. A partir das informações coletadas pelo Censo é possível formular, implementar, monitorar e avaliar políticas públicas. Com base nos dados, são executados programas governamentais na área da educação. Além disso, o levantamento serve de subsídio para análises e estudos sobre as características da educação básica pública e particular no Brasil. O Censo Escolar é um levantamento de dados estatístico-educacionais de âmbito nacional, realizado todos os anos. Coordenado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), é produzido com a colaboração das secretarias estaduais e municipais de educação e com a participação de todas as escolas públicas e particulares do país. O Censo Escolar 2014 registrou 49,8 milhões de matrículas na educação básica brasileira. Os dados apontam 188.673 escolas — 79% públicas e 21% privadas. Mais informações na Portaria 43, de 27 de janeiro de 2016, e na página do Educacenso na internet. Fonte: Inep http://zip.net/btsTYx  

Disputa elege as 5 melhores merendas de escolas do país; veja receitas

(Foto: Pedro Ladeira/Folhapress) Imagine a seguinte missão: servir um prato apetitoso para um público de 40 milhões de pessoas de até 17 anos. Que receita escolher? Essa é a pergunta feita por merendeiras da rede pública de todo o país, responsáveis por elaborar, com o apoio de nutricionistas, o cardápio do recreio nas escolas. A tarefa de agradar o paladar de crianças e adolescentes foi avaliada de perto pelo Ministério da Educação, que lançou concurso nacional para escolher as melhores receitas. Ao todo, foram 1,4 mil sugestões inscritas e aptas a participar da gincana, que teve o resultado divulgado no dia 28 de janeiro. O objetivo, ao final, foi selecionar as cinco melhores receitas, uma de cada região do país (confira as vencedoras abaixo). “A escola é um espaço privilegiado para a formação de hábitos alimentares”, afirma Manuelita Brito, coordenadora-geral do Pnae (Programa Nacional de Alimentação Escolar). Ela pondera, entretanto, que esse público é exigente e nem sempre fácil de conquistar. “A criança é atraída pela aparência, pela forma de apresentação do prato. E no caso do adolescente tem a disputa com o que é servido na cantina”, diz. Uma forma de conquistar o apetite das crianças, sugere, é o uso de frutas, verduras e legumes plantados em horta da própria escola. É o que acontece com o arroz de cuxá com charque feito por Maria Arlete da Silva, 40. O ingrediente principal está disponível na escola, que também planta couve, cebolinha e maxixe, por exemplo. A merendeira atende cerca de 200 alunos em escola municipal de Parauapebas (PA) –a receita foi a vencedora na região Norte. “Eu me sinto elogiada quando ouço uma criança falando: ‘A tia chegou, hoje vai ter merenda gostosa’”, conta. A sensação é a mesma de Maria de Lurdes Fidelis, 51 anos. A receita que inscreveu foi criada ainda na prova prática do concurso para merendeira de escola municipal de Matelândia (PR). “Pensei em fazer uma sopa ou um risoto, mas queria algo diferente. Pensei no bolinho, mas não podia ser frito. Daí pensei em assar o arroz, e deu certo”, lembra. Sua torta de arroz nutritiva inclui ingredientes como brócolis, cebolinha e salsinha, nem sempre populares entre os pequenos. Mas ela garante que não sobra nada no prato. Entre as receitas doces, Maria conta que o maior sucesso são o sagu e a cuca. “É preciso transformar o prato em algo lúdico. Não precisa fazer uma carinha [com a comida], mas deixar o prato bonito. Criança, principalmente, come com os olhos”, diz Helena Malvar, instrutora do Senai na área de alimentos. Coube a ela dar um curso com dicas práticas para as 15 finalistas do concurso. Além de ensinar como usar ervas e temperos regionais –e deixar de lado os tabletes industrializados– Helena deu dicas de como servir o prato. “Crianças não devem receber as coisas misturadas no prato. É arroz, feijão, legumes, tudo separado. Até para ela dizer ‘deste não gostei’, sugere. NORTEReceita: Arroz de cuxá com charqueMerendeira: Maria Arlete da SilvaEscola: Escola Municipal de Ensino Fundamental Novo Horizonte, Parauapebas (PA) Tempo de preparo: 1h30Porções: 11 Ingredientes 1 ramo/maço de cuxá, molho320 g de arroz tipo 1100 g de cebola100 g de pimentão verde100 g de tomate vermelho maduro4 alhos1 ramo/maço de folha de coentroModo de preparo Corte o charque em pedaços pequenos e deixe ferver por 20 minutos para retirar o excesso de sal. Em seguida escorra e reserve;Em uma panela refogue o charque já dessalgado. Acrescente o alho, a cebola, tomate, pimentão, 3 unidades de pimenta de cheiro e o cuxá cortado em pedaços pequenos;Mexa bem. Acrescente o arroz, o sal e a água e deixe cozinhar em fogo médio até que o arroz esteja cozido.–SULReceita: Torta de arroz nutritivaMerendeira: Maria de Lurdes FidelisEscola: Escola Municipal Dom Pedro II – Educação Infantil e Ensino Fundamental, Matelândia (PR) Tempo de preparo: 1hPorções: 40 Ingredientes 4 xíc. (café) de arroz tipo 1 cozido1 xíc. (café) de óleo de soja1 xíc. (café) de farinha de trigo4 ovos de galinha1 col. (sopa) de fermento em pó químico1 pitada de sal1 xíc. (café) de brócolis cozido1 cebola3 cenouras cozidas1/2 ramo/maço de cebolinha verde1/2 ramo/maço de salsinha1 peito de frango grande sem pele cozido1 xíc. (café) de repolho comum fresco3 tomates vermelhos2 xíc. (café) de leite de vaca integralModo de preparo Para a massa, bata no liquidificador os ovos, o leite, o óleo, o trigo e o arroz, misture o sal e o fermento;Para o recheio, misture 1 peito de frango desfiado, 1 xícara de cebolinha e salsinha, 1 xícara de repolho ralado, 1 xícara de brócolis picado, 3 cenouras em cubos, 1 cebola picada, 3 tomates picados;Despeje a massa numa forma e misture os ingredientes do recheio;Leve para assar por aproximadamente 50 minutos.–SUDESTEReceita: Bolo salgado de arrozMerendeira: Anilda BergerEscola: Escola Municipal Unidocente de Ensino Fundamental Baixo Rio Pantoja, Santa Maria de Jetibá (ES) Tempo de preparo: 1h30Porções: 15 Ingredientes 1 kg de peito de frango sem pele cru6 ovos de galinha1 copo de requeijão de leite de vaca integral1 copo de requeijão de farinha de trigo4 xíc. (chá) de arroz tipo 1 cozido4 col. (sopa) de óleo de soja3 tomates com semente2 cenouras1 col. (sopa) de fermento em pó químico1 cebola crua1 col. (sopa) de sal1/4 ramo/maço de cebolinhaModo de preparo Cozinhe o arroz e reserve;Cozinhe o peito de frango e desfie. Reserve;Bata no liquidificador os ovos, o trigo, o leite e o óleo;Misture com o restante dos ingredientes já picados e com peito desfiado;Bata acrescentado o fermento em pó e asse em forma untada por aproximadamente 40 min;–CENTRO-OESTEReceita: Torta saborosa de batata doce com peixeMerendeira: Osmarina Pereira AssiniEscola: Escola Estadual Vereador Antônio Laurindo, Iporã (GO) Tempo de preparo: 1h20Porções: 12 Ingredientes 2 xíc. (chá) de batata doce, cozida, sem pele, sem sal1 xíc. (chá) de leite de vaca em pó integral2 ovos de galinha inteiros1 xíc. (chá) de farinha de trigo5 col. (sopa) de margarina com óleo hidrogenado sem sal (80% de lipídeos)1 col. (sopa) de fermento em pó químico2 xíc. (chá) de água1

O desafio de processar milhões de sugestões para a Base Comum

(Foto: Mariana Leal/MEC) Com quase dez milhões de contribuições já encaminhadas por indivíduos e instituições ao texto preliminar da Base Nacional Comum Curricular (BNC), a Universidade de Brasília (UnB) começou a fazer a sistematização de todos esses dados. Uma tarefa nada fácil. “As participações até o momento são reflexo das campanhas que as redes de educação têm mobilizado em seus estados”, avalia o professor Luiz Honorato, vinculado ao Data UnB, um dos principais centros de pesquisa de opinião pública do Brasil. O processo coordenado pela UnB está dividido em duas frentes, de mapeamento e de análise das contribuições. A primeira trata da quantificação dos dados e concentra-se, principalmente, nas intervenções feitas nos 1,7 mil objetivos de aprendizagem, que são a espinha dorsal do documento e que visam a aprimorar a educação básica brasileira. Os trabalhos alcançam desde as participações feitas nos textos introdutórios do documento – composto, principalmente, por componentes curriculares nas diferentes etapas da educação básica, até o conteúdo de cada tópico nas áreas de conhecimento (linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas). O Data UnB está contabilizando também propostas de inclusão de novos objetivos à Base e de sugestões de exclusão. A análise de tendências dessas contribuições ocorre ao mesmo tempo da quantificação dos dados. O recorte está abrangendo contribuições feitas de forma individual ou aquelas enviadas por um representante coletivo de organizações sociais. Este grupo inclui, inclusive, as contribuições registradas por escolas. Vale lembrar que o sistema está aberto para sugestões até 15 de março. “Estamos entrando na etapa da pesquisa, que é caracterizar as contribuições. Para a análise foi definido, junto ao Ministério da Educação, seis categorias das contribuições dos objetivos”, explica a professora Thérèse Hofmann. Decana de extensão da UnB, Thérèse coordena o grupo formado por oito pesquisadores que trabalham na leitura e classificação das contribuições. Categorias – A base de dados em que as contribuições serão categorizadas pelo grupo da UnB faz parte de um sistema construído pelas universidades federais de Minas Gerais e de Juiz de Fora. “Por exemplo, se alguém escreve: ‘discordo que esse objetivo de matemática seja colocado nessa etapa, nessa série, nesse ano; sugiro que vá para tal ano’, a opinião desse cidadão recebe uma categoria. Entra na categoria ‘sugestão de mudança de etapa’ da base”, detalha. A divisão de sugestões por categorias contempla qualquer alteração que a pessoa faça no texto preliminar, bem como acréscimo e exclusão de conteúdo. Depois da categorização, as contribuições vão para os especialistas de cada área para serem aprofundadas. “Neste caso, o especialista de matemática é que vai ver como isso se organiza e se coordena dentro dos outros objetivos”, exemplifica Thérèse. A discussão pública também recebe contribuições de associações científicas e leitores críticos. Estes últimos são professores e pesquisadores, com produção acadêmica reconhecida nacional e internacionalmente no ensino dos componentes curriculares das quatro áreas do conhecimento de todas as etapas da educação básica. A Base conta ainda com 116 especialistas convidados pelo MEC, muitos deles ligados a universidades. O trabalho dos especialistas servirá de referência para os seminários regionais e estaduais que vão trabalhar uma nova versão da BNC. A expectativa é de que os estados atentem também para informações segmentadas que as escolas de suas respectivas regiões enviaram para o sistema de contribuição da Base. Após o período de contribuições dos estados, será compilada uma terceira versão do documento para ser encaminhada ao Conselho Nacional de Educação (CNE). Acesse o Portal da Base e participe da consulta pública Fonte: MEC http://zip.net/blsSYw

Gestores educacionais têm até abril para enviar prestação de contas da alimentação escolar

  (Foto: Wanderley Pessoa/MEC) Gestores municipais e estaduais de todo o país já podem enviar os dados sobre a execução dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) em 2015 por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC/Contas Online) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O prazo para apresentar a prestação de contas vai até 1º abril. “Quem não cumprir o prazo fica inadimplente e pode deixar de receber recursos do Pnae”, afirma a coordenadora-geral de Contabilidade e Acompanhamento de Prestação de Contas do FNDE, Orvalina Ornelas Nascimento. Neste caso, porém, o governo local precisa custear com recursos próprios a alimentação escolar de seus estudantes. As informações encaminhadas serão inicialmente analisadas por conselheiros de controle social, responsáveis por acompanhar a execução do Pnae em cada município e estado. Os conselhos de alimentação escolar terão 45 dias para registrarem seus pareceres, aprovando ou não as contas, no Sistema de Gestão de Conselhos (Sigecon) do FNDE. Fonte: FNDE

Municípios têm até 28 de fevereiro para enviar prestação de contas do transporte escolar

  (Foto: FNDE) As secretarias de educação têm até o próximo dia 28 de fevereiro para enviar ao Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (CACS-Fundeb) a prestação de contas dos recursos financeiros recebidos referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) em 2015. A prestação de contas deve ser realizada por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC/Contas Online) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O CACS-Fundeb deve analisar os documentos e a prestação de contas e pode solicitar às secretarias estaduais e municipais outros documentos, se julgar conveniente, para subsidiar a análise da prestação de contas do Pnate. Após a análise, o conselho deve emitir parecer sobre a prestação de contas e remetê-la ao FNDE até o dia 30 de abril. Saiba mais sobre o Pnate. Fonte: Undime com informações do FNDE