Municípios têm até 28 de fevereiro para enviar prestação de contas do transporte escolar

  (Foto: FNDE) As secretarias de educação têm até o próximo dia 28 de fevereiro para enviar ao Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (CACS-Fundeb) a prestação de contas dos recursos financeiros recebidos referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) em 2015. A prestação de contas deve ser realizada por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC/Contas Online) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O CACS-Fundeb deve analisar os documentos e a prestação de contas e pode solicitar às secretarias estaduais e municipais outros documentos, se julgar conveniente, para subsidiar a análise da prestação de contas do Pnate. Após a análise, o conselho deve emitir parecer sobre a prestação de contas e remetê-la ao FNDE até o dia 30 de abril. Saiba mais sobre o Pnate. Fonte: Undime com informações do FNDE

Undime Goiás promoverá fórum extraordinário em março

A Undime Goiás promoverá, nos dias 10 e 11 de março, o Fórum Estadual Extraordinário. O evento será na capital, Goiânia (GO), e terá como tema central “O Sistema Nacional de Educação e os reflexos nas políticas públicas municipais”. Os interessados em participar já podem se inscrever. Ao longo dos dois dias de evento serão abordados assuntos que contribuirão para a melhoria da gestão da educação nos municípios. Para tanto, na programação constam atividades relacionadas ao Sistema Nacional de Educação, à Base Nacional Comum Curricular, ao Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), ao financiamento da educação, à formação do novo PAR, ao Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação, dentre outros. A programação completa do Fórum será divulgada em breve. Como participar? As inscrições devem ser realizadas por meio do portal da Undime Goiás e são gratuitas para até três participantes de municípios adimplentes em 2016 com a Undime Goiás. Para aqueles que têm interesse em participar, mas não são associados ou não estão adimplentes com a Undime Goiás, a taxa de inscrição é de R$ 150,00 por pessoa. As despesas referentes a hospedagem e alimentação serão de responsabilidade cada participante. Logo após o término do Fórum, será entregue certificado de participação. Para saber mais detalhes clique aqui ou entre em contato com a Undime GO pelos telefones (62) 3524-1108 ou (62) 3524-1124 Fonte: Undime

INFORMES GERAIS: Fórum Extraordinário Undime Goiás – 25 anos

Acontecerá nos dias 10 e 11 de março de 2016, o FÓRUM ESTADUAL EXTRAORDINÁRIO DA UNDIME GOIÁS. O evento será realizado em Goiânia, e marcará as comemorações dos 25 anos desta instituição, com programação focada nos temas em voga no cenário nacional da gestão educacional. A participação dos(as) senhores(as) secretários(as) municipais de educação e equipes, é de suma importância.     Inscrições VAGAS LIMITADAS   As inscrições já estão abertas e o formulário está disponível no link: https://goo.gl/rT9G5I   Valor para não associados– R$ 150,00 por pessoa   Valor para associados (adimplentes 2016) – Inscrições GRATUITAS para até 3 pessoas por município Obs.: Caso os associados, adimplentes 2016, necessitem de um número de inscrição além das três isenções acima referidas, será oferecido desconto de 50% no valor integral da inscrição. Sendo assim, a partir da quarta inscrição, o valor será de R$75,00 por pessoa.   Credenciamento  Para agilizar o credenciamento na data do evento e evitar maiores transtornos é de suma importância que o comprovante de pagamento do boleto de inscrição seja enviado via e-mail (undimegoias@gmail.com) assim que o pagamento for efetuado. Data 10 e 11 de março/2016   Local K Hotel Endereço: Av. Deputado Jamel Cecílio, 2550 – Jardim Goiás, Goiânia – GO, 74810-100 Telefone:(62) 3945-9090   Participações  Aloizio Mercadante – Ministro de Estado da Educação (a confirmar) Antônio Idilvan de Lima Alencar – Presidente FNDE   Prof. Alessio Costa Lima – Presidente da Undime Nacional (a confirmar) Viviane Mosé – especialista em elaboração e implementação de políticas públicas  Prof. Carlos Eduardo Sanches – Assessor Educacional da Undime Nacional Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE Instituto Natura (Trilhas, Conviva e Escola Digital) Cláudia Fisco – Olimpíada de Língua Portuguesa Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 SASE/MEC – Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino Movimento pela Base Nacional Comum Curricular   Certificados Os certificados serão entregues, em mãos, no dia 11/03/2016 após as 16h aos participantes inscritos e que confirmaram a presença assinando a lista de frequência (participação de no mínimo 4 períodos). Outras declarações para comprovação de participação no evento não serão emitidas.   Hospedagem/alimentação  Hospedagem e alimentação serão de responsabilidade de cada participante.   Hotéis próximos ao local do evento (https://goo.gl/DqxW0F):  K Hotel (local do evento) Endereço: Av. Deputado Jamel Cecílio, 2550 – Jardim Goiás, Goiânia – GO, 74810-100 Telefone:(62) 3945-9090   Pousada Cerrado (valores mais em conta) Endereço: Av. E, 1073 – Cidade Jardim, Goiânia – GO, 74810-030 Telefone:(62) 3281-0708   Goiânia Tropical Hotel (valores mais em conta) Rua 53, 206 – Jardim Goiás,Goiânia – GO,74810-210 (62) 3281-7400   Oitis Hotel Endereço: R. Terezinha, Goiânia – GO, 74815-715 Telefone:(62) 3238-2100   Comfort Suites Flamboyant Endereço: Av. Deputado Jamel Cecílio, 3549 – Jardim Goiás, Goiânia – GO, 74810-100 Telefone:(62) 3574-9000    

Municípios têm até 28 de fevereiro para enviar prestação de contas do transporte escolar

(Foto: FNDE) As secretarias de educação têm até o próximo dia 28 de fevereiro para enviar ao Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (CACS-Fundeb) a prestação de contas dos recursos financeiros recebidos referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) em 2015. A prestação de contas deve ser realizada por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC/Contas Online) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O CACS-Fundeb deve analisar os documentos e a prestação de contas e pode solicitar às secretarias estaduais e municipais outros documentos, se julgar conveniente, para subsidiar a análise da prestação de contas do Pnate. Após a análise, o conselho deve emitir parecer sobre a prestação de contas e remetê-la ao FNDE até o dia 30 de abril. Saiba mais sobre o Pnate. Fonte: Undime com informações do FNDE

Salário-educação deve repassar R$ 11,8 bilhões a estados e municípios em 2016

Foto: Wanderley Pessoa/MEC Os repasses da quota estadual e municipal do salário-educação neste ano devem alcançar R$ 11,83 bilhões, um incremento de 3,3% frente ao montante transferido em 2015 (R$ 11,45 bilhões). A estimativa foi publicada nesta quinta-feira, 11, no Diário Oficial da União (DOU), pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). No total, as redes estaduais e distrital devem receber R$ 5,35 bilhões e as municipais, R$ 6,47 bilhões. Ao lado do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o salário-educação é uma das principais fontes de recursos para a manutenção e o desenvolvimento do ensino. Trata-se de uma contribuição social recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento. Após a arrecadação, feita pela Receita Federal, cabe ao FNDE repartir os recursos, sendo 90% em quotas estadual/municipal (2/3) e quota federal (1/3), e 10% para serem utilizados pela autarquia em ações e programas voltados à educação básica. Distribuída com base no número de matrículas no ensino básico, a quota estadual/municipal é depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação. Já a quota federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica, com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e estados. Fonte: FNDE Clique aqui para ver esta matéria no portal do FNDE.

Gestores educacionais têm até abril para enviar prestação de contas da alimentação escolar

(Foto: Wanderley Pessoa/MEC) Gestores municipais e estaduais de todo o país já podem enviar os dados sobre a execução dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) em 2015 por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC/Contas Online) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O prazo para apresentar a prestação de contas vai até 1º abril. “Quem não cumprir o prazo fica inadimplente e pode deixar de receber recursos do Pnae”, afirma a coordenadora-geral de Contabilidade e Acompanhamento de Prestação de Contas do FNDE, Orvalina Ornelas Nascimento. Neste caso, porém, o governo local precisa custear com recursos próprios a alimentação escolar de seus estudantes. As informações encaminhadas serão inicialmente analisadas por conselheiros de controle social, responsáveis por acompanhar a execução do Pnae em cada município e estado. Os conselhos de alimentação escolar terão 45 dias para registrarem seus pareceres, aprovando ou não as contas, no Sistema de Gestão de Conselhos (Sigecon) do FNDE. Fonte: FNDE http://zip.net/bjsSsG

FNDE realizará capacitação do PAR para os municípios de Pernambuco no dia 17/02

      (Foto: Adriano Sobral)       O FNDE em parceria com a UNDIME/PE e a Secretaria Estadual de Educação estarão promovendo a Capacitação do Plano de Ações Articuladas – PAR,  no dia 17/02, das 9h às 17h, no Centro de Formação de Educadores Prof. Paulo Freire (Rua Real da Torre, 299 – Madalena, Recife/PE).     A respectiva Capacitação tem o objetivo de definir as etapas relativas ao diagnóstico do novo ciclo do PAR 2016-2019, já disponibilizado no SIMEC.     A Formação é tratada pelos Órgãos organizadores como de fundamental importância como momento para dirimir as dúvidas e dificuldades que ainda existam na etapa de elaboração do novo Plano.       Estão sendo convidados os Dirigentes Municipais de Educação e dos técnicos educacionais que respondem pelo monitoramento/acompanhamento do PAR no município.        

Salário-educação deve repassar R$ 11,8 bilhões a estados e municípios em 2016

(Foto: Wanderley Pessoa/MEC) Os repasses da quota estadual e municipal do salário-educação neste ano devem alcançar R$ 11,83 bilhões, um incremento de 3,3% frente ao montante transferido em 2015 (R$ 11,45 bilhões). A estimativa foi publicada nesta quinta-feira, 11, no Diário Oficial da União (DOU), pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). No total, as redes estaduais e distrital devem receber R$ 5,35 bilhões e as municipais, R$ 6,47 bilhões. Ao lado do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o salário-educação é uma das principais fontes de recursos para a manutenção e o desenvolvimento do ensino. Trata-se de uma contribuição social recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento. Após a arrecadação, feita pela Receita Federal, cabe ao FNDE repartir os recursos, sendo 90% em quotas estadual/municipal (2/3) e quota federal (1/3), e 10% para serem utilizados pela autarquia em ações e programas voltados à educação básica. Distribuída com base no número de matrículas no ensino básico, a quota estadual/municipal é depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação. Já a quota federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica, com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e estados. Fonte: FNDE http://zip.net/bxsTtc  

Forças armadas promoverão mobilização nacional contra o mosquito aedes aegypti no dia 13 de fevereiro

Envolvimento e participação de todos é essencial No próximo sábado, 13 de fevereiro, 220 mil homens e mulheres das Forças Armadas vão deflagrar uma ação de conscientização e orientação à população para o combate ao aedes aegypti. O mosquito é transmissor da dengue, da febre chinkungunya e do Zika vírus, relacionado à microcefalia. Além disso, cerca de 160 autoridades entre ministros, secretários executivos e presidentes de empresas públicas, autarquias e fundações federais visitarão capitais e municípios de maior porte para acompanhar e apoiar as atividades de enfrentamento ao mosquito. Segundo informações da Presidência da República, as ações deverão ocorrer em 353 municípios do Brasil. A Undime apoia a inciativa e convida todos a participarem da mobilização. Para tanto, a recomendação é que as pessoas se informem, por meio das prefeituras, sobre que ações estão sendo organizadas em cada município. Até sexta-feira (12), a Casa Civil deverá divulgar a relação dos ministros e dirigentes que participarão da mobilização. O Ministério da Saúde informou que, desde o dia 1º de fevereiro, agentes comunitários de saúde, agentes de combate às endemias e os militares contam com um novo canal de informações para o combate ao Aedes aegypti: o telefone 0800-645-3308. O serviço oferece suporte para esclarecimento de dúvidas sobre identificação de focos do mosquito transmissor da dengue, chikungunya e zika, além da mobilização da população para o enfrentamento ao vetor. Educação – No dia 4 de fevereiro a Undime assinou o Pacto da Educação Brasileira conta o Zika. De acordo com o documento, a Undime e outras 20 instituições ligadas à educação se comprometem com a “prevenção e controle do mosquito aedes aegypti para, assim, evitar todas as suas consequências e para proteger, de forma efetiva, a saúde de todos os brasileiros e de todas as brasileiras”. (Clique aqui e leia mais sobre o assunto) No dia 19 de fevereiro, a proposta é que a educação faça uma mobilização nacional em combate ao mosquito. Fonte: Undime