Edição 381 – 15 de fevereiro de 2016
Undime solicita revisão das novas regras estabelecidas para o Brasil CarinhosoA Undime solicitou ao Ministério da Educação (MEC) a revisão da Medida Provisória 705/ 2015 e do Decreto 8.619/ 2015. Ambos tratam do auxílio suplementar da União aos municípios e ao Distrito Federal por meio do Programa Brasil Carinhoso. As legislações estão em vigor desde dezembro de 2015 e criaram novas regras para acessar os recursos do Programa Brasil Carinhoso: pagamento de at&eacut […] Censo Escolar: coleta de dados tem início nesta segunda-feira (15)Começa nesta segunda-feira, 15, a coleta de dados da segunda etapa do Censo Escolar de 2015. Os diretores e responsáveis por escola ou sistema on-line Educacenso têm até 1º de abril próximo para coletar informações de rendimento (aprovação, reprovação e abandono escolar). Os dados estarão disponíveis para conferência dos gestores estaduais e municipais de educação em 15 de abril, […] Undime Goiás promoverá fórum extraordinário em marçoA Undime Goiás promoverá, nos dias 10 e 11 de março, o Fórum Estadual Extraordinário. O evento será na capital, Goiânia (GO), e terá como tema central “O Sistema Nacional de Educação e os reflexos nas políticas públicas municipais”. Os interessados em participar já podem se inscrever. Ao longo dos dois dias de evento serão abordados assuntos que contribuirão para a melhoria da g […] [Vídeo] Presidente da Undime comenta os principais acontecimentos de 2015Veja no vídeo abaixo quais foram os principais acontecimentos do ano de 2015. O presidente da Undime e Dirigente Municipal de Educação de Tabuleiro do Norte/ CE, Alessio Costa Lima, fala sobre os temas. […] Municípios têm até 28 de fevereiro para enviar prestação de contas do transporte escolarAs secretarias de educação têm até o próximo dia 28 de fevereiro para enviar ao Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (CACS-Fundeb) a prestação de contas dos recursos financeiros recebidos referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) em 2015. A prestação de contas deve ser realizada por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC/Contas On […] Gestores educacionais têm até abril para enviar prestação de contas da alimentação escolarGestores municipais e estaduais de todo o país já podem enviar os dados sobre a execução dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) em 2015 por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC/Contas Online) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O prazo para apresentar a prestação de contas vai até 1º abril […] Salário-educação deve repassar R$ 11,8 bilhões a estados e municípios em 2016Os repasses da quota estadual e municipal do salário-educação neste ano devem alcançar R$ 11,83 bilhões, um incremento de 3,3% frente ao montante transferido em 2015 (R$ 11,45 bilhões). A estimativa foi publicada nesta quinta-feira, 11, no Diário Oficial da União (DOU), pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). No total, as redes estaduais e distrital devem receber R$ 5,35 […] Estudo mostra melhora do desempenho de jovens brasileiros em matemáticaO Brasil está entre os países que mais reduziram o número de estudantes na faixa de 15 anos com baixo rendimento em matemática no período de 2003 a 2012. Conforme dados divulgados pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a Alemanha, a Itália, o México e Portugal também estão nesta lista. Relatório publicado hoje (10) pela OCDE recomenda que, para ampliar os ganhos […] Lei que cria programa de combate ao bullying começa a valerA partir desta semana, escolas, clubes e agremiações recreativas em todo o país deverão desenvolver medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying. A lei que institui o chamado Programa de Combate à Intimidação Sistemática foi sancionada em novembro passado e prevê a realização de campanhas educativas, além de orientação e assistência psicológica, […] Undime assina pacto da educação contra o zika vírusA Undime assinou na tarde da última quinta-feira (4) o Pacto da Educação Brasileira contra o Zika. De acordo com o documento, a Undime e outras 20 instituições ligadas à educação se comprometem com a “prevenção e controle do mosquito aedes aegypti para, assim, evitar todas as suas consequências e para proteger, de forma efetiva, a saúde de todos os brasileiros e de todas as brasileiras”. O evento […] Câmara aprova exame de vista obrigatório no ensino fundamentalA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 5963/01, do deputado Milton Monti (PR-SP), que torna obrigatório o exame de acuidade visual para todos os alunos matriculados no ensino fundamental, em escolas públicas e particulares. A proposta foi enviada para análise do Senado Federal. Conforme o projeto, o exame deverá ser realizado durante o primeiro semestre do ano letivo. […] Mensagens sobre DSTs e drogas em livros distribuídos pelo MEC poderão ser obrigatóriasA Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 255/15, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que torna obrigatória a veiculação de mensagens educativas destinadas à prevenção de doenças sexualmente transmissíveis (DSTs) e sobre o uso de drogas nos livros e materiais distribuídos pelo Ministério da Educação. Pela proposta, as mensagens educativas deverão constar na contracapa dos livros e cadernos. […] Prêmio Vivaleitura: edição deste ano distribuirá R$ 100 mil aos vencedoresEscolas, bibliotecas, entidades e cidadãos, crianças e jovens incluídos, que desenvolvam projetos de formação de leitores em todo o Brasil têm até 13 de março para se inscrever gratuitamente no 8º Prêmio Viva Leitura. Nesta edição, quatro iniciativas dividirão R$ 100 mil. A ação conjunta dos ministérios da Educação e da Cultura busca reconhecer as melhores e […] Maioria dos Planos Estaduais de Educação aprovados incluem referência à igualdade de gêneroSegundo levantamento da iniciativa De Olho nos Planos, dos 22 estados que sancionaram seus Planos, 13 incluíram menções à igualdade de gênero Apesar de o Brasil ser um país laico, manifestações religiosas ocuparam o centro do debate sobre políticas públicas para a área educacional nos últimos dois anos. A polêmica que ganhou força nos momentos finais de tramitação dos Planos de […] No AM, Mercadante lança plano para melhorar educação na região NorteO novo ciclo do Plano de Ações Articuladas (PAR) para a região Norte foi lançado nesta quarta-feira (3), em Manaus, pelo Ministro da Educação, Aloizio Mercadante. O projeto visa aumentar os índices regionais de educação, que seguem abaixo da média nacional. Para isso, a educação indígena e em comunidades ribeirinhas da região devem receber atenção […] Aprovado Marco Legal da Primeira Infância, com licença-paternidade de 20 diasOs senadores aprovaram nesta quarta-feira (3) o projeto que cria o Marco Legal da Primeira Infância (PLC 14/2015). A proposta determina um conjunto de ações para o início da vida, entre zero e seis anos de idade. Uma novidade é o aumento do tempo para os pais cuidarem dos recém-nascidos. O texto, que vai à sanção presidencial, aumenta para seis meses a duração da licença-maternidade, por meio […] Projeto regulamenta contratação de Apaes e PestalozzisTramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 269/15, do deputado Paulo Foletto (PSB-ES), que regulamenta a contratação das associações de apoio a crianças e jovens com deficiência (Apaes e Pestalozzis) pelas secretarias estaduais e municipais de educação. De acordo com a proposta, as duas entidades prestarão atendimento educacional com vistas à inclusão, no turno contrário […] Conviva Educação promove melhorias na ferramenta de cardápio para apoiar a gestão da alimentaçãoDesde janeiro deste ano os usuários do Conviva Educação contam com mais conteúdos e melhorias na ferramenta de Elaboração do Cardápio Escolar. A ideia é contribuir para que a gestão dessa área seja ainda mais eficiente. Isso porque, nas escolas os alunos alimentam-se cerca de 200 dias por ano e cabe aos gestores e às equipes das secretarias municipais de educação garantir refeições […] ABM realiza II Encontro Nacional de Municípios em marçoA Associação Brasileira de Municípios (ABM) vai realizar nos dias 2 e 3 de março a 2ª edição do Encontro Nacional de Municípios. O evento será em Brasília (DF), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. A Undime apoia institucionalmente o encontro. Os interessados em participar já podem se inscrever. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas pelo portal da ABM. […] [Vídeo] O currículo escolar na AustráliaA vice-presidente da Undime e Dirigente Municipal de Educação de Costa Rica/ MS, Manuelina Martins, entrevistou dois especialistas para saber sobre o currículo escolar na Austrália. Assista ao vídeo! Fonte: Undime […] |
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Undime realiza live sobre revisão do diagnóstico do Novo PAR
A Undime, por meio do Conviva Educação,
