Participe! Videoconferência sobre prestação de contas será nesta quarta (24)

O Conviva Educação promoverá, nesta quarta-feira (24), às 15 horas, mais uma videoconferência. Dessa vez, o tema será: prestação de contas. A escolha do tema se deu em consideração aos prazos estabelecidos para prestação de contas de vários programas e projetos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A atividade será conduzida pela ex-presidenta da Undime e especialista do Conviva Educação, Cleuza Repulho; o coordenador do FNDE, Ricardo Siqueira Rodrigues; e o analista de projetos do Conviva, Danilo Dalmon. O objetivo é orientar os municípios e tirar as principais dúvidas sobre o tema. As perguntas poderão ser enviadas antecipadamente. Para isso, é preciso acessar a página do Conviva e acessar a aba “Fórum”. Reúna a equipe da secretaria de educação e psrticipe! Dia: 24 de fevereiro, quarta-feiraHorário: 15 horasLink para assistir: https://www.youtube.com/watch?v=M014I1103QQ Fonte: Undime

“A escola é o melhor espaço para organizar e multiplicar essa mobilização”, destaca ministro Mercadante em Fortaleza

(Foto: Carlos Gibaja/Governo do Ceará) O início do ano letivo em todo o país teve uma lição de cidadania, nesta sexta-feira, 19. Com uma causa nobre, crianças e jovens brasileiros participaram do Dia Nacional de Mobilização da Educação contra o Zika. O ministro Aloizio Mercadante esteve, durante a manhã desta sexta-feira, na Escola Estadual de Educação Profissional Leonel Brizola, em Fortaleza (CE). Acompanhado do governador do estado, Camilo Santa, o ministro falou aos estudantes sobre a importância do combate ao mosquito ser a todo o momento. “Precisamos de uma atitude permanente e a escola é o melhor espaço para organizar e multiplicar essa mobilização”. O evento foi transmitido para toda a rede estadual de educação e teve o acompanhamento de 400 mil alunos. Na escola, Mercadante conheceu jogos interativos, participou de brincadeiras e até ouviu uma música, chamada Xô, xô dengue, zika e chikungunya, composta pelo professor Marcelo Alves. “O Ceará é um estado de atitude e inovador na educação”, lembrou o ministro, que percebeu o engajamento de todos com a causa. Na ocasião da visita foi lançado o Plano Estadual de Combate ao Mosquito nas escolas cearenses. A mobilização nacional da Educação faz parte dos esforços do governo federal e de toda a sociedade para eliminar os focos do mosquito. O envolvimento da comunidade escolar é fundamental para ampliar, ainda mais, a conscientização da população sobre a importância da prevenção da dengue, chikungunya e zika. Ministros de várias pastas estiveram na rede de educação brasileira durante o dia de hoje. Estão mobilizadas para a ação as 188.673 escolas de educação básica, as 63 universidades federais e os 40 institutos federais e Centros Federais de Educação Tecnológica, além de diversas entidades do setor educacional. A expectativa é usar o alcance das redes federal, distrital, estaduais e municipais de educação, em todos os níveis, da pré-escola à pós-graduação, para levar informações sobre as formas de extermínio do mosquito e identificação da doença. O Ministério da Saúde mobilizou as equipes do Programa Saúde na Escola para ampliar as ações de saúde aos estudantes da rede pública. O programa está presente em mais de 78 mil escolas, em 4.787 municípios brasileiros. São, atualmente, 32 mil equipes da Atenção Básica envolvidas no programa, que começam a ser mobilizadas a partir desta sexta-feira (19). (Foto: ACS/MEC) A mobilização nacional da Educação conta com o apoio dos militares para as visitas às escolas e palestras aos alunos. Trata-se da quarta fase da operação do Ministério da Defesa para contribuir com o combate ao Aedes aegypti. A primeira ocorreu entre os dias 29 de janeiro a 4 de fevereiro, com a erradicação dos focos de mosquito nas unidades militares. A segunda foi realizada no último dia 13, com a mobilização nacional e o emprego de 220 mil militares em 428 municípios. E, na terceira fase, entre os dias 15 e 18 de fevereiro, 55 mil militares atuaram em cerca de 290 municípios, por meio do combate direto aos focos e de visitas às escolas. Pós-mobilização – Considerando a necessidade de cuidado permanente com a erradicação dos criadouros do mosquito, o MEC promoverá iniciativas para que o tema continue em discussão no ambiente escolar. Uma das ações será a inclusão das atividades de combate e prevenção nos Termos de Compromisso dos municípios com o Programa Saúde na Escola (PSE), executado em parceria entre o MEC e o Ministério da Saúde e voltado aos estudantes da educação básica, gestores e profissionais de educação e saúde e estudantes da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Além disso, está prevista a inclusão do tema do combate ao Aedes aegypti na edição de 2016 do Prêmio Professores do Brasil, iniciativa que reconhece, divulga e premia o trabalho de professores de escolas públicas de todo o país que contribuem para a melhoria dos processos de ensino e aprendizagem nas salas de aula. Na edição de 2015, 11.812 professores de escolas públicas participaram da concorrência. Será, ainda, produzido material didático voltado especificamente ao tema para distribuição nas escolas. Fonte: MEC http://zip.net/blsVCm

Santa Catarina, Bahia, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal recebem visita de representantes do MEC

(Foto: ACS/MEC) A mobilização nacional da Educação para o combate ao mosquito Aedes Aegypti, realizada nesta sexta-feira, 19, em todo o país, contou com a participação de várias autoridades federais. Em Florianópolis, Santa Catarina, o Ministério da Educação foi representado pelo secretário-executivo, Luiz Cláudio Costa, que viu a iniciativa da Escola Básica Herondina Medeiros Zeferino. O representante do MEC participou de um momento de perguntas e respostas com cerca de 300 crianças da escola. “A ideia é ter os alunos como aliados da Educação para alertarem mãe, pai, familiares e vizinhos sobre como prevenir o mosquito e evitar entulhos que podem servir de criadouros de larvas”, disse o secretário. Durante o evento, Luiz Cláudio Costa conheceu uma iniciativa chamada “Vigilante mirim”, onde as crianças ajudam a combater o mosquito. Breno Martins, de 11 anos, aluno da escola, fez um discurso aos colegas sobre a importância da mobilização. Em Salvador, Bahia, o secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase), Binho Marques, acompanhou um grupo de estudantes do Colégio Estadual Helena Matheus. Os alunos recitaram poema com versos sobre dicas de como “não ficar doente” de Zika. Em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, o secretário da Educação Básica, Manuel Palacios, acompanhou a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello. A mobilização ocorreu em duas escolas, a municipal Senador Rachid Saldanha Derzi e o Centro de Educação Infantil José Eduardo Martins. As crianças foram convidadas a se juntar ao “exército” de combate ao Aedes aegypti, levando informações aos pais para ajudar o Brasil a acabar com esse mosquito. Já o secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Marcelo Feres, em uma ação integrada com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), participou da Mobilização Nacional da Educação Zika Zero no Instituto Federal de Brasília (IFB), campus de Samambaia, no Distrito Federal. Ao lado do ministro Valdir Simão, ele se reuniu com os alunos dos cursos de Design de Móveis e Controle Ambiental. A mobilização nacional da Educação conta com o apoio dos militares para as visitas às escolas e palestras aos alunos. Trata-se da quarta fase da operação do Ministério da Defesa para contribuir com o combate ao Aedes aegypti. A primeira ocorreu entre os dias 29 de janeiro a 4 de fevereiro, com a erradicação dos focos de mosquito nas unidades militares. A segunda foi realizada no último dia 13, com a mobilização nacional e o emprego de 220 mil militares em 428 municípios. E, na terceira fase, entre os dias 15 e 18 de fevereiro, 55 mil militares atuaram em cerca de 290 municípios, por meio do combate direto aos focos e de visitas às escolas. Pós-mobilização – Considerando a necessidade de cuidado permanente com a erradicação dos criadouros do mosquito, o MEC promoverá iniciativas para que o tema continue em discussão no ambiente escolar. Uma das ações será a inclusão das atividades de combate e prevenção nos Termos de Compromisso dos municípios com o Programa Saúde na Escola (PSE), executado em parceria entre o MEC e o Ministério da Saúde e voltado aos estudantes da educação básica, gestores e profissionais de educação e saúde, estudantes da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Além disso, está prevista a inclusão do tema do combate ao Aedes aegypti na edição de 2016 do Prêmio Professores do Brasil, iniciativa que reconhece, divulga e premia o trabalho de professores de escolas públicas de todo o país, que contribuem para a melhoria dos processos de ensino e aprendizagem nas salas de aula. Na edição de 2015, 11.812 professores de escolas públicas participaram da concorrência. Será, ainda, produzido material didático voltado especificamente ao tema para distribuição nas escolas. Fonte: MEC http://zip.net/bfsVZy

Escolas Municipais de Jaboatão dos Guararapes avaliam o ano de 2015 e planejam o ano de 2016

       (Foto: José Rodovalho)   Durante dois dias todas as unidades de ensino reuniram suas equipes de profissionais, nas próprias sedes, para discutir a política educacional   Por Bruna Borges O município de Jaboatão dos Guararapes inicia o ano letivo de 2016, cujo tema é Com a Educação a Mudança Acontece, com a Jornada Pedagógica em todas as escolas da cidade. Com o intuito de oferecer um ensino de qualidade social nada melhor que avaliar e planejar, analisar as ações desenvolvidas visando alterações quando necessário, para isso as unidades de ensino reuniram a equipe de profissionais nesta quinta e sexta-feira (11 e 12/02). No primeiro dia foi apresentado o panorama geral de 2015, mostrando o rendimento escolar. Em seguida, foi iniciado o trabalho de projeção de metas para 2016 por modalidades de ensino a partir do Projeto Político Pedagógico (PPP). No segundo dia as professores continuaram o planejamento. “O encontro proporcionou aos educadores uma avaliação dos desafios enfrentados em 2015, buscando soluções para este ano. Além de estabelecer uma rotina escolar, de acordo com a proposta curricular da rede. Os supervisores também desenvolveram um plano de apoio”, pontuou o secretário Executivo de Educação, Francisco Amorim. “Na Jornada Pedagógica aqui na escola socializamos um vídeo com a palestra Estrada para a Cidadania, ministrada pela mestre e doutora em filosofia pelo Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) , Viviane Mosé. O momento trouxe reflexões que contribuíram para a construção do nosso planejamento. Foi um momento de estimular, inquietar e refletir!”, destacou o supervisor da Escola em Tempo Integral José Rodovalho, Jadson Alcântara. A professora de língua portuguesa da Escola, Maria Zélia, aprovou a iniciativa. “Foi um momento em que discutimos metas educacionais. A fala da filósofa Viviane Mosé contribuiu bastante, nos apresentando reflexões sobre a relação educadores-educandos”, afirmou.  

Módulos de ampliação de creches são apresentados no Mato Grosso do Sul

(Foto: FNDE) Os novos módulos de ampliação de creches e pré-escolas tiveram destaque no FNDE Soluções Locais em Campo Grande (MS), nesta quinta-feira, 18. O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Idilvan Alencar, apresentou os projetos aos gestores locais de educação e informou que os municípios poderão solicitá-los em breve. “O governo federal tem auxiliado as prefeituras no cumprimento da meta 1 do Plano Nacional de Educação, de aumentar as matrículas das crianças nas creches e pré-escolas. Por isso, desenvolvemos módulos para serem acoplados às unidades já existentes, com construção mais ágil e de baixo custo, dentro dos padrões de qualidade exigidos”, enfatizou o presidente. O módulo Tipo B atende exclusivamente a pré-escola e conta com duas salas de atividades com solário e dois conjuntos de banheiros. Já o Tipo C, dependendo da planta escolhida e do mobiliário, pode atender a creche e pré-escola e dispõe de sala de atividades com solário e banheiro com fraldário. Os tipos B e C são voltados para unidades já existentes do Proinfância. Há, ainda, o módulo Educação Infantil, para escolas de ensino fundamental. Este conta com duas salas de atividades com solário, sanitário infantil com fraldário, sanitário adulto, pátio coberto, refeitório e possibilidade de implantação de parque infantil. Encontro – Esta é a 37ª edição do FNDE Soluções Locais, iniciativa que leva técnicos e dirigentes da autarquia para prestar atendimento individualizado a agentes municipais e estaduais de todo o país. Em menos de um ano de atividade, já foram mais de 6,6 mil atendimentos em 25 estados. O evento ocorre durante o 10º Fórum Estadual da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-MS) e vai até esta sexta-feira, 19. Fonte: FNDE http://zip.net/btsV65

Estados e municípios podem enviar dados sobre investimentos em educação

(Foto: Geyson Magno/ MEC) Já está disponível no portal eletrônico do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a versão 2015 do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope). Gestores distritais, estaduais e municipais devem baixar o programa, inserir os dados sobre os investimentos feitos em educação no ano passado e enviá-los ao FNDE pela internet. O prazo final para transmissão das informações é 30 de abril para os municípios e 31 de maio para os estados e o Distrito Federal. Quem não cumprir o prazo ou não conseguir comprovar que investiu 25% do orçamento em educação fica inadimplente no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc) do governo federal. Com isso, deixa de receber recursos de transferências voluntárias da União e fica impossibilitado de firmar novos convênios com órgãos federais. O Siope coleta, processa e divulga informações referentes aos orçamentos de educação da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, com o objetivo de dar transparência aos investimentos em educação no país. Se o estado ou município não investir no mínimo 25% do seu orçamento total em manutenção e desenvolvimento do ensino, o FNDE envia, automaticamente, um comunicado aos tribunais de contas estaduais e ao Ministério Público informando o não cumprimento da norma. Fonte: FNDE http://zip.net/bksT8x

Conviva Educação: novidades na ferramenta de controle de receitas e despesas

A ferramenta de controle de receitas e despesas do Conviva Educação foi reformulada. A ideia foi atualizar o conteúdo e criar novas funcionalidades para atender às demandas dos Dirigentes Municipais de Educação frente a gestão orçamentária das secretarias. As novidades já estão disponíveis e podem ser acessadas pelos usuários na plataforma. A ferramenta está dividida em três áreas: lançamento de receitas; lançamento de despesas; e análises, área na qual é possível verificar os extratos das contas e os gráficos com as tendências de gastos dos recursos no decorrer do tempo. Além disso, a ferramenta possibilita à secretaria de Educação acompanhar os recursos que já foram gastos e os que estão por vir. Para isso, é preciso lançar os dados no sistema. A partir daí a ferramenta cria um histórico do orçamento da rede. Para saber mais detalhes sobre a ferramenta e as novidades, acesse: convivaeducacao.org.br Fonte: Undime

Senado aprova e PEC que proíbe criação de despesas sem receitas volta para a Câmara

(Foto: Jonas Pereira/Agência Senado) O Senado aprovou em segundo turno, nesta quarta-feira (17), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 128/2015, que impede a criação de leis que imponham ou transfiram encargos financeiros para a União, estados, municípios e Distrito Federal sem fonte de receita ou respectiva transferência de recursos por parte do governo federal. O texto foi aprovado com 57 votos favoráveis, não houve votos contrários nem abstenções. A proposta volta agora para novo exame da Câmara dos Deputados, por ter sido emendada. Os senadores aprovaram a emenda de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) que mantém as regras de reajuste dos pisos salariais nacionais dos professores do ensino básico, dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate a endemias. Foi rejeitada a emenda do senador Ricardo Ferraço (sem partido-ES) que proibiria a União de reduzir alíquotas de alguns impostos sem que estados e municípios fossem recompensados pela perda de arrecadação decorrente dessas desonerações. A discussão da emenda dividiu o Plenário, opondo senadores de estados mais desenvolvidos e senadores de estados menos desenvolvidos. De autoria do deputado Mendonça Filho (DEM-PE), a PEC 128 tem a mesma finalidade da PEC 84/2015, aprovada em agosto de 2015 pelo Senado e que espera análise da Câmara dos Deputados. Assim como o texto dos deputados, a proposta articulada pela senadora Ana Amélia (PP-RS) busca atender antiga reivindicação de estados e municípios contra a criação de programas federais com execução a cargo de estados e municípios. Os entes federativos alegam não ter mais como assumir os crescentes encargos decorrentes desses programas. O texto estabelece que os atos sobre os repasses de serviços e encargos somente poderão vigorar se existir dotação orçamentária para o pagamento das despesas decorrentes. CCJ Uma emenda de autoria do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), acolhida pelo relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Humberto Costa (PT-PE), tornou o texto da PEC 128 semelhante ao texto original da senadora Ana Amélia (PEC 84). Humberto Costa concordou com a justificação dos deputados de que a emenda é necessária como forma de assegurar o equilíbrio financeiro dos entes nacionais, assim como sua capacidade de executar políticas públicas. Humberto Costa afirma em seu relatório que as alterações no texto constitucional são importantes inclusive para proteger o orçamento da União. Isso porque fica vedada a aprovação de qualquer ato normativo sem que exista dotação orçamentária no próprio orçamento da União destinada a seu pagamento ou que estejam baseadas em aumento permanente de receita ou redução perene de despesa no âmbito federal. O objetivo é compensar os efeitos financeiros da nova obrigação assumida. Também participaram dos debates os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Fátima Bezerra (PT-RN), Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Walter Pinheiro (PT-BA), Waldemir Moka (PMDB-MS), Blairo Maggi (PR-MT), Otto Alencar (PSD-BA), Omar Aziz (PSD-AM), Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), Roberto Requião (PMDB-PR), Antonio Anastasia (PSDB-MG), José Pimentel (PT-CE), Ronaldo Caiado (DEM-GO), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Eunício Oliveira (PMDB-CE), José Agripino (DEM-RN), entre outros. Fonte: Agência Senado http://zip.net/blsTDq

CDH aprova organização própria da educação para os indígenas

(Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado) A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou o projeto (PLS 737/2015), de Telmário Mota (PDT-RR), que institui os territórios étnico-educacionais (TEE) como forma facultativa de organização da educação escolar indígena. Na justificativa, Telmário lembra que os TEEs compreendem terras indígenas, ainda que descontínuas, que sejam ocupadas por povos que mantêm relações inter-societárias caracterizadas por raízes históricas, relações políticas e econômicas, filiações linguísticas e práticas culturais compartilhadas. Esses territórios, estabelecidos após ampla discussão, podem proporcionar a eles a oportunidade de participar da definição dos caminhos pedagógicos a serem percorridos. – A educação escolar indígena está hoje sem norte, sem estrutura e sem recursos. Um exemplo é Roraima, onde, das 361 escolas indígenas, 251 não possuem nem autorização para funcionar. Não têm assistência ou apoio logístico consistente – argumenta o senador. Para Telmário, a inclusão dos TEEs como uma alternativa na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) poderá minorar essa situação. O relatório aprovado foi elaborado por Benedito de Lira (PP-AL), tendo sido lido por Regina Sousa (PT-PI). O texto será analisado agora na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). Audiências Durante a reunião foram aprovadas ainda a realização de mais nove audiências públicas por parte do colegiado, todas com datas a serem definidas. Entre elas o pedido do presidente, senador Paulo Paim (PT-RS), para que sejam discutidos os índices de reajuste dos planos de saúde em nosso país. – São aumentos anuais que vão de 20% a 150%, muito acima das taxas de inflação – denunciou. O pedido teve o apoio de Regina Sousa, para quem os preços praticados hoje impedem que um trabalhador com mais de 60 anos de idade possa aderir a um plano de saúde no Brasil. Fonte: Agência Senado http://zip.net/bpsVMv

Gestores do MS terão atendimento especializado sobre programas e ações do FNDE

(Foto: FNDE) Gestores educacionais do Mato Grosso do Sul terão a oportunidade de buscar soluções e tirar dúvidas sobre os programas e ações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), nesta semana, em Campo Grande. Conhecida como FNDE Soluções Locais, a iniciativa leva técnicos e dirigentes da autarquia para prestar atendimento individualizado a agentes municipais e estaduais de todo o país. Em menos de um ano de atividade, já foram mais de 6,6 mil atendimentos em 37 encontros realizados em 25 estados. O FNDE Soluções Locais vai ocorrer durante o 10º Fórum Estadual da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-MS), nesta quinta e sexta-feira, dias 18 e 19, no Teatro Almir Sater (Centro Universitário de Campo Grande-Unaes). “Esse atendimento especializado visa sanar os problemas que o gestor educacional enfrenta e ajuda a fortalecer as ações educacionais em todo o país”, afirma o presidente do FNDE, Idilvan Alencar, que participa da abertura do fórum, às 9h desta quinta-feira. Além do atendimento individual, que será realizado durante os dois dias do evento, haverá duas capacitações promovidas pelo FNDE: na tarde desta quinta-feira, sobre o novo ciclo do Plano de Ações Articuladas (PAR), e na manhã de sexta, sobre prestação de contas. ServiçoFNDE Soluções Locais em Campo GrandeData: 18 e 19 de fevereiroLocal: Teatro Almir Sater, no Centro Universitário de Campo Grande-Unaes (Av. Fernando Corrêa da Costa, 1800, Centro) Fonte: FNDE http://zip.net/btsVS1