Boletim em pauta – Edição nº 382 – 22 de fevereiro de 2016

        Edição nº 382 – 22 de fevereiro de 2016 Senado debate a instituição da Base Nacional Comum Curricular no país A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realiza, nesta quarta-feira (24), audiência pública interativa para discutir a Base Nacional Comum Curricular (BNC), uma proposta do Ministério da Educação que unifica as bases do processo educativo das escolas brasileiras. Em setembro de 2015, o ministério apresentou a primeira versão da BNC, em que propõe a unificação das bases dos ensinos infantil […] Leia mais Undime TO realiza fórum estadual nos dias 23 e 24 de fevereiro A Undime Tocantins realiza nesta terça-feira (23) e quarta (24) o X Fórum Estadual da Undime TO. O tema será: “Gestão de finanças da educação em foco”. Os interessados em participar podem se inscrever no dia e na hora. O evento será no auditório do Bloco III da Universidade Federal de Tocantins (UFT), Campus Palmas. A taxa de inscrição é R$ 100,00 por pessoa. De maneira geral, o objetivo do […] Leia mais Participe! Videoconferência sobre prestação de contas será nesta quarta (24) O Conviva Educação promoverá, nesta quarta-feira (24), às 15 horas, mais uma videoconferência. Dessa vez, o tema será: prestação de contas. A escolha do tema se deu em consideração aos prazos estabelecidos para prestação de contas de vários programas e projetos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A atividade será conduzida pela ex-presidenta da Undime e […] Leia mais Conselhos de educação podem se manifestar sobre venda ou aluguel de prédios de escolas A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) deve examinar na terça-feira (23), entre outras matérias, projeto que define regras para a extinção de unidades escolares de educação básica e a destinação do seu patrimônio após o fim das atividades, inclusive aluguel ou venda das instalações. A prevalecer o texto original da proposta (PLS 10/2012), será necessário obter […] Leia mais “A escola é o melhor espaço para organizar e multiplicar essa mobilização”, destaca ministro Mercadante em Fortaleza (Foto: Carlos Gibaja/Governo do Ceará) O início do ano letivo em todo o país teve uma lição de cidadania, nesta sexta-feira, 19. Com uma causa nobre, crianças e jovens brasileiros participaram do Dia Nacional de Mobilização da Educação contra o Zika. O ministro Aloizio Mercadante esteve, durante a manhã desta sexta-feira, na Escola Estadual de Educação Profissional Leonel Brizola, em Fortaleza (CE). […] Leia mais Santa Catarina, Bahia, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal recebem visita de representantes do MEC (Foto: ACS/MEC) A mobilização nacional da Educação para o combate ao mosquito Aedes Aegypti, realizada nesta sexta-feira, 19, em todo o país, contou com a participação de várias autoridades federais. Em Florianópolis, Santa Catarina, o Ministério da Educação foi representado pelo secretário-executivo, Luiz Cláudio Costa, que viu a iniciativa da Escola Básica Herondina Medeiros Zeferino […] Leia mais Módulos de ampliação de creches são apresentados no Mato Grosso do Sul (Foto: FNDE) Os novos módulos de ampliação de creches e pré-escolas tiveram destaque no FNDE Soluções Locais em Campo Grande (MS), nesta quinta-feira, 18. O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Idilvan Alencar, apresentou os projetos aos gestores locais de educação e informou que os municípios poderão solicitá-los em breve. “O governo federal tem auxiliado as […] Leia mais Estados e municípios podem enviar dados sobre investimentos em educação (Foto: Geyson Magno/ MEC) Já está disponível no portal eletrônico do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a versão 2015 do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope). Gestores distritais, estaduais e municipais devem baixar o programa, inserir os dados sobre os investimentos feitos em educação no ano passado e enviá-los ao FNDE pela […] Leia mais Conviva Educação: novidades na ferramenta de controle de receitas e despesas A ferramenta de controle de receitas e despesas do Conviva Educação foi reformulada. A ideia foi atualizar o conteúdo e criar novas funcionalidades para atender às demandas dos Dirigentes Municipais de Educação frente a gestão orçamentária das secretarias. As novidades já estão disponíveis e podem ser acessadas pelos usuários na plataforma. A ferramenta está dividida em três áreas […] Leia mais Senado aprova e PEC que proíbe criação de despesas sem receitas volta para a Câmara (Foto: Jonas Pereira/Agência Senado) O Senado aprovou em segundo turno, nesta quarta-feira (17), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 128/2015, que impede a criação de leis que imponham ou transfiram encargos financeiros para a União, estados, municípios e Distrito Federal sem fonte de receita ou respectiva transferência de recursos por parte do governo federal. O texto foi aprovado com 57 votos favoráveis […] Leia mais CDH aprova organização própria da educação para os indígenas (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado) A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou o projeto (PLS 737/2015), de Telmário Mota (PDT-RR), que institui os territórios étnico-educacionais (TEE) como forma facultativa de organização da educação escolar indígena. Na justificativa, Telmário lembra que os TEEs compreendem terras indígenas, ainda que descontínuas, que […] Leia mais Pareceres e contribuições apresentadas na primeira fase da consulta estão disponíveis (Arte: MEC) O Ministério da Educação publicou nesta segunda-feira, 15, as contribuições apresentadas à proposta de Base Nacional Comum Curricular na primeira fase do consulta, encerrada em 15 de dezembro último. Também estão disponíveis no portal da Base os primeiros pareceres dos leitores críticos. Segundo o secretário de Educação Básica, Manuel Palácios, o processo de […] Leia mais Undime solicita ao MEC orientações para organização da educação infantil nas redes de ensino em 2016 (Foto: MDS) Com objetivo de auxiliar os municípios no que diz respeito às demandas de organização da Educação Infantil nas redes de ensino para este ano, a Undime solicitou à Coordenadoria Geral de Educação Infantil (Coedi) da Secretaria da Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/ MEC) uma série de orientações. De acordo com o presidente da Undime e Dirigente […] Leia mais Estados mais pobres poderão receber quantia maior de recursos do salário-educação (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado) A Comissão

Princípios que nortearam a Base Curricular estão na Constituição

Está na Constituição: a educação no Brasil é direito de todos e dever do Estado e da família, promovida e incentivada com a colaboração da sociedade. Deve visar o pleno desenvolvimento pessoal, exercício da cidadania e a qualificação para o trabalho. Amparada nesse princípio democrático, está em construção a Base Nacional Comum Curricular (BNC). O documento servirá de instrumento para alinhar os conhecimentos essenciais aos quais todos os estudantes brasileiros, durante a trajetória na educação básica (da creche ao ensino médio), deverão ter acesso e se apropriar dos conteúdos. A gestão compartilhada dessa ferramenta pedagógica foi ampliada para o público em 15 de setembro do ano passado, com a abertura para comentários ao texto preliminar do documento no Portal da Base. O espaço virtual estabelece canais de comunicação e participação da sociedade nesse processo. A primeira elaboração da proposta foi escrita por especialistas e assessores do Ministério da Educação. Desde então, o documento vem recebendo também contribuições de escolas, professores, pais e alunos, além de organizações científicas e da sociedade civil. A BNC tem suas origens no Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pela presidenta Dilma Rousseff em 2014. No PNE, a Base está representada em estratégias de quatro das 20 metas do Plano. São elas: a estratégia 1.9 da meta 1; a estratégia 2.1 da meta 2; a estratégia 3.2 da meta 3, e a estratégia 7.1 da meta 7. Em breve, o texto preliminar da base deve ser encaminhado para a segunda versão da proposta. Se você ainda não tomou conhecimento, agende-se. O dia 15 de março é o prazo final para contribuições públicas à BNC. Aproveite a oportunidade e faça parte da história da educação do país. Confira outras informações no Portal da Base Fonte: MEC http://zip.net/bgsWgF

Conselhos de educação podem se manifestar sobre venda ou aluguel de prédios de escolas

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) deve examinar na terça-feira (23), entre outras matérias, projeto que define regras para a extinção de unidades escolares de educação básica e a destinação do seu patrimônio após o fim das atividades, inclusive aluguel ou venda das instalações. A prevalecer o texto original da proposta (PLS 10/2012), será necessário obter a prévia aprovação dos conselhos estaduais e municipais de educação antes de qualquer decisão. O substitutivo apresentado pelo relator, senador Douglas Cintra (PTB-PE), contudo, não exige a autorização dos conselhos para a venda de terrenos. Diferentemente do que prevê o texto original, de autoria do ex-senador Vital do Rêgo, o relator exige apenas uma “prévia manifestação” para que ela ocorra. A palavra dos conselhos, portanto, deixa de ser conclusiva, transformando-se em parecer. O projeto, que altera a Lei de Diretrizes e Bases de Educação (LDB), diz ainda que a destinação total da receita da venda ou do aluguel de um prédio escolar deve ser feita ao órgão responsável pela educação, para a manutenção e desenvolvimento do ensino público. Reestruturação Ao propor a matéria, o então senador Vital do Rêgo argumentou que a rede de ensino em todo o país estava necessitando adequar sua infraestrutura e reestruturar espaços para garantir oferta de vagas de acordo com os novos parâmetros educacionais, inclusive a universalização de creches até 2016. Para isso, observou, novas escolas estavam sendo construídas, enquanto inúmeras outras precisam ser encerradas e até demolidas, por estarem obsoletas. O problema, segundo o senador, é que essas extinções e demolições nem sempre são feitas de acordo com o interesse da educação e da aprendizagem dos alunos, sendo conduzidas sem critérios adequados e muitas vezes servindo principalmente à especulação imobiliária. “Não vemos melhor forma de disciplinar a matéria senão subordinando-a ao exame dos conselhos estaduais e municipais de educação, a que as escolas em questão se subordinam, e tornando imperativa a destinação de qualquer receita obtida com a venda ou outra operação imobiliária que atinja os prédios escolares a fortalecer o próprio financiamento da educação”, afirma Vital. Se aprovado o substitutivo, a matéria será incluída na pauta da próxima reunião, para apreciação em turno suplementar. Depois da análise de eventuais emendas, o texto seguirá diretamente para análise na Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para que a votação no Plenário do Senado. O projeto constou da pauta já por três reuniões, mas acabou adiado. Instrumentos musicais Outro projeto em pauta (PLS 329/2015), do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), sugere a isenção do IPI e outros tributos que incidem sobre importações (PIS/Pasep e Cofins) na aquisição, no exterior, de instrumentos musicais e suas partes. O texto, que restringe o uso dessa isenção a músicos profissionais e a determinado espaço de tempo, retoma assunto previsto em projetos anteriormente arquivados. Pelas regras, os músicos teriam que atuar profissionalmente para ter direito a essa isenção no IPI. Além disso, os músicos profissionais somente poderão se beneficiar da isenção, para uso próprio, uma vez a cada 36 meses para a importação, e uma vez a cada 24 meses para compras no mercado interno. Essas restrições não se aplicam aos acessórios necessários e indispensáveis à manutenção dos instrumentos. Em voto favorável ao projeto, o relator, senador Cristovam Buarque (DF), diz que a medida não promove o enfraquecimento da indústria nacional, pois além de restringir os benefícios da isenção de imposto às orquestras ou às entidades afins e ao músico profissional, também limita, para o músico profissional, a aquisição de apenas um instrumento a cada três anos. A matéria será ainda analisada pela Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa. Gastronomia A CE também pode votar, na terça-feira (23), o PLS 379/2015, do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), que inclui a gastronomia entre as formas de manifestação cultural que podem ser objeto de incentivo pela Lei Rouanet. Assim, o seguimento da gastronomia poderá receber doações e patrocínios nos moldes garantidos pelo Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), mais conhecido como Lei Rouanet. As doações privadas para os projetos podem ser abatidas no Imposto de Renda devido pelas empresas. Pelo texto, o termo “gastronomia” corresponde a seu sentido mais amplo, abrangendo a culinária, as bebidas, os utensílios e materiais utilizados, os cardápios e as técnicas de preparo dos alimentos. A relatora, Marta Suplicy (PMDB-SP), sugeriu um substitutivo ao texto que inclui pré-requisitos para acesso aos incentivos. Segundo a proposta de Marta Suplicy, os projetos aptos a captar recursos baseados na Lei Rouanet devem levar em conta a gastronomia brasileira e cultura alimentar tradicional e popular, compreendendo atividades de pesquisa e registro, de formação e de transmissão de conhecimento. Ela justificou a necessidade das exigências observando que grande parte dos projetos na área gastronômica tem viabilidade comercial, dispensando estímulos do Estado. O projeto também deve passar pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde terá decisão terminativa. Fonte: Agência Senado http://zip.net/bvsWBr

Senado debate a instituição da Base Nacional Comum Curricular no país

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realiza, nesta quarta-feira (24), audiência pública interativa para discutir a Base Nacional Comum Curricular (BNC), uma proposta do Ministério da Educação que unifica as bases do processo educativo das escolas brasileiras. Em setembro de 2015, o ministério apresentou a primeira versão da BNC, em que propõe a unificação das bases dos ensinos infantil, fundamental e médio em todo o país. Em 11 de novembro de 2015, a CE realizou audiência pública para tratar dessa primeira versão da proposta. Em requerimento para realização de uma nova audiência, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) destacou a necessidade do aprofundamento da discussão do tema, já que a Reforma Curricular é um dos pilares para o resgate da qualidade de ensino no país. – Acreditamos ser necessário aprofundarmos a discussão do tema, com o fim de apresentarmos nossas contribuições a eventuais aperfeiçoamentos ao texto proposto pelo Ministério da Educação – disse. O objetivo da BNC é apontar o que todo estudante brasileiro precisa aprender, desde a educação infantil até o fim do ensino médio. Pelo menos 60% do currículo das 190 mil escolas públicas de ensino básico em todo o país deve ser padronizado. Foram convidados para o debate o presidente do Instituto Alfa e Beto (IAB), João Batista Araujo e Oliveira, a mestre em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), Illona Becskeházy e o Conselheiro do Conselho Nacional de Educação, José Fernandes de Lima. Também foram convidados representantes do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) Anísio Teixeira , do Ministério da Educação (MEC) e do Conselho Nacional de Secretários de Educação. A audiência contará com o serviço da língua brasileira de sinais (Libras) e será realizada em caráter interativo. Participações podem ser feitas pelo portal e-cidadania e pelo Alô Senado (0800612211). Fonte: Agência Senado http://zip.net/bdsWKc

Olimpíada de matemática está com inscrições abertas até abril

Está aberto o prazo para que as escolas públicas de todo o país inscrevam seus alunos do sexto ao nono ano do ensino fundamental e do ensino médio na 12ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep). As inscrições podem ser feitas até 1º de abril. A Obmep acontece em duas fases. Na primeira, os estudantes farão provas compostas de 20 questões objetivas, aplicadas nas próprias escolas inscritas. Cabe a cada escola participante fazer a correção das provas dos níveis 1 (sexto e sétimo anos do ensino fundamental); 2 (oitavo e nono anos do ensino fundamental) e 3 (ensino médio), com base em gabaritos enviados pela coordenação da Obmep, selecionando os alunos com melhor pontuação. Os estudantes classificados para a segunda fase farão uma prova composta de seis questões dissertativas, onde devem expor os cálculos e o raciocínio utilizado nas respostas. As provas desta fase, que define o resultado final, são aplicadas em locais definidos pela coordenação da Obmep e corrigidas por professores indicados pelo Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (Impa). A prova da primeira fase da Obmep 2016 será em 7 de junho, e da segunda fase, em 10 de setembro. No dia 30 de novembro, os resultados serão divulgados na página da Olimpíada na internet. A 12ª edição da Obmep premiará 6.500 alunos (500 medalhas de ouro, 1.500 medalhas de prata e 4.500 medalhas de bronze), além de conceder cerca de 46.200 menções honrosas. Aos medalhistas será oferecida a oportunidade de participar do Programa de Iniciação Científica Júnior (PIC-Obmep), que será realizado em 2017. O aluno com participação regular no PIC tem direito a uma bolsa de Iniciação Científica Jr. do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCTI). Na página da Obmep, alunos, pais e professores poderão encontrar materiais didáticos para auxiliar na preparação dos estudantes, como bancos de questões e resolução, em vídeo, de provas de edições anteriores da Olimpíada. Também são premiados pela Olimpíada professores, escolas e secretarias de educação de municípios que se destacam em virtude do desempenho dos alunos. Organizada pelo Impa, a olimpíada tem como objetivo revelar e estimular talentos, além de incentivar o estudo da matemática. Em 2015, a competição teve a participação de mais de 47,5 mil escolas, localizadas em 99,48% dos municípios brasileiros, que inscreveram cerca de 18 milhões de alunos na primeira fase. A Obmep é promovida com recursos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e do Ministério da Educação, com o apoio da Sociedade Brasileira de Matemática (SBM). Fonte: MEC http://zip.net/bbsWg8

Em Recife/PE, Formação do PAR tem grande participação dos Dirigentes Municipais de Educação

       (Foto: Undime Pernambuco)   Formação do PAR em Recife/PE teve grande adesão dos Dirigentes Municipais de Educação e teve a participação de aproximadamente 300 pessoas   A União dos Dirigentes Nacional dos Municipais de Educação Seccional Pernambuco – UNDIME/PE, em parceria com o FNDE, Secretaria Estadual de Educação e Prefeitura do Recife, a Formação do Novo Plano de Ações Articuladas, para o monitoramento de 2016-2019. A respectiva Formação aconteceu no último dia (17), no Centro de Formação de Educadores Professor Paulo Freire, no bairro da Madalena, Recife/PE, e tevecomo objetivo apresentar o novo PAR aos Dirigentes Municipais de Educação e Equipes Técnicas responsável pelo Sistema nos Municípios. A Professora Renilda Teles, Diretora da DIGARP/FNDE, conduziu a Formação, apresentando os novos recursos disponíveis no PAR, bem como esclarecendo pontos importantes aos participantes no que se refere ao processo de monitoramento no SIMEC, que já foi iniciado no início desse mês. O Evento aconteceu em horário integral e teve a participação de aproximadamente 300 pessoas, dentre Dirigentes Municipais de Educação, Técnicos e Equipes Municipais do PAR. A Equipe do FNDE disponibilizou material apresentado aos participantes, para ter acesso ao mesmo clique aqui.  

Undime TO realiza fórum estadual nos dias 23 e 24 de fevereiro

A Undime Tocantins realiza nesta terça-feira (23) e quarta (24) o X Fórum Estadual da Undime TO. O tema será: “Gestão de finanças da educação em foco”. Os interessados em participar podem se inscrever no dia e na hora. O evento será no auditório do Bloco III da Universidade Federal de Tocantins (UFT), Campus Palmas. A taxa de inscrição é R$ 100,00 por pessoa. De maneira geral, o objetivo do Fórum é provocar uma discussão sobre o planejamento e aplicabilidade dos recursos financeiros da educação, em específico no quadro de pessoal. A ideia também é trabalhar sob o ponto de vista da Meta 18 do Plano Nacional de Educação (PNE). A Meta prevê, no prazo de 2 anos, a existência de planos de Carreira para os profissionais da Educação Básica e Superior pública de todos os sistemas de ensino e, para o plano de Carreira dos profissionais da Educação Básica pública. Para isso, o evento contará com a participação de representantes do Ministério da Educação (MEC). Clique aqui para acessar a programação completa do Fórum da Undime TO. Informações: (63) 3234-0207 Fonte: Undime