Edição nº 382 – 22 de fevereiro de 2016
Senado debate a instituição da Base Nacional Comum Curricular no paísA Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realiza, nesta quarta-feira (24), audiência pública interativa para discutir a Base Nacional Comum Curricular (BNC), uma proposta do Ministério da Educação que unifica as bases do processo educativo das escolas brasileiras. Em setembro de 2015, o ministério apresentou a primeira versão da BNC, em que propõe a unificação das bases dos ensinos infantil […] Undime TO realiza fórum estadual nos dias 23 e 24 de fevereiroA Undime Tocantins realiza nesta terça-feira (23) e quarta (24) o X Fórum Estadual da Undime TO. O tema será: “Gestão de finanças da educação em foco”. Os interessados em participar podem se inscrever no dia e na hora. O evento será no auditório do Bloco III da Universidade Federal de Tocantins (UFT), Campus Palmas. A taxa de inscrição é R$ 100,00 por pessoa. De maneira geral, o objetivo do […] Participe! Videoconferência sobre prestação de contas será nesta quarta (24)O Conviva Educação promoverá, nesta quarta-feira (24), às 15 horas, mais uma videoconferência. Dessa vez, o tema será: prestação de contas. A escolha do tema se deu em consideração aos prazos estabelecidos para prestação de contas de vários programas e projetos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A atividade será conduzida pela ex-presidenta da Undime e […] Conselhos de educação podem se manifestar sobre venda ou aluguel de prédios de escolasA Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) deve examinar na terça-feira (23), entre outras matérias, projeto que define regras para a extinção de unidades escolares de educação básica e a destinação do seu patrimônio após o fim das atividades, inclusive aluguel ou venda das instalações. A prevalecer o texto original da proposta (PLS 10/2012), será necessário obter […] “A escola é o melhor espaço para organizar e multiplicar essa mobilização”, destaca ministro Mercadante em Fortaleza(Foto: Carlos Gibaja/Governo do Ceará) O início do ano letivo em todo o país teve uma lição de cidadania, nesta sexta-feira, 19. Com uma causa nobre, crianças e jovens brasileiros participaram do Dia Nacional de Mobilização da Educação contra o Zika. O ministro Aloizio Mercadante esteve, durante a manhã desta sexta-feira, na Escola Estadual de Educação Profissional Leonel Brizola, em Fortaleza (CE). […] Santa Catarina, Bahia, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal recebem visita de representantes do MEC(Foto: ACS/MEC) A mobilização nacional da Educação para o combate ao mosquito Aedes Aegypti, realizada nesta sexta-feira, 19, em todo o país, contou com a participação de várias autoridades federais. Em Florianópolis, Santa Catarina, o Ministério da Educação foi representado pelo secretário-executivo, Luiz Cláudio Costa, que viu a iniciativa da Escola Básica Herondina Medeiros Zeferino […] Módulos de ampliação de creches são apresentados no Mato Grosso do Sul(Foto: FNDE) Os novos módulos de ampliação de creches e pré-escolas tiveram destaque no FNDE Soluções Locais em Campo Grande (MS), nesta quinta-feira, 18. O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Idilvan Alencar, apresentou os projetos aos gestores locais de educação e informou que os municípios poderão solicitá-los em breve. “O governo federal tem auxiliado as […] Estados e municípios podem enviar dados sobre investimentos em educação(Foto: Geyson Magno/ MEC) Já está disponível no portal eletrônico do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a versão 2015 do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope). Gestores distritais, estaduais e municipais devem baixar o programa, inserir os dados sobre os investimentos feitos em educação no ano passado e enviá-los ao FNDE pela […] Conviva Educação: novidades na ferramenta de controle de receitas e despesasA ferramenta de controle de receitas e despesas do Conviva Educação foi reformulada. A ideia foi atualizar o conteúdo e criar novas funcionalidades para atender às demandas dos Dirigentes Municipais de Educação frente a gestão orçamentária das secretarias. As novidades já estão disponíveis e podem ser acessadas pelos usuários na plataforma. A ferramenta está dividida em três áreas […] Senado aprova e PEC que proíbe criação de despesas sem receitas volta para a Câmara(Foto: Jonas Pereira/Agência Senado) O Senado aprovou em segundo turno, nesta quarta-feira (17), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 128/2015, que impede a criação de leis que imponham ou transfiram encargos financeiros para a União, estados, municípios e Distrito Federal sem fonte de receita ou respectiva transferência de recursos por parte do governo federal. O texto foi aprovado com 57 votos favoráveis […] CDH aprova organização própria da educação para os indígenas(Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado) A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou o projeto (PLS 737/2015), de Telmário Mota (PDT-RR), que institui os territórios étnico-educacionais (TEE) como forma facultativa de organização da educação escolar indígena. Na justificativa, Telmário lembra que os TEEs compreendem terras indígenas, ainda que descontínuas, que […] Pareceres e contribuições apresentadas na primeira fase da consulta estão disponíveis(Arte: MEC) O Ministério da Educação publicou nesta segunda-feira, 15, as contribuições apresentadas à proposta de Base Nacional Comum Curricular na primeira fase do consulta, encerrada em 15 de dezembro último. Também estão disponíveis no portal da Base os primeiros pareceres dos leitores críticos. Segundo o secretário de Educação Básica, Manuel Palácios, o processo de […] Undime solicita ao MEC orientações para organização da educação infantil nas redes de ensino em 2016(Foto: MDS) Com objetivo de auxiliar os municípios no que diz respeito às demandas de organização da Educação Infantil nas redes de ensino para este ano, a Undime solicitou à Coordenadoria Geral de Educação Infantil (Coedi) da Secretaria da Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/ MEC) uma série de orientações. De acordo com o presidente da Undime e Dirigente […] Estados mais pobres poderão receber quantia maior de recursos do salário-educação(Foto: Geraldo Magela/Agência Senado) A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (16) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 282/2015, de Raimundo Lira (PMDB-PB), que altera os critérios para a distribuição dos recursos do salário-educação. A senadora Fátima Bezerra (PT-RN), que foi a relatora da proposta, acredita que a nova fórmula será mais justa, pois haverá […] Olimpíada Internacional Matemática Sem Fronteiras está com inscrições abertas(Foto: divulgação) A ficha de inscrição está disponível no site www.redepoc.com/msf Já estão abertas as inscrições para a Olimpíada Internacional Matemática Sem Fronteiras (MSF), competição em equipes para estudantes do fundamental 1 e 2 e ensino médio. A prova será realizada no dia 15 de abril, na própria escola inscrita. A ficha de inscrição está […] Inscrições para Missão Pedagógica no Parlamento terminam hoje
Programa oferece curso de formação em educação para a democracia para professores e pedagogos Educadores da rede pública de ensino de todo o país têm até a próxima segunda-feira, dia 22 de fevereiro, para se inscreverem no Programa Missão Pedagógica no Parlamento, uma iniciativa da Câmara dos Deputados. O objetivo é oferecer a professores, coordenadores e orientadores pedagógicos, forma […] Amazonas tem primeira escola pública bilíngue de japonês e português(Foto: Bianca Paiva/Agência Brasil) A abertura do ano letivo da rede pública estadual de ensino do Amazonas, nessa segunda-feira (15), foi marcada pela reinauguração da Escola Estadual de Tempo Integral Bilíngue Professor Djalma da Cunha Batista, em Manaus. Os alunos da instituição poderão contar com nova infraestrutura e aprender a língua japonesa. É a primeira escola pública de educação […] FNDE transfere R$ 1,59 bilhão do salário-educação(Foto: FNDE) Estados, municípios e o Distrito Federal já podem investir os recursos referentes à parcela de janeiro do salário-educação, disponíveis a partir desta terça-feira, 16, nas contas correntes dos entes federativos. Responsável pelo repasse, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 1,59 bilhão aos beneficiários na última sexta-feira, dia 12. Foram repassa […] Undime Goiás promoverá fórum extraordinário em marçoA Undime Goiás promoverá, nos dias 10 e 11 de março, o Fórum Estadual Extraordinário. O evento será na capital, Goiânia (GO), e terá como tema central “O Sistema Nacional de Educação e os reflexos nas políticas públicas municipais”. Os interessados em participar já podem se inscrever. Ao longo dos dois dias de evento serão abordados assuntos que contribuirão para a melhoria […] Municípios têm até 28 de fevereiro para enviar prestação de contas do transporte escolar(Foto: FNDE) As secretarias de educação têm até o próximo dia 28 de fevereiro para enviar ao Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (CACS-Fundeb) a prestação de contas dos recursos financeiros recebidos referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) em 2015. A prestação de contas deve ser realizada por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas […] Gestores educacionais têm até abril para enviar prestação de contas da alimentação escolar(Foto: Wanderley Pessoa/MEC) Gestores municipais e estaduais de todo o país já podem enviar os dados sobre a execução dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) em 2015 por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC/Contas Online) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O prazo para apresentar a prestação de contas vai até 1º abril. […] |
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