Sistema Nacional de Educação terá destaque em trabalhos do FNE

O Grupo de Trabalho Temporário (GTT) do Fórum Nacional de Educação (FNE) que trata do Sistema Nacional de Educação (SNE) formado para pensar e acompanhar a criação do SNE se encontrará, no próximo dia 24. O Grupo dará continuidade às discussões referentes ao texto “O Sistema Nacional de Educação – Documento propositivo para o debate ampliado”, que deverá ir à próxima reunião do colegiado para apreciação e aprovação do Pleno. O texto é uma minuta propositiva do FNE acerca da construção do SNE aprovado Ad referendum e apresentado ao público, em dezembro do último ano. O Grupo recebeu, no último mês, novas contribuições de entidades do Fórum, e se reunirá para discutir as sugestões e levá-las à próxima reunião do Pleno. “O Sistema é um ponto fundamental nas políticas educacionais”, aponta o coordenador do FNE. “Sabemos que a atribuição de enviar este PL é do poder Executivo federal. O que o FNE tem feito é contribuir com este debate, com a vivência de cada um e o que construímos na atuação individual de cada membro do Fórum”, explica Heleno Araújo. O objetivo, segundo ele é apontar como o Fórum percebe este Sistema, para que ele garanta a qualidade da educação, com valorização profissional, por exemplo. Por isso, destaca que o Fórum tem construído um documento a ser entregue ao Ministério da Educação, para que o projeto do Executivo tenha maior dimensão do que foi exposto pelo FNE. (Foto: FNE) O diálogo com o Executivo tem ocorrido de forma proveitosa e qualificada. O ministro da Educação, Aloízio Mercadante, durante encontro do Pleno do FNE, na última quinta-feira (03), afirmou que o documento propositivo a respeito do Sistema, elaborado pelo Ministério, está em fase conclusiva. “Ele dialoga muito com o que vocês (do FNE) já discutiram”. Mercadante destacou que serão feitos todos os esforços para que, na próxima reunião do colegiado, o Ministério esteja presente para “apresentar, em primeira mão (o documento), e discutir com o Fórum”. As conversas com o Legislativo estão em curso e devem continuar. O Fórum já foi a Câmara tratar do assunto durante audiência pública, e os próximos passos são de maior aproximação com parlamentares que encabeçam a discussão na Casa para ampliação do diálogo, já iniciado, a respeito de Sistema também com o poder Legislativo. Pleno O próximo encontro do Pleno está previsto para ocorrer em 01 de abril. Nele, o colegiado do Fórum Nacional de Educação deverá encampar as discussões em torno do documento do Sistema Nacional de Educação, da Base Nacional Comum Curricular, e ainda deliberar sobre a organização da próxima Conferência Nacional de Educação prevista para 2018. Fonte: FNE http://zip.net/brs0bl
Fórum reforçará atuação em espaços de participação social
O Fórum Nacional de Educação (FNE) estará presente no Fórum Interconselhos que terá como objetivo o estabelecimento de proposta de monitoramento do Plano Plurianual (PPA – 2016 / 2019). Construído com forte participação social no planejamento das ações, o Plano traça os rumos que o governo pretende seguir para os próximos quatro anos. O Fórum Internconselhos ocorrerá em três etapas. A primeira será realizada nos dias 15 e 16 de março, em Brasília. O FNE participou do processo de elaboração deste PPA, momento no qual defendeu o Plano Nacional de Educação (PNE) como referência no planejamento de médio prazo para a educação. O Pleno do FNE em reunião, na última quinta-feira (03), no Ministério da Educação, designou quatro membros para estarem presentes no encontro. Suely Menezes do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação (FNCE), que representará a região Norte, Jaqueline Pasuch do Movimento Interfóruns de Educação Infantil (MIEIB), que representará a região Sul, Felipe Malhão, da União Nacional dos Estudantes (UNE), pela região Sudeste e Gilvânia Nascimento da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), que representará a região Nordeste. (Foto: FNE) O coordenador do FNE, Heleno Araújo, destaca a importância do Fórum Nacional de Educação, que se caracteriza como um espaço democrático inédito de interlocução com a sociedade civil e o Estado brasileiro, está vinculado às discussões de outras políticas públicas, como o Plano Plurianual. Ressalta ainda que, no PPA são apontados recursos necessários para os próximos anos. “A lei do Plano Nacional de Educação, em seu artigo 10, é clara ao afirmar que para poder garantir a aplicação das metas e estratégias do PNE é preciso que nas leis orçamentárias, como o PPA, LDO, LOA haja previsão orçamentária para atender o PNE. Por isso, é muito importante a participação do Fórum nesta instância”. O coordenador-Geral de Mecanismos Formais de Participação da Secretaria Nacional de Articulação Social da Presidência da República, Marcelo Pires Mendonça, participou do encontro do Pleno do Fórum Nacional de Educação. Na ocasião, ele relembrou o processo de construção do PPA. “Mais de 90% das sugestões foram acolhidas. Já são lei. Agora estamos em um processo de apresentar uma proposta de monitoramento”. Ele ainda destacou a história de criação do Fórum Nacional de Educação, fruto da Conferência Nacional de Educação de 2010, bem como o seu caráter de assegurar a presença de atores de vários setores e segmentos do campo educacional. Marcelo também ressaltou a importância da proximidade permanente de escuta das deliberações da Conferência Nacional de Educação pelo FNE. “Essa relação tem muito que ensinar. É um exemplo para outros espaços participativos nacionais de políticas públicas”. Participação Social O decreto número 8.243, de maio de 2014, instituiu a Política Nacional de Participação Social (PNPS) e o Sistema Nacional de Participação Social (SNPS). Ele estabelece objetivos e diretrizes relativas ao conjunto de mecanismos criados para compartilhar com a sociedade civil decisões sobre programas e políticas públicas. De acordo com o poder Executivo, o objetivo é fortalecer e articular os mecanismos e as instâncias democráticas de diálogo e a atuação conjunta entre a administração pública federal e a sociedade civil. Entre as ações está o diálogo do governo e sociedade civil para a construção do PPA, que teve como espaço presencial de discussão o Fórum Interconselhos. Instituído pela Constituição de 1988, o PPA é o instrumento de planejamento que organiza a ação de governo e estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal. O coordenador-Geral de Mecanismos Formais de Participação da Secretaria Nacional de Articulação Social da Presidência da República aponta que há uma cultura na população de pensar que, o que é decidido nestes espaços de participação social não se materializam como política de governo. Ele reconhece que muitas destas propostas não são executadas. “No entanto, a gente sabe também que a participação, além das propostas, políticas, encontros e ideias que saem dali, tem algo excepcional que está previsto na Constituição, que é o direito de participar, de se reunir e conversar”. Para Marcelo, o Fórum Nacional de Educação dialoga com as propostas da Política de Participação Social, e, como outros Conselhos Nacionais, são algo inédito no mundo. “Um local onde tem sociedade civil e governo. Em outros lugares existem espaços como esse, mas de forma separada”. Em sua opinião, essa interlocução e disposição da sociedade civil e governo de se encontrarem, é algo que merece toda consideração. Fonte: FNE http://zip.net/brs0bh
Discussão sobre currículo é anterior à proposta da Base
Há quase 30 anos o currículo da educação básica é tema de discussões e definições no Brasil. Com a apresentação da proposta preliminar da Base Nacional Comum Curricular, em setembro passado, pode até parecer que o assunto é novo, mas há toda uma trajetória anterior. Em entrevista ao Portal do MEC, integrantes do Conselho Nacional de Educação (CNE) refazem o caminho até aqui. Márcia Ângela Aguiar e José Fernandes de Lima são membros da comissão responsável pelo parecer sobre o texto a ser apresentado pelo MEC após a incorporação das contribuições apresentadas pela sociedade (o prazo se encerra no dia 15 próximo). Márcia preside a comissão e Lima é o relator. Lima considera que “uma nação que se quer soberana tem que, entre outras coisas, ter um sistema de educação”. Para isso, ele diz, é preciso responder a três perguntas: para quem, para quê e como? Na Constituição Federal promulgada em 1988, surge a primeira resposta quando se define a educação como direito de todos. “Depois, a Carta diz que é um dever do Estado e da família, que deve ser realizado com o apoio da sociedade e tendo em vista a formação para a cidadania, o crescimento da pessoa e a qualificação para o trabalho. Ou seja, o artigo 205 diz não só para quem, mas também para quê”, complementa Lima, representante da Câmara de Educação Básica na comissão. Diretrizes – Como chegar a esses objetivos é responsabilidade dividida entre União, estados e municípios, e o caminho vem sendo construído desde então. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de 1996, dá um passo adiante ao colocar o que deve ser tratado no ensino: língua portuguesa, conhecimentos de matemática, do mundo físico e do mundo social. Mas “o maior nível de detalhamento vem com as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais (DCNs) produzidas pelo Conselho Nacional de Educação”, explica Lima. Nas DCNs, publicadas entre 2009 e 2011 para os ensinos infantil, fundamental e médio, são determinadas as quatro áreas de conhecimento e estabelecidos os componentes curriculares a partir dos quais o texto preliminar da BNC trata. A área de linguagens envolve língua portuguesa, língua estrangeira moderna, artes e educação física. A de matemática tem apenas um componente, a matemática. A área de ciências da natureza engloba conhecimentos de ciências em geral, além de física, química e biologia. A de ciências humanas inclui geografia, história e sociologia. “Além desses diretamente colocados, alguns componentes curriculares foram estabelecidos por legislações específicas a partir do Congresso Nacional, tipo o ensino de história da África e do espanhol”, lembra o conselheiro. PNE – Essa série de componentes curriculares (ou matérias, como são mais conhecidos), já oferecidos a todos os brasileiros, é o que podemos chamar Base Nacional Comum, aponta Lima. “Portanto, a ideia da Base, mesmo que não tenha esse nome, vem lá da Constituição, passa pelo que está na LDB e se torna mais explícita nas diretrizes”, resume. A novidade é que, com o Plano Nacional de Educação (PNE), de 25 de junho de 2014, entre as 20 metas que visam à melhoria da qualidade da educação básica no país para os próximos dez anos, quatro tratam da Base Nacional Comum Curricular. Especialmente a meta 2, que recomenda em sua estratégia que o MEC, “em articulação e colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os municípios, até o final do segundo ano de vigência deste PNE” encaminhe ao CNE uma proposta de direitos e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento para os estudantes. Precedida de consulta pública, especifica a lei. É assim que chegamos a 2015 com o 1º Seminário Interinstitucional para elaboração da BNC, realizado em junho, que reuniu os assessores e especialistas envolvidos na elaboração do texto preliminar da Base. Em setembro, com o lançamento do Portal da Base, todos os atores que fazem a escola, no dia a dia mas também no seu pensamento e na pesquisa, são convidados a contribuir e ajudar a melhorar a proposta. Disputas – Para a presidenta da comissão, conselheira Márcia Ângela Aguiar, a discussão sobre a Base é complexa e se dá num campo de disputas. “Não tem somente uma dimensão, uma visão sobre o currículo. Porque dependendo de como eu concebo a sociedade, a formação humana, a questão do direito, a própria aprendizagem, o conhecimento, a cultura: tudo isso é objeto de visões e interpretações”, diz a professora que representa a Câmara de Educação Superior. Para ela, o grande desafio é, além de não se chegar a um currículo meramente prescritivo, pensar nos impactos que a Base trará, por exemplo, “na formação de professores, na gestão, na avaliação e nos materiais”. “É uma discussão muito difícil. Qualquer que seja o ator que diga que é uma discussão fácil, ele não está tendo uma consciência maior das implicações desse campo”, acredita Márcia Ângela. Acesse a consulta pública no Portal da Base Conheça o histórico legislativo da Base Fonte: MEC http://zip.net/blsZz3
Concurso propõe a estudante de até 15 anos escrever uma carta para si mesmo aos 45

(Arte: MEC) Escrever uma carta para você mesmo ler aos 45 anos de idade é a proposta do 45º Concurso Internacional de Redação e Cartas, promovido pela União Postal Universal (UPU). Com sede na Suíça, a organização estimula, com o concurso, a criatividade e o conhecimento linguístico em crianças e adolescentes de mais 191 países. No Brasil, há seis anos, a inciativa encontrou no Ministério da Educação e nos Correios o apoio necessário para ser realizada. Alunos com até 15 anos de idade, das redes pública e particular, podem participar dessa experiência. As redações devem ser enviadas pelos Correios, com a ficha de inscrição assinada pela escola, até o dia 17 próximo. Cada instituição pode indicar apenas duas redações para concorrer na etapa estadual. Vencedora da etapa nacional e terceira colocada na fase internacional na edição do ano passado, a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Carlos Drummond de Andrade, localizada no município de Cacoal, em Rondônia, já está se preparando para a edição desse ano. De acordo com o diretor da instituição, Celso Silveiro, 47 anos, mais de cem redações são examinadas pela banca formada por professores da escola. “Já estamos nos preparando. Os professores estão trabalhando com os alunos técnicas de redação e o tema para este ano. Estamos nos organizando para apresentar boas redações. Esperamos ter o mesmo êxito do ano passado”, afirma Celso, diretor há 15 anos da instituição. Este ano, a proposta do concurso é gerar uma autorreflexão, sem limites para a imaginação. A sugestão é abordar temas como política, religião, artes e descobertas científicas, mas é possível descrever como o autor se sente. Escritas em português e a mão, com caneta de tinta preta ou azul e, preferencialmente, em folha pautada, indicada pelos Correios, as redações devem ser argumentativas e apresentadas no modelo de carta internacional. É importante começar sempre com uma saudação, incluir endereço do destinatário e remetente e, ao final, despedida e assinatura. Premiação — Dividido nas etapas escolar, estadual, nacional e internacional, o concurso oferece, além dos tradicionais certificados, premiação variada. Na fase estadual, os primeiros colocados receberão R$ 1 mil; as escolas, R$ 2 mil. Na etapa nacional, ambos ganharão troféus. Além disso, a escola receberá R$ 10 mil; o aluno, R$ 5 mil. O estudante ganhará ainda uma viagem a Brasília, com acompanhante, para participar da premiação nacional. Na fase internacional, os três classificados receberão medalhas. Para a categoria ouro haverá uma premiação especial, a ser anunciada no momento da entrega. O regulamento e o formulário da redação, a ficha de inscrição e o endereço para o envio das redações estão na página dos Correios na internet. Fonte: MEC http://zip.net/bksZ55
Presidente da Undime participa do 26º Fórum da seccional São Paulo

A partir do tema “Gestão eficaz respeita a diversidade e promove a igualdade” a Undime São Paulo promoveu a 26ª edição do Fórum estadual da seccional. O evento superou as expectativas e reuniu durante os dias 2, 3 e 4 de março 545 participantes. O Dirigente Municipal de Educação (DME) de Tabuleiro do Norte (CE) e presidente da Undime, Alessio Costa Lima, esteve em Atibaia (SP), local onde foi realizado o evento, e participou da mesa de abertura. Na ocasião estavam também a DME de Pereira Barreto (SP) e presidenta da Undime SP, Marialba Carneiro; o presidente do FNDE, Antônio Idilvan Alencar; e o diretor de articulação do Instituto Ayrton Senna, Mozart Neves. O presidente da Undime falou sobre o papel da instituição no fortalecimento da gestão municipal da educação. “O objetivo da Undime é lutar por melhores condições de gestão no que tange às etapas da educação básica que são de responsabilidade da esfera municipal. Além disso, fomentamos os debates em torno das questões educacionais e alertamos os dirigentes em relação aos aspectos das políticas públicas da área educacional que merecem atenção”, disse. Alessio aproveitou o momento para colocar em pauta assuntos que a Undime elencou como prioritários em âmbito nacional. Entre eles, a construção e a criação de um Sistema Nacional de Educação; a revisão do Pacto Federativo; e a regulamentação e efetivação do regime de colaboração. “Todos esses são assuntos que consideramos urgentes e precisamos criar estratégias para garanti-los. O Brasil precisa de um Sistema Nacional de Educação de fato articulado para diminuirmos as desigualdades no acesso à educação, aumentarmos a qualidade do ensino e garantirmos a permanência dos estudantes, em todos os níveis, etapas e modalidades da educação”, afirmou o presidente. Ele lembrou ainda que a revisão do Pacto Federativo consta no documento referência da Conferência Nacional de Educação (Conae) 2014. Além dos desafios em âmbito nacional, há aqueles em esfera municipal. O presidente falou sobre os três principais: fortalecimento da gestão democrática, monitoramento e implementação dos Planos Municipais de Educação e valorização dos profissionais da educação. Sobre esse último ponto, Alessio ponderou: “os municípios estão à beira do colapso quanto à sua capacidade de investimento. Estamos no limite da folha de pagamento e isso impede a contratação de professores. Precisamos rever a maneira como a Lei do Piso Salarial do Magistério é atualizada”. FNDE Soluções Locais Durante os dias 3 e 4 de março, o FNDE Soluções Locais esteve no Fórum da Undime SP. Técnicos da autarquia estavam a disposição para realizar atendimento individual especializado aos gestores municipais sobre os programas educacionais do FNDE. Além disso, o presidente do FNDE, Idilvan Alencar, apresentou o novo Plano de Ações Articuladas (PAR) 2016-2019 e fez, ainda, um balanço do ciclo anterior. Confira as outras fotos: Fotos: Fórum Undime SP Fonte: Undime
Presidente da Undime participa de debate com jornalistas sobre educação infantil

A importância da primeira Infância, fase que vai da gestação até os 6 anos de idade, para o desenvolvimento da criança e as políticas públicas que envolvem essa etapa foram o tema do debate com jornalistas promovido, na manhã da última quinta-feira (3), na sede do movimento Todos Pela Educação (TPE), em São Paulo (SP). O Dirigente Municipal de Educação de Tabuleiro do Norte (CE) e presidente da Undime participou do evento como debatedor junto a gerente de Educação Infantil da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal (FMCSV). O objetivo da ação intitulada “Educação em pauta” foi promover um debate sobre a qualidade escolar da educação infantil, período considerado fundamental. O evento foi organizado pelo movimento Todos Pela Educação e a FMCSV. Cerca de 30 jornalistas e especialistas participaram. Como expositores participaram também o economista e pesquisador da Universidade de São Paulo (USP) de Ribeirão Preto, Daniel Santos; e a coordenadora geral de Educação Infantil da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC), Rita Coelho. Na abertura do encontro, a superintendente do TPE, Alejandra Velasco, e o diretor presidente da FMCSV, Eduardo Queiroz, apresentaram os documentos “Políticas públicas de desenvolvimento infantil na América Latina – levantamento de análises de experiências” e “Agenda de ações para a região da América Latina”. Os textos foram produzidos em 2015. O pesquisador Daniel Santos apresentou resultados de estudos e afirmou que a maior parte deles mede os insumos (infraestrutura, formação docente e questões relacionadas à gestão) e os resultados da Educação Infantil, deixando de lado os processos. Segundo ele, medir insumos e resultados é mais barato em termos de pesquisa, mas isso prejudica o debate da qualidade dessa etapa da Educação Básica. Na visão de Daniel, o Brasil enfrenta o desafio de melhorar a qualidade da Educação Infantil e tem problemas agudos no que diz respeito às creches. A representante do Ministério da Educação, Rita Coelho, falou sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e apresentou o trabalho que vem sendo feito até o momento no que se refere a construção desse documento. Rita afirmou que a Base é uma oportunidade de enfrentar a desigualdade no acesso a bens culturais existente no Brasil. O presidente da Undime avaliou como positivo o debate. “É enriquecedor participar de eventos como esse, no qual podemos adquirir conhecimento a partir do acesso aos resultados de estudos e pesquisas sobre a primeira infância, campo vasto a ser desvelado, bem como aproximar nossa relação com a imprensa de maneira geral. Trata-se de uma troca de experiências”, afirmou Alessio. Ainda sobre a BNCC, o presidente da Undime participou na tarde da quinta-feira (3) do II Encontro de debate sobre a Base Nacional Comum da Educação Infantil, uma reunião interna também promovida Maria Cecília Souto Vidigal e o Todos pela Educação. O foco do encontro foi a necessidade da integração entre os diferentes segmentos, particularmente da proposta da Educação Infantil e dos anos iniciais do Ensino Fundamental na Base. Confira as outras fotos: Fotos: EBC Fonte: Undime com informações do Todos pela Educação
Fórum Nacional de Educação defende Pibid e Pibid Diversidade
O Fórum Nacional de Educação (FNE) aprovou uma Moção de Apoio ao Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid), e ao Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência para a Diversidade (Pibid Diversidade). Os Programas são iniciativas do Ministério da Educação (MEC), dirigidos pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e estão sendo avaliados. O Pibid é destinado a ajudar na formação de novos professores/as, estimulando universitários a participarem de projetos em escolas públicas. Já o Pibid Diversidade tem como objetivo o aperfeiçoamento da formação inicial de professores/as para o exercício da docência em escolas indígenas e do campo. “Os Programas são estímulos à formação dos estudantes da licenciatura”, detalha o coordenador do FNE, Heleno Araújo. Ele aponta que, pela avaliação dos que estão dentro do Programa ele é positivo, mas o coordenador do FNE reconhece que são necessários alguns ajustes. “O Fórum apoia a manutenção do financiamento, mas teve o cuidado de mostrar que é preciso fazer adequações para melhorar o atendimento e a formação. A perspectiva de aprimorar é fazer com que mais pessoas sejam contempladas, mais escolas tenham estes estagiários, para que essas pessoas consigam conhecer as realidades das escolas públicas”, explica o coordenador do Fórum Nacional de Educação. A manifestação do FNE foi aprovada durante reunião do colegiado, realizada, na última quinta-feira (03), no Ministério da Educação (MEC), em Brasília. (Confira a Moção) Fonte: FNE http://zip.net/blsZBx
Inscrições abertas para a Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas

Estão abertas as inscrições para a 12ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep 2016). As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até o dia 1º de abril por meio do portal eletrônico www.obmep.org.br. Todas as escolas públicas podem participar. As escolas que não têm acesso à internet devem procurar ajuda na secretaria de educação do município ou do estado ou ainda procurar pelo coordenador regional da Olimpíada. A Obmep é voltada aos alunos do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) e do Ensino Médio e é realizada em duas fases – na primeira participam todos os alunos inscritos e, na segunda, aproximadamente 5% dos alunos de cada escola que tiverem o melhor desempenho na primeira fase, conforme o Regulamento. Para tanto, a recomendação da organização da Olimpíada é que as escolas inscrevam todos os alunos. Em 2015 participaram cerca de 18 milhões de alunos de 47.580 escolas situadas em praticamente todos os municípios brasileiros. Em 2016, serão premiados 6.500 alunos com medalhas e até 46 mil alunos com certificado de Menção Honrosa. Aos ganhadores de medalhas será dada a oportunidade de participar do Programa de Iniciação Científica Jr (PIC) com bolsa de Iniciação Científica Jr. do CNPq. A Obmep é uma realização do Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (Impa) com apoio da Sociedade Brasileira de Matemática (SBM) e é promovida com recursos do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e do Ministério da Educação (MEC). Informações: (21) 2529-5084 Clique aqui para acessar o portal da Obmep. Fonte: Undime com informações da Ascom Obmep
FNDE repassa recursos para alimentação e transporte escolar

(Foto: FNDE) A primeira parcela deste ano do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) está disponível a partir desta sexta-feira, 4, nas contas correntes de municípios, estados e do Distrito Federal. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou os recursos aos entes federativos na última quarta-feira, 2. No total, foram transferidos R$ 401,8 milhões, sendo R$ 348,8 milhões para apoiar a alimentação escolar de alunos da educação básica e R$ 53 milhões para ajudar no transporte de estudantes residentes em áreas rurais às escolas públicas do ensino básico. O montante transferido a cada beneficiário pode ser conferido no portal eletrônico do FNDE, em Liberação de recursos. Os recursos do Pnae, de caráter suplementar, são liberados em dez parcelas, de forma a cobrir os 200 dias do ano letivo da educação básica. As secretarias da educação, que são responsáveis pelas redes de ensino, recebem os recursos e operam a alimentação escolar. São atendidos pelo programa os alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias (conveniadas com o poder público). Um mínimo de 30% dos recursos deve ser utilizado na compra de produtos da agricultura familiar. Transporte – O Pnate, por sua vez, repassa recursos, também em dez parcelas, a estados e municípios com estudantes da educação básica residentes na zona rural. A transferência é automática, sem necessidade de convênio, e os recursos devem ser utilizados no custeio de despesas diversas, como consertos mecânicos, compra de combustível ou terceirização do serviço de transporte escolar. Fonte: FNDE http://zip.net/bssZrZ
Proposta torna obrigatória oferta de quadras esportivas pelas escolas

(Foto: FNDE) A Câmara dos Deputados analisa proposta que inclui, entre as incumbências de estados e municípios, a responsabilidade pela manutenção de quadras esportivas cobertas e em condições mínimas de segurança e funcionamento nas escolas ou em outros espaços de uso coletivo. Conforme o texto, a regra também vale para os equipamentos necessários à prática do esporte educacional. Ainda segundo a proposta, os recursos destinados aos insumos e à infraestrutura desportiva serão prioridade na alocação de verbas públicas ao desporto educacional. A disponibilidade de quadra será critério para a autorização, o credenciamento e a supervisão dos estabelecimentos dos sistemas de ensino estaduais e municipais. A medida está prevista no Projeto de Lei 705/15, da deputada licenciada Rejane Dias, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9.394/96). Direito A autora argumenta que o País descumpre o direito de cada brasileiro ao esporte e o dever do Estado em fomentar práticas desportivas formais ou não, previsto na Constituição. “Na realidade das escolas brasileiras, constata-se o descumprimento desses princípios. Segundo os dados do Censo Escolar de 2010, aproximadamente metade dos alunos dos anos iniciais do ensino fundamental, quase 30% das matrículas dos anos finais e 20% dos estudantes do ensino médio não usufruem de quadras esportivas em suas escolas. Ao todo, são quase 12 milhões de alunos da rede pública”, contabiliza Dias. Daí a importância, segundo ela, de disponibilizar a quadra, ainda que seja fora da escola. “Quando não é possível construir infraestrutura desportiva no estabelecimento escolar, os dirigentes podem buscar soluções por meio de acordos, convênios ou contratos com outras instituições.” Tramitação O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Íntegra da proposta: PL-705/2015 Fonte: Agência Câmara http://zip.net/bfsYQl
