I Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial

Como um dos grandes acontecimentos do ano de 2005, a I Conferência Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial organizada pela Seppir (Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial) da Presidência da República e também pelo CNPIR (Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial), terá a presença de aproximadamente 300 convidados e 1.250 delegados(as) eleitos(as) nas diversas Conferências Estaduais realizadas desde novembro de 2004, onde apresentarão propostas de políticas públicas relacionadas às desigualdades vivenciada pelos negros, judeus, indígenas, ciganos, palestinos e árabes.

Dos 1.000 delegados(as) eleitos(as) no processo preparatório, 60% são representantes da sociedade civil e 40% de gestores federais, estaduais e municipais. O número de delegados contempla o número de habitantes de cada Estado. Além dessa modalidade, participaram também autoridades, representantes de entidades nacionais e internacionais na condição de observadores.

Entre os dias 30 de junho, 1 e 2 de julho, em Brasília, a Conferência reunirá a sociedade civil e membros do governo para discutir políticas e ações para a promoção da igualdade racial.

O encontro tem como principal objetivo construir o Plano Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. O documento contemplará políticas que dêem conta das questões de gênero, cultura e religião mediante o apontamento de prioridades de ações a serem executadas pelo Governo Federal.

Estrutura dos Eixos:

1. Reflexão sobre a realidade brasileira, do ponto de vista da sociedade e da estrutura do Estado, considerando os mecanismos de reprodução do racismo, a discriminação e as desigualdades raciais;

2. Avaliação das ações e políticas públicas desenvolvidas para a promoção da igualdade nas três instâncias de governo - municipal, estadual e federal, bem como o cumprimento dos compromissos internacional objetos de acordos, tratados e convenções;

3. Proposição de diretrizes para o Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial e Étnica considerando a perspectiva de gênero, cultura e religião.

Além dos debates, palestras e trabalhos em grupo, a diversidade étnico-racial estará expressa nos estandes da Feira da Promoção da Igualdade Racial. Serão comercializados produtos de artesanato, publicações e culinária típica dasculturas negra, indígena, cigana, judaica e árabe-palestina.

Atenção: Se você ainda não solicitou seu estande para divulgar seu material na conferência não esqueça de entrar em contato com Rodrigo Ferraz no 0800- 642 1525.

Local: A Conferência será no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, no setor de Divulgação Cultural, Eixo Monumental Oeste, Brasília, DF. Fica ao lado do setor de Hotéis e próximo ao Congresso Nacional e ao Palácio do Planalto. A 15 minutos do Aeroporto Internacional.

Mais informações pelos telefones 0800 642 1525 ou 61 411 3610; ou pelo endereço eletrônico conferencia@fubra.unb.br ou seppir@planalto.gov.br

Decreto Presidencial

O PRESIDENTE DA REPÚPLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea “a”, da Constituição,

Decreta:

Art. 1º O art. 1o do Decreto de 23 de julho de 2004, que convoca a Primeira Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1o Fica convocada a Primeira Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, a realizar-se de 30 de junho a 2 de julho de 2005, sob a coordenação da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, com o objetivo da construção do Plano Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial”. (NR)

Art. 2o  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art 3o Fica revogado o Decreto de 23 de fevereiro de 2005, que dá nova redação ao art. 1o do Decreto de 23 de julho de 2004, que convoca a Primeira Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial.

Brasília, 11 de março de 2005; 184o da Independência e 117o da República.

Luiz Inácio Lula da Silva
José Dirceu de Oliveira e Silva

Painel Internacional

Entre os dias 28 e 29 de junho, acontecerá o  painel internacional - Ações Afirmativas e os Objetos de Desenvolvimento do Milênio. O encontro reunirá 50 representantes governamentais e não-governamentais internacionais com prevalência da África e América Latina e 150 convidados nacionais, entre gestores e sociedade civil. O painel  que antecederá a 1a Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, tem por  objetivo  aprofundar reflexões sobre o desenvolvimento de políticas de ações afirmativas no contexto dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, das resoluções da Conferência de Durban, de 2001, e das ações governamentais. Fonte: Site Seppir

29 de junho

Tarde - Credenciamento

30 de junho

Manhã - Credenciamento

14h às 16h - Ato de abertura e programação cultural

16h30 às 18h30 - Mesa Redonda: Ações Afirmativas e Política para Comunidades Quilombolas e Indígenas

18h30 às 20h30 - Mesa Redonda: Diálogo sobre políticas culturais na América e Caribe

21h30 - Programação cultural

1º de julho

8h30 às 10h30 - Mesa Redonda: Identidade Nacional, Política e Legislação para a Superação do Racismo

11h às 13h30 - Painéis Simultâneos:
. Programa Brasil Quilombola
. Inclusão com desenvolvimento econômico
. Política para os povos indígenas
. Educação inclusiva do ponto de vista racial
. Política de saúde e qualidade de vida
. Cultura negra e valorização da religiosidade de matriz africana
. Relações internacionais aproximando os povos
. Participação, gestão, controle social e capacitação de gestores
. Políticas de segurança e ordenamento jurídico

15h30 às 20h30 - Grupos de Trabalho de acordo com os Eixos Estruturantes e Texto-base da 1a Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial

21h - Programação cultural

2 de julho

8h30 às 16h30 - Plenária geral

17h às 18h - Encerramento

18h30 - Programação cultural

Como um dos grandes acontecimentos do ano de 2005, a I Conferência Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial organizada pela Seppir (Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial) da Presidência da República e também pelo CNPIR (Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial), terá a presença de aproximadamente 300 convidados e 1.250 delegados(as) eleitos(as) nas diversas Conferências Estaduais realizadas desde novembro de 2004, onde apresentarão propostas de políticas públicas relacionadas às desigualdades vivenciada pelos negros, judeus, indígenas, ciganos, palestinos e árabes. Dos 1.000 delegados(as) eleitos(as) no processo preparatório, 60% são representantes da sociedade civil e 40% de gestores federais, estaduais e municipais. O número de delegados contempla o número de habitantes de cada Estado. Além dessa modalidade, participaram também autoridades, representantes de entidades nacionais e internacionais na condição de observadores.Entre os dias 30 de junho, 1 e 2 de julho, em Brasília, a Conferência reunirá a sociedade civil e membros do governo para discutir políticas e ações para a promoção da igualdade racial.O encontro tem como principal objetivo construir o Plano Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. O documento contemplará políticas que dêem conta das questões de gênero, cultura e religião mediante o apontamento de prioridades de ações a serem executadas pelo Governo Federal.Estrutura dos Eixos:1. Reflexão sobre a realidade brasileira, do ponto de vista da sociedade e da estrutura do Estado, considerando os mecanismos de reprodução do racismo, a discriminação e as desigualdades raciais;2. Avaliação das ações e políticas públicas desenvolvidas para a promoção da igualdade nas três instâncias de governo - municipal, estadual e federal, bem como o cumprimento dos compromissos internacional objetos de acordos, tratados e convenções;3. Proposição de diretrizes para o Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial e Étnica considerando a perspectiva de gênero, cultura e religião.Além dos debates, palestras e trabalhos em grupo, a diversidade étnico-racial estará expressa nos estandes da Feira da Promoção da Igualdade Racial. Serão comercializados produtos de artesanato, publicações e culinária típica dasculturas negra, indígena, cigana, judaica e árabe-palestina. Atenção: Se você ainda não solicitou seu estande para divulgar seu material na conferência não esqueça de entrar em contato com Rodrigo Ferraz no 0800- 642 1525.Local: A Conferência será no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, no setor de Divulgação Cultural, Eixo Monumental Oeste, Brasília, DF. Fica ao lado do setor de Hotéis e próximo ao Congresso Nacional e ao Palácio do Planalto. A 15 minutos do Aeroporto Internacional.Mais informações pelos telefones 0800 642 1525 ou 61 411 3610; ou pelo endereço eletrônico conferencia@fubra.unb.br ou seppir@planalto.gov.brDecreto PresidencialO PRESIDENTE DA REPÚPLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea “a”, da Constituição,Decreta:Art. 1º O art. 1o do Decreto de 23 de julho de 2004, que convoca a Primeira Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 1o Fica convocada a Primeira Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, a realizar-se de 30 de junho a 2 de julho de 2005, sob a coordenação da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, com o objetivo da construção do Plano Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial”. (NR)Art. 2o  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Art 3o Fica revogado o Decreto de 23 de fevereiro de 2005, que dá nova redação ao art. 1o do Decreto de 23 de julho de 2004, que convoca a Primeira Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial.Brasília, 11 de março de 2005; 184o da Independência e 117o da República.Luiz Inácio Lula da SilvaJosé Dirceu de Oliveira e Silva Painel Internacional Entre os dias 28 e 29 de junho, acontecerá o  painel internacional - Ações Afirmativas e os Objetos de Desenvolvimento do Milênio. O encontro reunirá 50 representantes governamentais e não-governamentais internacionais com prevalência da África e América Latina e 150 convidados nacionais, entre gestores e sociedade civil. O painel  que antecederá a 1a Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, tem por  objetivo  aprofundar reflexões sobre o desenvolvimento de políticas de ações afirmativas no contexto dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, das resoluções da Conferência de Durban, de 2001, e das ações governamentais. Fonte: Site Seppir29 de junhoTarde - Credenciamento30 de junhoManhã - Credenciamento14h às 16h - Ato de abertura e programação cultural16h30 às 18h30 - Mesa Redonda: Ações Afirmativas e Política para Comunidades Quilombolas e Indígenas18h30 às 20h30 - Mesa Redonda: Diálogo sobre políticas culturais na América e Caribe21h30 - Programação cultural1º de julho8h30 às 10h30 - Mesa Redonda: Identidade Nacional, Política e Legislação para a Superação do Racismo11h às 13h30 - Painéis Simultâneos:. Programa Brasil Quilombola. Inclusão com desenvolvimento econômico. Política para os povos indígenas. Educação inclusiva do ponto de vista racial. Política de saúde e qualidade de vida. Cultura negra e valorização da religiosidade de matriz africana. Relações internacionais aproximando os povos. Participação, gestão, controle social e capacitação de gestores. Políticas de segurança e ordenamento jurídico15h30 às 20h30 - Grupos de Trabalho de acordo com os Eixos Estruturantes e Texto-base da 1a Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial21h - Programação cultural2 de julho8h30 às 16h30 - Plenária geral17h às 18h - Encerramento18h30 - Programação cultural