Diretor escolar pode ter mandato maior

Representantes de vários segmentos da educação do Estado se manifestaram a favor do aumento do período do mandato, de três para quatro anos, do cargo de diretor escolar O mandato do diretor de escolas públicas estaduais passaria a ser de quatro anos, permitindo uma recondução consecutiva e duas alternadas.

Com isso, o processo de escolha dos diretores não coincidiria com as eleições municipais. É o que propõe o projeto de lei 114/203 discutido ontem, em audiência pública, na Assembléia Legislativa (AL). Representantes de diretores, da Secretaria da Educação Básica e do Sindicato-Apeoc, que participaram da audiência, posicionaram-se favoráveis às mudanças. O projeto ainda será discutido nas comissões até ser votado pelo plenário.

Pela lei estadual nº 12.861, de 18 de novembro de 1998, que define os critérios do processo de escolha para o cargo de diretor, o mandato é de três anos. Este ano, estão previstas eleições para renovação dos escolhidos em 2001 e que assumiram em 2002. O processo consta de duas etapas. Na primeira, os candidatos inscritos são submetidos a uma prova de conhecimentos educacionais. Os considerados aptos vão para a disputa dos votos, que é a segunda fase. Nesta última, votam professores, servidores, alunos e pais da escola.

A audiência pública marcou o início das discussões do projeto de lei de autoria da deputada estadual Meire Costa Lima (PSDB). Para ela, a gestão escolar tem um papel importante como liderança na execução do projeto político pedagógico. Foi formada uma comissão na AL para discutir o projeto.

O professor Torquato Vieira, que representa os diretores da rede de ensino estadual, observa que a comunidade escolar tem a liberdade de escolher o melhor dirigente para sua escola e que o processo não deve ter influência política. Ele lembra ainda que para mostrar o espírito de liderança, o candidato precisa primeiro mostrar que tem capacidade técnica. ''Realmente, a escolha não deve coincidir com as eleições'', avalia Torquato.

Jaime Alencar, consultor e ouvidor do Sindicato-Apeoc, também é a favor da ampliação do mandato de três para quatro anos, pois o dirigente teria mais tempo para realizar seu trabalho. O presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da AL, Artur Bruno (PT), diz que o processo não é só eleição e que os candidatos terão que comprovar que são competentes para a função. ''Acho a proposta simpática, mas será amplamente debatida na comissão e ainda teremos que analisar as questões legais dessa alteração''.

O secretário-adjunto da Educação Básica do Estado, Luis Eduardo de Menezes Lima, diz que a Secretaria é favorável que os novos mandatos sejam de quatro anos. Ele sugeriu que a eleição seja logo após a escolha dos dirigentes municipais, com a seleção em novembro e a eleição em março. ''Defendemos a continuidade do processo de escolha que é muito importante, mas o aval mesmo é do Executivo''.

Representantes de vários segmentos da educação do Estado se manifestaram a favor do aumento do período do mandato, de três para quatro anos, do cargo de diretor escolar O mandato do diretor de escolas públicas estaduais passaria a ser de quatro anos, permitindo uma recondução consecutiva e duas alternadas. Com isso, o processo de escolha dos diretores não coincidiria com as eleições municipais. É o que propõe o projeto de lei 114/203 discutido ontem, em audiência pública, na Assembléia Legislativa (AL). Representantes de diretores, da Secretaria da Educação Básica e do Sindicato-Apeoc, que participaram da audiência, posicionaram-se favoráveis às mudanças. O projeto ainda será discutido nas comissões até ser votado pelo plenário.Pela lei estadual nº 12.861, de 18 de novembro de 1998, que define os critérios do processo de escolha para o cargo de diretor, o mandato é de três anos. Este ano, estão previstas eleições para renovação dos escolhidos em 2001 e que assumiram em 2002. O processo consta de duas etapas. Na primeira, os candidatos inscritos são submetidos a uma prova de conhecimentos educacionais. Os considerados aptos vão para a disputa dos votos, que é a segunda fase. Nesta última, votam professores, servidores, alunos e pais da escola.A audiência pública marcou o início das discussões do projeto de lei de autoria da deputada estadual Meire Costa Lima (PSDB). Para ela, a gestão escolar tem um papel importante como liderança na execução do projeto político pedagógico. Foi formada uma comissão na AL para discutir o projeto. O professor Torquato Vieira, que representa os diretores da rede de ensino estadual, observa que a comunidade escolar tem a liberdade de escolher o melhor dirigente para sua escola e que o processo não deve ter influência política. Ele lembra ainda que para mostrar o espírito de liderança, o candidato precisa primeiro mostrar que tem capacidade técnica. ''Realmente, a escolha não deve coincidir com as eleições'', avalia Torquato.Jaime Alencar, consultor e ouvidor do Sindicato-Apeoc, também é a favor da ampliação do mandato de três para quatro anos, pois o dirigente teria mais tempo para realizar seu trabalho. O presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da AL, Artur Bruno (PT), diz que o processo não é só eleição e que os candidatos terão que comprovar que são competentes para a função. ''Acho a proposta simpática, mas será amplamente debatida na comissão e ainda teremos que analisar as questões legais dessa alteração''.O secretário-adjunto da Educação Básica do Estado, Luis Eduardo de Menezes Lima, diz que a Secretaria é favorável que os novos mandatos sejam de quatro anos. Ele sugeriu que a eleição seja logo após a escolha dos dirigentes municipais, com a seleção em novembro e a eleição em março. ''Defendemos a continuidade do processo de escolha que é muito importante, mas o aval mesmo é do Executivo''.