Boletim em pauta – Edição nº 390 – 18 de abril de 2016

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Edição 390 – 18 de abril de 2016

Conviva promove nesta terça (19) videoconferência sobre a nova área de programas e projetos

Na próxima terça-feira, dia 19, o Conviva Educação vai promover uma videoconferência sobre a nova área de Programas e Projetos da plataforma. A ação será realizada a partir das 10 horas e poderá ser acompanhada ao vivo por meio deste link: http://zip.net/bss9DC. A nova área do Conviva Educação foi construída com o objetivo de reunir iniciativas de institutos, fundações e programas […]

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Comissão adia votação da Lei de Responsabilidade Educacional para dia 26

A comissão especial que analisa o projeto da Lei de Responsabilidade Educacional (PL 7420/06) adiou a votação do parecer do relator, deputado Bacelar (PTN-BA), para o dia 26. A votação estava inicialmente prevista para amanhã. A proposta responsabiliza com penas previstas na Lei de Improbidade Administrativa (8.429/92) o gestor público que permitir, injustificadamente, o retrocesso da qualidade de ensino na educação básica no […]

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Conviva Educação lança nova ferramenta: Memorial de Gestão

Em outubro de 2016 serão realizadas as eleições para prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.570 municípios brasileiros. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o primeiro turno das eleições será no dia 2 de outubro e, nos municípios em que for necessário, o segundo turno será realizado no dia 30 do mesmo mês. Com a renovação dos prefeitos, existe a possibilidade de que mudem também […]

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Municípios têm até 30 de abril para informar ao FNDE gastos públicos com educação em 2015

Os municípios têm até o dia 30 de abril para transmitir ao FNDE, via Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), as informações referentes aos investimentos públicos em educação no ano de 2015. A ação está prevista no artigo 51 da Lei Complementar nº 101/ 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para […]

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Iniciativa de escola cearense contribui para inibir segregação e conviver com a diferença

A Escola de Ensino Fundamental José Dantas Sobrinho, no município cearense de Maracanaú, região metropolitana de Fortaleza, desenvolve ações de inclusão escolar desde 2011, quando implantou a sala de recursos multifuncionais. Para a diretora, Silvana Rodrigues Aragão, realizar ações de inclusão é romper com a segregação e possibilitar que […]

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Undime PA realizará fórum estadual de 25 a 27 de abril

De 25 a 27 de abril a Undime PA vai realizar o Fórum Estadual Extraordinário a partir do tema “Educação de Qualidade: políticas educacionais e os desafios da gestão municipal”. O evento será na capital, Belém (PA), em parceria com as Associações de Municípios e os Consórcios de Municípios. De acordo com a programação, serão abordados assuntos como: Sistemas […]

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No ar! Portal da Semana de Ação Mundial 2016

A Semana de Ação Mundial (SAM) 2016 será realizada no período de 30 de maio a 3 de junho e terá como base os seguintes assuntos: o segundo ano do Plano Nacional de Educação (PNE – Lei 13.005/ 2014), o Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi). O portal da iniciativa já está no ar! Este ano o lema será: “Agora é Lei! Com o CAQi da Campanha, todo mundo ganha! Sem mais […]

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Inscrições prorrogadas para a III Mostra Internacional das Semanas do Bebê

As inscrições para participação de municípios na III Mostra Internacional das Semanas do Bebê foram prorrogadas e podem ser realizadas até o dia 18 de abril. O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o governo do estado de Pernambuco, o governo municipal de Recife e a Fundação Maria Cecília Souto Vidigal convidam os municípios que já realizaram a Semana do Bebê no Brasil e no […]

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“Criativos na Escola” apoia projetos comprometidos com a transformação

Crianças e jovens que têm o propósito de contribuir com a transformação podem inscrever até o dia 15 de outubro suas ideias ou projetos já em andamento na segunda edição do Criativos na Escola. A iniciativa, do Instituto Alana, que faz parte do Design for Change e está presente em 35 países, tem como objetivo estimular o protagonismo, a empatia, a criatividade e o trabalho em equipe, além de incentivar o […]

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Novo sistema de avaliação da educação básica é tema de audiência

A instituição do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) foi tema de audiência pública realizada na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) nesta quarta-feira (13). Os debatedores concordaram que o Saeb, previsto na Lei do Plano Nacional de Educação (PNE) (Lei 13.005/2014), deve tirar o foco apenas do desempenho dos alunos para […]

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Recursos do salário-educação já estão disponíveis

Estados, municípios e o Distrito Federal já podem investir os recursos da parcela de março do salário-educação. Os valores estão disponíveis nas contas correntes dos beneficiários a partir desta quinta-feira, dia 14. Responsável por repassar os valores, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 924,3 milhões aos entes federativos na última […]

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Senado aprova orientação vocacional gratuita para alunos do ensino fundamental

O Plenário do Senado aprovou em primeiro turno, nesta quarta-feira (13), substitutivo ao Projeto de Lei do Senado que institui a oferta de serviço de orientação profissional para alunos do ensino fundamental. A ideia da proposta, que foi sugerida por estudantes de ensino médio participantes do programa Jovem Senador, é ajudar os alunos na escolha entre os cursos técnicos oferecidos no ensino […]

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Formação dos avaliadores da rede de assistência técnica para elaboração de Planos de carreira dos profissionais da educação é realizada pela Sase

O ciclo de encontros regionais dos avaliadores educacionais, da Rede de Assistência Técnica de apoio à elaboração ou adequação dos Planos de Carreira e Remuneração dos profissionais de Educação Básica pública (Rede PCR), foi finalizado com a reunião da rede na Região Nordeste, entre os dias 6 a 8 de abril, em Natal-RN. O evento foi organizado pela Diretoria […]

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Instituições federais formarão e certificarão diretores escolares

Instituições públicas federais de educação superior podem participar do Programa Nacional de Formação e Certificação de Diretores Escolares. Os editais de chamada pública da Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação foram publicados nesta quarta-feira, 13. O prazo vai até 27 de maio próximo. As instituições podem se credenciar para […]

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Projeto aprovado pela CCJ destina à educação recursos recuperados no combate à corrupção

Recursos públicos recuperados em ações de combate à corrupção podem ser destinados prioritariamente à educação. É o que propõe o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) por meio do Projeto de Lei do Senado (PLS) 291/2014, aprovado nesta quarta-feira (13) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Cristovam afirma que a […]

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Professores gaúchos mostram que lugar de criança com deficiência é na escola regular

A rotina de aulas começa com as crianças ao redor do varal de fotos que mostram as atividades daquele dia. “Ao olhar para a sequência das imagens, elas visualizam o que terão pela frente e vão se preparando e se acalmando”, explica Julhane Kalles, professora do Atendimento de Educação Especializado (AEE) da Escola Municipal de Educação Infantil Dr. Ruther Alberto von Mühlen, em Erechim, Rio […]

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Olimpíada Brasileira de Matemática abre inscrições

Estão abertas as inscrições para a 38ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática (OBM), que busca encontrar talentos e contribuir para a melhoria do ensino da disciplina no país, além de selecionar estudantes para representar o Brasil em competições internacionais. As escolas das redes pública e privada podem inscrever seus alunos e indicar o coordenador até o dia 31 de maio, pelo […]

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Câmara Mirim 2016: inscrições abertas!

Alunos do 5º ao 9º ano do Ensino Fundamental têm até 1º de julho para inscrever projetos de lei de própria autoria no Câmara Mirim 2016. O Projeto é uma iniciativa do Plenarinho, portal infantil da Câmara dos Deputados, e é realizado todos os anos. A ideia é que as crianças enviem projetos de lei sobre assuntos que julguem importantes para a comunidade, a cidade ou o Brasil. Os projetos passarão por uma […]

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Frente Nacional de Prefeitos lança publicação sobre finanças dos municípios do Brasil

Em 2016, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) lançou 11ª edição do anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil. A publicação é uma inciativa da FNP em parceria com a Aequus Consultoria e tem como objetivo fomentar as discussões sobre o pacto federativo e divulgar e dar transparência às contas públicas. Para tanto, esta edição traz análises sobre o desempenho […]

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Simec está aberto para inserção de novas matrículas de Educação Infantil

O Módulo E. I. Manutenção – Unidades do Proinfância e Novas Turmas de Educação Infantil – está aberto no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). A informação é da Coordenação-Geral de Educação Infantil do Ministério da Educação (MEC). Os municípios que […]

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Mais de 3 mil municípios já aderiram a 5ª edição da Olimpíada de Língua Portuguesa; inscrições vão até 30 de abril

De acordo com o mapa de adesões e inscrições da Olimpíada de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro – Edição 2016, do total de 5.570 municípios do Brasil, 3.274 já aderiram a 5ª edição da Olimpíada. O número representa 58,78% dos municípios. A meta, entretanto, é chegar a 100% de adesão. Os 26 estados da federação e o Distrito Federal já realizaram […]

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