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05/05/2008 Undime

Benefício de Prestação Continuada encerra prazo de adesão no dia 7 de maio

Estados, municípios e o Distrito Federal ainda podem se inscrever no BPC – Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social na Escola, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. O prazo de adesão foi prorrogado para o dia 07 de maio. O objetivo é incentivar o desenvolvimento de projetos estratégicos de geração de renda, segurança alimentar e nutricional, promoção do trabalho e convivência familiar e comunitária. Destinado aos beneficiários participantes do BPC na Escola e suas famílias, o documento para a adesão está disponível no portal do MDS (www.mds.gov.br/suas).

Com o benefício de um salário mínimo, o BPC visa promover a autonomia das pessoas atendidas e valorizar o direito à renda. O programa também estimula o acesso à escola de crianças e adolescentes de até 18 anos que recebem o benefício, assim como contribui para a permanência na rede de ensino. O BPC beneficia cerca de 2,7 milhões de pessoas em todo país.

Questionário e capacitação
Após a etapa de adesão, os municípios, Estados e o Distrito Federal deverão aplicar questionário para identificar as barreiras de acesso à escola de crianças e adolescentes que recebem o BPC e o que impede a permanência delas na rede de ensino. Com base nos resultados, serão definidas estratégias para que estas crianças e adolescentes tenham maiores possibilidades e condições de acesso à educação.

Técnicos das áreas de assistência social, educação e de saúde serão capacitados para a aplicação do questionário, que foi elaborado pelo Grupo Gestor Interministerial do programa. O MDS repassará recursos que vão subsidiar os custos para a aplicação do questionário. O valor do repasse será proporcional ao número de beneficiários de cada município.

Para mais informações, visite os endereços www.mds.gov.br e www.fomezero.gov.br.

*Com informações do portal do www.mds.gov.br.


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