Comissão que analisa MP da reforma do ensino médio tem audiência amanhã

A comissão mista que analisa a medida provisória da reforma do ensino médio (MP 746/16) promove audiência pública nesta terça-feira (1) para discutir a matéria. Na semana passada, o relator da MP, senador Pedro Chaves (PSC-MT), anunciou que pretende ouvir cerca de 40 convidados no mês de novembro.

A MP alterou regras curriculares e de funcionamento do ensino médio e recebeu 568 emendas de parlamentares. A proposta cria a Política de Fomento à Implantação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral e eleva a carga horária mínima anual, progressivamente, das atuais 800 horas para 1.400 horas.

A comissão mista é presidida pelo deputado Izalci (PSDB-DF) e tem o senador Elmano Férrer (PTB-PI) como vice-presidente. O relator revisor é o deputado Wilson Filho (PTB-PB).

Convidados
Foram convidados para discutir o assunto com os parlamentares:
- a secretária-executiva do Ministério da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro;
- o secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, Rossieli Soares da Silva;
- o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Maria Inês Fini;
- o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), e do Conselho Nacional de Educação (CNE), Eduardo Deschamps;
- o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Alessio Costa Lima;
- o vice-presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, Ivan Cláudio Pereira Siqueira;
- o coordenador do Fórum Nacional de Educação, Heleno Araújo; e
- o consultor legislativo do Senado Federal, João Antônio Cabral de Monlevade.

O debate ocorrerá no plenário 6 da ala Nilo Coelho, a partir das 14h30.

Saiba mais sobre a tramitação de MPs

ÍNTEGRA DA PROPOSTA: MPV-746/2016

Fonte: Agência Câmara Notícias

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